sessao nº 10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MÍGUEL DO GOSTOSO
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ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA
DÉcrMA LEGTSLATURA DA cÂMARA MUNrcrpAL DE sÃo MtcuEL
DO GOSTOSO - RN, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE2025.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice.Presidente: Alberto Charles Belém da Silva
1o Secretário: Tiago Vieira Peixoto
20 Secretária: Maria Josalete da Câmara Cruz
Às 09h do dia 06 de maio de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Miguel
do Gostoso, o vereador Alberto Charles Belém da Silva, na condição de Vice￾Presidente, declarou aberta a 104 Sessão Ordinária do primeiro ano da décima
legislatura, em Íazâo da ausência justiÍicada do Presidente Jean Ribeiro da Silva.
Após verificação de quórum, constatou-se a presença dos vereadores: Tiago Vieira
Peixoto, Maria Josalete da Câmara Cruz, Ednaldo Coutinho Vital, Luís Ribeiro
da Silva, José Maria Bezerra da Silva e Rodolfo Modesto dos Santos, sendo
registrada a ausência dos demais
A sessão foi iniciada com a leitura de um trecho bíblico e oração do Pai Nosso. Em
seguida, realizou-se a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem
ressalvas. O presidente em exercício passou a palavra aos inscritos para o uso da
tribuna e, em seguida, aos vereadores, para prosseguimento da pauta do dia.
O senhor Suzano, representando os êmpresários locais do setor turístico, usou a
tribuna para relatar sobre o movimento turÍstico ocorrido durante o feriado da
Semana Santa, destacando o grande número de visitantes na cidade. Em nome dos
empresários, solicitou a realização de uma audiência pública, com a participação da
gestão municipal e demais autoridades, para discutir com mais profundidade
políticas para o fortalecimento do turismo em São Miguel do Gostoso.
A vereadora Maria Josalete saudou a todos e destacou sua satisfação com a
atitude dos empresários em procurar a Casa Legislativa para dialogar e reivindicar
melhorias, ressaltando a importância da união entre todos.
O vereador Ednaldo Coutinho cumprimentou a mesa em nome do presidente em
exercício e dos presentes. Manifestou contentamento com a informação de que as
pousadas estavam lotadas durante o feriado, mesmo não sendo empresário,
reconhecendo que o município é beneficiado com o turismo.
O vereador Luís RibeÍro também saudou a todos e ressaltou que, embora
reconheça os esÍorços, as reuniões sobre turismo geralmente não saem do papel e
R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 0 1.641.583/000 1-00 TEL: (84) 98 I 53-33 12
E-mail: camaramun ic irral.smgostoso@qmail.corr
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não há investimentos concretos. Destacou que São Miguel do Gostoso não possui
uma entrada adequada, nem infraestrutura, e que a cidade deixou de ser
considerada o terceiro polo turístico do estado.
O vereador José Maria cumprimentou os presentes e lamentou que nem o básico
esteja sendo feito. Afirmou que os empresários estão interessados, a Câmara está à
disposição e todos querem o crescimento da cidade, mas que falta atitude por parte
do Executivo Municipal.
O vereador Rodolfo Modesto também saudou os presentes e os que
acompanharam pelas redes sociais. Afirmou que São Miguel do Gostoso não pode
depender apenas dos feriados e que é necessário avançar em melhorias para atraír
turistas em todos os períodos do ano.
O vereador Tiago Peixoto reforçou seu apoio ao setor turístico e ressaltou a
importância de invêstir na urbanização das praias, para transformar o município em
uma cidade modelo.
O presidente em exercício, Alberto Charles, enfatizou que não há crescimento sem
união e deu continuidade à pauta do dia com a apresentação de projetos.
PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO:
Projeto de lei no 006/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria do
vereador Tiago Vieira Peixoto - Reconhece como patrimônio Cultural lmaterial do
Municipio de São Miguel do Gostoso/RN o evento Luau da Praia da Xepa, e dá
outras providências.
Projeto de lei no 0OT 12025 do Poder Legislativo Municipal de autoria dos
vereadoree Joeé Maria Bezerra da Silva e Luís Ribeíro da Silva Neto - Concede
título de Cidadão Gostosense a cidadã Patrícia de Sousa A. Rodriguez Mercedes.
Projeto de lei no OO8|2O25 do Poder Legislativo Municipal de autoria dos
vereadores José Maria Bezerra da Silva e Luis Ribeiro da Silva Neto - Concede
título de Cidadão Gostosense ao cidadão Jonathan Rodriguez Mercedes.
Todos os projetos foram encaminhados ás comissÕes competentes.
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CNPJ: 01.641.583i0001-00 TEL: (84) 981s3-3312
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MTGUEL DO GOSTOSO
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O presidente em exercício, Alberto Charles, encaminhou as demandas discutidas
ao Poder Executivo e, não havendo mais assuntos a tratar, declarou encerrada a
sessão às 12h, solicitando a lavratura da presente ata pelo 10 Secretário, Tiago
Vieira Peixoto.
A sessão, na íntegra, está disponível no perfil oficial da Câmara Municipal de São
Miguel do Gostoso nas redes sociais, para consulta pública.
https://www.facebook.com/profi le.php?id=1 0001 61 28í 88358
Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José
Ferreira Gomes, em 06 de maio de 2025.
Tiago Vieira Peixoto - 1a secretario
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Mãria JosaletL/da ôamarã Cruz - 2a secreária
Ednaldo tinho Vital - Vereador
LuÍs Ribeiro da Silva - Vereador
José Maria Bezerra a Silva - Vereador
Rodo Mo d S tos - Vereador
lberto Charles Belém da Silva - Vice Presidente
R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 0 1.641 .583/000 I -00 TEL: (84) 98t 53 -3312
E-mail: carnaramun icirral.srngostoso@gmai l.conr
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI 
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
10 ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06 DE MAIO DE 2025
ORDEM DO DIA
1º- O VICE-PRESIDENTE ALBERTO CHARLES BELÉM DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO 
POVO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
2º- O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
3º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
4º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
5º- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
7º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
8°- INSCRITOS:
Suzano Motta - presidente da Aegostoso - reivindicação de audiência com o poder público.
Karlos Welby Neri Paiva - transporte universitário.
 PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO:
• PROJETO DE LEI nº 006/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria do vereador 
Tiago Vieira Peixoto- reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Município de São
Miguel do Gostoso o evento luau da praia da xepa e da outras providencias. 
• PROJETO DE LEI nº 007/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria dos
vereadores Luís Ribeiro da silva neto e o vereador Jose Maria Bezerra da Silva que concede 
título de cidadã Gostosense a cidadã Patrícia de Sousa A. Rodriguez Mercedes 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI 
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
E-mail: camaramunicipal.smgostoso@gmail.com
• PROJETO DE LEI nº 008/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria dos
vereadores Luís Ribeiro da silva neto e o vereador Jose Maria Bezerra da Silva que concede 
titulo de cidadão Gostosense ao cidadão Jonathan Rodriguez Mercedes.
____________________________
Gildemberg Araújo da Silva 
Diretor Administrativo 
CPF: 051.591.124-05