sessao nº 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MTGUEL DO GOSTOSO
P ALiA,C IO VEREAD OR FRAN CISCO ARI M ATÉ,IA
QOMES NÉRI
ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRN DO PRIMEIRO
ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO - RN, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE
2025.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Alberto Charles Belém da Silva
1o Secretário: Tiago Vieira Peixoto
2o Secretária: Maria Josalete da Câmara Cruz
Às 09h do dia 03 de junho de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Miguel
do Gostoso, o Presidente Jean Ribeiro declarou aberta a 144 Sessão Ordinária do
primeiro ano da décima legislatura. Após a verificação de quórum, constatou-sea
presença dos vereadores Tiago Peixoto, Maria Josalete, Ednaldo Coutinho, José
Maria, Evandro Menezes, Rodolfo Modesto, AlbeÉo Charles e Luís Ribeiro.
A sessão foi iniciada com leitura de trecho bíblico e a oração do Pai Nosso. Em
seguida, foram suspensas a leitura e votação da ata anterior.
O vereador Tiago Peixoto parabenizou a Prefeitura e o Sêcretário de Esportes pelo
campeonato sub-17 realizado no ginásio poliesportivo. Destacou a presença da
população e agrâdeceu o trabalho do secretário Márcio Neri. Comunicou que
apresentaria requerimento e projeto ao longo da sessão.
A vereadora Maria Josalete apresentou indicação solicitando a reforma e cobertura
da quadra poliesportiva da Escola Ana Riberro Barbosa, após visita e conversa com
professores e alunos, destacando a importância do espaço para o lazer e
aprendizado da comunidade escolar.
O vereador Ednaldo Coutinho parabenizou o trabalho da Secretaria de Esportes e
das equipes participantes do campeonato sub-17. Reforçou a importância de
proporcionar oportunidades esportivas à juventude das comunldades rurais.
Anunciou que traria requerimentos e uma indicação ao longo da sessão.
O vereador Luís Ribeiro defendeu seus requerimentos para manutenção da
estrutura esportiva da Praia do Cardeiro e iluminação pública na comunidade de
Arizona. Criticou duramente a retirada de equipamentos de parquinhos e academias
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ao ar livre nas praias, alegando que o material estava em boas condições e que
houve desperdício de recursos públicos. Disse que há condições Íinanceiras no
município para manter esses equipamentos e que a remoção Íoi uma afronta à
população.
R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.64 1.583/000 I -00 TEL: (84) 981 53-33 I 2
E-mail : camaranrunicipal.srn gostoso@)gma i l.com \,
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CAMARA MT]NICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
P AIAC IO VEREAD OR FRAN CISCO ARI M ATE,IA
GOMES NÉRI
O vereador José Maria foi incisivo em suas críticas à gestão municipal, apontando
descaso com problemas estruturais como a falta de água ê a situação das estradas.
Denunciou que um secretário teria mentido perante o parlamento, o que configura
crime, e propôs que ele fosse convocado para esclarecimentos. Afirmou que o povo
tem sido tratado com descaso, cobrando providências urgentes e criticando a
príorização de projetos que aumentam a arrecadação ao invés de atender às
necessidades básicas da população.
O vereador Evandro Menezês reforçou as cobranças sobre a precariedade das
estradas e da iluminação pública, citando especificamente o caso da comunidade
Paraíso, que estava há dias sem luz. Relatou conversas com o secretárío
responsável e expressou esperança por uma solução rápida.
O vereador Rodolfo Modesto informou que o abastecimento de água foi
parcialmente retomado na comunidade Baixinha com o uso de carro-pipa. Reforçou
a necessidade de mais veículos para garantir que todas as famílias sejam atendidas
e agradeceu aos servidores que estavam atuando na região. Pediu providências
urgentes para as estradas, sobretudo nas comunidades mais afêtadas.
O vereador AlbeÉo Charles Reforçou a importância do respeito mútuo e da atuação
conjunta entre os vereadores e secretarias. Disse que a oposição deve ser feita com
responsabilidade e que a situação da água está sendo tratada junto à CAERN e
demais órgãos competentes. Pediu serenidade no debate e reafirmou que o Projeto
de Lei 201 112025 ioi elaborado com respaldo jurídico e debatido anteriormente na
Casa.
REQUERIMENTOS:
. Requerimento no 004/2025 de autoria do vereador Luís Ribeiro da Silva Neto -
Solicitação de reparos e melhorias na estrutura esportiva da Praia do Cardeiro.
. Requerimento no 005/2025 de autoria do vereador Luís Ribeiro da Silva Neto -
Solicita a instalação de iluminação pública na academia da melhor idade e no
parquinho infantil localizados na comunidade da Arizona, zona rural deste municÍpio.
