sessao nº 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MTGUEL DO GOSTOSO
P A/-ÁCI O VEREAD OR FRAN C ISCO ARI MATEI A
QOMÉS NÉRI
ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA
DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂo MIGUEL Do
cosroso/RN, oo ExEncÍclo DE 202s, REALIZADA No DIA rs or na^tIo, Às
9H.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Alberto Charles Belém da Silva
l" Secretário: Tiago Vieira Peixoto
2u Secreüíria: Maria Josalete da Câmara Cruz
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h, no pleniírio da
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, realizou-se sessão ordinária sob a presidência
do vereador Jean Ribeiro. Presentes os vereadores: Maria Josalete, Ednaldo Coutinho, Luís
Neto, José Maria, Evandro Menezes, Rodolfo Modesto e Alberto Charles e Ausência
justificada do vereador Tiago Peixoto.
A sessão foi iniciada com a leitura de um trecho bíblico e oração do Pai Nosso. Em seguida,
realizou-se a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas. O presidente
passou a palavra aos vereadores para os informes e pronunciamentos.
PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES:
A vereadora Maria Josalete ressaltou a importância da 1é e da participação cidadã na Casa
Legislativ4 parabenizando o povo que comparece para reivindicar seus direitos. Reforçou o papel do
vereador como canal entre o povo e o poder público.
O vereador Luís Neto Destacou problemas recorrentes como transporte escolar, merenda e
infraestrutura. Relatou participação em reuniâo do Conselho de Saúde e comentou
irregularidades na gestão anterior do conselho. Requereu a revisão da decisão da Secretaria de
Saúde de reduzir o horário da farmácia pública, considerando a grande demanda noturna.
O Vereador José de Maria parabenizou os profissionais de enfermagem e fez críticas à falta
de abastecimento de água em determinadas comunidades. Destacou problemas no trânsporte
escolar e deficiências no atendimento da Secretaria de Assistência Social e de Saúde. Relatou
que famílias têm enfrentado fome e que exames de alta complexidade indicados por ele nào
estão sendo atendidos adequadamente.
R. Atto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.64 1.583/000 1 -00 TEL: (84) 98 I 53-33 I 2
E-mail : camaramun icipal.smgostoso(a)gnrai l.cotl
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
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QOMES NÉRI
O Vereador Evandro Menezes parabenizou as mães e reforçou a situação da falta
de água em comunidades como Novo Horizonte, Arizona e Cruzamento. Mencionou
ainda as péssimas condiçõês das estradas.
O Vereador Rodolfo Modesto Reforçou os problemas de abastecimento de água,
citando falhas na adutora e a necessidade do uso de carro-pipa. Criticou a demora
nos reparos e solicitou providências.
O Vereador Robêrto Charles parabenizou as mães e destacou audiência pública
sobre a instalação de parque solar. Alertou para o aumento de receita do município
com o ISS oriundo desses investimentos e defendeu ações imediatas para resolver
o problema da água nos distritos. Convocou união da Càmara para pressionar os
poderes estaduais e federais.
Presidente Jean Ribeiro inÍormou sobre a chegada de peças para manutenção de
máquinas e sobre o início do serviço de roço. Espera apresentar novidades na
próxima sessão em sequencia deu continuidade com a ordem do dia.
lndicação no 001/2025, de autoria do vereador Ednaldo Coutinho Vital - lndica a
necessidade de implantação de uma casa de apoio para pacientes do município de
São Miguel do Gostoso/RN que realizam tratamento contra o câncer na cidade de
Natal/RN.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei no 005/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria do
vereador Jean Ribeiro da Silva - Reconhece como Patrimônio Cultural lmaterial do
Município de São Miguel do Gostoso/RN a atividade artesanal do bordado Labirinto
da Comunidade do Reduto, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Requerimento no 00112025, de autoria do vereador Luís Ribeiro da Silva Neto -
Solicita ao Executivo Municipal a ampliação do horário de funcionamento da
farmácia municipal até às 22h.
Requerimento no 00212025, dê eutoria do vereador Luis Ribeiro da Silva Neto -
Solicita ao Executivo Municipal que seja regularizado o atendimento, a distribuição e
o fornecimento de medicamentos psicotrópicos (remédios controlados) na farmácia
municipal.
