sessao nº 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MTGUEL DO GOSTOSO
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ATA DA NoNA sEssÃo oRorrrrÁRrR Do pRrMErRo ANo DA
oÉcrruR LEGTSLATURA DA cÂrunnR MUNrcrpAl oe sÃo
MIGUEL Do Gosroso/RN, oo exencícro DE 202s,
REALTZADA No DtA 29 DE ABRTL, Às gn.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Alberto Charles Belém da Silva
1o Secretário: Tiago Vieira Peixoto
2a Secretária: Maria Josalete da Câmara Cruz
As 09h do dia29 de abril de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Miguel
do Gostoso, sob a presidência do vereador Jean Ribeiro da Silva, teve início a 9"
Sessão Ordinária do primeiro ano da décima legislatura. Após a verificação da
presença dos vereadores, registrou-se a participação dos vereadores Jean Ribeiro,
Alberto Charles, Tiago Peixoto, Maria Josalete, Luís Neto, José Maria, Ednaldo
Coutinho, Evandro Menezes e Rodolfo Modesto.
A sessão foi aberta com a invocação em nome de Deus, seguida pela leitura bíblica
e oração do Pai Nosso. Em sequencia, realizou-se a leitura da ata da sessão
anterior, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
O vereador Tiago Peixoto trouxe como informe principal a falta de abastecimento
de água na comunidade do Cruzamento, solicitando providências junto à secretaria
responsável.
A vereadora Maria Josalete ("irmã Letinha") destacou os relatórios recebidos das
secretarias de Saúde e Assistência Social e comentou sobre a necessidade de nos
vereadores, tanto de oposição quanto de situação, exercerem plenamente seu papel
fiscalizador.
O vereador Edinaldo Coutinho agradeceu ao secretário de Obras pelo
atendimento à solicitação de recuperação de trechos entre Mundo Novo e Paraíso,
destacando também as dificuldades com estradas no município. importância da
manutenção das estradas e informou que traria outros informes ao longo da sessão ,fv
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R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.64 1.583/0001 -00 TEL: (8a) 98 I s3-33 I 2
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E-mail: camaramunic ipa[.srn ostosoírr)srnai .coln
Projetos Apresentados: Projeto de Lei no OO5|2O25, de autoria do vereador Jean
Ribeiro, que reconhece como patrimônio cultural e imaterial do município a atividade
artesanal do bordado Labirinto, desenvolvido pelas labirinteiras da comunidade de
Reduto. O projeto foi encaminhado para análise das comissões competentes.
O presidente Jean Ribeiro encaminhou as demandas discutidas ao Poder
Executivo e, não havendo mais assuntos a tratar, encerrou a sessão às 12h
solicitando a lavratura da presente ata pelo 1o Secretário, Tiago vieira Peixoto, que
após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes.
R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ : 01.641.583/000 l-00 TEL: (84) 98 I 53-33 12
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
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O vereador Luís Neto fez uma extensa fala destacando problemas nas áreas de
educação, transporte escolar, merenda escolar, saúde (falta de medicamentos
controlados e insumos vencidos), infraestrutura ê abastecimênto de água. Criticou a
possível criação de uma taxa de lixo e abordou a necessidade de maior fiscalização
e transparência nas ações do Executivo.
O vereador José Maria relatou sua participaÇão em evento da UVB em Brasília e
criticou tentativas de silenciamento de parlamentares por meio de processos
judiciais. Abordou ainda a questão da Praia dos Marcos, alertando para o risco de
perda territorial para o município de Pedra Grande.
O vereador Evandro Menezes reÍorçou problemas de roçagem e abandono de
obras na comunidade do Paraíso, solicitou faixas de pedestre em frente à escola
CES e relatou falta d'água na comunidade do Cruzamento.
O vereador Rodolfo abordou a demora na recuperação de equipamentos como o
carro-pipa e a patrol, reforçando a necessidade de alugar maquinário enquanto os
equipamentos da prefeitura estão inoperantes.
O vereador AIbeÉo Charles tratou da questão territorial da Praia dos Marcos,
reafirmando que partê do territóÍio pertence a São Miguel do Gostoso e defendendo
ações para garantir a demarcação e assistência à área. Tambem abordou questões
de abastecimento de água e manutenção de bombas.
O presidente Jean Ribeiro informou que esteve em reunião com o preÍeito tratando
da locação de máquinas, manutenção do carro-pipa e da roçadeira. reforçou que
será feito o envio de ofícios à CAERN e ao novo comandante da Polícia Militar para
comparecimento à câmara.
Requêrimentos Apresentados: Requerimento no 00212025, de autoria do vereador
Evandro Menezes, solicitando a realização de mutirão de exames laboratoriais no
município. O requerimento foi colocado em votação e aprovado.
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E-mail: catnaramunici oal.smsostosoA) il.com
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
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O presidente Jean Ribeiro encaminhou as demandas discutidas âo Poder Executivo
e, não havendo mais assuntos a tratar, encerrou a sessão às 12h, solicitando a
lavratura da presente ata pelo 1o Secretário, Tiago Vieira Peixoto,
A sessão na integra, está disponível no perfil desta casa legislativa no Facebook,
"Camara Smg" no link abaixo:
https://www.facebook.com/profile.php?id= 1 000 1 6 1 28 1 88358
Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José
Ferreira Gomes, em 29 de abril de 2025.
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Tiago Vieira Peix -14 secretario
Maria Josa da Câmara Cruz - 2a se a
I--o r ) qr.sr (nt*s\ r.rr+ o --.tli+ n u
Ednaldo 0outinho Vital - Vereador l^ //. ; r,lp' ///,b
Luís Ribeiro da Silva - Vereador
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íosé Maria ge)eriana Silva - Vereador
Evandro da Silva Menezes - Vereador
Rodolfo M esto d tos-V
Alberto Charles Belém da Silva - Vereador
Jean Ribeiro da Silva - Presidente
R. Alto Mar, n' 143 - Centro - CEP:59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/000 l -00 TEL: (84) 981 s3-33 12
E-mail: camaramunicipa l.smsostosofDemai l.com
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tegislativo Mun.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
092 SESSÃO ORDINÁRIA - 29 DE ABRIL DE 2025
ORDEM DO DIA
8- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
2º- O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
8- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
8- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO:
e Projeto de lei nº 005/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador Jean Ribeiro
da Silva - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Miguel do
Gostoso/RN a atividade artesanal do bordado Labirinto da Comunidade do Reduto, e dá outras
providências.
e Projeto de lei nº 006/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador José Maria
Bezerra da Silva - Concede título de Cidadão Gostosense aos cidadãos Patrícia de Sousa A. R.
Mercedes e Jonathan Rodriguez Mercedes.
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
E-mail: camaramunicipal.smgostoso(M gmail.com
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qe Venislotivo Man
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
REQUERIMENTO:
* Requerimento nº 002/2025 do Vereador Evandro da Silva Menezes — Solicitação de Mutirão de
exames laboratoriais no Município de São Miguel do Gostoso.
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Valeska Cecilia Rodrigues Alves
Assessora Parlamentar
CPF: 117.681.134-75
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
E-mail: camaramunicipal.smgostoso(Dgmail.com
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