sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/05/2025 -
18:00 ; Encerramento: 19/05/2025 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Allyson Medeiros / SD ; Vice-Presidente: Jancele / SD ;
Primeiro-Secretário: Ângela Mayara / SD ; Segundo-Secretário: Betinho de Horácio /
PODE 
Lista de Presença na Sessão: Aerton Alexandria / PSDB ; Allyson Medeiros / SD ; Ângela
Mayara / SD ; Betinho de Horácio / PODE ; Geraldo Trapia / PSDB ; Jancele / SD ; Milton
Gomes / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ana Paula / AUSÊNCIA POR MOTIVO DE
FORÇA MAIOR ; Tomazinho / AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ao décimo nono dia do mês de maio de 2025,
segunda-feira, às dezoito horas, reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara
municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete
de Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte.
Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariada pela vereadora
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o
Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores que
assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a vereadora, Ângela Mayara
Ferreira do Rêgo para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o
Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada
por unanimidade 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025, Requeiro,
respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Getúlio Luciano Ribeiro,
por meio dos órgãos competentes da administração, que viabilize a execução do
calçamento das ruas do Conjunto Riachão, situado em nosso município. Autor: Jancele,
Processo: 1/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE - Obs.: O vereador Jancele Wendell autor dos requerimentos ao fazer
o uso da palavra, destacou a relevância de pavimentar e iluminar os pontos que faltam do
Conjunto Riachão, pois com o aumento da população nessa região, certos pontos da região
sofrem com a ausência de pavimentação e iluminação. Posteriormente os vereadores
Milton Gomes e José Humberto parabenizaram o vereador Jancele Wendell pelos
requerimentos apresentados, e que forem de melhoria para o município os parlamentares
apoiariam. ; 2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025, Requeiro, respeitosamente, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Getúlio Luciano Ribeiro, por meio dos órgãos
competentes da administração, que sejam adotadas providências para a melhoria da
iluminação pública do Conjunto Riachão, com a substituição de lâmpadas que
eventualmente estejam inoperantes e a instalação de novas luminárias nos pontos que
ainda não contam com o referido equipamento, visando o fortalecimento da infraestrutura
urbana daquela comunidade. Autor: Jancele, Processo: 2/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: O vereador
Jancele Wendell autor dos requerimentos ao fazer o uso da palavra, destacou a relevância
de pavimentar e iluminar os pontos que faltam do Conjunto Riachão, pois com o aumento
da população nessa região, certos pontos da região sofrem com a ausência de
pavimentação e iluminação. Posteriormente os vereadores Milton Gomes e José Humberto
parabenizaram o vereador Jancele Wendell pelos requerimentos apresentados, e que
forem de melhoria para o município os parlamentares apoiariam. ; 3 - REQUERIMENTO
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nº 3 de 2025, requer, após aprovação do Plenário, o envio deste pedido ao Poder
Executivo Municipal, solicitando a pavimentação e calçamento de ruas em diversas
localidades do município de Várzea/RN, visando melhorar a infraestrutura urbana e a
qualidade de vida da população. - Obs.: Não houve discussão. Autor: Aerton Alexandria,
Processo: 3/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025, Requer, após ouvido o
Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea,
bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando estudos e
providências para a pavimentação asfáltica da Rua Paulírio Teixeira, situada no bairro
Centro, neste município. - Obs.: Com a palavra o vereador Geraldo Emídio cumprimentou
a todos presentes e pediu que o requerimento seja visto com clareza, tendo em vista que
com aumento de tráfego de veículos, a pavimentação irá melhorar a qualidade da
circulação de veículos. Autor: Geraldo Trapia, Processo: 5/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aerton Alexandria / PSDB ; Allyson Medeiros / SD
; Ângela Mayara / SD ; Betinho de Horácio / PODE ; Geraldo Trapia / PSDB ; Jancele / SD ;
Milton Gomes / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13 de
2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE DESCONTO EM
FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Getúlio Luciano Ribeiro -
Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE - Obs.: Não houve discuções ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MUNICIPAL nº 14 de 2025, Dispõe sobre a operacionalização do Programa de
Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Várzea/RN, e dá outras
providências. Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: O vereador
Jancele Wendell fez o uso da palavra, expressando sua observação e seu posicionamento a
favor ao projeto, alegando que é benéfico tanto para a população que receberá um melhor
atendimento quanto para os servidores da saúde que será melhor remunarado.
