| sessao |
12 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2025-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2025-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2025-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-10 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-10 |
Parecer de Comissão |
Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-10 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-08 |
Ofício |
Encaminhamos, para apreciação dessa respeitável Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 004, de 08 de julho de 2025, que dispõe sobre a adesão do Município de Sítio Novo/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi – IGR TRAIRI, com sede em Santa Cruz/RN, entidade civil sem fins lucrativos que congrega municípios da região com o objetivo de fomentar políticas públicas integradas de regionalização do turismo. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-12 |
Parecer de Comissão |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um carro para esgotamento de fossas sépticas no Distrito Serra da Tapuia e na sede do município de Sítio Novo/RN, atendendo às residências que ainda não são contempladas com sistema de saneamento básico. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão |
Regulamenta e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão e MedalhaTapuíus no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente requerer:
● Os motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde;
● Os servidores que atuam na função de gari, responsáveis pela limpeza urbana do
município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-30 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-30 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão e Medalha Tapuíus no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de SÍTIO NOVO/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-11 |
Ofício |
Resposta ao Requerimento Nº 06/2025 |
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| sessao |
3 |
2025-04-11 |
Sessão Extraordinária |
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6/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina a Escola de Ensino Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no município de Sitio Novo/RN, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (in memoriam). |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 518/2025, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sitio Novo/RN |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal Nº 470/2021 que criou sobre o prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção básica no município de Sitio Novo/RN |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, institui o fundo municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-31 |
Ofício |
Resposta ao requerimento Nº 01/2025 |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-31 |
Ofício |
Resposta ao Requerimento Nº 02/2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-31 |
Ofício |
Resposta ao Requerimento Nº 03/2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-31 |
Ofício |
Resposta ao requerimento Nº 04/2025 |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-31 |
Ofício |
Resposta ao requerimento Nº 05/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Solicitação para reparos na pavimentação da Rua Sebastião Lourenço de Carvalho e construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) para garantir maior segurança aos moradores e condutores. |
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4/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Solicitação de manutenção e reparos necessários no Ginásio Esportivo do distrito da Serra da Tapuia, bem como a realização e continuidade, no ano de 2025, das tradicionais Copas de São Sebastião e São Francisco. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre a Farmácia Básica e Agendamento de Visitas às Unidades de Saúde. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Denominação da Escola de Ensino Infantil no distrito Serra da Tapuia como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (In Memoriam). |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-21 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2025-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das festividades de Carnaval, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Pedido de reativação da estrada vicinal que liga a Vila do Assentamento Pedra de São Pedro ao Sítio Serra do Gavião, no município de Sítio Novo/RN. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ( FHIS ) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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