norma nº 569/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
PROFISSIONAL REMUNERAÇÃO VAGAS CARGA
HORÁRIA
Médico - ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA)
R$ 12.000,00 03 40H
Enfermeiro - ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA)
R$ 2.940,80 03 40H
Tec. de Enfermagem - ESF (ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA)
R$ 1.518,00 15 40H
Dentista - ESB (EQUPES DE SAÚDE
BUCAL)
R$ 2.640,84 03 40H
Aux. de Saúde Bucal - ESB (EQUPES DE
SAÚDE BUCAL)
R$ 1.518,00 03 40H
Nutricionista - EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
R$ 1.750,00 02 20H
Psicólogo - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR R$ 1.750,00 02 20H
Assistente Social - EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
R$ 1.750,00 01 20H
Educador Físico - EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
R$ 1.750,00 01 20H
Fisioterapeuta - EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
R$ 1.750,00 03 20H
Terapeuta Ocupacional - EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
R$ 1.750,00 01 20H
Fonoaudiólogo - EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
R$ 1.750,00 02 20H
Biomédico – EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
R$ 1.750,00 01 30H
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 569/2025.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº
564/2025, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES
DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS MANTIDOS
PELA UNIÃO FEDERAL, PARA ATENDER
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas
atribuições legais e administrativas, faz saber ao Povo desta Cidade
que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º.Fica alterado o anexo I da Lei Municipal nº 564/2025, que
autoriza a celebração de contratos temporários decorrentes de
programas e convênios mantidos pela união federal, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos
do art. 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências.
Art. 2º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Várzea/RN, 09 de abril de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
ANEXO I
DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES COM NECESSIDADE DE
SEREM PREENCHIDAS POR SERVIDORES EM REGIME DE
EXCEPCIONAL NECESSIDADE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10/02/2026, 09:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/843E52CE/9f66af9aa8702e0f2b47a146e4c5a7f89f66af9aa8702e0f2b47a146e4c5a7f8 1/2
PROFISSIONAL REMUNERAÇÃO VAGAS CARGA
HORÁRIA
Psicólogo do SCFV R$1.900,00 01 40H
Assistente Social do SCFV R$1.900,00 01 30H
Pedagogo – Especialista em
Psicopedagogia
R$ 1.900,00 01 40H
Orientador Social do SCFV R$ 1.518,00 05 40H
Coordenador do Criança Feliz R$ 1.700,00 01 40H
Visitador do Criança Feliz R$ 1.518,00 04 40H
PROFISSIONAL REMUNERAÇÃO VAGAS CARGA
HORÁRIA
Nutricionista do PNAE R$1.750,00 01 30H
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Educação
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:843E52CE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2025. Edição 3515
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10/02/2026, 09:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
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