texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Projeto de Lei n° 002/2025
EMENTA: Reconhece como Patrimônio Cultural e
Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional
Festa de São Sebastião e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais,
aprova o seguinte:
Art. 1º – Fica reconhecida como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do Município
de Sítio Novo/RN a Festa de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, em
homenagem ao padroeiro da cidade.
Art. 2º – A Festa de São Sebastião passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do
Município de Sítio Novo/RN, por sua relevância histórica, cultural, religiosa e social.
Art. 3º – O Poder Executivo Municipal poderá, por meio dos órgãos competentes, prestar
apoio institucional à realização da festividade, mediante disponibilidade orçamentária,
respeitada a legislação vigente.
Art. 4º – O reconhecimento de que trata esta Lei garante a valorização e a preservação da
Festa de São Sebastião como manifestação legítima da cultura e religiosidade do povo
sitionovense, assegurando sua continuidade para as futuras gerações.
Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sítio Novo/RN, 08 de julho de 2025.
Maria das Vitórias Mafra Belarmino
Vereadora
JUSTIFICATIVA
A tradicional Festa de São Sebastião, padroeiro de Sítio Novo/RN, é uma das
manifestações culturais e religiosas mais importantes do nosso município. Além de seu forte
significado espiritual para os fiéis, a festividade representa um marco na construção e
manutenção da identidade cultural do povo sitionovense.
A celebração, realizada com missas, procissões, novenas e eventos sociais, une moradores,
visitantes e famílias, promovendo integração comunitária e movimentando o turismo e a
economia local.
Reconhecer a Festa de São Sebastião como Patrimônio Cultural e Religioso é garantir a
preservação dessa rica tradição, valorizando as raízes históricas da nossa cidade e
assegurando que ela continue sendo celebrada pelas futuras gerações.
Diante disso, conto com o apoio dos nobres vereadores para aprovação deste importante
Projeto de Lei.
Sítio Novo/RN, 08 de julho de 2025.
Maria das Vitórias Mafra Belarmino
Vereadora
open original →