Seguidamente o vereador Aerton Alexandria fez o uso da palavra, alegando que esse
projeto é uma atenção necessária, pois é um incentivo para os servidores a dedicarem
mais a saúde do município. Conunjuntamente o vereador Milton Gomes também fez o uso
da palavra, se colocando a favor do projeto, ressaltando que o projeto é mais um benefício
para população varzeana e que de sua parte apoiarar o projeto. ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15 de 2025, dispõe sobre o a criação do programa estágio
primeira oportunidade para contratação de estudantes como estagiários para exercerem
atividades perante a administração pública municipal e dá outras providências. Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal, Processo: 15/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: O vereador
Aerton Alexandria proferiu suas duvidas ao Presidente Allyson Medeiros de como seria a
seleção dos estágiarios para as vagas, por seguinte o vereador presidente alegou que irá
solicitar um ofício ao chefe do poder executivo esclarecendo as dúvidas. ; 
Considerações Finais: Não havendo matéria a ser apreciada, o Presidente facultou a
palavra. O vereador Aerton Sérgio Belo de Alexandria proferiu homenagens aos garis do
munícipio pelo dia do gari comemorada dia 16 de maio, e logo em seguida expressõu que
a próxima indicação sua será o reconhecimento da possibilidade dos 40% de insalubridade
dos garis. Ademais pediu reconhecimento ao Poder Executivo que a segunda-feira tenha a
coleta de lixo, tendo em vista que o final de semana produção de resíduos é maior.
Ademais o vereador Geraldo Emídio fez o uso da palavra, parabenizando o gestor pelo
trabalho, em seguida ressaltou que o gestor comunique à secretaria responsável para por
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uma iluminação melhor e a realização da poda das árvores da cidade de Várzea. Por fim
justificou em relação a coleta de lixo com o uso da palavra o vereador José Humberto, que
houve problemas no veículo a qual foi a causa da circunstância e que já está tomando
providências, justificou também referente a poda de árvores, que devido ao mal tempo a
empresa encarregada não consegui realizar as atividades. Não havendo mais vereador a
fazer o uso da palavra. O presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a sessão e convocou os vereadores para próxima sessão ordinária. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Allyson
da Silva Medeiros /
SD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jancele Wendell da
Silva / SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Ângela
Mayara Ferreira do
Rêgo / SD 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Humberto de Souza /
PODE 
_____________________
Aerton Sergio Belo de
Alexandria / PSDB 
_____________________
Geraldo Emido de
Araujo / PSDB 
_____________________
Josémilton Gomes do
Rego / PODE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/05/2025 - 18:00
Encerramento: 19/05/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Ao décimo nono dia do mês de maio de 2025, segunda-feira, às dezoito horas, reuniu-se
ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino
Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de
Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva
Medeiros, secretariada pela vereadora Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o
Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores que
assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a vereadora, Ângela Mayara
Ferreira do Rêgo para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o
Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada
por unanimidade
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Jancele 
Requeiro, respeitosamente, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Getúlio Luciano Ribeiro,
por meio dos órgãos competentes da
administração, que viabilize a
execução do calçamento das ruas do
Conjunto Riachão, situado em nosso
município. 
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Jancele 
Requeiro, respeitosamente, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Getúlio Luciano Ribeiro,
por meio dos órgãos competentes da
administração, que sejam adotadas
providências para a melhoria da
iluminação pública do Conjunto
Riachão, com a substituição de
lâmpadas que eventualmente estejam
inoperantes e a instalação de novas
luminárias nos pontos que ainda não
contam com o referido equipamento,
visando o fortalecimento da
infraestrutura urbana daquela
comunidade. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Aerton Alexandria 
requer, após aprovação do Plenário, o
envio deste pedido ao Poder Executivo
Municipal, solicitando a pavimentação
e calçamento de ruas em diversas
localidades do município de Várzea/
RN, visando melhorar a infraestrutura
urbana e a qualidade de vida da
população. 
Obs.: Não houve discussão. 
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Geraldo Trapia 
Requer, após ouvido o Plenário, que
seja enviado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Várzea,
bem como à Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, solicitando
estudos e providências para a
pavimentação asfáltica da Rua Paulírio
Teixeira, situada no bairro Centro,
neste município. 
Obs.: Com a palavra o vereador
Geraldo Emídio cumprimentou a todos
presentes e pediu que o requerimento
seja visto com clareza, tendo em vista
que com aumento de tráfego de
veículos, a pavimentação irá melhorar
a qualidade da circulação de veículos. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MUNICIPAL nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro -
Prefeito Municipal 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
CELEBRAR CONVÊNIO COM
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA
CONCEDER EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS COM OS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E
INATIVOS, MEDIANTE DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MUNICIPAL nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a operacionalização do
Programa de Desempenho, do
Ministério da Saúde, no âmbito do
Município de Várzea/RN, e dá outras
providências. 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MUNICIPAL nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro -
Prefeito Municipal 
dispõe sobre o a criação do programa
estágio primeira oportunidade para
contratação de estudantes como
estagiários para exercerem atividades
perante a administração pública
municipal e dá outras providências. 
Não informada
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