sessao 16 — Várzea (RN)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	16
Date	2025-10-20
native_id	25
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
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Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - 
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02/11/2025 Página 1
Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª 
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/10/2025 - 
09:00 ; Encerramento: 20/10/2025 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Vice-Presidente: Jancele 
Wendell da Silva / SD ; Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE
Lista de Presença na Sessão: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB ; Allyson da 
Silva Medeiros / SD ; Geraldo Emido de Araujo / PSDB ; Jancele Wendell da Silva / SD ; 
José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / PODE ; Placido Tomaz de 
Lima Neto / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / 
AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / 
AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ao vigésimo dia do mês de outubro de 2025, 
segunda-feira, às nove horas, reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara municipal 
de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de 
Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do 
Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariado pela vice 
presidente Jancele Wendell da Silva. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regiment o interno, 
o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e representando o povo 
varzeano solicitou aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, 
solicitou ao vereador, Jancele Wendell da Silva. para que fizesse a leitura da Ata da sessão 
anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo 
discussãoda ata, a ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB ; Allyson 
da Silva Medeiros / SD ; Geraldo Emido de Araujo / PSDB ; Jancele Wendell da Silva / SD ; 
José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / PODE ; Placido Tomaz de 
Lima Neto / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 
2025, SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - 
Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO 
POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: Não houve discussão. Votos Nominais : Aerton Sérgio 
Belo de Alexandria - Sim ; Allyson da Silva Medeiros - Sim ; Geraldo Emido de Araujo - 
Sim ; Jancele Wendell da Silva - Sim ; José Humberto de Souza - Sim ; Josémilton Gomes do
Rego - Sim ; Placido Tomaz de Lima Neto - Não ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de
2025, Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz” no âmbito da
Câmara Municipal de Várzea/RN, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, 
Processo: 4/2025,, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO 
POR UNANIMIDADE - Obs.: Não hove discussão. Votos Nominais : Aerton Sérgio Belo de
Alexandria - Sim ; Allyson da Silva Medeiros - Sim ; Geraldo Emido de Araujo - Sim ; 
Jancele Wendell da Silva - Sim ; José Humberto de Souza - Sim ; Josémilton Gomes do Rego - 
Sim ; Placido Tomaz de Lima Neto - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025, Solicita 
providências do Poder Executivo Municipal para disponibilizar veículo com motorista 
municipal, de perfil humanizado, destinado ao apoio e transporte de pacientes de Várzea 
que se deslocam à capital do Estado para consultas e exames médicos, garantindo o 
trajeto entre clínicas/hospitais e a Casa de
LIDO NO EXPEDIENTE
03/11/2025
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02/11/2025 Página 2
Apoio Municipal em Natal/RN. Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria, Processo: 
11/2025, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR 
UNANIMIDADE - Obs.: O Vereador Aerton, autor do requerimento, solicitou a 
solidariedade dos pares em benefício da população varzeana que necessita de deslocamento 
para atendimento de saúde. Defendeu a necessidade de um motorista humanizado para 
transportar pacientes em situação de vulnerabilidade com segurança e tratamento 
adequado, especialmente para as casas de apoio na capital. Pediu a aprovação do 
requerimento pela Casa e que o Presidente Allyson Medeiros o encaminhe ao Executivo 
municipal, buscando uma resposta positiva e sensível à demanda. Logo após o Vereador 
Geraldo Emídio ao fazer o uso da palavra, parabenizou o autor do requerimento, vereador 
Aerton, pela oportunidade da proposta. Relatou que cidadãos que buscam atendimento no 
Hospital Onofre Lopes reclamam da falta de flexibilidade no horário do motorista, que só 
os busca em horários fixos. Destacou a importância de um motorista qualificado para levar 
os pacientes liberados a qualquer momento para a casa de apoio. Reconheceu a iniciativa 
do prefeito em criar a casa de apoio, mas defendeu que no seu ponto de vista ela serve 
para os pacientes que esperam pela disponibilidade do veículo. Solicitou o apoio dos 
colegas para a aprovação da indicação, por seu relevante benefício social. Em seguida o 
Vereador Jancele Wendell ao fazer da palavra questionou a existência de casos concretos 
em que pacientes tenham ficado desassistidos, relatando que, em suas visitas presenciais 
a Natal, sempre viu os motoristas levarem as pessoas para almoçar na casa de apoio. 
