materia nº 23/2025

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Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Várzea
Rua Cel. Felipe Jorge n.º 20 - CEP 59.185-000
CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2025
Várzea/RN, 28 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor 
Vereador Allyson da Silva Medeiros
DD. Presidente da Câmara Municipal de Várzea
Nesta
Senhor(a) Presidente, 
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa 
veneranda Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre as dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 
A Constituição Federal determina à União, Estados e Municípios a 
elaboração de planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e 
metas da área pública para investimentos e para programas de duração continuada, e 
diretrizes orçamentárias, metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos 
orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo e 
a elaboração e execução dos orçamentos anuais.
O Plano Plurianual é a ferramenta de gestão que busca alinhar a visão 
estratégica, pelo estabelecimento de objetivos, a partir da identificação dos problemas a 
enfrentar, da elaboração de programas que deverão ser implementados, pelas respectivas 
e diferentes ações dos mesmos, com a identificação dos produtos que se espera sejam 
resultantes, tudo sendo gerido pelo controle de indicadores de metas.
Trata-se, pois, de relevante instrumento de gestão pública, especialmente 
no planejamento de longo prazo, o que pode ser percebido da presente proposta, em que 
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se visualiza a cidade no futuro, a partir da adoção da visão estratégica adotada desde o 
presente e construída pela Administração Pública.
A proposta inclui programas que visam à melhoria da qualidade de vida de 
todos em Várzea/RN, provocando a intensa participação popular, pela instituição de 
instrumentos que permitem a tomada de decisões relevantes no âmbito da administração 
pública; estimulando a prática da cidadania, pelo controle eficiente dos programas, pela 
transparência da gestão e pelos indicadores de controle de gestão propostos.
Esta Administração municipal, ao encaminhar o presente projeto, propõe 
inaugurar um novo ciclo de crescimento para a cidade, com democracia, participação 
popular, compromisso ético, transparência e progresso. A amplitude das mudanças que 
precisam ser feitas exige uma ampla coalizão social e política, recolocando a sociedade 
civil organizada no centro do projeto de recuperação da cidade, de forma a que se possa 
aproveitar toda a sua potencialidade como centro turístico, de serviços.
Para consolidar estes desafios, a proposta contempla em toda a sua 
transversalidade, a missão da nova Administração municipal: servir ao cidadão, com 
políticas públicas, ações e serviços eficientes, eficazes e efetivos, que gerem qualidade de 
vida, oportunidades, inclusão e tornem Várzea/RN uma referência positiva na esfera 
regional, nacional e internacional; contribuir para o crescimento da cidade, tornando o 
município um instrumento de incentivo e geração do desenvolvimento social e econômico 
e a superação das desigualdades; aglutinar todas as forças da comunidade, de forma 
colaborativa, na busca de atitudes, soluções e medidas que promovam o progresso da 
cidade, aumentem a coesão social e a identidade do cidadão Varzeano.
Do mesmo passo, observa-se da proposta ora encaminhada, o respeito às 
perfeitas relações com o Poder Legislativo municipal, atendido na sua integral 
necessidade e destacado como digno e legítimo representante da comunidade.
Reafirmam-se os compromissos desta Administração com a Honestidade 
na gestão pública e o combate intransigente à corrupção; com a Competência, pela 
organização dos serviços públicos, a busca da eficiência e a reorganização do atendimento 
em setores essenciais; com a Humildade, pela ampliação do diálogo social e ações que 
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alarguem a participação da comunidade, do cidadão e da sociedade civil e o acolhimento 
dessas contribuições; com a Limpeza, pelo investimento eficiente e imediato na limpeza 
da cidade; e com o Progresso, pelo fomento à geração de emprego e renda, pelo incentivo 
aos empreendedores para que invistam na cidade, com responsabilidade social e 
ambiental.
Revela-se, também, no planejamento estratégico, o Orçamento 
Participativo, a Plenária de Serviços Públicos, a Prefeitura na Rua, as Audiências 
Públicas, Conselhos, as Conferências e a Gestão Territorial Integrada, como marco da 
nova relação que a Administração pretende estabelecer com a cidadania assim como a 
definição de metas de gestão e construção de indicadores, que aferirão eficácia, eficiência 
e efetividade da gestão administrativa e o desempenho econômico e social de Várzea/RN. 
A incorporação de novas tecnologias aos processos de trabalho, possibilitará a adequada 
identificação dos problemas a serem resolvidos, a formulação de programas eficientes e 
à concretização de ações que implementem a política desta nova Gestão.
O planejamento estratégico contribui para uma melhor integração e 
articulação dos planos setoriais com as decisões estratégicas da atual gestão, 
estabelecendo prioridades e, assim, assegurando o uso mais coerente e eficaz dos recursos 
públicos. Auxilia, ainda, no comprometimento das gestões presente e futuras, com a visão 
de futuro desejado para o Município. As Diretrizes contidas neste plano traduzem as 
necessidades e demandas indicadas pela população durante o processo eleitoral e desses 
primeiros meses de governo. Por isso, contempla não só as políticas prioritárias de saúde, 
saneamento, mas também aquelas voltadas para educação, assistência social, cultura, 
esporte e lazer, habitação, gestão ambiental e infraestrutura urbana, desenvolvimento 
econômico e integração com as principais causas do Município.
Para elaboração da presente proposta de Plano Plurianual, o Município 
buscou ampliar o debate interno, oportunizando a que os gestores públicos e técnicos 
responsáveis por cada um dos programas, participassem da sua discussão e elaboração. 
Este processo iniciou com seminário que reuniu gestores e técnicos, apresentando a 
proposta do novo modo de elaboração do PPA, baseado na legislação federal, na previsão 
de receita e nos mecanismos da participação popular na elaboração deste importante 
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Instrumento do Planejamento da Gestão Pública. Os gestores, então, formataram os 
programas estratégicos, definindo sua descrição, interfaces e ações.
A proposta atende ao dispositivo do Estatuto das Cidades, Lei Federal 
nº 10.257, de 10 de julho de 2001, art. 44, que estabelece audiências públicas e 
participação popular para validar o processo, e da Lei de Responsabilidade Fiscal, 
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que trata da participação 
popular na discussão das peças orçamentárias. Com essa disposição, a 
Administração Municipal promoveu Consulta Pública Eletrônica do PPA 2026-
2029, através da parceria com as secretarias municipais, foi possível coletar dados e 
elaborar estratégias para cada área de atuação. 
A visão estratégica implantada nesta proposta de Plano Plurianual ressai 
clara: Desenvolvimento, Qualidade de Vida e Gestão Eficiente. Isso, com incremento de 
maiores e melhores serviços prestados, gerando mais saúde, mais educação e mais 
segurança pública, com ampliação das condições de geração de empregos, otimização do 
uso dos recursos orçamentários e controle rigoroso das receitas públicas.
