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materia nº 1/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-08-31
EmentaDispõe sobre a criação do Dia do Vaqueiro no Município de Sítio Novo/RN.
native_id15

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

o AM. ARA MU NICIPAL
SÍTIO NOVO
Estado do Rio Grande do Norte
PROJETO DE LEINº 001/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVOIRN
Aprovada em 2º Fis oem Dispõe sobre a criação do Dia do Vaqueiro no
Sessão de Município de Sítio Novo/RN.
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, no uso de suas atribuições,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou € ela promulga a seguinte LEI.
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 12 de outubro,
anualmente.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sítio Novo/RN, 17 de agosto de 2023.
MARIA DAS VITORIAS MAFRA BELARMINO
PRESIDENTE
MARIA JANILEIDE DE SOUZA DANTAS
VICE-PRESIDENTE
MARIA JUDRENI DE LIMA
Ii rrsecheráRia
RPFESTURA MUNICIPAL DE STO NOVU
Cru 03,160,756/0041 - JO
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R José Ferreira de Lima, 53 - Centro, Sião Nova. Rio Grande do Norte, Brasil - 59440000
5 Enreemcontato
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Vara
CÂMARA MUNICI PAL
SÍTIO NOVO
Estado do Rio Grande do Norte
Excelentissimos vereadores
Passo às mãos dos nobres vereadores para a devida apreciação e aprovação, o projeto de lei
que “Cria o Dia do Vaqueiro no Município de Sítio Novo/RN”.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei homenageia todos os vaqueiros do Municipio de Sítio Novo/RN,
prestando o devido reconhecimento à contribuição do vaqueiro para o desenvolvimento
socioeconômico e cultural do municipio, antes mesmo do início do povoamento. Não pode
haver pecuária sem a atuação desse profissional, que é tão pouco valorizado não apenas em
nossa cidade, mas em todo o território nacional.
A criação do Dia Municipal do Vaqueiro cria a oportunidade de dispormos de um momento
de confraternização, de estarmos perto de pessoas que fazem parte da história, que trabalham no
sol e na chuva para levar sustento para suas famílias. Os vaqueiros sempre fizeram parte da
história do município e essa profissão precisa ser constantemente cuidada e preservada para as
próximas gerações.
A referida data foi estabelecida no dia 12 de outubro em razão de já ser uma data
comemorada nacionalmente o dia de Nossa Senhora Aparecida, a santa protetora dos vaqueiros.
.
Sítio Novo/RN, 17 de agosto de 2023.
MARIA DAS VITORIAS MAFRA BELARMINO
PRESIDENTE
MARIA JANILEIDE DE SOUZA DANTAS
VICE-PRESIDENTE
MARIA JUDRENI DE LIMA
TA
ES Á
JOSÉ COR DE OLIVEIRA NETO
“2º SECRETÁRIO
R José Ferreira de Lima, 53 - Centro, Sítio Nova, Rio Grande do Norte. Brasil - 59440000
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