sessao nº 25

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PAúcIo VEREADoR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
ATA DA VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁruA DO PRIMEIRO ANO DA
DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
Gosroso/RN, oo exencÍcro DE 202s, REALIZADA No DIA 30 DE SETEMBRo,
Às sH.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Alberro Charles Belém da Silva
l" Secretário: Tiago Vieira Peixoto
2' Secretária: Maria Josalete da Câmara Cruz
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas da
manhã, no plenário da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Crande
do Norte, realizou-se a 25" Sessão Ordinária do Primeiro Ano da Décima Legislatura, sob a
presidência do vereador Jeen Ribeiro da Silva, tendo como primeiro secretário o vereador
Thiago Vieira Peixoto e, atuando como segundo secretário nesta sessão, o vereador Evandro
da Silva Menezes, que substituiu a vereadora Maria Josalete da Câmara Cruz, ausente.
O presidente Jean Ribeiro declarou aberta a sessão, invocando â proteção de Deus e do
povo de São Miguel do Gostoso, e deu as boas-vindas aos colegas vereadores, servidores e
cidadãos presentes. Ern seguida, solicitou ao vereador Evandro Menezes que realizasse a
conlerência de presença dos parlamentares.
Após a verificação, Íbi registrado o comparecimento dos vereadores Jean Ribeiro da Silva,
Thiago Vieira Peixoto, Ednaldo Coutinho Vital, Evandro da Silva Menezes. José Maria
Bezerra da Silva, Luís Ribeiro da Silva Neto e Rodolfo Modesto dos Santos. constando as
ausências dos vereadores Maria Josalete da Câmara Cruz e AlberÍo Charles Belém da
Silva.
A sessão teve início com a leitura de um trecho bíblico e, logo depois, todos acompanharam a
oração do Pai Nosso. Em seguida, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que acabou sendo
aprovada sem ressalvas. Na sequência, o presidente passou a palavra aos vereadores paÍa que
apresentassem seus informes.
O presidente Jean Ribeiro informou sobre a audiência pública que será marcada para discutir
os problemas no abastecimento de água junto à CAERN, atendendo ao requerimento do
vereador Ednaldo Coutinho, e passou a palavra aos vereadores para seus informes.
O vereador Evandro Menezes iniciou cumprirnentando os presentes, colegas vereadores e o
público que acompaúava a sessão pelas redes sociais. E comunicou que, a partir da quinta￾feira, teria início na Paraíba a Copa do Brasil de Beoch Soccer, com a equipe do Alicrim,
campeã estadual, representando o Rio Crande do Norte e o município de São Miguel do
Gostoso. Desejou boa sorte aos atletas e à comissão tecnica, destacando o orgulho de ter o
nome da cidade em uma competição nacional.
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PAúCO VEREADOR FRANcIsco ARIMATÉ|A GoMES NÉRI
Em seguida, o vereador Ednaldo Coutinho Vital fez uso da palavra, agradecendo a Deus e
âos presentes. Parabenizou a presidência pela iniciativa da audiência pública com a CAERN,
afirmando ser um terna urgente diante das inúmeras famílias afetadas pela falta d'água e pelas
cobranças abusivas. Disse que o momento será importante para buscar soluções e
conscientizar a população sobre o uso responsável da água. Reforçou que o papel do vereador
é ser a voz do povo e pediu empenho para que o encontro aconteça com ampla participação
popular.
O vereador Luis Ribeiro da Silvs Neto cumprimentou a todos e ressaltou a importância da
presença da Secretaria de Comunicação nas sessões, destacando que o diálogo entre
Legislativo e Executivo é essencial para atender às demandas da população. Relatou visita ao
bairro Maceió, onde verificou melhorias realizadas após suas cobranças, e agradeceu à gestão
pelo atendimento. Aproveitou para cobrar providências quanto a um buraco na Rua Dourado,
que segue interditada há dias, e manifestou preocupação com a situação do lixâo municipal,
pedindo ações urgentes pfia evitÍr novos transtomos à população.
