sessao nº 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARÁ MTINICIPÁL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PAI-ACIO VEREADOR FRAN CISCO ARI MATÉIA
GOMES NÉRI
ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA
DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO - RN, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DÊ2025.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Alberto Charles Belém da Silva
1o Secretário: Tiago Vieira Peixoto
20 Secretária: Maria Josalete da Câmara Cruz
As th do dia 08 de abril de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Miguel
do Gostoso, sob a presidência do vereador Alberto Charles Belém da Silva, em
razáo da ausência do presidente Jean Ribeiro da Silva, foi declarada aberta a 7a
Sessão Ordinária do primeiro ano da décima legislatura. Após veriÍicação de quórum,
constatou-se a presença dos vereadores Alberto Charles, Tiago Peixoto, Ednaldo
Coutinho, Luís Ribeiro, José Maria, Evandro Menezes e Rodolfo Modesto.
A sessão teve início com a leitura de um trecho bÍblico, realizada pelo 1o secretário
Tiago Peixoto, seguida da oração do Pai Nosso, conduzida pelo vereador José
Maria
O presidente em exercício deu sequência à sessão passando a palavra aos
vereadores para informes
Vereador Evandro Menezes: Agradeceu à Secretaria de Saúde e relatou a
realização de ação social na comunidade de Arizona, com a realização de exames
de ultrassonografia. Solicitou ainda providências para recuperação das estradas do
município, que se encontram em condições críticas.
Vereador Ednaldo Coutinho: lnformou que, após contato com a Secretaria de
Obras, foi garantido que haveria intervenção para melhoria das estradas de Paraíso
e Novo Horizonte, assim como troca de lâmpadas nos postes de iluminação pÚblica
de diversas comunidades.
Vereador Luís Ribeiro: Reforçou a necessidade urgente da recuperação das
estradas e criticou a demora nos serviços. Solicitou mais atenção e respeito aos
pedidos dos vereadores e da população, lamentando o descaso em relação às
reivindicações.
Vereador José Maria: Criticou a gestão municipal e destacou problemas
envolvendo atendimento à população carente e o transporte de pacientes. Abordou
R. Alto Mar, n' 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN r
CNPJ: 01.641.583/0001 -00 TEL: (84) 98 1 s3-33 I 2 E N/
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P AI.AC IO VEREAD OR FRAN C ISC O ARI MATEIA
^OMES 
NÉRI
ainda a necêssidade de transparência nos serviços públicos e criticou atos da
gestão em relação a projetos e ações sociais.
Vereador Rodolfo Modêsto: Reforçou a solicitação para realização de roço nas
estradas e destacou pontos críticos, especialmente entre Antônio Conselheiro e
Santa Fé, solicitando providências rápidas para evitar acidentes.
Vereador Tiago Peixoto: Agradeceu à gestão pelo atendimento ao requerimento no
OO1I2O25, que solicitava a manutenção da iluminação pública na Rua dos
Caranguejos e na Rua dos Camarões, ressaltando a importância da ação para a
segurança e bem-estar da comunidade.
Em seguida, o presidente em exercício, Alberto Charles, reforçou a necessidade de
união dos vereadores para buscar soluções junto ao Poder Executivo, destacando a
importância da Câmara no processo de fiscalização e cobrança de providências para
o município.
ORDEM DO DIA:
O presidente em exercício, vereador Alberto Charles, deu inÍcio à ordem do dia com
a leitura dos seguintes projetos e requerimentos:
Projetos para Apresentação:
Projeto de Lei no 0Ogl2O25, de autoria do Poder Legislativo - lnstitui
diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às
mães atípicas - "Cuidando de quem cuida".
Projeto de Lei no 00412025, de autoria do Poder Legislativo - lnstitui o selo
"Empresa Amiga do Autista" no âmbito do municÍpio de São Miguel do
Gostoso/RN.
Após a leitura, os projetos de lei no 00312025 e no 00412025 foram encaminhados
às Gomissões Permanentes para análise e emissão de parecer.
