| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão Gostosense ao Senhor General Eliéser Girão Monteiro Filho e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLÀTryO Ng 013/2025
Concede Titulo de Cidadáo Gostosense ao Senhor General Eliéser
Giráo Monteiro Filho e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso das
atrüuições que lhe confere a Lei orgânica do Município, decreta:
Art. 10 Fica concedido o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor
General Eliéser Giráo Monteiro Filho, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao desenvolúmento social. cultural e
econômico de São Miguel do Gostoso.
Art. 2q A entrega do título será realizada em Sessão Solene, em
data a ser definida pela Mesa Diretora, correndo as despesas por
conta de dotação própria do Poder Legislativo.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicaçáo.
Sala das Sessôes da Câmara Municipal de São Miguel do
Gostoso/RN, em 17 de setembro de 2025.
JEAN RIBEIRO DA SILVA
Presidente
Publlcado porr JEAN RIBEIRO DA SILVA
Códlgo ldenüfl cador: 35166832
Matéria publicada no Diário OÍicial da FECAM, no dia 22109/2025.
EDIÇÃO 2244. A verificaçâo de autenticidade da matéria pode ser
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