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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de Várzea
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
Rua Sete de Setembro, 13, centro, Várzea/RN
CNPJ. 40.800.625/0001-52
REQUERIMENTO DE Nº 005/2025
Requer a diminuição e fiscalização de
excesso de som e ruídos na cidade.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência junto a Secretaria de Meio
Ambiente para que seja feito uma fiscalização referente ao excesso de som no ambrito
da cidade de Várzea-RN.
Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Getúlio Luciano Ribeiro,
através dos órgãos competentes desta administração, que viabilize um projeto de lei para
fiscalização do uso excessivo de som no nosso município.
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que o uso excessivo de som chega a incomodar as nossas crianças
atípicas, idosos e principalmente posto de saúde onde temos pessoas doentes que
necessitam de silêncio e paz para que os procedimentos e recuperação sejam concluídos
com excelência, também viabilizando as questões das escolas e vizinhanças que também
necessitam de silêncio para concluir suas ações e seu descanso merecido.
Plenário Professora Zilda Roriz, Câmara Municipal de Várzea, Junho de 2025.
Várzea, Rio Grande do Norte, 16 de Junho de 2025.
José Humberto de Souza
VEREADOR
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