| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 18 |
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Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 16/06/2025 09/06/2025 Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/06/2025 18:00 ; Encerramento: 09/06/2025 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Vice-Presidente: Jancele Wendell da Silva / SD ; SegundoSecretário: José Humberto de Souza / PODE Lista de Presença na Sessão: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB ; Allyson da Silva Medeiros / SD ; Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB ; Geraldo Emidio de Araujo / PSDB ; Jancele Wendell da Silva / SD ; José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / PODE ; Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ao nono dia do mês de junho de 2025, segunda-feira, às dezoito horas, reuniuse ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariado pelo vereador Jancele Wendell da Silva. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou ao vereador, Jancele Wendell da Silva para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada por unanimidade Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025, Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a criação de uma área de lazer e recreação infantil no largo situado ao lado da Quadra de esportes Manoel Davi e Praça Valmir Avelino, localizada neste município. Autor: Josémilton Gomes do Rego, Processo: 7/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Após aberta discussão do requerimento O Vice-Presidente Jancele Wendell ao fazer o uso da palavra, cumprimentou a todos os presentes e afirmou o quão gratificante ver a presença das pessoas acompanhando o trabalho dos parlamentares. Dando seguimento a suas palavras, felicita pelo requerimento apresentado e diz que atualmente as crianças não dispõem desses tipos de espaços, além disso, acredita que o poder executivo irá acatar o requerimento e colocará em execução. Por seguinte o vereador Josémilton Gomes do Rego também fez o uso da palavra, cumprimentando a todos os presentes, logo em seguinte falou brevemente da sua infância de quando brincava nesses espaços de lazer, e que gostaria que as crianças usufruíssem desses tipos de espaços também. Dando continuidade, o vereador Plácido Tomaz de Lima Neto, saudou todos presentes, em seguida parabenizou o vereador Milton Gomes pelo requerimento, ressaltou que o mesmo é de grande importância, tendo em vista, que por falta desse tipo de espaço muitas pessoas vão para as cidades circunvizinhas para desfrutar a área de lazer. Por fim o vereador Presidente também felicita o autor do requerimento, agradece posteriormente a presença de todos. ; 2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025, Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a inclusão, em caráter de urgência, dos Loteamentos Belo Jardim e Vila Jardim no cronograma de obras de pavimentação urbana do município. Autor: Josémilton Gomes do Rego, Processo: 8/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Após posta em discursão, o vereador Geraldo Emídio de Araújo, ao fazer o uso da palavra saudou a todos que estavam prestigiando a 9ª sessão, e logo em seguida felicitou o vereador Josémilton pelo requerimento, seguidamente alegou que a bancada do PSDB estava visando o mesmo objetivo, por seguinte afirmou que é de grande importância a pavimentação dessa região e que aguarda a execução breve da pavimentação. Subsequente, o vice-presidente Jancele Wendell, exprimiu seu ponto de vista ao vereador Geraldo Emídio, que independentemente de quem pôr o requerimento, sendo de melhoria para os cidadãos os parlamentares irão aprovar. Prontamente o vereador Aerton Sérgio Belo de Alexandria, faz o uso da palavra, cumprimenta a todos presentes na sessão, parabeniza o vereador Josémilton Gomes pelos requerimentos apresentados, e afirma que o pavimento daquela região é de extrema importância, sobretudo no período chuvoso, dificultando a locomoção dos moradores da região. Por fim, o vereador Plácido Tomaz, com o uso da palavra, Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 16/06/2025 09/06/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo compartilha da experiência da sua participação do Programa "Várzea em Foco", que uma das pautas levantadas foi referente a pavimentação dessa região, pois a falta de pavimentação dessa região está afetando a mobilidade dos moradores. E aguarda o gestor municipal atenda a solicitação o quanto antes. ; 3 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025, INDICAÇÃO PARA MELHORIA URGENTE NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/ RN. Autor: Placido Tomaz de Lima Neto, Processo: 5/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Depois de aberta a discursão, o autor da Indicação Plácido Tomaz, ao fazer o usa da palavra, ressaltou a relevância de sua indicação, visto que, a população tem se queixado pela falta da coleta de lixo, e que esse serviço é algo inadiável. Ainda fazendo o uso de suas palavras o vereador afirma que procurou a secretária responsável para informar-se sobre o ocorrido. Sabendo adversidade, compreendeu a limitações dos servidores da secretária do meio ambiente, e espera atitude do poder executivo. Além do mais o vereador enfatiza a ausência da disponibilidade dos dias das coletas de lixo. Em seguida, o vice-presidente, ao exprimir através da palavra, esclarecimentos ao vereador Plácido Tomaz de Lima Neto, que o assunto foi posto em pauta na sessão anterior e que acredita que o problema da coleta irá se normalizar, visto que já foi resolvido em relação da caçamba. Posteriormente, o vereador José Humberto justificou a ausência da coleta, e que a falta do serviço não se estendeu longamente e que a coleta continuou, depois do incidente. Dando sequência, o vereador Geraldo Emídio, felicita o vereador José Humberto, pela atitude de solucionar o problema, mas a cidade apresenta alguns problemas de iluminação e a poda de árvores. Por seguinte o Vereador Plácido Tomaz novamente faz o uso da palavra, parabeniza o vereador José Humberto pela atitude de resolver a situação, porém explicita que a caçamba não é o veículo apropriado para coleta de lixo e sim o caminhão coletor, e que o gestor municipal providencie um veículo coletor de lixo. Ademais, o vereador Plácido Tomaz, alega que houve a falta de coleta na cidade. e a causa se evidencia pela falta de logística, além do mais referente a poda de árvore, o vereador cita a causa de um morador que a falta do serviço de poda em algumas regiões tem prejudicado a iluminação. ; 4 REQUERIMENTO nº 7 de 2025, Solicita substituição de postes de iluminação pública e instalação de cisterna