| sessao |
20 |
2026-12-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2026-12-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2026-11-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2026-11-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2026-10-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2026-10-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2026-09-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2026-09-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2026-08-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2026-08-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2026-06-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2026-06-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações e providências acerca da paralisação da obra de calçamento da Rua Luiz Florêncio da Silva, com continuidade à Rua Antônio Rodrigues, no município de Várzea. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações sobre a destinação e execução do projeto de construção de casas populares no município de Várzea. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-04-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a reestruturação e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
588/2026 |
2026-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR O CAPÍTULO IV, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/2026 |
2026-01-23 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no âmbito do Município de Várzea/RN, revoga a Lei Municipal n.º 567/2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
590/2026 |
2026-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
591/2026 |
2026-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adoção do novo valor do salário mínimo no âmbito do Município de Várzea /RN para o exercício de 2026, nos termos do Decreto Federal nº 12.797, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Várzea/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a adoção do novo valor do salário mínimo no âmbito do Município de Várzea /RN para o exercício de 2026, nos termos do Decreto Federal nº 12.797, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR O CAPÍTULO IV, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no âmbito do Município de Várzea/RN, revoga a Lei Municipal n.º 567/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Termo de Indicação de Homenageados da Câmara Municipal de Várzea/RN Sessão Solene de Encerramento da Sessão Legislativa – Entrega de Títulos e Medalhas |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-12-12 |
RESOLUÇÃO |
Renomeia o prédio sede do Poder Legislativo Municipal, passando a ser denominado Palácio Ver. João Nivaldo da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
586/2025 |
2025-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Várzea/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/2025 |
2025-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea/RN, institui a Conferência Municipal, o Conselho Municipal e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
585/2025 |
2025-12-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Renomeia o prédio sede do Poder Legislativo Municipal, passando a ser denominado Palácio Ver. João Nivaldo da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Várzea/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea/RN, institui a Conferência Municipal, o Conselho Municipal e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
582/2025 |
2025-11-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, disciplina a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
583/2025 |
2025-11-06 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|