| Tipo | Parecer de Comissão |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-07-10 |
| Ementa | Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências. |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 015/2025 Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025 Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências. Relatora: JANIERE FERREIRA DE LIMA De autoria do Poder Legislativo, o projeto em epígrafe “Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências.” A seguir, a matéria foi encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. A presente proposição esteve em pauta nesta comissão, nos termos regimentais, não recebendo emendas ou substitutivos. Na presente oportunidade, o projeto vem a esta Comissão, cabendo-nos, na qualidade de Relatora, apreciá-la quanto aos aspectos definidos no art. 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio Novo. Ao fazê-lo, verificamos que o projeto encontra-se em conformidade com os ditames legais, sem a necessidade de qualquer correção. Ante o exposto, naquilo que nos compete analisar, somos favoráveis ao Projeto de Lei Legislativo. Sala das Comissões, em 10 de julho de 2025. ______________________________________ Janiere Ferreira de Lima Relatora _____________________________________ Margarida do Desterro da Silva Presidente ______________________________________ Carmem Emanuelle Cosme Mafra Vice-Presidente