Destaca-se do processo, que a estrutura programática deva ser o elemento 
organizador das políticas públicas e o elo de compatibilização do Plano Plurianual com a 
Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária anual, atendendo ao dispositivo da 
Portaria nº 42 que estabelece o fim da classificação funcional e orienta o planejamento a 
partir de programas focados em um determinado problema.
Tanto assim que ao tempo em que empreenderemos esforços para o 
crescimento das receitas do Município, a austeridade nos gastos é pressuposto desta 
gestão, prioridade não só para o equilíbrio das finanças municipais, como também, e 
principalmente, no cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal –
LRF. 
Ante o exposto, são essas, Senhor Presidente, as razões que me levam a 
propor o presente Projeto de Lei. 
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Reitero a Vossa Excelência e a seus Dignos Pares meus votos de profundo 
respeito de elevada estima e consideração no instante em que solicito a aprovação do 
presente Projeto.
Cordiais Cumprimentos, 
Getúlio Luciano Ribeiro
Prefeito Constitucional
GETULIO LUCIANO 
RIBEIRO:18830960
497
Assinado de forma digital 
por GETULIO LUCIANO 
RIBEIRO:18830960497 
Dados: 2025.10.28 
16:06:09 -03'00'
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Várzea
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CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O 
QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
At. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, art. 106 da 
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e nos dispositivos pertinentes da Lei 
Orgânica Municipal.
Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I. Demonstrativo dos Programas Temáticos;
II. Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação;
III. Demonstrativo dos Programas de Gestão;
IV. Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação;
V. Demonstrativo das Agendas Transversais.
Art. 2º Os Programas deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes 
Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem.
Art. 3º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - Eixo: dimensão estratégica que agrupa programas correlacionados e 
complementares, orientando a ação governamental de forma integrada para enfrentar 
desafios prioritários e gerar sinergia entre políticas públicas, de modo a maximizar os 
resultados esperados no período do Plano;
II - Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um 
conjunto de entregas/ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo 
classificado como: 
a) Temático: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados 
passíveis de aferição por meio de indicadores;
b) Gestão (Administrativo): oferta de bens e serviços à administração municipal, 
para a gestão de políticas e apoio administrativo.
III - Objetivo Geral: expressam a mudança na realidade social no âmbito do 
programa temático visando promover o enfrentamento do problema social, bem como 
refletir as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando 
a sua atuação para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades 
ligadas aos programas temáticos;
IV - Entrega/Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao 
objetivo de um programa, podendo ser classificada como:
a) Projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação 
temporal; 
b)Atividade: realização contínua e permanente;
V - Indicadores: instrumento que permite medir, objetivamente, o alcance da
qualidade do PPA (Entrega/Ação), sendo parâmetros que permitem acompanhar o 
andamento e a evolução das políticas públicas desenvolvidas nos programas temáticos;
VI - Metas Anuais: valor esperado para o indicador no período a que se refere;
VII - Agenda Transversal: conjunto de atributos utilizado para tratar questões 
complexas relacionadas a políticas públicas. Pode incluir públicos-alvo ou temas 
específicos que exigem abordagem multidimensional e integrada pelo Estado para serem 
tratadas de forma eficaz.
Art. 4º Os valores financeiros constantes do Plano Plurianual são 
referenciais/estimativos, não constituem limitação à sua execução e deverão ser fixados 
em cada exercício, por ocasião da aprovação da Leis Orçamentarias Anuais (LOA), 
obedecidos os parâmetros fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias 
(LDO).
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 5º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de 
planejamento para apoio a gestão do Plano.
Art. 6º Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a 
gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 7º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão 
de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de 
revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual. 
Parágrafo Único - Os Projetos de Lei de Revisão serão encaminhados à Câmara 
Municipal até 31 de agosto de cada exercício, e conterão, no mínimo, justificativa, 
diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026-
2029, por ato próprio, para:
I - conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e 
pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) adequar o valor global do programa;
b) adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
c) revisar ou atualizar as metas; e
d) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais; e
II - incluir, excluir ou alterar:
a) unidade responsável por programa;
b) indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou 
a necessidade de aprimoramento da mensuração;
c) programas de gestão, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da 
qualidade das despesas a eles vinculadas;
d) valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento;
f) agendas transversais.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 9º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, deverá 
manter Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano 
Plurianual 2026-2029. 
Art. 10 Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas entregas/ações, deverão 
manter atualizados, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à 
execução física e financeira das entregas/ações sob sua responsabilidade. 
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da 
Transparência e, anualmente, no Diário Oficial do Município, as alterações ocorridas 
neste Plano Plurianual. 
Art. 12 Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro 
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua 
inclusão.
Art. 13 Os programas devem contribuir para o alcance dos Objetivos de 
Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a 
partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. 
Várzea/RN, 28 de outubro de 2025. 
Getúlio Luciano Ribeiro
Prefeito Constitucional
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DE VÁRZEA/RN
Plano Plurianual Municipal 2026-2029
SÍNTESE EXECUTIVA
Este diagnóstico socioeconômico de Várzea/RN apresenta os traços e os principais 
desafios do território situado no agreste/semiárido potiguar. Com população estimada em 
5.383 habitantes (FGV Municípios), o município evidencia uma dinâmica demográfica em 
transformação, marcada por tendência de envelhecimento da população.
No âmbito econômico, o PIB per capita é de R$ 10.229 referência: 2021 FGV 
Municípios), o que aponta um crescimento contínuo entre os anos de 2015 e 2021, sendo a 
expansão deveu-se principalmente pelos serviços e administração pública, enquanto a 
agropecuária apresentou oscilações. Na educação, os indicadores do IDEB sinalizam 
pontos de atenção quanto à qualidade do ensino. Os resultados de 3,9 nos anos iniciais e 
3,4 nos anos finais do ensino fundamental (2023) sugerem necessidade de ações 
estruturadas para elevar aprendizagem e condições de oferta.
Em saúde, a taxa de mortalidade infantil foi de 0 óbitos por mil nascidos vivos 
(2023), mostrando um saldo positivo e reforça a importância de manter a atenção materno￾infantil, com foco em pré-natal, vigilância e cuidado na primeira infância. No saneamento 
básico, a cobertura de esgotamento sanitário alcança 10,5% 2022 (Água e Saneamento), 
configurando um dos grandes desafios estruturais, com impacto direto sobre a saúde 
coletiva e o meio ambiente. A expansão e a qualificação do serviço são essenciais para 
ganhos consistentes em qualidade de vida.
O documento oferece bases técnicas para orientar o planejamento público, visando 
enfrentar os gargalos identificados, alavancar oportunidades de desenvolvimento e 
promover sustentabilidade social, econômica e ambiental em Várzea/RN.
1. INTRODUÇÃO
O retrato socioeconômico do município é um instrumento indispensável para a 
formulação do PPA e o desenho de políticas públicas efetivas. Ao integrar dados 
demográficos, econômicos, sociais e de infraestrutura, torna-se possível compreender o 
contexto local em múltiplas dimensões, mapear desafios, evidenciar potencialidades e 
orientar a tomada de decisões com critérios técnicos e evidências objetivas.
