sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/02/2026 -
10:30 ; Encerramento: 03/02/2026 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Vice-Presidente: Jancele
Wendell da Silva / SD ; Primeiro-Secretário: Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ;
Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB ; Allyson da
Silva Medeiros / SD ; Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB ; Ângela Mayara
Ferreira do Rêgo / SD ; Geraldo Emídio de Araújo / PSDB ; Jancele Wendell da Silva / SD ;
José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / PODE ; Placido Tomaz de
Lima Neto / PSDB 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 019/2026 - OFÍCIO - Interessado: Presidente e
Vereadores - Assunto: Comunicação de afastamento.; 2) Recebida - TERM Nº 001/2026 -
TERMO DE POSSE - Interessado: Presidente da Câmara e Vereadores - Assunto: Termo
de posse do prefeito em exercício; 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ao terceiro dia do mês de fevereiro de 2026,
segunda-feira, às dez horas, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal
de Várzea, no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete   de
Setembro, número treze, Centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do
Norte,   sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros e secretariado pela
primeira   secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo. APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o
Regimento   Interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e,
representando o povo varzeano,convidou o prefeito municipal, Getúlio Luciano Ribeiro e o
vice-prefeito, Eberval Florêncio de Araújo, em seguida solicitou aos vereadores que
assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou à primeira secretária, Ângela
Mayara Ferreira do Rêgo, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, o
Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada
por unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB ; Allyson
da Silva Medeiros / SD ; Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB ; Ângela
Mayara Ferreira do Rêgo / SD ; Geraldo Emídio de Araújo / PSDB ; Jancele Wendell da
Silva / SD ; José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / PODE ; Placido
Tomaz de Lima Neto / PSDB 
Ocorrências da Sessão: Após a aprovação da ata anterior o Presidente Allyson
Medeiros,  deu continuidade aos trabalhos e concedeu a palavra ao Prefeito Municipal,
Getúlio Ribeiro, para a leitura de sua Mensagem Anual. O Prefeito Municipal, Getúlio
Ribeiro, dirigiu-se ao plenário, cumprimentando o Presidente, os(as) Vereadores(as) e
demais autoridades e presentes. Inicialmente, justificou o atraso na apresentação do
balanço anual, atribuindo-o às demandas inerentes ao início do mandato. Declarou, então,
sua intenção de relatar à Casa e à comunidade as realizações do primeiro ano de gestão.
Ao discorrer sobre a gestão do Meio Ambiente, apresentou um balanço das ações
realizadas nos primeiros doze meses de mandato. Informou que foram atendidas
aproximadamente 600 carradas de água na zona rural, ressaltando que todas as despesas
com o transporte foram custeadas com recursos do município, na ausência de um
programa federal. Explicou que a frota própria é antiga, o que por vezes demanda a
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/02/2026
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br -
E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 05/02/2026
Página 1
contratação de empresas terceirizadas, e manifestou a intenção de adquirir mais um
caminhão para aumentar a eficiência do serviço. Complementou relatando o plantio de
mais de 200 mudas, a realização de palestras educacionais em parceria com a Secretaria
de Educação e a remoção de milhares de toneladas de lixo da cidade. expressou sua
profunda preocupação com a temática ambiental. Defendeu a inclusão da Educação
Ambiental como disciplina obrigatória na grade curricular da rede municipal de ensino,
argumentando ser uma medida fundamental para a correção de distorções. Contrapondo￾se a uma abordagem puramente coercitiva, o Prefeito declarou priorizar a
conscientização, o consenso e a formação de uma cultura ambiental, os quais considera os
pilares para garantir um futuro sustentável para as novas gerações. O Prefeito Municipal,
Getúlio Ribeiro, prosseguiu com a exposição do balanço das ações realizadas no primeiro
ano de sua gestão, abordando as pastas da Saúde, Agricultura, Infraestrutura e
Assistência Social. Na área da Saúde, o gestor relatou o reforço do estoque da farmácia
básica, a realização de campanhas de conscientização – incluindo Outubro Rosa,
Novembro Azul e de enfrentamento à dengue – e a ampliação do atendimento por meio do