Todos os requerimentos foram aprovado por unanimidade.
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R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Costoso/RN ,(,\ I
CNPJ:01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98lsJ-3312 T" V p-mail:camaramuníeioal,sruBosdrrSr*ldÍrdi.iàll]cúnr, \S-\)
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MTGUEL DO GOSTOSO
p etÁcto yÉREAD oR FRAN ctsco aru u erâe
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O presidente Jean Ribeiro encaminhou as demandas discutidas ao Poder Executivo
e, não havendo mais assuntos a tratar, encerrou a sessão às 12h, solicitando a
lavratura da presente ata pelo 1o Secretário, Tiago Vieira Peixoto.
A sessão, na íntegra, está disponÍvel no perfil oficial da Câmara Municipal de São
Miguel do Gostoso nas redes sociais, para consulta pública.
httos://www facebook.com/orofi le.ohp?id=1 0001 61 281 88358
Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José
Ferreira Gomes, em 13 de maio de 2025.
Maria Josal
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da Câmara - 2a secretária
(-o.-.» frc, --( 1-n f￾E naldo utinho Vital - V dor
uís Ribeiro da Silva - Vereador
José Maria Bezerra da Silva - Vereador
Evandro da Silva Menezes - Vereador
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n Ribeiro da ilva - Presidente
R. Alto Mar, n' 143 - Cenho - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 0 1.641.583/000 1 -00 TEL: (84) 981 53-33 12
E-mail: qaloêlalullr1içipal.smgostoso@gmail.com
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ATESTADO MEDICO
Atesto quê o segurado -ff oPP l),)'*'r..-o- ?-u-,<-.o6
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foi examinado nesta Unidade de Saúde às f':oO
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trabalho, por motivo dê molêstia classiÍcada na C.l.D. com o no
a partir desta data.
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Localidade e Data
oras. necessitando
) dias de afastamento do
^"*r:.o:))^* ese{tà'ffiÊã carimbo com cRM
NOTA: Este afastamento é válido para as Íinalidades previstas no art. 86 do
RGPS, aprovado pelo Decreto no 60.501, de'14/03/í967 e sêrá
expedido para justiÍicativa dê I a 15 dias de âfâstamento do trabalho.
SEGRETAR|A MUNtc|PAL DE sAúDE
UNIDADE MISTA DR. RICARDO SIMIONI
CNPJ: 0í.6í2.3961000'l-90
Av dos Arrecifes, '1619 - Centro - São Miguêl do Gostoso / RN
Fone/Fax: 84 3263.,4968. E.mail: saudegostoso@ig.com.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
112 SESSÃO ORDINÁRIA - 13 DE MAIO DE 2025
ORDEM DO DIA
1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE sÃO
MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
2º- O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
4º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
e- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
INSCRITOS:
e Roseli Lemes — Causa animal, e projetos sobre bem estar animal.
e Max Miller — Secretaria de Esporte e Feiras de Turismo.
INDICAÇÃO:
e Indicação nº 001/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho Vital — Indica a necessidade de
implantação de uma casa de apoio para pacientes do município de São Miguel do Gostoso/RN que
realizam tratamento contra o câncer na cidade de Natal/RN.
PROJETOS PARA VOTAÇÃO:
e Projeto de lei nº 005/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador Jean Ribeiro
da Silva - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Miguel do
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
E-mail: camaramunicipal.smgostoso(M gmail.com
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qi vegtslativo Num.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
Gostoso/RN a atividade artesanal do bordado Labirinto da Comunidade do Reduto, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO:
e Requerimento nº 001/2025 de autoria do vereador Luís Ribeiro da Silva Neto — Solicita, nos
termos regimentais ao Executivo Municipal, a ampliação do horário de funcionamento da farmácia
municipal até às 22h.
e Requerimento nº 002/2025 de autoria do vereador Luís Ribeiro da Silva Neto — Solicita, nos
termos regimentais ao Executivo Municipal, que seja regularizado o atendimento, a distribuição e o
fornecimento de medicamentos psicotrópicos (remédios controlados) na farmácia municipal.
Valeska Cecilia Rodrigués Alves
Assessora Parlamentar
CPF: 117.681.134-75
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
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