Informou que já presenciou o local atendendo até 50 pessoas e que, até o momento, não 
teve conhecimento de qualquer situação de abandono. Reconheceu a importância do 
serviço e a necessidade de eventual ampliação da frota, caso haja demanda, mas reiterou 
que, com base em sua observação direta, o serviço vem sendo prestado adequadamente. 
Sugeriu que eventuais falhas pontuais sejam averiguadas e solucionadas em conjunto com 
o Executivo. O Vereador Geraldo Emídio, por sua vez, relatou um caso concreto em que 
um cidadão, após ser atendido, foi informado pelo motorista do veículo municipal que só 
poderia ser transportado no horário determinado para o retorno a Várzea. Destacou que a 
proposta do vereador Aerton é oportuna, pois viabilizaria um veículo dedicado para buscar 
pacientes logo após seus atendimentos, solucionando a atual limitação logística. 
Concordou que a utilização de ônibus não é viável devido ao trânsito de Natal, e reafirmou 
que um carro exclusivo para esse fim melhoraria significativamente o serviço à população. 
Votos Nominais : Aerton Sérgio Belo de Alexandria - Sim ; Allyson da Silva Medeiros - 
Sim ; Geraldo Emido de Araujo - Sim ; Jancele Wendell da Silva - Sim ; José Humberto de 
Souza - Sim ; Josémilton Gomes do Rego - Sim ; Placido Tomaz de Lima Neto - Sim ;
Considerações Finais: O Vereador Presidente, Allyson Medeiros, declarou que, não 
havendo mais matérias a serem apreciadas na sessão do dia, a palavra estava facultada 
aos demais vereadores, e solicitou que os que desejassem fazer uso da tribuna se 
inscrevessem. O vereador Plácido Tomaz ao fazer o uso da palavra relatou ter recebido 
diversas reclamações de munícipes sobre a demora na marcação de exames pela 
Secretaria de Saúde, citando casos pendentes desde janeiro e fevereiro sem qualquer 
retorno. Ressaltou que a saúde é direito constitucional e dever do poder público, 
especialmente para os mais necessitados. Solicitou ao Presidente que encaminhe ofício à 
Secretaria de Saúde cobrando explicações sobre os exames pendentes, reafirmando o 
papel fiscalizador do Legislativo na busca por transparência e eficiência na gestão pública. 
Posteriormente o Veredor Geraldo Emídio manifestou preocupação com três pontos: 
Relatou que pacientes aguardam há meses por exames de R$ 600 a R$ 700, sem previsão 
de realização, e solicitou cobrança formal à Secretaria de Saúde, Cobrou urgência na 
aquisição de material elétrico, destacando que a falta de lâmpadas tem causado 
insatisfação popular, mesmo com atendimento educado da secretaria, Citou buracos 
críticos há mais de quatro meses na Rua João Florêncio de Carvalho, exigindo intervenção 
imediata. Adicionalmente, questionou a não implementação do projeto de lei aprovado 
pela Câmara para distribuição de brindes em datas comemorativas, contrastando com
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suposta compra espontânea de guloseimas pelo Executivo. Reafirmou o papel fiscalizador 
dos vereadores perante as demandas populares. O Vereador Plácido Tomaz reforçou as 
colocações anteriores, concordando que as demandas relatadas – como os buracos nas 
vias – são questões básicas que não deveriam demandar cobrança formal no plenário. 