programa Saúde do Trabalhador, que estendeu o horário de funcionamento às quartas￾feiras. Informou sobre a manutenção dos plantões de fim de semana e a busca por
recursos federais para implantação do plantão diário. Foram destacados ainda a
implementação de programas de controle da obesidade e "Acolhendo Quem Cuida", a
execução de mutirões do programa "Fila Zero" para reduzir a fila do SUS e a expansão do
atendimento itinerante para os distritos. A gestão ampliou as especialidades médicas
oferecidas, com foco em neurologia e fonoaudiologia para atender, entre outras demandas,
crianças com autismo, e adquiriu novos equipamentos. Parcerias com o COPINE e a LIGA
foram firmadas para atendimento à população carente, e a Casa de Apoio em Natal foi
reaberta para dar suporte a pacientes em tratamento. Quanto à Agricultura, o Prefeito
mencionou a reativação do programa "Corte de Terras", a disponibilização gratuita de 50
hectares de terra de sua propriedade para agricultores, e o fortalecimento do programa
"Compra Direta". Foram estabelecidas parcerias com o Banco do Nordeste para
financiamento, implementada a emissão gratuita da DLA (Documento de Licença
Ambiental) e adquiridos dois tratores e uma retroescavadeira através de emendas
parlamentares para atender aos pequenos produtores. Sobre a   Infraestrutura, foram
enumeradas diversas obras de pavimentação e calçamento concluídas em ruas como São
Pedro/Felipe Jorge, José Anacleto, Manuel Rodrigues e no conjunto Riachão, além da
restauração da Praça São Pedro. Obras já estão em andamento em outras vias, como a
Rua Ivan Braz e ruas no CESP e Alto do Rodrigues, com previsão de extensão da Rua
Claudino do Rego. O Prefeito anunciou, com satisfação, a captação de uma emenda
parlamentar para a construção do Complexo de Lazer no antigo Parque de Vaquejada, um
projeto prioritário de sua gestão. Na   Assistência Social, foram realizados eventos e
passeios para idosos, como o "Carnafolia", e distribuídos peixes através do programa
"Peixe na Mesa". Foi realizado o Fórum Municipal de Combate ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, com fortalecimento do Conselho Tutelar. A gestão
aderiu ao Selo UNICEF, realizou conferências municipais, o "São João dos Idosos" e
providenciou transporte universitário confortável para os estudantes. A Semana da
Cultura foi retomada, kits foram entregues a gestantes e fardamentos a grupos de
convivência de idosos. O desfile de 7 de Setembro foi resgatado e a Semana do Leite,
reorganizada. Em suas considerações finais, o Prefeito avaliou positivamente as ações
realizadas no período, reconhecendo a dependência das emendas parlamentares para a
execução de obras e as dificuldades financeiras inerentes a um pequeno município.
Agradeceu efusivamente o apoio e o trabalho conjunto da Câmara Municipal, destacando a
aprovação unânime de todos os projetos de lei enviados pela Prefeitura, e reafirmou seu
compromisso de atender a todos os cidadãos e vereadores de forma isonômica. Para
concluir, informou que, conforme seu costume, licenciar-se-á do cargo por um período de
15 dias, passando a administração ao Vice-Prefeito Eberval Florêncio, e agradeceu a
atenção de todos os presentes. Após a leitura e assinatura do Termo de Posse do prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/02/2026
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br -
E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 05/02/2026
Página 2
em exercício, o vereador Presidente, facultou a palavra para o prefeito interino Eberval
Florêncio, ao assumir o cargo, dirigiu-se ao plenário nos seguintes termos. Cumprimentou
o Prefeito Getúlio Ribeiro, o Presidente da Casa, vereadores, secretários e servidores.
Recordou com honra seus dois mandatos como vereador e a presidência desta Casa
Legislativa, enfatizando o respeito ao voto do cidadão. Agradeceu a confiança do Prefeito
Getúlio Ribeiro, ressaltando o privilégio de integrar uma gestão comprometida com a
coisa pública e de servir ao lado de um gestor preparado e respeitado. Declarou assumir, a
partir daquela data, o exercício interino da chefia do Executivo Municipal, ato previsto na
Lei Orgânica para garantir a continuidade da administração durante o período de licença
do Prefeito titular. Reafirmou aos cidadãos e ao Legislativo que a gestão permanece
pautada pela união e continuidade. Comprometeu-se a dar seguimento rigoroso ao
cronograma de obras, à manutenção dos serviços essenciais e ao atendimento das
demandas prioritárias da população, com a equipe de secretários e servidores mantendo o
foco. Assumiu as funções com humildade, transparência e portas abertas para o diálogo,
agradecendo novamente a confiança depositada nele e reafirmando sua lealdade ao
projeto da administração. Concluiu aguardando o retorno do Prefeito Getúlio Ribeiro após
o período de 15 dias.   
