| sessao |
10 |
2023-06-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 010/2019 para dispor sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e de Desporto que passará a ser a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desporto, com a criação de cargos e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-05-29 |
Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo |
Julgamento das constas de Governo do Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-05-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Várzea/RN com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)” |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-05-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam tomadas providências relacionadas ao transporte escolar de alunos para Capital do Estado. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Solicita a realização de Pavimentação na Travessa Paulírio Teixeira, antiga rua do Cajá do Amor. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-22 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o procedimento de concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Várzea/RN, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2013 |
2013-07-30 |
RESOLUÇÃO |
Dispões sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
12/2013 |
2013-02-28 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Sistema de Controle interno do Poder Legislativo e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1/2008 |
2008-07-22 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criaçãoVagas, Cargos de provimento em Comissão e suas respectivas Remunerações, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2007 |
2007-10-19 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e do Plano de Cargos e Salários de forma efetiva e integra aos Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, Cria cargos e vagas e dá outras providências. |
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| norma |
1/2004 |
2004-12-28 |
REGIMENTO INTERNO |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea - RN |
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| norma |
1/2003 |
2003-02-16 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Várzea e dá outras providências. |
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