Este relatório propõe uma visão detalhada das condições socioeconômica do 
município de Várzea/RN. Os dados aqui apresentados foram extraídos de fontes confiáveis 
e reconhecidas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o FGV 
Municípios, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o QEdu, o 
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e outras bases de dados 
governamentais. A análise proposta busca oferecer uma visão integrada e atualizada, 
fundamental para o planejamento estratégico e a gestão eficiente dos recursos públicos no 
município.
2. CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL E CONTEXTUALIZAÇÃO 
REGIONAL
Várzea/RN localiza-se no Agreste Potiguar, integrando a Região Geográfica 
Imediata de Santo Antônio–Passa e Fica–Nova Cruz, com área aproximada de 67,3 km² e 
distância de cerca de 84 km de Natal, capital do estado. O território insere-se em ambiente 
semiárido, com predomínio de caatinga hipoxerófila — paisagem de arbustos e árvores 
esparsas adaptadas à irregularidade das chuvas — e apresenta rede hidrográfica marcada 
pelo Rio Jacu e pelo Riacho Várzea, além de reservatórios naturais e artificiais que 
reforçam o suporte hídrico local. 
A posição estratégica no agreste favorece a conectividade viária e a circulação 
regional de bens e serviços, ao passo que impõe desafios típicos do semiárido (gestão 
hídrica e práticas produtivas adaptadas) e abre oportunidades para atividades econômicas 
sustentáveis e para o aproveitamento logístico no comércio regional.
2.1 Origens Históricas e Formação do Núcleo Urbano
Em terras banhadas pelo Rio Jacu e pelo Riacho Várzea, começaram a surgir, no 
final do século XIX, os primeiros sinais de um povoamento. Agricultores motivados pelo 
crescimento das atividades agrícolas e pecuárias no município-sede de Goianinha 
decidiram buscar novas terras para o trabalho. Essa busca por novos territórios chegou à 
região situada nas proximidades do Riacho Várzea, no início do século XX, dando início à 
exploração da área com a instalação de sítios, fazendas e moradias.
Era o início da comunidade de Várzea, fundada por Ângelo Bezerra, nascendo forte, 
impulsionada pela prosperidade na agricultura e pelo bom desempenho na pecuária. 
Durante toda a primeira metade do presente século, o povoado, pertencente ao município 
de Goianinha, manteve um crescimento gradativo, baseado nas atividades do campo e, em 
20 de dezembro de 1959, pela Lei número 2.586, Várzea desmembrou-se de Goianinha, 
tornando-se município do Rio Grande do Norte. 
2.2 Panorama Cultural de Várzea
No aspecto cultural, Várzea dispõe do reforço da Biblioteca Pública Ângelo 
Bezerra, com um grande acervo de livros à disposição da comunidade. O artesanato local 
é voltado para a fabricação de bolsas e esteiras de agave.
As manifestações populares de Bumba-meu-boi e Pastoril continuam presentes na 
vida da cidade, principalmente, no mês de agosto, quando é realizada a Semana da Cultura 
do município que, geralmente, ocorre na última semana do citado mês e reúne uma extensa 
programação cultural e esportiva. Convém ressaltar que tal festa dispõe de uma 
considerável estrutura montada (palco, som, luzes), na qual ocorrem diversas apresentações 
culturais, inclusive vindas de outros estados. Essa é uma das épocas em que a cidade mais 
recebe visitantes, o que a fez ser considerada, pela Fundação José Augusto, Capital da 
Cultura Potiguar. No dia 29 de junho acontece a grande Festa de São Pedro, padroeiro do 
município, com a realização de grandiosos eventos populares e uma intensa programação 
religiosa.
3. ANÁLISE DEMOGRÁFICA: POPULAÇÃO E TENDÊNCIAS
O município apresenta um contingente populacional de 5.233 habitantes (Censo 
2022), o que o posiciona entre os de menor porte no país (4.172º entre 5.571), no estado 
(112º entre 167) e na sua região geográfica imediata (11º entre 13). Esse padrão reiterado
nas três escalas evidencia um perfil demográfico reduzido, mas com densidade moderada 
— 72,0 habitantes por km² — indicando uma ocupação do território que não é 
excessivamente concentrada nem dispersa. No mapa temático, o município figura na faixa 
“até 7.896 pessoas”, reforçando sua condição de pequeno porte e fornecendo um marco de 
referência para o planejamento setorial.
As implicações desse porte demográfico são relevantes para a gestão pública: a 
menor base populacional limita economias de escala na oferta de serviços, ao mesmo tempo 
em que a densidade moderada pode favorecer a cobertura de políticas de atenção básica 
(saúde, educação e assistência), desde que haja adequada distribuição territorial dos 
equipamentos. Em termos socioeconômicos, a combinação de população pequena e 
densidade intermediária costuma demandar logística de serviços sob medida, atenção à 
mobilidade intraurbana/intermunicipal e estratégias de integração regional para garantir 
acesso a serviços de média complexidade e oportunidades de trabalho e renda.
No horizonte das tendências, municípios com esse perfil frequentemente enfrentam 
desafios de retenção e atração populacional, especialmente de jovens em idade produtiva, 
sujeitos a migração para polos maiores. A estabilidade ou o declínio demográfico, por sua 
vez, dependerão da dinâmica de nascimentos, óbitos e saldos migratórios. Para qualificar 
o acompanhamento, recomenda-se monitorar: taxa de crescimento anual, pirâmide etária, 
razão de dependência, fecundidade, mortalidade (geral e infantil), saldos migratórios e 
distribuição urbano–rural. Séries históricas desses indicadores permitirão distinguir entre 
ciclos de estagnação, recuperação ou perda populacional e calibrar cenários prospectivos.
Fonte: IBGE Cidades
Como direções de política pública, o quadro atual sugere priorizar: 1) 
fortalecimento do capital humano (primeira infância, educação básica com foco em 
aprendizagem, qualificação profissional), 2) estratégias de fixação de jovens e atração de 
famílias (habitação, conectividade digital, cultura e esporte), 3) diversificação econômica 
alinhada às vocações locais e à escala do município, e 4) cooperação intermunicipal para 
ganho de escala em serviços especializados. 
Em síntese, a população pequena e a densidade moderada, combinadas à posição 
relativa nas hierarquias estadual e regional, pedem políticas adaptativas e monitoramento 
contínuo de indicadores demográficos para sustentar a vitalidade econômica e social no 
médio e longo prazo.