O vereador José Maria Bezerra da Silva cumprimentou destacou a importância do
transporte escolar, relatando que alunos que estudam em outras cidades ficaram sem condução
durante o feriado de São Miguel Arcanjo, e cobrou mais planejamento por parte da Secretaria
de Educação. O vereador também comentou sobre o problema do lixão municipal, pedindo
providências urgentes da gestâo para resolver a situação e garantir o bem-es1ar da população.
F'inalizou parabenizando o trabalho do professor Cristiano Nunes e da Associação Gostosense
de Karatê. reforçando que o esporte é um caminho de opo(unidades e formaçào para os
.iovens.
() vereador Rodolfo Modesto dos Santos cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus e à
gestâo municipal pela retomada das obras de recuperação das estradas vicinais, especialmente
as que ligam Baixiúa, Parazinho e Bizarro, fruto de constantes cobranças da Câmara.
Desejou boa sorte aos representântes do município nas competições esportivas e reafirmou
seu compromisso de seguir cobrando melhorias para as comunidades rurais.
O vereador Thiago Vieira Peixoto cumprimentando a mesa, os colegas e os visitantes.
Agradeceu o apoio da comunidade da Tabua na realização de um evento esportivo e cultural
no fim de semana, classificando-o como um sucesso. Aproveitou para agradecer aos
colahoradores e amigos que contribuíram com o evento, reforçando o valor das ações que
promovem integração e lazer nas comunidades.
Iim seguida. o presidente concedeu a palavra ao proÍêssor Cristiano Nunes. que fez uso da
tribuna popular para apresentar seu trabalho e dialogar com os vereadores sobre o
Íbrtalecimento do espoÍe e das ações sociais no município.
TRIBUNA POPUTAR
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O professor Cristiano Nunes, representando a Associação Gostosense de Karatê, utilizou a
tribuna para apresentar o trabalho desenvolvido pelo projeto social TA, que atende mais de
200 crianças e adolescentes em São Miguel do Costoso e distritos. Relatou as dificuldades
enfrentadas com o atraso de recursos e a irnportância do apoio do poder público para
continuidade das ativ idades.
Cristiano inlormou que os alunos da associação irão representar o município no Campeonato
Pan-Americano de Karatê, em Natal, e pediu o apoio da Câmara e da gestâo municipal.
Destacou a importância do esporte na formação cidadã e na inclusão social, dizendo que "o
karatê transforma vidas e prepara nossosjovens para o futuÍo".
Alguns alunos presentes relataram suas experiências e vitórias, emocionando os presentes. O
vereador José Maria parabenizou o trabalho do professor e ressaltou o valor de investir em
projetos que transtbrmam ajuventude. lembrando que um ex-aluno do karatê hoje é vereador
na cidade de Touros, exemplo de superação e inspiração para osjovens gostosenses.
O presidente Jean Ribeiro agradeceu a presença de todos os visitantes e servidores.
destacando especialmente o secretário presente, os alunos que acompanhavam a sessão e o
professor Cristiano Nunes, responsável por um importante projeto esportivo no município.
Ressaltou que a Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso está sempre de portas
abertas à população, reforçando que aquele espaço é destinado à escuta e à participação
popular. Dando sequência aos trabalhos, o presidente Jean Ribeiro anunciou a Ordem do Dia,
na qual foram apresentadas as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI N'OI6/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JEAN
RIBEIRO DA SILVA E JOSE MARIA BEZERRA DA SILVÀ/PP - EMENTA:
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associaçâo Planeta Gostoso. e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI N' OI7/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
AUTORIA DO VEREADOR TIAGO VIEIRA PEIXOTO - "lnstitui o Programa Municipal
de Saúde Mental nas Escolas de São Miguel do Gostoso/RN, e dá outras providências.
INDICAÇÃO N'OOI/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALBERTO CHARLES
BELÉM E RODOLFO MODESTO DOS SANTOS - lndicam a implantação de gramado no
campo de futebol da Comunidade da Baixinha dos França. a fim de olerecer melhores condições
para a pratica esportiva e o lazer da população local.
REQUERIMENTO N" OOI/2025Df, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA
BEZERRA DA SILVA/PP- Requer ao poder executivo apoio para a Associação (lostosense
de Karatê participar do Carnpeonato Panamericano de Karatê 2026, que acontece em Natal/RN,
de 20 a 23 de novembro.