Considerações Finais: O Vereador Presidente, Allyson Medeiros, declarou que,   não
havendo mais matérias a serem apreciadas na sessão do dia, a palavra estava facultada
aos demais vereadores. A Vereadora e Primeira-Secretária Ângela Mayara em breves
palavras, cumprimentou os presentes e manifestou sua satisfação em ver a Casa
Legislativa lotada, reafirmando que o trabalho desenvolvido no parlamento é voltado para
a população. Parabenizou a gestão municipal, o Prefeito e o Vice-Prefeito pelo trabalho
exercido em 2025, ressaltando a satisfação de ter participado das conversas durante a
campanha e de, agora, acompanhar o compromisso da administração em cumprir as
promessas feitas e atender às necessidades da população. Disse ser uma honra fazer parte
desse projeto. Finalizou reafirmando que a Câmara Municipal está sempre à disposição do
povo e da Prefeitura para, em conjunto, realizar o que for melhor para a comunidade, e
desejou sucesso ao mandato em curso. O Vereador Vice-Presidente Jancele Wendell, ao
usar a palavra, cumprimentou os presentes e manifestou satisfação pela presença maciça
da população. Destacou a condução do Prefeito Getúlio Ribeiro frente ao Executivo,
reconhecendo o ano de 2025 como um período de superação de dificuldades em que a
administração, com experiência e discernimento, promoveu avanços significativos em
diversas áreas, como saúde, educação, agricultura, assistência social e infraestrutura.
Ressaltou a perspectiva de continuidade para 2026, com a promessa de novas obras, em
especial o aguardado Complexo de Lazer no antigo parque de vaquejada, projeto que
considera um marco para a cidade. Por fim, parabenizou o Prefeito Interino, Eberval
Florêncio, pela assunção do cargo pelos próximos 15 dias, desejou boas férias ao Prefeito
titular e reafirmou o compromisso de todos em dar prosseguimento aos trabalhos
legislativos. Ao usar a palavra, o nobre Vereador Aerton Alexandria cumprimentou os
presentes, agradeceu a Deus e reiterou seu apoio ao município. Deu as boas-vindas e
desejou boas férias ao Prefeito Getúlio Ribeiro, assim como uma exitosa gestão interina ao
Prefeito Eberval Florêncio, colocando-se à disposição para diálogo. Discorreu sobre
indicações e requerimentos anteriores, agradecendo especificamente pelo atendimento às
demandas referentes à Praça das Flores (substituição de postes) e solicitando a
viabilidade de uma cisterna no local. Citou também requerimentos atendidos ou em
andamento sobre a finalização de diversas vias públicas, como as ruas Adalto Rocha, 7 de
Setembro, Luís Florêncio da Silva e as travessas Paulírio Teixeira, ressaltando os
benefícios para a população. Levantou a preocupação com o fechamento da lotérica
municipal, sugerindo que a administração estude a viabilidade de sua reabertura,
inspirando-se em modelo adotado em município vizinho. Por fim, mencionou os Projetos de
Lei nº 14/2025 (avaliação de desempenho e gratificação de servidores) e nº 15/2025
(programa de estágio), apoiando sua implementação em 2026, e fez uma breve menção à
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/02/2026
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br -
E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 05/02/2026
Página 3
necessidade de um veículo de apoio para usuários da Casa de Apoio em Natal. Concluiu
desejando discernimento a todos para o exercício de seus cargos e reiterando seu
compromisso com o progresso do município O Vereador Plácido Tomaz, ao usar a palavra,
cumprimentou os presentes e saudou o Prefeito Getúlio Ribeiro e o Prefeito Interino
Eberval Florêncio. Ressaltou a importância da leitura da Mensagem Anual, por se tratar
de uma prestação de contas que também serve de guia para os trabalhos dos próximos
meses. Frisou que sentiu a falta da presença do Prefeito na Casa no ano anterior, dada a
relevância de sua experiência em administração pública. Reafirmou o compromisso de seu
mandato e, acreditando ser o pensamento de todos os pares, declarou total apoio ao
trabalho em prol do povo, colocando-se à disposição para colaborar com ideias e
direcionamentos. Agradeceu o atendimento a alguns de seus requerimentos e manifestou
confiança de que os demais estão sendo considerados. Agradeceu também aos demais
vereadores pela união demonstrada na Casa durante 2025, declarando orgulho em fazer
parte daquela legislatura. Por fim, desejou boa viagem e retorno ao Prefeito Getúlio,
