| Tipo | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-06-30 |
| native_id | 32 |
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Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 30/06/2025 - 09:00 ; Encerramento: 30/06/2025 - 11:00 Mesa Diretora: Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Primeiro-Secretário: Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ; Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE Lista de Presença na Sessão: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ; Geraldo Emido de Araujo / PSDB ; José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Jancele Wendell da Silva / AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Placido Tomaz de Lima Neto / AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Correspondências: 1) Recebida - MSG Nº 001/2025 - MENSAGEM - Interessado: Parlamentares - Assunto: Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa veneranda Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 - LDO/2026.; Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ao trigésimo dia do mês de junho de 2025, segunda-feira, às nove horas, reuniu-se extraordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariada pela vereadora Ângela Mayara Ferreira do Rêgo. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a vereadora, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ; Geraldo Emido de Araujo / PSDB ; José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 16 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal, Processo: 16/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Após a leitura da mensagem recebida do chefe do Poder Executivo, Getúlio Luciano Ribeiro, referente ao Projeto de Lei nº 16/2025 — que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" —, o vereador presidente submeteu o projeto à discussão. Em seguida, a segunda secretária, Ângela Mayara, ao usar a palavra, manifestou seu posicionamento, destacando que não há muito o que discutir sobre a matéria, uma vez que a mensagem está claro. Além disso, expressou sua expectativa de que a economia do município cresça em consonância com a do país. Votos Nominais : Allyson da Silva Medeiros - Sim ; Geraldo Emido de Araujo - Sim ; José CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/06/2025 Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 30/06/2025 Página 1 Humberto de Souza - Sim ; Josémilton Gomes do Rego - Sim ; Ângela Mayara Ferreira do Rêgo - Sim ; Considerações Finais: Não havendo matéria a ser apreciada, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 3ª Sessão Extraordinária. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD ____________________ PrimeiroSecretário: Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ____________________ SegundoSecretário: José Humberto de Souza / PODE _____________________ Geraldo Emido de Araujo / PSDB _____________________ Josémilton Gomes do Rego / PODE 30/06/2025 Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 30/06/2025 Página 2
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Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Allyson da Silva Medeiros/SD Ângela Mayara Ferreira do Rêgo/SD Geraldo Emido de Araujo/PSDB José Humberto de Souza/PODE Josémilton Gomes do Rego/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 16/2025 Turno: Único Autor: Getúlio Luciano Ribeiro DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 16 de 2025 Matéria não votada Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=ASL5WvvJLq0 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/06/2025 Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 30/06/2025 Página 2