Projetos para Votação:
. Projêto de Lei Ordinária no 2O012025, de autoria do Poder Executivo -
Regulamenta o pagamento de auxílio alimentação aos trabalhadorês
plantonistas da Secretaria de Saúde do MunicÍpio de São Miguel do Gostoso
e aos motoristas que realizam o transporte de pacientes para outras
localidades com distância mÍnima de 160 (cento e sessenta) quilômekos até o
seu destino e retorno, e dá outras providências. q
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P AI,AC IO VEREADOR FRAN CISCO ARi, MATEIA
QOMÉS NÉRI
O projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes.
Requerimentos:
Requerimento no 00112025, de autoria do vereador Evandro da Silva
Menezes - Solicita a construção de pórticos nas entradas das praias do
Santo Cristo, Cardeiro e Maceió.
O requerimento foi colocado êm votação e aprovado por unanimidade.
Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente em exercício encerrou a sessão
às 12h, solicitando a lavratura da presente ata pelo 1o Secretário, vereador Tiago
Vieira Peixoto
A sessão na integra, está disponível no perfil desta casa legislativa no Facebook,
"Camara Smg" no link abaixo:
httos://www.faceboo k.com/orofi le.oho?id=1 0001 61 281 88358
Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José
Ferreira Gomes, em 08 de abril de 2025.
Tiago Vieira Peixoto (CPF: 083.054.034-24) 1a secretario
Maria Josal a Câmara Cruz (CPF: 269.9 15-0q 2a secretária
E na outinho Vital (CP : 063.892.77 4-90)
Luís Ribeiro da Silva (CPF: 941.776.94+87)
José Maria Bezerra da Silva (CPF: 736. 863.444-91)
R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.64 1.583/000 l -00 TEL: (84) 98 I 53-33 I 2
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P AIAC I O VERÉ,AD OR FRAN C IS C O ARIMATEIA
GOMES NERI
Evandro da Silva Menezes (CPF: 105.281.704-14)
Rodolfo M esto d antos 1.167 4-67)
Alberto Charles Belém da Silva (CPF: 813.973.054-87)
R. Alto Mar, n' 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 0 1.64 1.583/000 l -00 TEL : (84) 981 53 -3312
E-mail: camaramunicipa L smsostoso@srnail.com

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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
072 SESSÃO ORDINÁRIA - 08 DE ABRIL DE 2025
ORDEM DO DIA
2- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
2º- O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
3º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
e- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
58- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
7º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
INSCRITOS:
Cleide do Nascimento — Coleta de lixo e carro voltado para transporte voltado a inclusão.
Secretaria de turismo Janielle Linhares — Fest Bossa e Jazz.
PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO:
Projeto de lei nº 003/2025 do Poder Legislativo — Institui diretrizes, estratégias e ações para o
programa de atenção e orientação às mães atípicas — “Cuidando de quem cuida”.
Projeto de lei nº 004/2025 do Poder Legislativo — Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no
âmbito do município de São Miguel do Gostoso/RN.
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
E-mail: camaramunicipal.smgostoso(D gmail.com
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
PROJETOS PARA VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária nº 200/2025 do Poder Executivo — Regulamenta o pagamento de auxilio
alimentação aos trabalhadores plantonistas da Secretaria de Saúde do munícipio de São Miguel do
Gostoso e aos motoristas que realizam o transporte de pacientes do Munícipio de São Miguel do
Gostoso a outras localidades com distância mínima de 160 (cento e sessenta) quilômetros até o seu
destino e retorno, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 001/2025 do vereador Evandro da Silva Menezes — Solicita a construção de
pórticos nas entradas das praias do Santo Cristo, Cardeiro e Maceio.
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Valeska Cecilia Rodrigues Alves
Assessora Parlamentar
CPF: 117.681.134-75
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R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
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E-mail: camaramunicipal.smgostoso(Dgmail.com