sessao nº 4

Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Palácio “Francisca Ferreira
de Carvalho” na sede da Câmara Municipal de Sítio Novo-RN, em 04 de abril do ano de
2025, às 20h:31min (vinte horas e trinta e um minutos) do mesmo dia, no Plenário “José
Francisco da Costa”, na sede da Câmara Municipal local, Estado do Rio Grande do Norte,
reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN. Sob
a presidência da Vereadora Maria das Vitórias Mafra Belarmino, teve início a 4ª (quarta)
Sessão Ordinária do ano de 2025. A seguir, a Presidente declarou aberto o tempo de 1 (um)
minuto para os senhores Vereadores registrarem a presença. Verificou-se a presença dos
Vereadores: Carmem Emanuelle Cosme Mafra; Janiere Ferreira de Lima; José Hélio da Silva;
José Valderi da Silva; Margarida do Desterro da Silva; Maria das Vitórias Mafra Belarmino;
Maria Janileide de Souza Dantas e Uesclay Carneiro da Silva. Esteve ausente a Vereadora
Maria Judrene de Lima, por motivo de saúde. Havendo quórum legal para os trabalhos, em
nome de Deus e da Lei, a Srª. Presidente declarou aberta a presente sessão, determinando a
seguir, a leitura do versículo bíblico. No pequeno expediente, constou a Ata da sessão
anterior, que nos termos do Regimento Interno, —---------foi dispensada a leitura, em seguida
submetida à votação, sendo aprovada e assinada pelos senhores Vereadores. No pequeno
expediente constaram as seguintes matérias: REQUERIMENTO Nº 003/2025, que solicita
da Prefeitura Municipal a recuperação e manutenção da pavimentação da Rua Sebastião
Lourenço de Carvalho, visto que a via apresenta um buraco que prejudica o tráfego e podem
causar acidentes; a construção de redutor de velocidade (quebra-mola) em local estratégico da
rua, com a devida sinalização, para evitar o tráfego em alta velocidade, garantindo a
segurança dos pedestres e motoristas, e informação sobre o prazo previsto para o atendimento
desta demanda; REQUERIMENTO Nº 004/2025, solicita da Prefeitura Municipal a
realização das manutenções e reparos urgentes nas instalações e estrutura do Ginásio
Esportivo do distrito da Serra da Tapuia, incluindo revisão elétrica, hidráulica, pintura,
reparos da tela de proteção, além de melhorias gerais visando segurança e conforto dos atletas
e do público, e a garantia, no calendário esportivo do município deste ano de 2025, a
continuidade das tradicionais Copas de São Sebastião e São Francisco, eventos reconhecidos
pela sua importância esportiva, cultural e social do nosso município; REQUERIMENTO Nº
005/2025, Requer da Prefeitura Municipal: 1. Informações sobre a Farmácia Básica
Municipal: a. Relação atualizada dos medicamentos disponíveis, discriminando nome e
quantidade em estoque; b. Lista de medicamentos em falta, caso haja, e previsão de
reposição; c. Cronograma de entrega dos medicamentos ao município, informando a
periodicidade e fornecedores responsáveis pelo abastecimento; d. Critérios para distribuição
dos medicamentos aos pacientes, esclarecendo os procedimentos adotados para garantir que
os cidadãos tenham acesso adequado aos insumos essenciais. 2. Agendamento de visitas às
Unidades de Saúde: a. Secretaria Municipal de Saúde; b. Hospital Municipal; c. Unidades
Básicas de Saúde (UBS). Matérias de autoria da Vereadora Carmem Emanuelle Cosme
Mafra. REQUERIMENTO Nº 006/2025, de autoria de todos os Vereadores que requer da
Prefeitura Municipal: A denominação da Escola de Ensino Infantil, situada no distrito Serra
da Tapuia, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 001/2025, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no
âmbito da Câmara Municipal, do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências, e o
PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, que dispõe sobre a Criação
da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Sítio Novo/RN
e dá outras providências. Emitido pela relatora Janiere Ferreira de Lima, que opinou
favorável à aprovação da matéria considerando que o projeto encontra-se em conformidade
com os ditames legais, sem a necessidade de qualquer correção, sendo favorável ao Projeto
de Resolução. A seguir, conforme sequência acima, a senhora Presidente procedeu com a
leitura das matérias. É importante registrar que o parecer foi analisado e aprovado na reunião
da comissão, e em seguida encaminhado para leitura em plenário. Em Ordem do Dia,
constou a votação dos REQUERIMENTOS de nº 003, 004, 005 e 006/2025, e do
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria da
Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Sítio Novo/RN e dá outras
providências. A seguir, a senhora Presidente submeteu as matérias à votação, uma a uma,
conforme a pauta estabelecida. Após a devida deliberação dos parlamentares, cada
proposição foi votada individualmente, sendo todas aprovadas por unanimidade. Concluída a
votação de todas as matérias, a senhora Presidente prosseguiu com a sessão iniciando o
grande expediente, declarando aberto o tempo para os senhores Vereadores realizarem a
inscrição no painel eletrônico para o uso da palavra na tribuna para tratar de assuntos de livre
escolha, feito isso, concedeu a palavra aos nobres Vereadores por 10 (dez) minutos, por
ordem alfabética. Concluída as explanações dos senhores Vereadores e não havendo mais
oradores inscritos, a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão ordenando a lavratura da presente ata que vai por mim assinada, Margarida do
Desterro da Silva, pela senhora Presidente e demais Vereadores presentes. 
Sítio Novo/RN, 21 de março de 2025.
Presidente: Ver.ª Maria das Vitórias M. Belarmino _________________________________
Vice-Presidente: Ver.ª Janiere Ferreira de Lima ___________________________________
1ª Secretária: Ver.ª Margarida do Desterro da Silva ________________________________
2º Secretário Ver. Uesclay Carneiro da Silva _____________________________________
Verª. Carmem Emanuelle Cosme Mafra _________________________________________
Ver. José Hélio da Silva ______________________________________________________
Ver. José Valderi da Silva _____________________________________________________
Verª. Maria Janileide de Souza Dantas __________________________________________
Verª. Maria Judrene de Lima __________________________________________________