No que tange a estrutura etária da população de Várzea/RN revela uma transição 
demográfica nítida. Em 2010, a pirâmide apresentava a forma “clássica”, com base larga 
(maior contingente de 0 a 14 anos) e topo estreito, típica de locais com fecundidade mais 
elevada e população jovem. Em 2022, observa-se o estreitamento da base, sinalizando 
queda da natalidade, e o alargamento das faixas intermediárias e superiores, especialmente 
a partir dos 40 anos, reflexo do aumento da expectativa de vida e da sobrevivência às idades 
avançadas. As projeções para 2030 consolidam esse movimento: a pirâmide se aproxima 
de um formato de sino/coluna, com redução relativa dos jovens e maior concentração em 
adultos de 30 a 59 anos e idosos (60+), mantendo-se a tendência de maior longevidade 
feminina.
Fonte: FGV Municípios
Esse reposicionamento etário traz efeitos práticos. A curto e médio prazos tende a 
haver estabilização ou leve redução do contingente escolar, ao passo que crescem 
demandas por saúde preventiva e atenção às condições crônicas, além de maior pressão por 
políticas de proteção e convivência para a população idosa. A médio e longo prazos, o 
mercado de trabalho pode sentir o envelhecimento da força laboral e o aumento da razão 
de dependência dos idosos, exigindo ações de retenção de jovens, qualificação profissional 
e estímulos à produtividade. Para o planejamento público, torna-se essencial acompanhar 
indicadores como taxa de fecundidade, esperança de vida, razão de dependência e índice 
de envelhecimento, a fim de calibrar a alocação orçamentária entre educação, saúde e 
assistência, e desenhar políticas intersetoriais que conciliem cuidado ao idoso com 
estratégias de atração e permanência de famílias em idade reprodutiva.
3.1 Dinâmica Populacional em Várzea/RN: Crescimento com Urbanização 
Acelerada (1980–2022)
Entre 1980 e 1991, Várzea/RN passou por um ciclo de expansão demográfica (de 
6.871 para 8.531 habitantes), seguido por forte retração até 2010 (5.236) e posterior 
estabilidade em 2022 (5.233). Em paralelo, a urbanização foi intensa e rápida: a população 
urbana saltou de 46,4% (1980) para 60,9% (1991) e 66,6% (2000), atingindo o ápice em 
2010, quando 82,5% dos moradores já estavam na sede urbana e a população rural encolheu 
a 915 pessoas.
Esse movimento reflete um êxodo rural expressivo, com migrações em busca de 
acesso a serviços públicos, oportunidades de trabalho e infraestrutura, especialmente entre 
2000 e 2010, quando se concentrou a maior perda relativa do total populacional. A 
urbanização acelerada implicou maior pressão sobre a malha de serviços urbanos 
(habitação, saneamento, mobilidade e equipamentos de saúde e educação), ao mesmo 
tempo em que reduziu a base populacional no campo, afetando a dinâmica produtiva rural 
e a coesão territorial.
Fonte: FGV Municípios
Após 2010, observa-se um leve reequilíbrio interno: a proporção urbana recuou 
para 77,6% em 2022, com aumento absoluto da população rural para 1.173 pessoas, 
enquanto o total municipal ficou praticamente estável. Para o planejamento, o quadro 
sugere manter a priorização de políticas urbanas (qualidade dos serviços e infraestrutura) 
e, simultaneamente, fortalecer a convivência com o semiárido e a vitalidade econômica do 
campo, de modo a reduzir vulnerabilidades e sustentar a fixação das famílias nas diferentes 
partes do território.
3.2 Impactos do Envelhecimento Populacional na Razão de Dependência: Desafios 
e Perspectivas para Políticas Públicas
O gráfico abaixo apresenta a evolução da proporção de jovens e idosos dependentes 
na localidade de Várzea entre 2010 e 2030, refletindo mudanças demográficas 
significativas. Em 2010, a dependência total era alta, cerca de 58%, impulsionada 
principalmente pela proporção de jovens dependentes, que representavam cerca de 42%. 
Contudo, ao longo do período, observou-se uma queda acentuada no índice de dependência 
juvenil, que diminuiu continuamente até 2030 e foi o principal fator para a redução da 
dependência total até seu menor patamar, em 2021, com aproximadamente 40%. Apesar 
disso, a proporção de idosos dependentes apresentou um crescimento constante, saindo de 
16% em 2010 para 21% em 2030. Esse comportamento reflete uma transição demográfica 
marcada pela redução da base jovem da população e pelo envelhecimento gradual da 
sociedade.
Fonte: FGV Municípios
A partir de 2022, o aumento da proporção de idosos dependentes passou a superar 
o declínio da dependência juvenil, resultando em uma retomada do crescimento da 
dependência total. Até 2030, projeta-se que a dependência total atinja aproximadamente 
44%, o que destaca o impacto do envelhecimento populacional como fator predominante 
na razão de dependência futura. Essa dinâmica demográfica representa desafios 
importantes para o planejamento de políticas públicas, como a adequação de sistemas 
previdenciários e de saúde para uma sociedade envelhecida. Assim, torna-se fundamental 
implementar iniciativas que garantam a sustentabilidade econômica e social diante desse 
cenário. Dessa forma, o gráfico evidencia a necessidade de estratégias focadas em um 
equilíbrio intergeracional.
4. VULNERABILIDADE ECONÔMICA E DEPENDÊNCIA FISCAL: 
DESAFIOS DE UM MUNICÍPIO COM BAIXO DESENVOLVIMENTO 
A imagem abaixo retrata a situação socioeconômica e fiscal de um município com 
um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 10.229,06 em 2021. Classificado entre os 
últimos colocados no ranking nacional (4829º de 5571 municípios), o dado evidencia uma 
estrutura econômica limitada, com baixa produtividade e oportunidades reduzidas de 
geração de riqueza. A desigualdade regional é reforçada ao observar que o município figura 
na faixa mais baixa de PIB per capita no estado, destacada no mapa, o que implica desafios 
tanto para o desenvolvimento local quanto para a capacidade de atração de investimentos. 
Esses números refletem condições de vulnerabilidade econômica, dificultando a maior 
arrecadação de receitas próprias e ampliando a dependência de transferências correntes.
Fonte: IBGE Cidades
Nas finanças municipais, a projeção de 2024 mostra R$ 93.422.162,41 em receitas 
brutas realizadas, dos quais 90,29% advêm de transferências correntes, sinal claro de 
dependência de FPM, cota-parte de ICMS e convênios. Isso eleva o risco fiscal diante de 
mudanças de regras, flutuações de atividade estadual/nacional e atrasos de repasses, 
exigindo prudência no gasto e planejamento de médio prazo. Para reverter gradualmente o 
quadro, recomenda-se: modernizar cadastros imobiliário e mercantil; revisar a planta 
genérica de valores com foco em justiça tributária; fortalecer conformidade do ISS sem 
onerar excessivamente pequenos negócios; simplificar obrigações para MEIs e MEs; usar 
compras públicas como âncora do desenvolvimento local; fomentar arranjos produtivos
(agroindústria, serviços e comércio) e qualificação de mão de obra.
