sessao nº 7

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025
Aos doze (12) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às quinze
horas (15h), no Plenário “José Francisco da Costa”, localizado no Palácio “Francisca
Ferreira de Carvalho”, sede da Câmara Municipal de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do
Norte, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores desta Casa Legislativa. Sob a
presidência da Vereadora Maria das Vitórias Mafra Belarmino, teve início a 7ª (sétima)
Sessão Ordinária do ano de 2025. A seguir, a senhora Presidente declarou aberto o tempo
de 1 (um) minuto para os senhores vereadores registrarem presença. Verificou-se a presença
dos seguintes vereadores: Carmem Emanuelle Cosme Mafra; Janiere Ferreira de Lima;
José Valderi da Silva; Margarida do Desterro da Silva; Maria das Vitórias Mafra
Belarmino; Maria Janileide de Souza Dantas; Maria Judrene de Lima e Uesclay
Carneiro da Silva. Registrou-se ainda a ausência justificada do vereador José Hélio da
Silva, por motivo de viagem. Havendo quórum legal para os trabalhos, em nome de Deus e
da Lei, a senhora Presidente declarou aberta a presente sessão, determinando, a seguir, a
leitura de um versículo bíblico. No pequeno expediente, constou: Ata da sessão anterior,
cuja leitura foi dispensada nos termos do Regimento Interno. A mesma foi submetida à
votação, sendo aprovada e assinada pelos senhores vereadores. Projeto de Lei nº 008/2025,
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do
Município de Sítio Novo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências;
Parecer nº 013/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto
de Lei Legislativo nº 001/2025, que declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. Conforme sequência
acima, a senhora Presidente procedeu com a leitura das proposições, registrando que o
parecer havia sido analisado e aprovado na reunião da comissão e, em seguida, encaminhado
para leitura em plenário. Na Ordem do Dia, constou a votação do Projeto de Lei nº
001/2025, de autoria do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. A
matéria foi submetida à votação e aprovada por unanimidade dos presentes. Concluída a
votação das matérias, a senhora Presidente deu continuidade à sessão, iniciando o grande
expediente, declarando aberto o tempo para os senhores vereadores realizarem suas
inscrições no painel eletrônico para uso da palavra na tribuna, a fim de tratarem de assuntos
de livre escolha. Feito isso, concedeu a palavra aos nobres vereadores por 10 (dez) minutos,
respeitando a ordem alfabética. Encerradas as explanações e não havendo mais oradores
inscritos, a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão,
determinando a lavratura da presente ata, que vai assinada por mim, Margarida do Desterro
da Silva, pela senhora Presidente e pelos demais vereadores presentes.
Sítio Novo/RN, 12 de junho de 2025.
Assinaturas:
Presidente: Ver.ª Maria das Vitórias M. Belarmino _________________________________
Vice-Presidente: Ver.ª Janiere Ferreira de Lima ___________________________________
1ª Secretária: Ver.ª Margarida do Desterro da Silva ________________________________
2º Secretário Verº. Uesclay Carneiro da Silva _____________________________________
Verª. Carmem Emanuelle Cosme Mafra _________________________________________
Verº. José Hélio da Silva _______________________(ausente – justificativa de viagem)
Verº. José Valderi da Silva _____________________________________________________
Verª. Maria Janileide de Souza Dantas __________________________________________
Verª. Maria Judrene de Lima ___ _______________________________________________