reafirmou apoio ao Prefeito Interino Eberval e colocou-se novamente à disposição para
auxiliar no que for necessário. O Vereador Geraldo Emídio, ao usar a palavra, iniciou seus
pronunciamentos cumprimentando o Presidente da Casa, os Prefeitos Getúlio Ribeiro e
Eberval Florêncio (interino), secretários e servidores. Agradeceu a oportunidade da
primeira sessão ordinária de 2026 e, em seguida, agradeceu ao Prefeito Getúlio pela
prestação de contas referente ao primeiro ano de mandato. Reconheceu o trabalho dos
secretários e servidores, pedindo que atendam a população com atenção, amor e carinho,
o que beneficia a todos. Enalteceu o trabalho realizado pela administração municipal e
expressou confiança de que 2026 será muito produtivo, desde que haja harmonia e
parceria entre o Executivo e o Legislativo. Aproveitou a oportunidade para, em nome dos
eleitores, levantar duas demandas ao Prefeito: a primeira, questionando qual seria o
"Plano B" para atender as famílias que sofrem com a falta d'água em suas residências,
especialmente diante do estado de calamidade por seca decretado; a segunda, solicitando
maior agilidade na reposição de lâmpadas da iluminação pública, reconhecendo a
qualidade do serviço, mas apontando a demora em alguns atendimentos como uma
reclamação recorrente. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Milton, ao usar a
palavra, manifestou sua satisfação em fazer parte da gestão do Prefeito Getúlio
Ribeiro. Declarou que pode-se contar com seu mandato, que é simples e voltado para o
trabalho em prol do povo, reforçando que se trata de um mandato coletivo, pertencente à
população de Várzea, especialmente às pessoas mais simples. Destacou que todas as
matérias benéficas que chegam à Casa são aprovadas. Deu as boas-vindas e apoio ao Vice￾Prefeito e Prefeito Interino, Eberval Florêncio, para a continuidade da gestão, que definiu
como sendo "uma gestão do povo". O Vereador e Segundo-Secretário, ao usar a palavra,
cumprimentou a Mesa Diretora e todos os presentes, agradecendo pela audiência à
prestação de contas do Prefeito. Dirigindo-se ao Prefeito Getúlio Ribeiro, parabenizou-o
pela excelente gestão e pelo compromisso imparcial com a população varzeana. Reiterou,
em seu nome e dos demais membros da Mesa da Câmara, o apoio e a disposição para
aprovar todos os projetos que tragam benefícios à comunidade. Finalizou agradecendo a
todos. O Presidente, em suas palavras finais, agradeceu a Deus pela vida e pela
oportunidade de compartilhar aquele momento. Agradeceu a presença de todos na Casa
Legislativa, reafirmando que suas portas estão sempre abertas. Dirigiu-se ao Prefeito
Getúlio Ribeiro, agradecendo sua disponibilidade, desejando-lhe uma feliz viagem e ótimas
férias. Desejou, igualmente, boa sorte ao Prefeito Interino, Eberval Florêncio, que
assumiria no dia seguinte. Por fim, declarou encerrada a sessão a primeira sessão
ordinária de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/02/2026
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br -
E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 05/02/2026
Página 4
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Allyson
da Silva Medeiros /
SD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jancele Wendell da
Silva / SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Ângela
Mayara Ferreira do
Rêgo / SD 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Humberto de Souza /
PODE 
_____________________
Aerton Sérgio Belo de
Alexandria / PSDB 
_____________________
Ana Paula Rodrigues
Emerenciano de
Souza / PSDB 
_____________________
Geraldo Emídio de
Araújo / PSDB 
_____________________
Josémilton Gomes do
Rego / PODE 
_____________________
Placido Tomaz de
Lima Neto / PSDB 
05/02/2026
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br -
E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 05/02/2026
Página 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/02/2026 - 09:00
Encerramento: 02/02/2026 - 11:30
Correspondências
(Recebida) OF Nº 019/2026 - OFÍCIO
Data: 03/02/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Comunicação de afastamento. 
(Recebida) TERM Nº 001/2026 - TERMO DE POSSE
Data: 03/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara e Vereadores
Assunto: Termo de posse do prefeito em exercício 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
04/02/2026
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br -
E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 04/02/2026
Página 1