Retomou a discussão sobre os exames médios de alto custo, salientando o impacto 
financeiro sobre aposentados de baixa renda, que precisam sacrificar o orçamento 
doméstico para custear tanto os exames quanto medicamentos. Solicitou novamente que o 
Secretário de Saúde, reconhecidamente capaz, priorize a resolução dessas pendências, 
dada a carência da população por esses serviços essenciais. O Vereador Aerton Sérgio ao 
fazer o uso da palavra enfatizou diversos temas sobre sua manifestação, sobre a 
iluminação pública sugeriu que solicitações de reparos via WhatsApp sejam registradas 
com protocolo para acompanhamento. Questionou a eficiência do contrato vigente com 
empresa de mais de R$ 1 milhão, sugerindo verificar seu cumprimento, referente a 
infraestrutura reiterou a cratera na Rua João Florêncio de Carvalho, existente há 
aproximadamente seis meses, e sugeriu que o recurso de R$ 300.000 aprovado em 
remanejamento orçamentário para as secretarias seja utilizado para esse fim, ao 
transporte reafirmou a importância do veículo aprovado para transporte humanizado, 
destacando a necessidade de um carro menor para deslocamentos complementares, sobre 
os exames relatou a frequência de rifas para custeio de exames pela população e sugeriu 
otimizar a parceria existente com a Liga para agilizar atendimentos, em comparação com 
a fila do RegulaRN e sobre os brindes cobrou o cumprimento da lei sancionada que prevê 
distribuição de brindes em datas comemorativas, ainda não implementada. Logo em 
seguida o Vereador Jancele Wendell informou que manterá contato informal com o 
Secretário de Saúde, André, para obter esclarecimentos sobre o convênio com a Liga e o 
andamento da fila de exames. Comprometeu-se a trazer à próxima sessão informações 
públicas sobre a demanda, limites de atendimento e a eficácia da parceria para desafogar 
os procedimentos mais complexos, a fim de compartilhar os dados com os demais 
vereadores. O Vereador Geraldo Emídio faz o uso da fala para mencionar visita à 
Secretaria de Saúde com o vereador Aerton Alexandria, na qual foi informado sobre a 
limitação de atendimento de exames complexos (apenas um por mês, contra uma demanda 
alta), ainda que tenham reconhecido a competência do secretário em prestar os 
esclarecimentos. Em seguida, parabenizou o vereador José Humberto pelos esforços em 
solicitar máquinas de prefeituras vizinhas para limpeza urbana, mas lamentou a 
necessidade de tal medida, dada a carência de maquinário próprio no município. Solicitou 
ao Presidente Alisson Medeiros que cobre do prefeito a aquisição urgente de máquinas, 
salientando a demanda tanto na zona urbana (retirada de entulho) quanto na zona rural 
(limpeza de barreiros). Citou que a expectativa é de melhoria com a chegada de duas 
máquinas destinadas pelo senador Styvenson, reforçando a importância do atendimento às 
necessidades do agricultor e do morador da zona rural. Por fim o vereador Plácido 
Tomaz reforçou a importância do registro formal de demandas de iluminação pública via 
WhatsApp, solicitando que os cidadãos encaminhem os protocolos de atendimento aos 
vereadores para acompanhamento. Reconheceu a boa vontade da secretária responsável, 
mas manifestou preocupação com a falta de avanços concretos em questões básicas ao 
longo do primeiro ano de gestão.Citou cobranças recorrentes sobre a manutenção de 
estradas vicinais e a expectativa quanto à chegada de duas máquinas anunciadas. 
Questionou as mudanças efetivas realizadas pelo Executivo municipal diante das 
demandas apresentadas desde janeiro, esperando que 2026 seja mais produtivo que 2025 
em termos de resultados para a população. Não havendo mais manifestações, o vereador 
presidente, informou a ausência justificada das vereadoras Ana Paula e Mayara por
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motivos pessoais. Comunicou que a próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 3 de 
novembro. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos do dia.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Allyson 
da Silva Medeiros /
SD
Vice-Presidente:
Jancele Wendell da 
Silva / SD
SegundoSecretário: José 
Humberto de Souza /
PODE
Aerton Sérgio Belo de 
Alexandria / PSDB
Geraldo Emido de
Araujo / PSDB
 
Josémilton Gomes do 
Rego / PODE 
Placido Tomaz de
Lima Neto / PSDB 
Exportado por SmartLegis em: 17/11/2025 às 10:19:00
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade
Aerton Sérgio Belo de Alexandria 03/11/2025 10:01 A favor
Allyson da Silva Medeiros 03/11/2025 10:02 A favor
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza 03/11/2025 10:02 A favor
Geraldo Emido de Araujo 03/11/2025 10:02 A favor
Jancele Wendell da Silva 03/11/2025 10:01 A favor
José Humberto de Souza 03/11/2025 10:02 A favor
Josémilton Gomes do Rego 03/11/2025 10:02 A favor
Placido Tomaz de Lima Neto 03/11/2025 10:02 A favor
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo 03/11/2025 10:02 A favor
A favor (9)
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