4.1 A Evolução Econômica e o Crescimento Sustentado do PIB de Várzea/RN (2002-
2021)
O gráfico abaixo demonstra a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) do 
município de Várzea, localizado no estado do Rio Grande do Norte, entre 2002 e 2021. No 
início do período, o PIB municipal registrava um valor modesto de R$ 9.031.000,00, sendo 
reflexo de uma economia local ainda em desenvolvimento. Entretanto, em apenas seis anos 
o PIB mais que dobrou, alcançando R$ 18.340.000,00 em 2008. Este forte crescimento 
pode estar atrelado a políticas públicas, investimentos em setores-chave e avanços na 
infraestrutura local. Na década seguinte, a economia de Várzea continuou em expansão 
gradativa, rompendo a barreira dos R$ 25 milhões em 2010 e chegando a R$ 34.167.000,00 
em 2013. Tais números refletem um período de consolidação econômica, possivelmente 
marcado pelo fortalecimento de atividades produtivas regionais.
Fonte: FGV Municípios
Já na segunda metade da análise temporal, observa-se um aquecimento ainda mais 
expressivo na economia local, com o PIB crescendo rapidamente a cada ano. Entre 2015 e 
2018, o município apresentou incrementos significativos, saindo de R$ 36.901.000,00 para 
R$ 48.135.000,00. Esse avanço demonstra um ritmo acelerado de desenvolvimento 
econômico, que culminou em um pico histórico de R$ 55.578.000,00 em 2021. Esse 
crescimento de mais de seis vezes ao longo dos 19 anos analisados destaca o protagonismo 
de Várzea no cenário econômico regional, refletindo uma economia resiliente e 
progressiva. Assim, é possível reconhecer que Várzea/RN viveu uma fase de notável 
prosperidade, consolidando sua trajetória de expansão e desenvolvimento sustentável.
Fonte: FGV Municípios
O gráfico da composição do Produto Interno Bruto (PIB) de Várzea/RN em 2021 
revela uma forte dependência do setor público, com a Administração Pública respondendo 
por expressivos 62,9% da economia local, indicando que as atividades governamentais são 
o principal motor de geração de riqueza. Complementarmente, o setor de Serviços contribui 
de forma significativa com 25,7%, enquanto Agricultura (3,9%), Indústria (3,9%) e 
Impostos (3,6%) apresentam participações mais modestas. Essa configuração sugere uma 
economia com menor diversificação em setores produtivos tradicionais e fortemente 
alicerçada na estrutura administrativa e no provimento de serviços, o que pode indicar tanto 
estabilidade quanto a necessidade de estratégias para o desenvolvimento de outras áreas.
5. EFICIÊNCIA E ABRANGÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM 
VÁRZEA/RN: UM MODELO DE COBERTURA INTEGRAL
A imagem abaixo apresentará um panorama detalhado da cobertura dos serviços de 
atenção primária à saúde no município de Várzea/RN, abrangendo os anos de 2020 e 2021. 
Os dados revelam um desempenho notavelmente positivo, destacando a capacidade do 
município em garantir acesso a serviços essenciais para sua população. Em 2020, a Atenção 
Básica, com suas 3 Equipes de Saúde da Família (ESF), alcançou 100% da população 
estimada, atendendo a 5.500 pessoas. Essa cobertura total indica uma sólida estrutura de 
base para a promoção da saúde e prevenção de doenças, funcionando como o primeiro 
contato e principal porta de entrada do cidadão no sistema de saúde.
Prosseguindo na análise, o ano de 2020 também demonstrou uma alta eficácia na 
atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com 9 equipes alcançando 5.175 
indivíduos, o que representa 94% da população. Essa capilaridade dos ACS é fundamental 
para o acompanhamento domiciliar, a identificação de necessidades específicas da 
comunidade e a promoção de hábitos saudáveis, atuando como elo entre as equipes de 
saúde e a população. Já em 2021, a Saúde Bucal também se destacou, atingindo 100% de 
cobertura ao atender 5.515 pessoas através de 3 equipes, reforçando o compromisso do 
município com a integralidade do cuidado à saúde.
Fonte: FGV Municípios
Em suma, os indicadores fornecidos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde 
(SAPS) do Ministério da Saúde apontam para uma gestão eficaz e um forte 
comprometimento com a saúde pública em Várzea/RN. A consistência e as altas 
porcentagens de cobertura observadas nesses serviços primários são cruciais para a 
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, evidenciando que a vasta maioria da população 
tem acesso a cuidados fundamentais. Tal desempenho não apenas garante a proteção da 
saúde individual e coletiva, mas também posiciona Várzea/RN como um exemplo de 
sucesso na implementação e manutenção de políticas de atenção primária.
5.1 Flutuações na Cobertura Vacinal em Várzea/RN (2010-2021): Desafios e 
Implicações para a Saúde Pública Local
A cobertura vacinal no município de Várzea/RN, ao longo dos anos de 2010 a 2021, 
apresentou uma trajetória bastante volátil. Esse período foi caracterizado por flutuações 
expressivas nos níveis de imunização da população, sem uma constância observada. 
Embora tenha havido momentos de excelentes índices, também foram registradas quedas 
preocupantes, o que indica desafios significativos na manutenção de níveis ideais e 
contínuos de proteção da comunidade contra doenças imunopreveníveis.
Fonte: FGV Municípios
Nos primeiros anos, entre 2010 e 2011, a cobertura vacinal em Várzea/RN 
apresentou índices relativamente bons, mantendo-se acima de 78%, chegando a 80,96% 
em 2011. No entanto, a partir de 2012, houve uma queda preocupante, atingindo o patamar 
de 60,08%. Após uma recuperação parcial e temporária, alcançando um pico de 94,26% 
em 2014, a cobertura sofreu uma drástica redução em 2016, despencando para o valor 
alarmante de 33,03% – o menor índice registrado em todo o período. Este ponto mínimo 
representa um sério risco à saúde pública, ao deixar uma vasta parcela da população 
desprotegida.
A partir de 2017, observou-se um esforço de recuperação, com a cobertura 
ascendendo gradualmente de 33,03% para 63,31% e, posteriormente, para 77,69% em 
2018. O ápice dessa recuperação foi atingido em 2019, quando a cobertura vacinal alcançou 
impressionantes 103,5%, superando o ideal de 100% e indicando uma possível 
superestimação da população-alvo ou um esforço de imunização extraordinário. Contudo, 
essa alta foi seguida por um novo declínio nos anos seguintes, caindo para 95,1% em 2020 
e fechando o período em 2021 com 61,61%, reforçando a dificuldade em sustentar altas 
taxas de vacinação em longo prazo.
Em suma, a evolução da cobertura vacinal em Várzea/RN revela uma dinâmica de 
altos e baixos, sem um padrão de estabilidade claro. Embora tenha havido momentos de 
excelência, como em 2019, o índice final de 61,61% em 2021 é inferior ao inicial de 2010, 
evidenciando que a região enfrenta desafios persistentes na manutenção da imunização 
adequada. A instabilidade nos números de cobertura vacinal exige uma análise aprofundada 
das causas dessas flutuações, sejam elas relacionadas à disponibilidade de vacinas, 
campanhas de conscientização, acesso à saúde ou outros fatores sociais, a fim de garantir 
a saúde coletiva da comunidade.
