sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de Várzea
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
CNPJ. 40.800.625/0001-52
10/03/2025
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA, REALIZADA EM DEZ DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E 
CINCO (10/03/2025)
Ao décimo dia do mês de março de 2025, segunda-feira, às dezoito horas, 
reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio 
Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número 
treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, presidida 
pelo Vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariada pela Vereadora Ângela 
Mayara Ferreira do Rêgo. Registraram presença os vereadores: Aerton Sergio 
Belo de Alexandria, Allyson da Silva Medeiros, Ana Paula Rodrigues E. de 
Souza, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo, Geraldo Emidio de Araújo, Jancele 
Wendell da Silva, José Humberto de Souza e Plácido Tomaz de Lima Neto. O 
Vereador Josémilton Gomes do Rego por motivo de força maior não compareceu 
à sessão e justificou à sua ausência. Verificado o número legal de vereadores 
presentes, conforme o regimento interno, o Presidente iniciou a sessão 
invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores que assinassem a folha 
de frequência. Em seguida, solicitou a primeira secretária a leitura da Ata da 
sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não 
havendo discussão da ata, a ata foi aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade, o Presidente solicitou a primeira secretária para que fizesse a 
leitura do requerimento de nº 1/2025 de autoria do Vereador José Humberto de 
Souza, que requer a limpeza das estradas rurais vicinais do município, 
almejando a melhoria das condições tráfego rurais circunvizinhas da cidade de 
Várzea. Após a leitura, o presidente colocou o projeto em discussão e votação.
O José Humberto, ao fazer uso da palavra, cumprimentou a todos presentes e 
ressaltou a importância do projeto, a fim de melhoria na locomoção dos cidadãos 
nessas vias. O vereador Geraldo Emidio parabenizou o requerimento pois 
entende a necessidade. Após discussão, o projeto de nº 1/2025 foi aprovado por 
todos os presentes. Dando continuidade, o Presidente solicitou novamente a 
secretária para que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 2/2025 de autoria do 
Vereador José Humberto de Souza, que requer a renomeação da praça pública 
municipal Ivan Braz de Oliveira na cidade de Várzea/RN, situada na rua 
Minervino Bezerra. Após leitura, o Presidente colocou o projeto de em discussão 
e votação. Fazendo uso da palavra, o Vereador José Humberto, ressaltou a 
importância do projeto para homenagear uma figura importante para história da 
cidade. O vereador Placido Tomaz parabenizou o requerimento e pontuou que 
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se trata de justiça a aprovação do requerido requerimento e do carinho que sente 
pela família Brás. O vereador Jancele Wendel parabenizou o requerimento pela 
bela homenagem e ressaltou a importância de Ivan Brás para a política 
municipal. O projeto de nº 2/2025 foi aprovado por oito votos. Prosseguindo, o 
presidente solicitou a primeira secretária que realizasse a leitura do requerimento 
nº 3/2025 de autoria do Vereador José Humberto de Souza, a qual requer a 
reposição e implementação das lâmpadas de led na iluminação pública do 
município. Após a leitura, o presidente colocou o projeto em discussão e votação.
O José Humberto, ao fazer uso da palavra, ressaltou o projeto afirmando que 
beneficiará a segurança da população varzeana. O vereador Geraldo Emidio 
questionou se a empresa contratada, através da licitação, tem algum telefone 
para contato caso a população precise informar a necessidade das trocas de 
lâmpada. A vereadora Ângela Mayara informou que a solicitação deve ser feita 
na secretaria de Meio Ambiente, pois a população não tem acesso direto as 
empresas. Após discussão, o projeto de nº 3/2025 foi aprovado por todos os 
presentes. O presidente solicitou a primeira secretaria a leitura do requerimento 
de n°04/2025, de autoria do vereador José Humberto de Souza, que requer o 
calçamento da rua Antônio Rodrigues. Após a leitura o requerimento foi 
colocado em discursão. Fazendo uso da palavra o vereador Geraldo informou 
que esse é um requerimento do tempo de Wilson Luís, enquanto vereador. A 
Vereadora Ângela Mayara ressaltou que esse tipo de requerimento já foi feito 
por todos os vereadores que já passaram por essa casa. Falou sobre a 
importância do requerimento e que deve ser prioridade de toda gestão, pois se 
trata de dar dignidade aos munícipes. O vereador Placido Tomaz solicitou a 
presença do prefeito a Câmara Municipal para informar os planos de gestão. 
Após discursão o requerimento foi aprovado por 8 votos. O presidente solicitou 
a primeira secretaria que lesse o requerimento de n°01/2025 de autoria do 
Vereador Alisson Medeiros, que requer a implantação de umidade odontológica 
móvel (UOM). O presidente colocou o requerimento em discursão. O vereador 
Alison Medeiros, fazendo uso da palavra, informou que o requerimento foi 
baseado no conhecimento do serviço no município de Caiçara do vento. 
