norma nº 12/2025

D^l 
DIARIO clL^t t tutrcu rt Do a'tloô OFICIAL oo uo aalxoa Do totta
i
DECRETO LEGISIÁTÍVO N9 OI2I2O25
Concede Título de Cidadào costosense ao Senhor Eduardo Sobral
de Sousa e dá outras proúdências.
A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1a Fica concedido o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor
Eduardo Sobral de Sousa, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao desenvolvimento social, cultural e econômico
de São Miguel do Gostoso.
Art. 2a A entrega do título será realizada em Sessão Solene, em
data a ser deÍinida pela Mesa Diretora, correndo as despesas por
conta de dotação própria do Poder Legislativo.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicaçá0.
Sala das Sessôes da Câmara Municipal de São Miguel do
Gostoso/RN, em 17 de setembro de 2025.
JEAN RIBEIRO DA SILVA
Presidente
Publlcado por: JEAN RIBEIRO DA SILVA
Códlgo Identlfl cador: 82860?38
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 2210912025
EDIÇÀO 2244. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código idenuficador no site:
https://diarioo,icral.fecamrn.com.br
FEDERÂÇÀO DAS CÀMARÂS MUNTCIPAIS DO RtO GRANDE DO NORTE . FECAMRN