| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Luiz Eduardo Bento da Silva e dá outras providencias. |
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FEDERAÇAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO RTO GRÁNDE DO NORTE . FECAMRN
DECRETO LEGISTÁTIVO NE OIO/2025
Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Luiz Eduardo
Bento da Silva e dá outras proúdéncias.
A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO/RN, no uso de suâs atribuições legais e com
fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município,
faz saber quê o Plenáúo aprovou e ela promulga o seguinte:
Art. 1a Fica concedido o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor
Luiz Eduardo Bento da Silva, Deputado Estadual do Rio Grande do
Norte, em rêconhecimento âos relevantes serviços prestados ao
Município de São Miguel do Gostoso/RN.
Art. 20 - A entrega do título será realizada em Sessão Solene
especialmente convocada parâ este fim, em data e horário a serem
deÍinidos pela Mesa Diretora.
Art.30 - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento
ügente.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicaçã0.
Sala das Sêssões da Câmara Municipal de São Miguêl do
Gostoso/RN, 18 de agosto de 2025.
Publicado por: JEAN zuBEIRO DÀ SILVA
Códlgo ldentificador: 83 I 64542
Matéria publ.icada no Diário Oficial da FECAM, no dia 0910912025.
EDIÇÃO 2235. A verificação de autenticidade da matéria podê ser
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