sessao nº 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA
GOMES NÉRI
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA
DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSOIRN, DO EXERCÍCIO DE 2025, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO, ÀS
9H.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Alberto Charles Belém da Silva
1º Secretário: Tiago Vieira Peixoto
2º Secretária: Maria Josalete da Câmara Cruz
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h, no plenário
da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, realizou-se sessão ordinária sob a
presidência do vereador Jean Ribeiro. Estiveram presentes os vereadores: Maria
Josalete, Ednaldo Coutinho, Luís Neto, José Maria, Evandro Menezes, Rodolfo
Modesto, Alberto Charles e Tiago Peixoto.
A sessão foi iniciada com a leitura de um trecho bíblico e oração do Pai Nosso. Em
seguida, realizou-se a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem
ressalvas. O presidente passou a palavra aos vereadores para os informes e
pronunciamentos.
PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES:
Vereador Tiago Peixoto agradeceu à gestão municipal pela realização da festa do
Dia das Mães, destacando a organização e o empenho da equipe envolvida.
Vereadora Letinha também parabenizou a gestão pelo evento e justificou sua
ausência por conta de compromisso religioso. Mencionou visita à unidade de saúde,
elogiando as reformas na sala vermelha e sala de parto, mas ressaltou pontos que
ainda necessitam de melhorias.
Vereador Ednaldo Coutinho destacou o evento do Dia das Mães, parabenizando a
Secretaria de Assistência Social. Informou sobre visitas à Secretaria de Agricultura e
as ações de roço em andamento, solicitando o aumento de maquinário para acelerar
os trabalhos.
Vereador Luís Neto fez críticas à ineficácia das políticas de segurança pública e
cobrou mais ação e menos aparências, destacando o problema dos animais soltos
nas vias e o risco à população .Destacou que o terreno alugado para recolher
animais não está sendo utilizado de forma eficiente, e cobrou providências imediatas
das autoridades responsáveis.
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN |
rá 4 CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312 | | |
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GOMES NÉRI
Vereador José Maria criticou o que chamou de "cenário de maquiagem” nas
audiências públicas e fez fortes cobranças à Secretaria de Assistência Social,
relatando casos de abandono a pessoas em situação de vulnerabilidade que
necessitam de registro civil para aposentadoria. Cobrou também mais ação quanto
ao transporte escolar e à execução de projetos aprovados.
Vereador Evandro Menezes reforçou a importância das emendas impositivas,
criticando a ausência de execução das emendas de 2023 e 2024, pedindo nova
reunião com a Secretaria de Administração
Vereador Rodolfo Modesto agradeceu ao presidente Jean por interceder na
questão da falta d'água na Baixinha e destacou os esforços para retomada do
abastecimento. Também mencionou a importância das estradas e do evento do Dia
das Mães.
Vereador Alberto Charles parabenizou os professores da escola Paulo Freire pela
realização da festa das mães. Criticou a falta de execução de leis aprovadas,
especialmente a que trata do controle de animais nas ruas, e cobrou
responsabilidade dos gestores.
O presidente Jean Ribeiro deu continuidade a pauta do dia com leitura do
requerimento para votação.
Indicação nº 002/2025, de autoria do vereador Ednaldo Coutinho, que solicita a
reforma da Escola Municipal Maria Solidade Coelho de Oliveira, com construção de
quadra de esportes, climatização das salas, construção de sala de informática e
instalação de parquinho infantil.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Tiago Vieira Peixoto —
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Miguel do
Gostoso o evento "Lual da Praia da Chepa”.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria dos vereadores José Maria Bezerra da Silva
e Luís Neto Ribeiro da Silva - Concede o título de Cidadã Gostosense à médica
Patrícia de Souza Apodi Rodrigues Mercedes.
Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria dos vereadores José Maria Bezerra da Silva
e Luís Ribeiro da Silva Neto —- Concede título de Cidadão Gostosense ao cidadão
Jonathan Rodriguez Mercedes
Resultado: Aprovado por unanimidade.
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312 Ny |
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E-mail: camaramunicipal.smgostoso(o gmail.com
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A sessão, na Íntegra, está disponível no perfil oficial da Câmara Municipal de São
Miguel do Gostoso nas redes sociais, para consulta pública.
https ://www facebook.com/profile.php?id=100016128188358
Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José
Ferreira Gomes, em 20 de maio de 2025.
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Tiago Vieira Peixoto - 1º secretario
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Maria Josalete da Câmara - 2º secretária
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Ednaldo Coutinho Vital - Vereador
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Luís Ribeiro da Silva - Vereador
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José Maria Bezerra da Silva - Vereador
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Evandro da Silva Menezes - Vereador
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Rodolfo Madesto dos Santos - Vereador
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Alberto Charles Belém da Silva - Vice Presidente
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“Sean Ribeiro da Silva - Presidente
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
122º SESSÃO ORDINÁRIA - 20 DE MAIO DE 2025
ORDEM DO DIA
1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
e. O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
3º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
4º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
7º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
INDICAÇÃO:
e Indicação nº 002/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho Vital — Indica que seja realizada
a reforma da Escola Municipal Maria Soledade Coelho de Oliveira, Localizada no distrito de Novo
Horizonte.
PROJETOS PARA VOTAÇÃO:
« Projeto de lei nº 006/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador Tiago Vieira
Peixoto - Reconhece como patrimônio Cultural Imaterial do Municipio de São Miguel do
Gostoso/RN o evento Luau da Praia da Xepa, e dá outras providências.
e Projeto de lei nº 007/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria dos vereadores José Maria
Bezerra da Silva e Luís Ribeiro da Silva Neto — Concede título de Cidadão Gostosense a cidadã
Patrícia de Sousa A. Rodriguez Mercedes.
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
E-mail: camaramunicipal.smgostoso(d) gmail.com
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
« Projeto de lei nº 008/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria dos vereadores José Maria
Bezerra da Silva e Luís Ribeiro da Silva Neto — Concede título de Cidadão Gostosense ao cidadão
Jonathan Rodriguez Mercedes.
REQUERIMENTO:
e Requerimento nº 002/2025 de autoria dos vereadores Luís Ribeiro da Silva Neto e José Maria
Bezerra da Silva — Requer que seja realizado uma audiência pública com o objetivo de discutir a
situação da segurança pública no município de São Miguel do Gostoso.
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Valeska Cecilia Rodrigues Alves
Assessora Parlamentar
CPF: 117.681.134-75
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
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