| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Pedido para a instalação de lombadas na Rua Ferreira Chicó, visando a segurança dos pedestres e motoristas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Parecer de Comissão |
Que dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-02-21 |
Parecer de Comissão |
Dispõe acerca da política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição República Federativa do Brasil, e dá outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Parecer de Comissão |
Dispõe acerca da política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos vereadores, dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe acerca da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, reestrutura o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e Conselho Gestor do FHIS do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2024-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2024-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Construção de um novo "CEMITÉRIO" na sede do município. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Dia do Vaqueiro no Município de Sítio Novo/RN. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicitação para que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja providenciada a recuperação das estradas vicinal do Sítio Tanque da Vaca, município de Sítio Novo/RN, bem como possível colocação de piçarra nos pontos mais críticos da referida estrada. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Instalação de uma antena de telefonia móvel VIVO, no Distrito da Serra da Tapuia, município de Sítio Novo/RN. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Contemplação do calçamento do Assenamento Pedra de São Pedro, município de Sítio Novo/RN. |
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| sessao |
6 |
2023-04-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Recuperação da estrada que liga o Sítio Catolé ao Sítio Tanque da Vaca. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Reparo da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas queimadas do Distrito Serra da Tapuia. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Construção do sistema de drenagem para escoamento de água da chuva na rua José Machado de Souza, no Distrito Serra da Tapuia, no trecho localizado entre o mercadinho de Toinho Gonçalo e o material de construção sonho de um lar. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
para que o Cemitério Público localizado no Distrito Serra da Tapuia, Município de Sítio Novo/RN, seja denominado como "CEMITÉRIO PÚBLICO Francisco de Assis". |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Instalação de um Relógio Digital com Termômetro no Distrito Serra da Tapuia, Município de Sítio Novo/RN. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Ampliação do Cemitério Público localizado na sede deste município. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Retomada a pavimentação da rua conhecida por, "Rua de Mauricio Lucas", localizada no Distrito da Serra da Tapuia, Município de Sítio Novo/RN. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 7º e o art. 29, inciso IV da Lei Municipal nº 491/2022 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera o § 3^ do art.15 da LEI MUNICIPAL N° 486/2022
e dá outras providências." |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Construção de um Centro de Velório no Distrito Serra da Tapuia e um Centro de Velório na sede do município de Sítio Novo/RN. |
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| sessao |
4 |
2023-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na forma que indica e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio Novo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Ampliação do Cemitério Público do Distrito Serra da Tapuia, município de Sítio Novo/RN. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia ou Condutor de Turismo Local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o inciso IV do Art. 2º da Lei Nº 434/2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2023-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Decreto Legislativo |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2023-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2022-02-25 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
1 |
2022-02-11 |
Sessão Ordinária |
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