sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO MTGAEL DO GOSTOSO
PAIACIO VEREAD OR FRAN C ISCO ARíMATEíA
AOMES NÉRI
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA
DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO - RN, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2025.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Alberto Charles Belém da Silva
10 Secretário: Tiago Vieira Peixoto
20 Secretária: Maria Josalete da Câmara Cruz
As 09h do dia 15 de abril de 2O25, no Plenário da Câmara Municipal de São Miguel
do Gostoso, sob a presidência do vereador Jean Ribeiro da Silva, foi declarada
aberta a 08a Sessão Ordinária do primeiro ano da décima legislatura. Após a
verificação de quórum, constatou-se a presença dos vereadores Jean Ribeiro,
Alberto Charles, Tiago Peixoto, Maria Josalete, Ednaldo Coutinho, Luís Ribeiro, José
Maria, Evandro Menezes e Rodolfo Modesto.
A sessão iniciou-se com a leitura de um trecho bíblico realizada pelo vereador
Ednaldo Coutinho e, em seguida, a oração do Pai Nosso, conduzida pelo vereador
José Maria. A pedido do Presidente e com anuência do plenário, foi aprovada a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior.
Vereador Tiago Peixoto: Cumprimentou os colegas e deu continuidade
agradecendo ao prefeito Leonardo e ao secretário de obras pelo atendimento à
demanda de recuperação da Rua do Tucunaré, destacando a rápida resposta da
gestão
Vereadora Maria Josalete: Saudou a mesa, os colegas vereadores, os seryidores
da Casa e os cidadãos presentes, agradecendo a Deus pela oportunidade de
representar a população. Em sua fala, destacou o esforço contínuo em honrar o
compromisso assumido com seus eleitores, reafirmando sua dedicação às
demandas da comunidade.
Vereador Ednaldo Coutinho: ressaltou a importância do trabalho realizado pela
secretaria de obras, principalmente na manutenção da iluminação pública que já
está sendo realizado, e reforçou a necessidade de seguir cobrando melhorias em
diversas áreas do município.
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R. Atto Mar, n' 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.64 1.583/000 I -00 TEL: (84) 98 I 53-33 1 2
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-* E-mail: catnaramunici Dal.sms.ostoso@ ail.corn
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ESTADO DO RTO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
P AIAC I O VEREAD OR FRAN C I SC O ARIMATE'A
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QOMÉS NERI
Vereador Luís Ribeiro: Relatou a situação crítica da limpeza urbana e criticou a
falta de consciência de parte da população em descartar resíduos inadequadamente,
além de pedir providências sobre veículos particulares sendo consertados em
oficinas públicas.
Vereador José Maria: Enfatizou as diÍiculdades enfrentadas por estudantes que
utilizam transporte escolar, citando supostos privilégios e atrasos no transporte, além
de reiterar denúncias de abusos de poder e a necessidade de cumprimento rigoroso
da lei.
VereadOr EvandrO MenezeS: Destacou a situação precária do transporte escolar nas
comunidades de Mundo Novo, Paraíso e Arizona, relatando problemas estruturais nos
veículos e reclamações dê conduta inadequada de motoristas.
Vereador Rodolfo Modesto: Saudou os presentes e relatou a problemática da
disposição de lixo na comunidade da Baixinha, apontando a necessidade de criação
de um espaço adequado para descarte de resíduos sólidos, evitando danos
ambientais.
Vereador Alberto Charles: Defendeu a responsabilidade dos vereadores e
ressaltou a importância de se apurar denúncias de irregularidades via Ministério
Público, destacando o comprometimento dos parlamentares com a população.
O presidente Jean Ribeiro deu continuidade a pauta do dia com leitura do
requerimento para votação.
REQU ERIMENTOS PARA APRESENTAçÃO:
o Projeto de Lei no 201t2025 - lnstitui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação
final de resíduos sólidos e altera a Lei complementat no 25012013. Encaminhado às
Comissôes para análise e parecer.
Projetos para votação:
Projeto de Lei no 003/2025 - lnstitui diretrizes, estratégias e âçôes para o programa de
atenção e onentação às máes atípicas - Cuidando de quêm cuida - Aprovado.
Projeto de Lei n. 004/2025 - lnstituir o selo EMPRESA AMIGA DO Autista no âmbito do
município de São Miguel do Gostoso- Aprovado
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MT]NICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO
P AIACIO VEREAD OR FRAN CISC O ARI M ATEIA
QOMÉS NÉRI
O presidente Jean Ribeiro encaminhou as demandas discutidas ao Poder Executivo
e, não havendo mais assuntos a tratar, encerrou a sessão às 12h, solicitando a
lavratura da presente ata pelo 1o Secretário, Tiago Vieira Peixoto.
A sessão na integra, está disponível no perfil desta casa legislativa no Facebook,
"Camara Smg" no link abaixol
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Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José
Ferreira Gomes, em 15 de abril de 2025.
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Tiago Vieira Peixoto -'14 secretario
Maria Josal da Câmara Cruz - 2a secretária
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E naldo Vita - Veread I
Luís Ribeiro da Silva - Vereador
José Maria BezeÍa da Silva - Vereador
Evandro da Sílva Menezes - Vereador
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'/rs￾Alberto Charles Belém da Silva - Vereador
Jean Ribeiro da Silva - Presidente
R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
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E-mail: camaramunici nal.s msostoso@)smai l.com

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qa desiitivo Mani,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
082 SESSÃO ORDINÁRIA - 15 DE ABRIL DE 2025
ORDEM DO DIA
1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
S- O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
8- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
e. PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
INSCRITOS:
Carlos Henrique Lima Monteiro — Situação de alunos universitários ao ônibus escolar.
Max Miller da Silva — Crimes Politicos Municipais.
PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO:
Projeto de lei nº 201/2025 do Poder Executivo Municipal — Institui a taxa de serviço de coleta,
manejo e destinação final de resíduos sólidos e altera a Lei complementar nº 250/13, e dá outras
providencias.
PROJETOS PARA VOTAÇÃO:
Projeto de lei nº 003/2025 do Poder Legislativo — Institui diretrizes, estratégias e ações para o
programa de atenção e orientação às mães atípicas — “Cuidando de quem cuida”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
Projeto de lei nº 004/2025 do Poder Legislativo — Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no
âmbito do município de São Miguel do Gostoso/RN.
cs, Qro
Valeska Cecilia Rodrigues Alves
Assessora Parlamentar
CPF: 117.681.134-75
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
E-mail: camaramunicipal.smgostoso(M gmail.com
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