5.2 Gastos com Saúde per Capita no RN: Análise por Faixa Populacional e a Situação 
de Várzea (2023)
Em 2023, a distribuição dos gastos com saúde per capita nos municípios do Rio 
Grande do Norte revelou um padrão complexo e influenciado pelo porte populacional. 
Observa-se que as cidades de menor porte, classificadas com "Até 5.000 habitantes", 
registraram os maiores custos por habitante, alcançando cerca de R$ 2.200. Esse valor 
elevado pode ser atribuído à dificuldade de alcançar economias de escala em serviços de 
saúde para populações muito pequenas, necessitando de uma estrutura mínima de 
atendimento que se torna proporcionalmente mais cara por indivíduo. Conforme a 
população aumenta para as faixas de "5.001 até 10.000" e "10.001 até 20.000" habitantes, 
os gastos per capita tendem a diminuir e se estabilizar em torno de R$ 1.300 a R$ 1.400, 
refletindo uma melhor otimização dos recursos.
Fonte: FGV Municípios
Dentro desse cenário, o município de Várzea/RN, que se enquadra na faixa 
populacional de "5.001 até 10.000" habitantes, destaca-se por apresentar um gasto per 
capita com saúde ligeiramente abaixo da média estadual para sua categoria. Enquanto a 
média para municípios desse porte no Rio Grande do Norte se encontra por volta de R$ 
1.350, os gastos de Várzea/RN giram em torno de R$ 1.050 a R$ 1.100. Essa diferença 
sugere uma possível gestão mais eficiente dos recursos destinados à saúde ou uma 
configuração específica da oferta de serviços que permite um investimento menor por 
habitante, indicando um ponto de interesse para estudos de caso sobre otimização e eficácia 
na alocação de verbas públicas.
5.3 Análise do Gasto em Saúde por Habitante em Várzea/RN (2020-2023)
O município de Várzea/RN evidenciou uma dinâmica notável nos seus 
investimentos per capita em saúde ao longo do período de 2020 a 2023. Iniciando em 2020 
com um gasto de R$ 836,32 por habitante, a localidade registrou um aumento expressivo 
no ano seguinte, atingindo R$ 1.032,24 em 2021. Essa ascensão inicial, que representa um 
salto de aproximadamente 23%, sugere uma resposta robusta a novas demandas ou uma 
priorização crescente do setor, que pode estar associada, por exemplo, ao cenário de maior 
necessidade de recursos na saúde pública em anos recentes.
A trajetória de crescimento nos gastos em saúde continuou em 2022, alcançando seu ponto 
máximo no período analisado, com o valor de R$ 1.081,90 por habitante. Este patamar 
elevado demonstra um esforço contínuo na alocação de recursos para a área. Contudo, em 
2023, houve uma leve inflexão, com o gasto per capita recuando para R$ 1.074,09. Embora 
seja uma redução marginal, essa pequena queda pode indicar um ajuste orçamentário, uma 
otimização de despesas ou a normalização de certas demandas que foram elevadas em anos 
anteriores.
Fonte: FGV Municípios
Em síntese, a série histórica do gasto em saúde por habitante em Várzea/RN revela 
um compromisso financeiro significativamente maior com o setor. Apesar da pequena 
retração em 2023, o valor final permanece substancialmente acima do registrado em 2020, 
indicando que o município estabeleceu um novo patamar de investimento na saúde de sua 
população. Essa evolução sugere uma adaptação a um cenário de maiores exigências, 
consolidando um nível elevado de aplicação de recursos para garantir a assistência e o bem￾estar dos cidadãos.
6. EDUCAÇÃO EM VÁRZEA/RN: AVANÇOS NO ACESSO E DESAFIOS NA 
QUALIDADE DO ENSINO (2022-2023)
No cenário educacional de um município do Rio Grande do Norte, destaca-se uma 
notável taxa de escolarização para crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos. 
Em 2022, esse índice alcançou 98,5%, um patamar elevado que reflete um avanço 
significativo na inclusão educacional. Esse percentual indica que a grande maioria das 
crianças e jovens está matriculada no sistema de ensino básico, garantindo um acesso quase 
universal à educação e demonstrando um sucesso considerável nas políticas de manutenção 
dos alunos na escola.
Apesar da excelente taxa de acesso, a posição do município em rankings 
comparativos revela uma realidade menos favorável. No contexto nacional, a localidade 
ocupa a 3956ª posição entre 5571 municípios, enquanto no âmbito estadual, figura na 121ª 
posição de um total de 167. Dentro de sua região geográfica imediata, a situação é ainda 
mais desafiadora, com a 9ª colocação entre 13 localidades. Essas classificações sugerem 
que, embora a maioria das crianças esteja na escola, o desempenho geral do município em 
relação a outras localidades não é dos mais proeminentes.
Aprofundando a análise, os indicadores de qualidade da educação, como o Índice 
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), trazem à tona um contraste marcante. 
Para os anos iniciais do ensino fundamental (rede pública), o município registrou um IDEB 
de 3,9 em 2023, e para os anos finais, o índice foi de 3,5. Valores como esses estão aquém 
das metas e do patamar considerado satisfatório, o que aponta para desafios substanciais 
na aprendizagem dos alunos. Isso sugere que, mesmo com uma alta taxa de matrícula, a 
qualidade do que é ensinado e aprendido ainda precisa ser significativamente aprimorada.
Fonte: IBGE Cidades
Em síntese, a situação educacional do município apresenta uma clara dicotomia: 
um sucesso inegável na garantia do acesso à escola, mas um desempenho preocupante nos 
resultados de aprendizagem. A inclusão de quase a totalidade das crianças e adolescentes 
no sistema educacional é um marco importante, contudo, os baixos índices do IDEB 
evidenciam que a simples presença em sala de aula não é suficiente para assegurar um 
desenvolvimento educacional adequado. Essa análise ressalta a necessidade imperativa de 
que as políticas públicas foquem não apenas em manter os alunos matriculados, mas, 
principalmente, em elevar a qualidade do ensino oferecido, investindo em processos 
pedagógicos eficazes e infraestrutura que realmente transformem o acesso em aprendizado 
significativo.
6.1 O desafio progressivo na qualidade da educação pública: análise do Ideb 2023 
por etapa de ensino
A avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 para as 
escolas públicas revela um panorama desafiador na jornada educacional dos estudantes. A 
metodologia de cálculo do Ideb, que combina a média padronizada dos resultados em 
Português e Matemática com a taxa de aprovação, expõe uma tendência preocupante: o 
desempenho tende a diminuir progressivamente à medida que os alunos avançam pelas 
etapas de ensino. Os Anos Iniciais do Ensino Fundamental se destacam com os melhores 
indicadores, enquanto os Anos Finais apresentam os resultados mais baixos, sinalizando 
uma erosão no aproveitamento ao longo dos ciclos.
