| norma |
579/2025 |
2025-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada no Município de Várzea/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
580/2025 |
2025-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da Rua e da Travessa Vereador Ivan Braz de Oliveira, localizadas no Município de Várzea/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
581/2025 |
2025-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, disciplina a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal para disponibilizar veículo com motorista municipal, de perfil humanizado, destinado ao apoio e transporte de pacientes de Várzea que se deslocam à capital do Estado para consultas e exames médicos, garantindo o trajeto entre clínicas/hospitais e a Casa de Apoio Municipal em Natal/RN. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz” no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Acrescenta o § 3º ao art. 166 da Resolução nº 01/98, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea/RN. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-06 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta o § 3º ao art. 166 da Resolução nº 01/98, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea/RN. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada no Município de Várzea/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação da Rua e da Travessa Vereador Ivan Braz de Oliveira, localizadas no Município de Várzea/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
578/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO TOMAZ DE LIMA E ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DINARTE MARIZ, BEM COMO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA ESSA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de câmeras de segurança em escolas públicas. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
577/2025 |
2025-08-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA VENDER/ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Várzea e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO TOMAZ DE LIMA E ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DINARTE MARIZ, BEM COMO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA ESSA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Riachão, no município de Várzea. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA VENDER/ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita reforma do calçadão do município de Várzea. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita instalação de iluminação pública na Rua Monsenhor Armando de Paiva, ao lado do calçadão do município de Várzea. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita a pavimentação da Rua Emanoel Eni da Silva, no Loteamento Vila Jardim, município de Várzea. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Requer a intervenção urgente no prédio que sedia o conselho tutelar com reforma, manutenção e reestruturação do espaço. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-06-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea, para modificar o horário das sessões ordinárias. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
requerer, após ouvida esta Casa Legislativa, que seja encaminhado OFÍCIO à Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, solicitando informações formais quanto à efetiva implementação da Lei nº 014/2025, sancionada em 13 de maio de 2025, que dispõe sobre o Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde no município de Várzea/RN. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
requer ao Poder Executivo a construção de um novo abatedouro municipal, visando atender às demandas da nossa população, garantir a segurança sanitária e fomentar a economia local. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Requer a diminuição e fiscalização de excesso de som e ruídos na cidade. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a adoção de providências para a padronização da feira livre do município de Várzea/RN, com a instalação de tendas de proteção contra sol e chuva, bem como a disponibilização de bancas novas, padronizadas e de fácil montagem e desmontagem. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja instituída a Medalha de Mérito Cultural do Município de Várzea, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, artistas, mestres da cultura popular, grupos, instituições ou iniciativas que tenham prestado relevantes contribuições para a promoção, valorização, difusão e preservação da cultura local. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-16 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento interno da Câmara Municipal de Várzea/RN, para modificar o horário das sessões ordinárias. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutença o das vias do conjunto ARNOR COELHO bem como a troca das placas de sinalizaça o e indicaça o de ruas. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA MELHORIA URGENTE NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita substituição de postes de iluminação pública e instalação de cisterna comunitária em área arborizada por moradores |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a criação de uma área de lazer e recreação infantil no largo situado ao lado da Quadra de esportes Manoel Davi e Praça Valmir Avelino, localizada neste município. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a inclusão, em caráter de urgência, dos Loteamentos Belo Jardim e Vila Jardim no cronograma de obras de pavimentação urbana do município. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-25 |
REQUERIMENTO |
Que vem a solicitar a disponibilização de uma unidade movél de castração de animal, com a finalidade de realizar esterilização em cães e gatos do município. |
0 |
no document
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| norma |
573/2025 |
2025-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
574/2025 |
2025-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Várzea/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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