comunitária em área arborizada por moradores Autores: Aerton Sérgio Belo de Alexandria, Geraldo Emido de Araujo, Processo: 6/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Posta em discussão o requerimento, o vereador Aerton Alexandria esclarece a relevância do requerimento apresentado, visto que, as árvores da praça atingiram uma altura significativa a qual está dificultando a iluminação da área e tornando a região insegura. Além do mais os postes de iluminação situadas na região citada apresentam riscos para os cidadãos, pois o material do poste é condutor de corrente elétrica. E a instalação das cisternas para auxiliar os moradores para arborização da praça, tendo em vista, que os próprios moradores utilizam do próprio recurso para aguar as plantas. Logo em seguida o vereador José Humberto parabeniza os autores do requerimento, e ressalta a importância do requerimento, e explica a situação do poste e compreende o que pode ser feito melhorar a situação. Posteriormente o vereador Geraldo Emídio frisa a importância da cisterna, para dispuser aos moradores para que possam regar as plantas sem ter que arcar com os próprios recursos. Em seguida, o Presidente do plenário Allyson Medeiros, felicita os vereadores autores do requerimento, e destaca que o requerimento tem grande relevância, e espera a execução do poder executivo o quanto antes. Por fim o vereador Plácido Tomaz de Lima Neto, parabeniza os vereadores pelo requerimento posto, e salienta relevância das manifestações da população para que o poder legislativo possa levar ao chefe executivo, a fim de melhorar a cidade. ; 5 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025, Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção o das vias do conjunto ARNOR COELHO bem como a troca das placas de sinalização o e indicação o de ruas. Autor: Allyson da Silva Medeiros, Processo: 4/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Após submetida a discussão, o vereador Plácido Tomaz, pede encarecidamente o vereador Presidente para acrescentar em sua indicação, para que seja resolvido a questão do fio exposto no conjunto Arno Coelho. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB ; Allyson da Silva Medeiros / SD ; Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB ; Geraldo Emido de Araujo / PSDB ; Jancele Wendell da Silva / SD ; José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / PODE ; Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB Considerações Finais: Não havendo matéria a ser apreciada, o Presidente facultou a palavra. O vereador Plácido Tomaz de Lima Neto, exprimiu suas gratidões ao seu amigo Gilmar pelo convite na rádio e que foi um prazer pela participação do projeto, e seguidamente convida os vereadores a participarem da Rádio web. s. Não havendo mais vereador afazer o uso da palavra. O presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 9ª sessão e convocou os vereadores para próxima sessão ordinária. Após encerrada a 9ª sessão ordinária, a Câmara Municipal Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 16/06/2025 09/06/2025 Página 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Várzea foi prestigiada com a apresentação de um projeto conduzido pela doutora Maria José Tavares cujo tema: A Importância de Trabalhar as datas comemorativas por meio do lúdico na sala de aula. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD ____________________ Vice-Presidente: Jancele Wendell da Silva / SD ____________________ Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE _____________________ Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB _____________________ Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB _____________________ Geraldo Emidio de Araujo / PSDB _____________________ Josémilton Gomes do Rego / PODE _____________________ Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB
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Informações Básicas Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 09/06/2025 - 18:00 Encerramento: 09/06/2025 - 21:00 Mesa Diretora Presidente: Allyson da Silva Medeiros/SD Vice-Presidente: Jancele Wendell da Silva/SD Segundo-Secretário: José Humberto de Souza/PODE Lista de Presença da Sessão Aerton Sérgio Belo de Alexandria/PSDB Allyson da Silva Medeiros/SD Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza/PSDB Geraldo Emido de Araujo/PSDB Jancele Wendell da Silva/SD José Humberto de Souza/PODE Josémilton Gomes do Rego/PODE Placido Tomaz de Lima Neto/PSDB Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Ao nono dia do mês de junho de 2025, segunda-feira, às dezoito horas, reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariado pelo vereador Jancele Wendell da Silva. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/06/2025 Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 12/06/2025 Página 1 que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou ao vereador, Jancele Wendell da Silva para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada por unanimidade Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ REQUERIMENTO 7/2025 Turno: Único Autor: Josémilton Gomes do Rego Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a criação de uma área de lazer e recreação infantil no largo situado ao lado da Quadra de esportes Manoel Davi e Praça Valmir Avelino, localizada neste município. Matéria não votada 2 - REQ REQUERIMENTO 8/2025 Turno: Único Autor: Josémilton Gomes do Rego Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a inclusão, em caráter de urgência, dos Loteamentos Belo Jardim e Vila Jardim no cronograma de obras de pavimentação urbana do município. Matéria não votada 3 - IND INDICAÇÃO 5/2025 Turno: Único Autor: Placido Tomaz de Lima Neto INDICAÇÃO PARA MELHORIA URGENTE NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. Matéria não votada 4 - REQ REQUERIMENTO 6/2025 Turno: Único Autores: Aerton Sérgio Belo de Alexandria, Geraldo Emido de Araujo Solicita substituição de postes de iluminação pública e instalação de cisterna comunitária em área arborizada por moradores Matéria não votada 5 - IND INDICAÇÃO 4/2025 Turno: Único Autor: Allyson da Silva Medeiros Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutença o das vias do conjunto ARNOR COELHO bem como a troca das placas de sinalizaça o e indicaça o de ruas. Matéria não votada CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/06/2025 Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 12/06/2025 Página 2 Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=5U3bqBoZhn8 Considerações Finais CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/06/2025 Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 12/06/2025 Página 3