materia nº 1/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de Várzea
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
CNPJ. 40.800.625/0001-52
Indicação nº | /2023 Várzea/RN, 08 de maio de 2023
Assunto: PAVIMENTAÇÃO.
MARCOS ANDRÉ DE SOUZA, Vereador com assento junto a esta Casa
Legislativa, vem respeitosamente, nos termos da Lei Orgânica do Município, combinado
com o Art. 80 do inc. I, do Título III do Capítulo I, do Regimento Interno, pelas razões
de fato e de direito a seguir vem requerer o seguinte:
Que seja oficiado por esta Casa de Legislativa ao poder Executivo Municipal, a
extensão/complemento de PAVIMENTAÇÃO da travessa Rua Paulírio Teixeira (antigo
cajá do amor).
JUSTIFICATIVA
A presente incação, atendem aos anseios de todos os moradores da referida Rua.
Outrossim, é notório por todos daquele local que, em períodos chuvosos não se
conseguem os transeuntes ter a devida segurança ao enveredar por aquela Rua em virtude
do excesso do barro de louça, valas, como também acúmulo de lamas e esgotos a céu
aberto.
CONCLUSÃO.
Diante do exposto, vem REQUERER por indicação, da gestão Municipal, que seja
realizada a devida PAVIMENTAÇÃO na Rua informada com o escopo de trazer bem
feitorias no In loco bem como a qualidade de vida daqueles residentes respeitando assim,
ao princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88).
Sendo assim, todo o narrado neste Requerimento, atende também existência de
Lei Federal que abrange o objeto por matéria.
à no Deferimento.
Nestes termos, pede e co
Vereador Proponente
. “Lider do Partido (Solidariedade).