materia nº 4/2025

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
Câmara Municipal de Várzea 
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho 
CNPJ. 40.800.625/0001-52 
REQUERIMENTO Nº 001/2025 
Senhor Presidente, 
O Vereador Aerton Sergio Belo de Alexandria, no uso de suas atribuições regimentais, requer, 
após aprovação do Plenário, o envio deste pedido ao Poder Executivo Municipal, solicitando a 
criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com atendimento especializado para mães 
e crianças atípicas, visando ampliar e qualificar o suporte em saúde mental e inclusão no 
município de Várzea/RN. 
Justificativa 
A crescente demanda por atendimento em saúde mental e o aumento dos casos de transtornos 
psicológicos, especialmente entre mães e familiares de crianças atípicas, reforçam a necessidade 
da criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) estruturado para oferecer assistência 
multidisciplinar. 
O cuidado com a saúde mental dessas famílias é fundamental, pois muitas mães enfrentam 
sobrecarga emocional, dificuldades financeiras e falta de suporte adequado no 
acompanhamento de seus filhos. Além disso, as crianças atípicas necessitam de um ambiente 
terapêutico que ofereça atendimento contínuo e especializado. 
Dessa forma, o CAPS com atendimento especializado para mães e crianças atípicas terá como 
principais objetivos: 
 • Atendimento psicológico e psiquiátrico especializado para mães, crianças e 
familiares; 
 • Acompanhamento multidisciplinar com terapeutas ocupacionais, 
psicopedagogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais; 
 • Espaços para acolhimento e convivência, promovendo suporte emocional e 
trocas de experiências entre mães e familiares; 
 • Grupos terapêuticos e oficinas educativas sobre desenvolvimento infantil, 
inclusão e direitos das famílias; 
 • Parceria com escolas, unidades básicas de saúde e outros serviços municipais 
para um atendimento integrado; 
 • Atendimento para crianças e adolescentes com transtornos do 
neurodesenvolvimento, garantindo terapias contínuas e suporte para inclusão escolar e social. 
A criação desse centro será um grande avanço para a política municipal de saúde, promovendo 
qualidade de vida para mães e crianças que enfrentam desafios diários. Caps ou centro de 
atenção ao público alvo. 
Diante da relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste 
requerimento e encaminhamento ao Executivo Municipal, para que sejam realizados os estudos 
de viabilidade e implementação do serviço. 
Plenário da Câmara Municipal de Várzea/RN, 10 de março de 2025. 
Aerton Sergio Belo de Alexandria 
Vereador do Município de Várzea/RN