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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de Várzea
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
CNPJ. 40.800.625/0001-52
REQUERIMENTO Nº 010/2025
EMENTA: Solicita a instituição da Medalha de Mérito Cultural do Município de
Várzea/RN.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
requerer, após ouvido o Plenário, que seja instituída a Medalha de Mérito Cultural do
Município de Várzea, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, artistas, mestres da
cultura popular, grupos, instituições ou iniciativas que tenham prestado relevantes
contribuições para a promoção, valorização, difusão e preservação da cultura local.
Justificativa:
Várzea possui rica herança cultural, representada em manifestações populares, tradições
orais, artes visuais, música, teatro, literatura e saberes populares que merecem ser
reconhecidos e valorizados. A criação desta honraria visa estimular a produção cultural,
além de reconhecer o papel fundamental de seus agentes no fortalecimento da identidade
cultural varzeana.
Requer-se ainda que a honraria seja regulamentada por meio de resolução legislativa ou lei
municipal, com critérios claros para concessão, periodicidade, forma de escolha dos
agraciados e solenidade de entrega, preferencialmente no mês de agosto, em alusão à
Semana da Cultura.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Várzea/RN, 16 de junho de 2025.
Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Vereador – Câmara Municipal de Várzea/RN
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