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R. AIto Mar, n" 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 0l .ó41 .583/0001-00 TEL: (84) 98153-33 l2
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MTGUEL DO GOSTOSO
PAúclo VEREADoR FRANCISCO ARIMATÉ|A GOMES NÉRI
REQUERTMENTO N' OO4/2O25DE AUTORIA DO VERf,ADOR EDNALDO
COUTINHO VlTAl,- Requer o pedido de reposição dos aparelhos de ar-condicionado nas
unidades de saúde de Cruzamento e Novo Horizonte.
REQUERIMENTO N' OO5/2025 DE AUTORIA DO Vf,READOR f,DNALDO
COUTINHO VlTAl,- Requer o pedido de implantação de câmeras de segurança em todas as
escolas da rede Municipâl de Ensino.
'fodas as matérias apresentadas t'oram aprovadas
Nada mais havendo a tratar, o presidente Jean Ribeiro agradeceu a presença de todos, reforçou
a importância da participação da população nas sessôes e ressaltou que a Câmara segue aberta
para ouvir as demandas do povo. Encerrou a sessão às l2h, determinando que fosse lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes.
A sessão, na íntegra, estrí disponível no perfil oficial da Câmara Municipal de São Miguel do
Gostoso nas redes sociais, para consulta pública.
https://rvww. Íàcehook.com/proll le.ohp'lid= I 000 I 6 I l8 I 883 5 8
Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José Feneira Gomes, em
30 de setembro de 2025.
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Jean Ribeiro da Silva - Presidente
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Tiago Vieira Peixoto - lo Secretiirio
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Ednaldo Coutinho Vital - Vereador
Luís Ribeiro da Silva Ne«l Vereador
José Maria Bezerra da Silva - Vereador
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RodolÍb Modesto dos Santos Vereador
R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - Sâo Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.ó4 1.583/0001 -00 TEL: (84) 98 I 53-33 I 2
E-mail: canrat ant unic ipal.snr gos«rsoí(lgnrai l.cotl
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPÁL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PAúcIo VEREADoR FRANcISco ARIMATÉh GoMES NÉRI
Evandro da Silva Menezes Vereador
R. Alto Mar, no 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 0 l.ó4 1.583/0001 -00 TEL: (84) 98 1 53-33 1 2
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PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI 
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30 SETEMBRO DE 2025
ORDEM DO DIA
1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO 
MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
2º- O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
3º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
4º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
5º- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
7º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
INSCRITOS CONFORME ART: 149 A 152 DO RI. PRAZO DE INSCRIÇÃO SEGUNDA – FEIRA ATÉ 12:00H
PROJETOS PARA VOTAÇÃO:
• PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JEAN RIBEIRO DA 
SILVA E JOSE MARIA BEZERRA DA SILVA/PP – EMENTA: Reconhece como de utilidade 
pública municipal a Associação Planeta Gostoso, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO 
VEREADOR TIAGO VIEIRA PEIXOTO – “Institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas 
Escolas de São Miguel do Gostoso/RN, e dá outras providências. 
INDICAÇÕES:
• INDICAÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSALETE DA 
CAMARA CRUZ – Indica a necessidade de realizar a obra de pavimentação (calçamento) na 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI 
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
E-mail: camaramunicipal.smgostoso@gmail.com
Rua das Cavalas, Rua do Sirigado e Rua das Mariquitas e da continuidade na pavimentação 
da Rua dos Buzios no Municipio de São Miguel do Gostoso. 
• INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALBERTO CHARLES BELÉM E 
RODOLFO MODESTO DOS SANTOS – Indicam a implantação de gramado no campo de futebol 
da Comunidade da Baixinha dos França, a fim de oferecer melhores condições para a pratica 
esportiva e o lazer da população local. 
REQUERIMENTOS: 
• REQUERIMENTO Nº 004/2025DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL 
– Requer o pedido de reposição dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde de
Cruzamento e Novo Horizonte. 
• REQUERIMENTO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL 
– Requer o pedido de implantação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede 
Municipal de Ensino. 
____________________________
VALESKA CECILIA RODRIGUES ALVES
Assessora Parlamentar
CPF: 117.681.134-75