br-locleg corpus explorer

← Várzea (RN)

materia nº 13/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaRequer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a adoção de providências para a padronização da feira livre do município de Várzea/RN, com a instalação de tendas de proteção contra sol e chuva, bem como a disponibilização de bancas novas, padronizadas e de fácil montagem e desmontagem.
native_id34

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 Matéria inclusa na Ordem do Dia U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-28T14:18:25.095043-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
Câmara Municipal de Várzea
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
Rua Sete de Setembro, 13, Centro, Várzea/RN | CEP 59185-000
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Várzea/RN.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: REQUERIMENTO
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia para a Secretaria 
Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a adoção de providências para a padronização 
da feira livre do município de Várzea/RN, com a instalação de tendas de proteção contra sol e 
chuva, bem como a disponibilização de bancas novas, padronizadas e de fácil montagem e 
desmontagem.
Justificativa
A feira livre do município de Várzea/RN desempenha um papel social e 
econômico de grande relevância para a cidade, sendo fonte de sustento para dezenas de famílias 
e ponto de encontro para a população local.
Contudo, é notório que a atual estrutura da feira não oferece condições 
adequadas tanto para os feirantes quanto para os consumidores, especialmente em dias de 
fortes chuvas ou calor intenso, quando a falta de cobertura compromete o bom funcionamento 
da atividade comercial.
Além disso, a ausência de bancas padronizadas dificulta a organização, 
montagem e desmontagem da feira, prejudicando o ordenamento do espaço público e o 
conforto dos trabalhadores e frequentadores.
A presente solicitação visa atender uma demanda recorrente dos feirantes e da 
população, com o objetivo de proporcionar mais dignidade, segurança, conforto e melhores 
condições de trabalho e comercialização, além de contribuir com a organização e valorização do 
espaço urbano.
Diante do exposto, solicito o pronto atendimento deste requerimento, como 
medida essencial para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e fortalecimento da 
economia local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
Câmara Municipal de Várzea
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
Rua Sete de Setembro, 13, Centro, Várzea/RN | CEP 59185-000
Várzea/RN, 16 de junho de 2025.
JOSÉ MILTON GOMES DO REGO
Vereador(a)

open original →