sessao nº 6

Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Palácio “Francisca Ferreira
de Carvalho” na sede da Câmara Municipal de Sítio Novo-RN, em 29 de maio do ano de
2025, às 16h:52min (dezesseis horas e cinquenta e dois minutos) do mesmo dia, no Plenário
“José Francisco da Costa”, na sede da Câmara Municipal local, Estado do Rio Grande do
Norte, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores da Câmara Municipal de Sítio
Novo/RN. Sob a Presidência da Vereadora Maria das Vitórias Mafra Belarmino, teve início a
6ª (sexta) Sessão Ordinária do ano de 2025. A seguir, a Presidente declarou aberto o tempo de
1 (um) minuto para os senhores Vereadores registrarem a presença. Verificou-se a presença
dos Vereadores: Carmem Emanuelle Cosme Mafra; Janiere Ferreira de Lima; Margarida do
Desterro da Silva; Maria das Vitórias Mafra Belarmino; Maria Janileide de Souza Dantas;
Maria Judrene de Lima e Uesclay Carneiro da Silva, e a ausencia justificado do Vereador José
Hélio da Silva, por motivos de saúde e a ausência do Vereador José Valderi da Silva.
Havendo quórum legal para os trabalhos, em nome de Deus e da Lei, a Srª. Presidente
declarou aberta a presente sessão, determinando a seguir, a leitura do versículo bíblico. No
pequeno expediente, constou a Ata da sessão anterior, que nos termos do Regimento Interno,
foi dispensada a leitura, em seguida submetida à votação, sendo aprovada e assinada pelos
senhores Vereadores. No pequeno expediente constaram as seguintes matérias:
REQUERIMENTO Nº 008/2025, de autoria da Vereadora Maria Janileide de Souza Dantas,
que requerer do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de um carro para esgotamento
de fossas sépticas no Distrito Serra da Tapuia e na sede do município de Sítio Novo/RN,
atendendo às residências que ainda não são contempladas com sistema de saneamento básico.
PROJETO DE LEI N° 001/2025, do Legislativo Municipal, que Declara de Utilidade
Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras
providências, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – Estabelece
critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida
pública ou privada ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade sitionovense, e
o PARECER N° 012/2025, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 – Estabelece critérios para concessão
de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou que tenham
prestado relevantes serviços à comunidade sitionovense. Conforme sequência acima, a senhora
Presidente procedeu com a leitura das proposições. Vale registrar que os pareceres foram
analisados e aprovados na reunião da comissão, e em seguida encaminhados para leitura em
plenário. Em Ordem do Dia, constou a votação do REQUERIMENTO Nº 008/2025, de
autoria da Vereadora Maria Janileide de Souza Dantas, que requerer do Poder Executivo
Municipal, a disponibilização de um carro para esgotamento de fossas sépticas no Distrito
Serra da Tapuia e na sede do município de Sítio Novo/RN, atendendo às residências que
ainda não são contempladas com sistema de saneamento básico, e o PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – Estabelece critérios para concessão de
honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou que
tenham prestado relevantes serviços à comunidade sitionovense. A seguir, a senhora
Presidente submeteu as matérias à votação, uma a uma, conforme a pauta estabelecida. Após
a devida deliberação dos parlamentares, cada proposição foi votada individualmente, sendo
todas aprovadas obtendo 07 (sete) votos favoráveis. Concluída a votação das matérias, a
senhora Presidente prosseguiu com a sessão iniciando o grande expediente, declarando aberto
o tempo para os senhores Vereadores realizarem a inscrição no painel eletrônico para o uso da
palavra na tribuna para tratar de assuntos de livre escolha, feito isso, concedeu a palavra aos
nobres Vereadores por 10 (dez) minutos, por ordem alfabética. Concluída as explanações dos
senhores Vereadores e não havendo mais oradores inscritos, a senhora Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão ordenando a lavratura da presente ata que vai
por mim assinada, Margarida do Desterro da Silva, pela senhora Presidente e demais
Vereadores presentes.
Sítio Novo/RN, 29 de maio de 2025.
Presidente: Ver.ª Maria das Vitórias M. Belarmino _________________________________
Vice-Presidente: Ver.ª Janiere Ferreira de Lima ___________________________________
1ª Secretária: Ver.ª Margarida do Desterro da Silva ________________________________
2º Secretário Ver. Uesclay Carneiro da Silva _____________________________________
Verª. Carmem Emanuelle Cosme Mafra _________________________________________
Ver. José Hélio da Silva ______________________________________________________
Ver. José Valderi da Silva _____________________________________________________
Verª. Maria Janileide de Souza Dantas __________________________________________
Verª. Maria Judrene de Lima ___ _______________________________________________