Todos os requerimentos aprovados.
INDICAçÕES:
R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ : 01.64t .583/000 I -00 TEL: (84) 98 1 5J-33 1 2
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E-mail: carn uni l.sm ostos u il.corn 4
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MTGUEL DO GOSTOSO
P ALAC IO VERÉAD OR FRAN C ISCO ARI M NTEIA
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NÉRI
. lndicação no OOll2025 de autoria da vereadora Maria Josalete da Câmara Cruz
- Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Ana Ribeiro Barbosa, localizada nesta cidade, bem
como a construção de uma cobertura adequada para a referida quadra. Aprovado.
. lndicação no 00í/2025 de autoria do vereador Tiago Vieira Pêixoto - Solicita ao
Poder Executivo Municipal a ampliaçâo das atividades do Grupo de ldosos para
atender também à população da zona rural de São Miguel do Gostoso/RN.
Aprovado.
. lndicação no 003/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho Vital - lndica
que sejam tomadas providências para a colocação de placas de identificação nas
estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais do municlpio. Aprovado
Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Jean Ribeiro encerrou a sessão
às 12h, solicitando a lavratura da presente ata pelo 1o Secretário, Tiago Vieira
Peixoto, e aprovada e assinada por todos parlamentares presentes.
A sessão na integra, está disponível no perfil desta casa legislativa no Facebook,
"Camara Smg" no link abaixo:
https://www.facebook.com/profile. php?id= 1 000 1 6 1 28 1 88358
Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José
Ferreira Gomes, em 03 de junho de 2025.
Tiago Vieira Peixoto 1a secretario
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Mariá Josalete da ôâmara - 2u secretária t
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R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 0 1.641 .583/000 l -00 TEL: (84) 981 53 -3312
E-mail: camaramunicipal.smgostoso@gmail.com @ L
PROJ ETOS PAFTA VOTAÇÃO:
. Projeto de lei no 2Ol l2O25 do Poder Executivo Municipal - lnstitui a taxa de
serviço de coleta, manejo e destinação final de resíduos sólidos e altera a Lei
complementar no 250/13, e dá ootras providencias. Aprovado.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MT]NICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALAC IO VEREADOR FRAN CISCO ARI MATEIA
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Luís Ribeiro da Silva - Vereador
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Evandro da Silva Menezes - Vereador
Rodolfo Mod San - Vereador
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Alberto Charles Belem da Silva - Vice Presidente
Jean Ribeiro da Silva - Presidente
R. Alto Mar, n' 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso,/RN
CNPJ: 01.641.583/0001 -00 TEL: (84) 981 53-33 12
E-mai[: camaramunicipal.smAostoso(rDgmail.corn
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
142 SESSÃO ORDINÁRIA - 03 DE JUNHO DE 2025
ORDEM DO DIA
1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
e- O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
7º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
REQUERIMENTOS:
e Requerimento nº 004/2025 de autoria do vereador Luís Ribeiro da Silva Neto — Solicitação de
reparos e melhorias na estrutura esportiva da Praia do Cardeiro.
e Requerimento nº 005/2025 de autoria do vereador Luís Ribeiro da Silva Neto — Solicita a
instalação de iluminação publica na academia da melhor idade e no parquinho infantil localizados
na comunidade da Arizona, zona rural deste município.
INDICAÇÕES:
e Indicação nº 001/2025 de autoria da vereadora Maria Josalete da Câmara Cruz — Solicita ao Poder
Executivo Municipal que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Ana
Ribeiro Barbosa, localizada nesta cidade, bem como a construção de uma cobertura adequada para
a referida quadra.
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
E-mail: camaramunicipal.smgostoso(D gmail.com
Digitalizado com CamScanner
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
* Indicação nº 001/2025 de autoria do vereador Tiago Vieira Peixoto — Solicita ao Poder Executivo
Municipal a ampliação das atividades do Grupo de Idosos para atender também à população da zona
rural de São Miguel do Gostoso/RN.
* Indicação nº 003/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho Vital — Indica que sejam
tomadas providências para a colocação de placas de identificação nas estradas vicinais que dão
acesso às comunidades rurais do município.
PROJETOS PARA VOTAÇÃO:
e Projeto de lei nº 201/2025 do Poder Executivo Municipal — Institui a taxa de serviço de coleta,
manejo e destinação final de resíduos sólidos e altera a Lei complementar nº 250/13, e dá outras
providencias.
FANS z os
Valeska Cecilia Rodrigues Alves
Assessora Parlamentar
CPF: 117.681.134-75
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
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