Informou que neste município a unidade foi montada através de uma emenda do 
deputado Benes Leocadio. Informou que irá encaminhar o requerimento para os 
gabinetes dos deputados Benes Leocadio e Robson Farias. O requerimento foi 
aprovado por 8 votos. O presidente solicitou a primeira secretaria que fizesse a 
leitura do requerimento n°01/2025, de autoria do vereador Placido Tomaz de 
Lima Neto, que requer a limpeza do calçadão da entrada da cidade e a poda das 
arvores também nesta localidade. O presidente colocou o requerimento em 
discussão. O vereador proponente informou que recebeu diversas reclamações 
dos munícipes referentes a este local. O requerimento foi aprovado por 8 votos. 
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Dando continuidade o presidente solicitou da primeira secretaria a leitura do PL 
de n°01/2025 do vereador Aerton Sergio Belo de Alexandria, requer a 
obrigatoriedade de divulgação da relação dos profissionais de saúde, suas 
especialidades e horários de atendimento nas unidades de saúde do município. 
O presidente informou que o PL irá para as comissões e será discutido e votado 
na próxima sessão. O presidente solicitou que a primeira secretaria lesse o 
requerimento de n°01/2025 do vereador Aerton Sergio, que requer a criação de 
um centro psicossocial (CAPS). O requerimento foi colocado em discussão. 
Fazendo uso da palavra o vereador proponente falou que durante a campanha 
eleitoral notou a alta demanda e a necessidade desse serviço. A vereadora 
Ângela Mayara informou que essa já foi uma pauta de seu mandato e que ao 
procurar informações para a implantação desse serviço entendeu que há muito 
mais que vontade, mas existem regras para a implantação. O município de 
Várzea não comporta a implantação do CAPS. Que o município é atendido pelo 
caps de Santo Antônio. A gestão entendendo a necessidade, inclui-o na 
contratação de profissionais um médico psiquiatra para o município. Nós 
vereadores podemos pensar em outras formas de ajudar essa demanda que 
tanto cresce, já que algumas questões ainda são tão burocráticas. O vereador 
Aerton informou que pretende se unir, como presidente da comissão de saúde, 
ao secretário de saúde para ajudar a essa demanda. A vereadora Ângela Mayara 
informou que o município já disponibiliza de atendimentos com psicólogos. O 
vereador Jancele Wendel propôs solicitar uma audiência pública com o 
secretário de saúde para maiores informações. O presidente informou que o 
requerimento vai ser votado na próxima sessão. O presidente solicitou que a 
primeira secretaria fizesse a leitura do requerimento n°02/2025, do vereador 
Aerton Sergio Belo de Alexandria, que solicita ampliação e melhorias na 
biblioteca municipal. A vereadora Ângela Mayara informou que tudo que foi 
solicitado no requerimento a biblioteca já disponibiliza. No momento está 
ocorrendo a mudança do prédio em que era situada, mas assim que ela estiver 
devidamente instalada no novo prédio o mesmo deveria fazer uma visita para 
conhecer as instalações e verificar o que realmente é a necessidade. Informei 
que poderíamos convocar também a secretaria de educação explicações e 
informações do motivo da biblioteca não ser tão utilizado pelas escolas do 
municio, já que possui um ótimo acevo. O presidente informou que o 
requerimento vai ficar para ser votado na próxima sessão. O presidente solicitou 
que a primeira secretaria lesse o requerimento de n°03/2025, de autoria do 
vereador Aerton Sergio belo de Alexandria, que solicita a criação de um cursinho 
preparatório para o ENEM. O Vereador Placido Tomaz parabenizou o 
requerimento e disse que a educação mudou a sua vida. O requerimento foi 
aprovado por 8 votos. Não havendo mais matéria a ser apreciada, o Presidente 
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facultou a palavra. O vereador Aerton agradeceu o apoio dos vereadores e disse 
que espera que os requerimentos ali apresentados sejam de fato retirado do 
papel. Não havendo vereador interessado em fazer uso da palavra, e nenhuma 
matéria a ser apreciada em plenário, o Presidente informou que a próxima 
sessão será realizada no dia 24 de março, em seguida declarou encerrada a 
sessão e determinou que fosse lavrada a presente ata, que conta com sua 
assinatura e dos demais vereadores presentes. O registro foi feito no Palácio 
Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, em Várzea/RN, dia 10 de março de 2025.
(10/03/2025).
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Várzea – RN, 05 de maio de 2025
Presidente:
Allyson da Silva Medeiros
Vice - Presidente:
Jancele Wendell da Silva
Primeiro Secretário:
Ângela Mayara Ferreira 
do Rêgo
Segundo Secretário:
José Humberto de Souza
Vereador(a):
Aerton Sérgio Belo de 
Alexandria
Vereador(a):
Ana Paula Rodrigues E. 
de Souza
Vereador(a):
Geraldo Emidio de Araujo
Vereador(a):
Placido Tomaz de Lima 
Neto
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Allyson da Silva Medeiros
Vereador Presidente