| Tipo | Parecer de Comissão |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-02-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. |
| native_id | 45 |
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