sessao nº 1

8 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de Várzea
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
Rua Sete de Setembro, 13, centro, Várzea/RN
CNPJ. 40.800.625/0001-52
ATA DA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-
PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA, ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE
2024, E DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.
ATA DA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-
PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA, ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024
E DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO (01/01/2025), ÀS VINTE HORAS, NO AUDITÓRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA, DENOMINADA “AUDITÓRIO
RISOLITA RIBEIRO FERREIRA”, DO PALÁCIO PREFEITO SEVERINO
FLORÊNCIO SOBRINHO. CONFORME O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA, REUNIU-SE EM SESSÃO SOLENE/ESPECIAL, OS
VEREADORES ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE
2024, DEVIDAMENTE CONVOCADO PELO VEREADOR MAIS IDOSO ENTRE
OS PRESENTES, VEREADOR JOSEMILTON GOMES DO REGO, PARA TOMAR
POSSE, ELEGER OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL E DAR POSSE AO PREFEITO E VICE-PREFEITO. PRESENTES NO
RECINTO, O PREFEITO ELEITO GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO O VICE-
PREFEITO ELEITO EBERVAL FLORÊNCIO DE ARAÚJO E OS VEREADORES
ELEITOS: AERTON SÉRGIO BELO DE ALEXANDRIA, ALLYSON DA SILVA
MEDEIROS, ANA PAULA RODRIGUES EMERECIANO DE SOUZA, ÂNGELA
MAYARA FERREIRA DO RÊGO, JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA, GERALDO
EMÍDIO DE ARAÚJO, JANCELE WENDELL DA SILVA, JOSEMILTON GOMES
DO REGO, PLACIDO TOMAZ DE LIMA NETO. OS REFERIDOS VEREADORES
FORAM CONVIDADOS A COMPOR A MESA A FIM DE DAR INÍCIO AOS
TRABALHOS, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 23º
(VIGÉSIMO TERCEIRO) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. EM
SEGUIDA O VEREADOR PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE DA DÉCIMA
SETIMA LEGISLATURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, JOSEMILTON GOMES
DO REGO, LEU O COMPROMISSO QUE FORA FIRMADO E SEGUIDO POR
TODOS OS VEREADORES, DE ACORDO COM O ARTIGO ACIMA REFERIDO,
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA E DEMAIS
DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE
ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS, O VEREADOR PRESIDENTE DA SESSÃO FEZ CHAMADA
NOMINAL DE CADA VEREADOR PARA QUE O MESMO FIRMASSE
COMPROMISSO PERANTE O POVO E AS AUTORIDADES PRESENTES:
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“ASSIM PROMETO”. APÓS PRESTAREM O COMPROMISSO, O PRESIDENTE
DA SESSÃO DECLAROU EMPOSSADOS TODOS OS VEREADORES ELEITOS
PARA O MANDATO 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) A 2028 (DOIS MIL E
VINTE E OITO). A SEGUIR, DEVIDAMENTE EMPOSSADOS TODOS OS
VEREADORES, DEU-SE SEQUÊNCIA AOS TRABALHOS, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSEMILTON GOMES DO REGO QUE
OBSERVANDO HAVER A MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA
NO QUAL FORAM APRESENTADOS OS SEGUINTE REGISTROS DE
CANDIDATURA: ANA PAULA RODRIGUES EMERECIANO DE SOUZA E
ALLYSON DA SILVA MEDEIROS E JOSEMILTON GOMES DO REGO, PARA
PRESIDENTE TENDO JOSEMILTON GOMES DO RÊGO, APRESENTADO
REQUERIMENTO VERBAL DE DESISTÊNCIA DA CANDIDATURA; AERTON
SÉRGIO BELO DE ALEXANDRIA E JANCELE WENDELL DA SILVA PARA O
CARGO VICE-PRESIDENTE; ÂNAGELA MAYARA FERREIRA DO RÊGO PARA
O CARGO DE PRIMEIRO SECRETARIO E JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA PARA
SEGUNDO SECRETARIO. INICIADA A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COM 5 VOTOS, DOS NOVE
VEREADORES EMPOSSADOS, FICOU ELEITO ALLYSON DA SILVA
MEDEIROS. APÓS A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, O VEREADOR
PRESIDENTE DA SESSÃO, JOSEMILTON GOMES DO RÊGO, PASSOU A
PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS AO VEREADOR ALLYSON DA SILVA
MEDEIROS, QUE TOMOU POSSE AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA,
DANDO CONTINUIDADE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.
PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE, COM 5 VOTOS, DOS NOVE
VEREADORES EMPOSSADOS, FICOU ELEITO O VEREADOR JANCELE
WENDELL DA SILVA. PARA O CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO, POR
ACLAMAÇÃO FICOU ELEITO A VEREADORA ÂNAGELA MAYARA
FERREIRA DO RÊGO. PARA O CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO, POR
ACLAMAÇÃO, FICOU ELEITO O VEREADOR JOSE HUMBERTO DE SOUZA.
APÓS A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA FORA DEVIDAMENTE EMPOSSADA
PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 28º (VIGÉSIMO
OITAVO), DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. EM SEGUIDA A
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOCOU O SENHOR GETÚLIO
LUCIANO RIBEIRO E O SENHOR EBERVAL FLORÊNCIO DE ARAÚJO,
RESPECTIVAMENTE PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS EM 06 DE
OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), DEVIDAMENTE
DIPLOMADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA O EXERCÍCIO DOS
CARGOS PARA OS QUAIS FORAM ELEITOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE
CONVIDOU O PREFEITO E O VICE-PREFEITO PARA PRESTAREM O
COMPROMISSO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 80
DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VÁRZEA: “PROMETO DEFENDER E
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CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E TODOS OS
DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO
MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS
FUNÇÕES DO MEU CARGO”. PRESTADOS OS COMPROMISSOS PELO
PREFEITO E PELO VICE-PREFEITO, O PRESIDENTE DA SESSÃO, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN E PELO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN,
DECLAROU SOLENEMENTE EMPOSSADOS O GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
E EBERVAL FLORÊNCIO DE ARAÚJO, NOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-
PREFEITO, RESPECTIVAMENTE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, CARGOS PARA OS QUAIS FORAM ELEITOS NO
DIA SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO PARA A
LEGISLATURA 2025/2028. APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, O
PRESIDENTE DA CÂMARA FACULTOU A PALAVRA, AOS VEREADORES,
VICE-PREFEITO E PREFEITO, DEPOIS PROFERIU O DISCURSO DE POSSE E
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE ABAIXO CONTÉM A ASSINATURA
DO PRESIDENTE DA SESSÃO ESPECIAL, DO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA, DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO SECRETARIO, DO PREFEITO E
VICE-PREFEITO, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES. PALÁCIO
PREFEITO SEVERINO FLORÊNCIO SOBRINHO, VÁRZEA/RN, PRIMEIRO DE
JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. (01/01/2025) JOSEMILTON GOMES
DO REGO PRESIDENTE DA SESSÃO ALLYSON DA SILVA MEDEIROS
PRESIDENTE DA CÂMARA ÂNGELA MAYARA FERREIRA DO RÊGO 1º
SECRETÁRIO JOSE HUMBERTO DE SOUZA 2º SECRETÁRIO.
SÉ Me qo Ego r9 e Bo de Milan ua.
osemilton Gomes do Rêgo Áerton pc io Belo de Alexandria
Presidente da Sessão Vereadora
o Pra duto Modo Ed S0s00
Ult da, a Me Bsq, Ana Paula Rodrigues Emericiano de
Vereador Souza
Vereadora
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Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
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Ângela Mayara Ferreira do Rego Jôse Humberto de Souza :
Vereadora Vereador
Geraldo Emídio de Araújo Janícgle Wendell da Silva
Vereador Vereador
ú ed Toro qe Lora pefo
Placido Tomaz de Lima Neto
Vereador
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Eberval/Florêncio de Araújo '
Vice-prefeito |