| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requeiro, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Getúlio Luciano Ribeiro, por meio dos órgãos competentes da administração, que
viabilize a execução do calçamento das ruas do Conjunto Riachão, situado em
nosso município. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requeiro, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Getúlio Luciano Ribeiro, por meio dos órgãos competentes da administração, que sejam adotadas providências para a melhoria da iluminação pública do Conjunto Riachão, com a substituição de lâmpadas que eventualmente estejam inoperantes e a instalação de novas luminárias nos pontos que ainda não contam com o referido equipamento, visando o fortalecimento da infraestrutura urbana daquela comunidade. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
requer, após aprovação do Plenário, o envio deste pedido ao Poder Executivo Municipal, solicitando a pavimentação e calçamento de ruas em diversas localidades do município de Várzea/RN, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua Paulírio Teixeira, situada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Várzea/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
dispõe sobre o a criação do programa estágio primeira oportunidade para contratação de estudantes como estagiários para exercerem atividades perante a administração pública municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
570/2025 |
2025-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa Municipal de Fomento Agropecuário do Município de Várzea e dá outras providências. |
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| norma |
571/2025 |
2025-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
A doação de brindes pelo município visa promover ações que fortaleçam os laços comunitários, incentivem a participação social, e reconheçam o esforço e a contribuição das famílias para o desenvolvimento local. |
0 |
no document
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| norma |
572/2025 |
2025-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Instituir o Programa Municipal de Fomento Agropecuário de Várzea/RN. Estimular e valorizar a produção agrícola, prestigiando a agricultura familiar e a forma associativa de atuação. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
A doação de brindes pelo município visa promover ações que fortaleçam os laços comunitários, incentivem a participação social, e reconheçam o esforço e a contribuição das famílias para o desenvolvimento local. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
O presente projeto tem por objetivo atender a legislação pertinente, visto que o custeio de viagens para agentes políticos e servidores deve estar disciplinado em lei específica, ter motivação justificada e fiscalização do sistema de controle interno de cada órgão. |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o cumprimento do pagamento de insalubridade sobre o salário-base dos Motoristas contratados e os motoristas de ônibus efetivos da Prefeitura Municipal de Várzea. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção das estradas na zona rural no município de Várzea e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para providenciar a correta manutenção dos ônibus escolares. |
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| norma |
568/2025 |
2025-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
569/2025 |
2025-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2025, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS MANTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1/2025 |
2025-04-07 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
requer, após aprovação do Plenário, o envio deste pedido ao Poder Executivo Municipal, solicitando a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com atendimento especializado para mães e crianças atípicas, visando ampliar e qualificar o suporte em saúde mental e inclusão no município de Várzea/RN. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 02/2025 - AERTON SERGIO BELO DE ALEXANDRIA.
requer, após aprovação do Plenário, o envio deste pedido ao Poder Executivo Municipal, solicitando a ampliação e melhoria das condições da Biblioteca Municipal e dos espaços de estudo, considerando sua importância para o acesso ao conhecimento, incentivo à leitura e apoio educacional à população. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a revitalização da praça localizada em frente à Igreja de São Pedro, no município. A praça se encontra em condições precárias, com bancos quebrados, lodo no chão e pouquíssima sombra disponível, além da presença de um cajueiro que destoa das espécies das árvores existentes na praça. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a criação de grupo de estudo para análise e verificação das diversas áreas e cargos para realização de novo concurso público no município de Várzea/RN e, posteriormente, inicio dos trâmites para realização do certame. |
0 |
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| norma |
566/2025 |
2025-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN |
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| norma |
567/2025 |
2025-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Auxílio Alimentação, ajuda de custo para transporte e moradia no âmbito do Município de Várzea/RN aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 621, de 08 de julho de 2013, convertida na Lei Federal n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
561/2025 |
2025-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
562/2025 |
2025-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Várzea com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
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| norma |
563/2025 |
2025-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a celebração de contratos temporários, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
564/2025 |
2025-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a celebração de contratos temporários decorrentes de Programas e Convênios mantidos pela União Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
565/2025 |
2025-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adoção do valor do salário mínimo no Município de Várzea/RN, nos termos do Decreto Presidencial nº 12.342 de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Várzea com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB). |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza a celebração de contratos temporários, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
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2025-01-01 |
SESSÃO ESPECIAL DE POSSE |
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| sessao |
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2023-09-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2023-09-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
12 |
2023-08-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2023-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| sessao |
2 |
2023-07-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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