sessao nº 1

Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Palácio “Francisca Ferreira de
Carvalho” na sede da Câmara Municipal de Sítio Novo-RN, em 21 de fevereiro do ano de 2025, às
20h58min (vinte horas e cinquenta e oito minutos) do mesmo dia, no Plenário “José Francisco da
Costa”, na sede da Câmara Municipal local, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se em sessão
ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, sob a presidência da Vereadora
Maria das Vitórias Mafra Belarmino, teve início a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do ano de 2025. A
seguir, a Presidente declarou aberto o tempo de 1 (um) minuto para os senhores Vereadores
registrarem a presença. Verificou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo quórum legal para os
trabalhos, em nome de Deus e da Lei, a Srª. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida,
foi realizada a leitura do versículo bíblico. Iniciando-se o pequeno expediente, constou a Ata da
sessão anterior, que nos termos do Regimento Interno, foi dispensada a leitura e em seguida submetida
à votação, sendo aprovada e assinada pelos senhores Vereadores. Constou também, PARECER N°
006/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei Nº
001/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil, e dá outras providências; PARECER N° 007/2025, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei Nº 002/2025, que dispõe sobre a
política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e
dá outras providências. PARECER N° 008/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, sobre o Projeto de Lei nº 003/2025, que dispõe acerca da política municipal de habitação de
interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho
Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências; PARECER Nº 006/2025,
da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei Nº 001/2025, que dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá
outras providências; PARECER Nº 007/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o
Projeto de Lei Nº 002/2025, que dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e
nutricional, no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências; PARECER Nº
008/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 003/2025, que dispõe
acerca da política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e
dá outras providências; PARECER Nº 001/2025, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência
Social e Demais Assuntos Municipais sobre o Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a
política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e
dá outras providências; PARECER Nº 001/2025, da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Municipais, sobre o Projeto de Lei nº 003/2025, que dispõe sobre a política municipal de habitação
de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o
Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei
Nº 001/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 002/2025, que dispõe
sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Sítio
Novo/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2025, que dispõe acerca da política
municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras
providências; REQUERIMENTO Nº 001/2025, que dispõe sobre a reativação da estrada vicinal que
liga a vila do Assentamento Pedra de São Pedro ao Sítio Serra do Gavião, no Município de Sítio
Novo/RN, e o REQUERIMENTO Nº 002/2025, que dispõe a instalação de lombadas na Rua
Ferreira Chicó, visando a segurança dos pedestres e motoristas. Ambos de autoria do Vereador
Uesclay Carneiro da Silva. Conforme sequência acima, a senhora Presidente procedeu com a leitura
dos pareceres proferidos pelas relatoras Margarida do Desterro da Silva e Janiere ferreira de Lima,
que opinaram favoravelmente à aprovação da matéria considerando que o mesmo atende aos aspectos
financeiro, orçamentário e legal, bem como, está em conformidade com os aspectos analisados. É
importante registrar que os pareceres foram analisados e aprovados na reunião das comissões, e em
seguida encaminhados para leitura em plenário. Em Ordem do Dia, constou a votação do Projeto de
Lei Nº 001/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe
sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio
Novo/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2025, que dispõe acerca da política
municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras
providências; REQUERIMENTO Nº 001/2025, que dispõe sobre a reativação da estrada vicinal que
liga a vila do Assentamento Pedra de São Pedro ao Sítio Serra do Gavião, no Município de Sítio
Novo/RN, e do REQUERIMENTO Nº 002/2025, que dispõe a instalação de lombadas na Rua
Ferreira Chicó, visando a segurança dos pedestres e motoristas. A seguir, a senhora Presidente
conforme sequência acima, submeteu as matérias uma a uma à votação sendo todas aprovadas
obtendo 08 (oito) votos favoráveis. Dando continuidade aos trabalhos a senhora Presidente deu início
ao grande expediente, declarando aberto o tempo para os senhores Vereadores realizarem a inscrição
no painel eletrônico para o uso da palavra na tribuna para tratar de assuntos de livre escolha, feito isso,
concedeu a palavra aos nobres Vereadores por 10 (dez) minutos, por ordem alfabética. Concluída as
explanações dos senhores Vereadores e não havendo mais oradores inscritos, a senhora Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordenando a lavratura da presente ata que
vai por mim assinada, Margarida do Desterro da Silva, pela senhora Presidente e demais Vereadores
presentes.
Sítio Novo/RN, 21 de fevereiro de 2025.
Presidente: Ver.ª Maria das Vitórias M. Belarmino _______________________________
Vice-Presidente: Ver.ª Janiere Ferreira de Lima __________________________________
1ª Secretária: Ver.ª Margarida do Desterro da Silva _______________________________
2º Secretário Ver. Uesclay Carneiro da Silva ____________________________________
Verª. Carmem Emanuelle Cosme Mafra _________________________________________
Ver. José Hélio da Silva ___________________________________________________
Ver. José Valderi da Silva __________________________________________________
Verª. Maria Janileide de Souza Dantas ________________________________________
Verª. Maria Judrene de Lima ________________________________________________