sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL
SEO NOVO
Estado do Rio Grande do Norte
Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Palácio “Francisca Ferreira
de Carvalho” na sede da Câmara Municipal de Sítio Novo-RN, em 21 de março do ano de
2025, às 16h:32min (dezesseis horas e trinta dois minutos) do mesmo dia, no Plenário “José
Francisco da Costa”, na sede da Câmara Municipal local, Estado do Rio Grande do Nortc,
reuniram-se cm sessão ordinária, os Vercadores da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN. Sob
a presidência da Vereadora Maria das Vitórias Mafra Belarmino, teve início a 3º (terceira)
Sessão Ordinária do ano de 2025. A seguir, a Presidente declarou aberto o tempo de 1 (um)
minuto para os senhores Vereadores registrarem a presença. Verificou-se a presença de todos
os Vereadores: Carmem Emanuelle Cosme Mafra; Janiere Ferreira de Lima; José Hélio da
Silva; José Valderi da Silva; Margarida do Desterro da Silva; Maria das Vitórias Mafra
Belarmino; Maria Janileide de Souza Dantas; Maria Judrene de Lima e Uesclay Cameiro da
Silva. Havendo quórum legal para os trabalhos, em nome de Deus e da Lei, a Sr”. Presidente
declarou aberta a presente sessão, determinando a seguir, a leitura do versículo bíblico. No
pequeno expediente, constou a Ata da sessão anterior, que nos termos do Regimento Interno,
foi dispensada a leitura, em seguida submetida à votação, sendo aprovada c assinada pelos
senhores Vereadores. No pequeno expediente constaram as seguintes matérias:
REQUERIMENTO Nº 003/2025, que solicita da Prefeitura Municipal a recuperação e
manutenção da pavimentação da Rua Sebastião Lourenço de Carvalho, visto que a via
apresenta um buraco que prejudica o tráfego e podem causar acidentes; a construção de
redutor de velocidade (quebra-mola) em local estratégico da rua, com a devida sinalização,
para evitar o tráfego em alta velocidade, garantindo a segurança dos pedestres e motoristas, e
informação sobre o prazo previsto para o atendimento desta demanda; REQUERIMENTO
Nº 004/2025, solicita da Prefeitura Municipal a realização das manutenções e reparos
urgentes nas instalações e estrutura do Ginásio Esportivo do distrito da Serra da Tapuia,
incluindo revisão elétrica, hidráulica, pintura, reparos da tela de proteção, além de melhorias
gerais visando segurança e conforto dos atletas e do público, e a garantia, no calendário
esportivo do município deste ano de 2025, a continuidade das tradicionais Copas de São
Sebastião e São Francisco, eventos reconhecidos pela sua importância esportiva, cultural e
social do nosso município, REQUERIMENTO Nº 005/2025, Requer da Prefeitura
Municipal: 1. Informações sobre a Farmácia Básica Municipal: a. Relação atualizada dos
medicamentos disponíveis, discriminando nome e quantidade em estoque; b. Lista de |
medicamentos em falta, caso haja, e previsão de reposição; c. Cronograma de entrega dos |
medicamentos ao município, informando a periodicidade e fomecedores responsáveis pelo |
abastecimento; d. Critérios para distribuição dos medicamentos aos pacientes, |
esclarecendo os procedimentos adotados para garantir que os cidadãos tenham acesso
adequado aos insumos essenciais. 2. Agendamento de visitas às Unidades de Saúde: a.
Secretaria Municipal de Saúde; b. Hospital Municipal; c. Unidades Básicas de Saúde
(UBS). Matérias de autoria da Vereadora Carmem Emanuelle Cosme Mafra.
REQUERIMENTO Nº 006/2025, de autoria de todos os Vereadores que requer da
Prefeitura Municipal: A denominação da Escola de Ensino Infantil, situada no distrito Serra
da Tapuia, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 001/2025, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no
âmbito da Câmara Municipal, do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências, e o
PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, que dispõe sobre a Criação
da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Municipio de Sitio Novo/RN
e dá outras providências. Emitido pela relatora Janicre Ferreira de Lima, que opinou
favorável à aprovação da matéria considerando que o projeto encontra-se cm conformidade
com os ditames legais, sem a necessidade de qualquer correção, sendo favorável ao Projeto
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de Resolução. A seguir, conforme sequência acima, a senhora Presidente procedeu com a
leitura das matérias. É importante registrar que o parecer foi analisado e aprovado na reunião
da comissão, e em seguida encaminhado para leitura em plenário. Em Ordem do Dia,
constou a votação dos REQUERIMENTOS de nº 003, 004, 005 e 006/2025, e do
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, que dispõe sobrc a Criação da Procuradoria da
Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Sítio Novo/RN e dá outras
providências. A seguir, a senhora Presidente submeteu as matérias à votação, uma a uma,
conforme a pauta estabelecida. Após a devida deliberação dos parlamentares, cada
proposição foi votada individualmente, sendo todas aprovadas por unanimidade. Concluída a
votação de todas as matérias, a senhora Presidente prosseguiu com a sessão iniciando o
grande expediente, declarando aberto o tempo para os senhores Vereadores realizarem a
inscrição no painel eletrônico para o uso da palavra na tribuna para tratar de assuntos de livre
escolha, feito isso, concedeu a palavra aos nobres Vereadores por 10 (dez) minutos, por
ordem alfabética. Concluída as explanações dos senhores Vereadores e não havendo mais
oradores inscritos, a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão ordenando a lavratura da presente ata que vai por mim assinada, Margarida do
Desterro da Silva, pela senhora Presidente e demais Vereadores presentes.
Sítio Novo/RN, 21 de março de 2025.
Presidente: Ver? Maria das Vitórias M. Belarmino
Vice-Presidente: Ver? Janiere Ferreira de Lima
1º Secretária: Ver” Margarida do Desterro da Silva
2º Secretário Ver. Uesclay Cameiro da Silva
Ver. Carmem Emanuelle Cosme Mafra
Ver. José Hélio da Silva
Ver. José Valderi da Silva
Ver. Maria Janileide de Souza Dantas
Ver". Maria Judrene de Lima
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