Mais especificamente, os Anos Iniciais do Ensino Fundamental demonstram uma 
base sólida, com pontuações notáveis em Matemática (4,58) e Português (4,34), e uma taxa 
de aprovação de 0,88, culminando no Ideb mais elevado, de 3,9. Em contraste direto, os 
Anos Finais do Ensino Fundamental enfrentam uma queda significativa nesses indicadores, 
registrando 3,97 em Matemática e 4,17 em Português. Embora a taxa de aprovação se 
mantenha relativamente estável (0,87), a diminuição no aprendizado das disciplinas-chave 
arrasta o Ideb para o patamar mais baixo, de 3,5, evidenciando um desafio crítico nessa 
fase de transição para o Ensino Médio.
O Ensino Médio posiciona-se entre as duas etapas do Fundamental, com um Ideb 
de 3,6. Apesar de registrar a menor taxa de aprovação entre os três ciclos (0,86), essa fase 
mostra uma leve recuperação no desempenho em Português (4,38) em comparação com os 
Anos Finais, e uma pontuação em Matemática (4,0) ligeiramente superior. Isso indica que, 
embora o fluxo escolar no Ensino Médio seja um ponto de atenção, há um esforço para 
manter a qualidade do ensino em algumas áreas, mesmo que o índice geral ainda fique 
aquém do desempenho dos Anos Iniciais.
Fonte: QEdu
Em suma, os dados de 2023 apontam para uma dificuldade crescente na educação 
pública brasileira, onde a qualidade do aprendizado e o sucesso na progressão escolar 
diminuem à medida que os estudantes avançam em sua formação. A robustez observada 
nos Anos Iniciais sugere que a base é bem construída, mas essa força parece se dissipar nas 
etapas posteriores, especialmente nos Anos Finais. Para reverter essa tendência, é 
imperativo que sejam implementadas intervenções pedagógicas e políticas públicas 
estratégicas, focadas em sustentar e aprimorar o desempenho educacional em todas as 
fases, garantindo que a qualidade da aprendizagem seja uma constante desde o início até a 
conclusão do Ensino Médio.
6.2 Infraestrutura Escolar de Várzea: Um Panorama de avanços e desafios 
urgentes para a qualidade da educação
A análise da infraestrutura escolar municipal revela um panorama misto, com 
pontos de excelência e deficiências críticas. É notável que 100% das escolas garantem 
serviços básicos essenciais, como alimentação fornecida, água tratada por rede pública, 
energia elétrica e coleta de lixo periódica, assegurando condições fundamentais de 
subsistência. Além disso, a totalidade das instituições possui TV e banda larga, 
promovendo a conectividade e acesso a recursos digitais. Essas conquistas representam um 
alicerce sólido para o funcionamento diário das unidades de ensino. Contudo, o cenário é 
contrastado por lacunas significativas em outras áreas importantes.
Fonte: QEdu
Contudo, o levantamento expõe fragilidades alarmantes que comprometem o 
desenvolvimento integral dos estudantes. Três aspectos cruciais – laboratórios de ciências, 
quadras de esportes e esgoto por rede pública – estão completamente ausentes em 100% 
das escolas, um grave indicativo de falhas no saneamento básico e na promoção de 
atividades práticas e físicas. A acessibilidade e a presença de bibliotecas qualificadas 
atingem apenas 50%, e os laboratórios de informática estão presentes em meros 25% das 
unidades. Essas lacunas, evidenciadas pelas marcações em vermelho, sinalizam uma 
necessidade urgente de investimento em infraestrutura para garantir uma educação mais 
inclusiva, saudável e moderna.
6.3 Evasão Escolar: Desafios e Disparidades entre Gerações
Os dados de 2020 sobre a permanência escolar em Várzea revela um cenário 
preocupante, especialmente quando observamos o percentual de crianças fora da escola por 
ano de nascimento. Para a coorte de nascidos em 2003, a taxa de desvinculação educacional 
é alarmante, atingindo 34%. Este índice, evidenciado pela marcação em vermelho na 
representação visual, aponta para uma falha significativa na retenção desses estudantes no 
sistema de ensino, demandando uma análise aprofundada das causas e consequências dessa 
evasão.
Uma análise comparativa entre as gerações mostra que, para os nascidos em 2004, 
houve uma melhora notável, com o percentual de crianças fora da escola caindo para 15%. 
Essa redução, destacada em verde claro, indica que mais de 90% dessa geração estava 
matriculada, sugerindo alguma efetividade em políticas ou fatores sociais que beneficiaram 
esse grupo. No entanto, essa tendência positiva não se manteve linear, já que o grupo de 
nascidos em 2005 registrou um novo aumento, com 19% de crianças fora da escola.
Fonte: QEdu
As disparidades entre as gerações, com picos de evasão como o dos nascidos em 
2003 e a instabilidade nos anos seguintes, sublinham a complexidade dos desafios da 
educação. É fundamental investigar as razões por trás dessas flutuações, que podem incluir 
fatores socioeconômicos, geográficos e a eficácia das intervenções educacionais. A 
compreensão desses padrões é crucial para o desenvolvimento de políticas públicas mais 
direcionadas e eficazes, visando à garantia da permanência escolar e ao combate à evasão 
em todas as etapas da educação básica.
6.4 Várzea/RN: O desafio persistente do analfabetismo em contraste com o 
progresso educacional brasileiro.
O panorama da taxa de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais, referente 
ao Brasil, Rio Grande do Norte e Várzea/RN, ilustra um notável progresso ao longo das 
décadas. Desde 1991, uma tendência consistente de redução nos índices é evidente em 
todas as esferas geográficas apresentadas, refletindo o sucesso de diversas iniciativas e 
políticas educacionais implementadas no país. O Brasil, por exemplo, conseguiu diminuir 
sua taxa de aproximadamente 20% em 1991 para cerca de 6,5% em 2022, um avanço 
substancial que demonstra o comprometimento em erradicar essa condição. 
Fonte: FGV Municípios
Contudo, apesar dos avanços gerais, o gráfico ressalta a persistência de acentuadas 
desigualdades regionais no combate ao analfabetismo. Várzea/RN, que em 1991 registrava 
mais de 50% de sua população acima de 15 anos analfabeta, ainda apresentava um índice 
elevado de 23% em 2022, muito acima da média nacional. Da mesma forma, o Rio Grande 
do Norte mantém taxas significativamente maiores que a média brasileira em todos os anos 
analisados, evidenciando que os desafios estruturais e regionais no acesso e na qualidade 
da educação ainda são prementes e demandam políticas públicas mais eficazes e focadas 
para diminuir essa lacuna.
7. RADIOGRAFIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM VÁRZEA/RN: O 
CONTRASTE ENTRE A REALIDADE LOCAL E OS DESAFIOS NACIONAIS DE 
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (SNIS 2022)
As informações do SNIS 2022 delineiam um panorama complexo dos serviços de 
saneamento básico e riscos ambientais, revelando um desempenho variado entre o 
município, o estado e o país. A análise dos indicadores mostra que o acesso à água, por 
exemplo, é uma área onde o município apresenta uma situação intermediária: 12,57% de 
seus habitantes (658 pessoas) carecem desse serviço essencial, um percentual que, embora 
menor que a média estadual de 21,55%, ainda supera a média nacional de 15,76%. Isso 
sugere que, apesar de estar em uma posição melhor que seu estado, a universalização do 
acesso à água ainda é um desafio local considerável.
Um dos pontos mais críticos levantados pelos dados reside na ausência de 
informações sobre a "População sem Esgoto" para o município, registrado como "Sem 
Informação" e com zero habitantes afetados. Essa lacuna de dados é alarmante, 
especialmente quando contrastada com os altos percentuais do estado (70,3% sem esgoto) 
e do país (44,5% sem esgoto). A falta de um registro preciso impede uma avaliação real da 
situação do saneamento básico local, o que compromete diretamente o planejamento e a 
implementação de infraestruturas vitais para a saúde pública e o desenvolvimento 
sustentável da região.
Em contrapartida, no que tange à "População sem Coleta de Lixo", o município 
demonstra um desempenho relativamente melhor, com 14,62% dos habitantes (765 
pessoas) sem atendimento, um índice inferior às médias estadual (20,09%) e nacional 
(24,05%). Contudo, a vulnerabilidade a "Domicílios sujeitos a Inundações" representa uma 
preocupação severa: 5,6% dos domicílios (119 casas) estão em risco, um valor 
significativamente superior tanto à média estadual (1,8%) quanto à nacional (4,3%). Este 
último dado sinaliza uma alta exposição a desastres naturais, exigindo ações urgentes de 
mitigação e planejamento urbano.
Fonte: Água e Saneamento
A disparidade nos indicadores entre as diferentes esferas geográficas sublinha a 
necessidade de abordagens personalizadas para cada localidade. Enquanto alguns avanços 
são notáveis, a persistência de lacunas críticas, como a ausência de dados sobre esgoto e a 
elevada vulnerabilidade a inundações no município, exige atenção prioritária. Esses dados 
são cruciais para compreender o contexto socioambiental das comunidades, influenciando 
potencialmente análises de risco, planejamento estratégico e avaliação de projetos de 
responsabilidade social, destacando a importância de dados completos e precisos para 
qualquer iniciativa.
7.1 Abastecimento de Água em Várzea: A Abrangência da Rede Geral e a 
Dependência de Fontes Alternativas no Município
Os dados do Censo 2022 do IBGE revelam um panorama detalhado sobre as fontes 
de abastecimento de água para uma população específica, destacando uma forte 
dependência da rede geral de distribuição. Com 4.508 habitantes, representando 86,21% 
do total, beneficiados por essa infraestrutura, observa-se um significativo avanço na 
universalização do acesso à água encanada e tratada. Este expressivo índice não apenas 
reflete um bom nível de desenvolvimento em saneamento básico na localidade, mas 
também garante à vasta maioria dos moradores maior segurança hídrica e melhores 
condições de saúde e qualidade de vida.
Fonte: Água e Saneamento
Contudo, apesar da predominância da rede geral, uma parcela considerável da 
população ainda se encontra em situação de vulnerabilidade hídrica, dependendo de fontes 
alternativas que podem comprometer a saúde pública. Poços profundos ou artesianos 
atendem 183 habitantes (3,5%), enquanto poços rasos, freáticos ou cacimbas são utilizados 
por 57 moradores (1,09%). Adicionalmente, 54 indivíduos (1,03%) recorrem a "outras" 
fontes, como nascentes ou carro-pipa, evidenciando que os desafios para garantir água 
potável segura e tratada a 100% da população ainda persistem e demandam atenção 
contínua.
Os dados mais recentes do Censo IBGE 2022 sobre as formas de abastecimento de 
água em Várzea revelam um cenário em que a rede geral de distribuição atende à 
esmagadora maioria da população. Com um total de 4.508 habitantes, o que corresponde a 
notáveis 86,21% da população, contando com este serviço, o município demonstra um 
avanço significativo na infraestrutura básica de saneamento. Este alto índice de cobertura 
pela rede pública não apenas indica uma robusta capacidade de fornecimento, mas também 
é fundamental para garantir a salubridade e o bem-estar da comunidade, protegendo-a 
contra doenças de veiculação hídrica e promovendo uma melhor qualidade de vida para 
seus cidadãos.
Fonte: Água e Saneamento
Apesar da predominância da rede geral em Várzea, uma parcela ainda relevante da 
população municipal depende de fontes alternativas, que podem apresentar desafios quanto 
à qualidade e segurança da água. Um total de 183 habitantes (3,5%) utiliza poços profundos 
ou artesianos, enquanto outros 57 indivíduos (1,09%) ainda dependem de poços rasos, 
freáticos ou cacimbas, que são mais vulneráveis à contaminação. Além disso, 54 moradores 
(1,03%) precisam recorrer a "outras" fontes, como nascentes ou o uso de carro-pipa, 
evidenciando que a universalização total do acesso à água tratada e segura é uma meta 
contínua para o município de Várzea, necessitando de investimentos e monitoramento 
específicos.
7.2 Coleta de Resíduos sólidos em Várzea: Desafios de cobertura e a necessidade de 
dados detalhados para universalização do saneamento (SNIS 2022)
Os dados do SNIS 2022 oferecem um panorama dos serviços de coleta de resíduos 
sólidos domiciliares em Várzea, revelando uma cobertura considerável, mas ainda aquém 
das médias regionais e nacionais. Com 85,38% da população total, ou seja, 4.468 
habitantes, atendidos por este serviço essencial, o município demonstra um engajamento 
na gestão de resíduos. No entanto, Várzea ainda se encontra ligeiramente abaixo da média 
do seu estado (89,6%) e da média nacional (90,4%), evidenciando uma lacuna de 
atendimento para uma parcela significativa de seus moradores que ainda não possui acesso 
regular à coleta de lixo, impactando diretamente a saúde pública e o meio ambiente local.
Um fator crítico que impede uma análise mais aprofundada e o desenvolvimento de 
estratégias mais eficazes para Várzea é a carência de informações específicas sobre a 
população urbana e rural atendida pela coleta. A ausência desses dados impede uma clara 
compreensão das áreas mais deficientes do serviço, dificultando a identificação se as falhas 
ocorrem em regiões rurais de difícil acesso ou em bolsões dentro da própria área urbana. 
Essa lacuna informacional é crucial para o planejamento e a implementação de políticas 
públicas direcionadas, visando expandir a cobertura e assegurar que os 14,62% restantes 
da população de Várzea, que atualmente não são atendidos, tenham acesso a um serviço 
básico de saneamento, promovendo a equidade e a sustentabilidade no município.
Fonte: Água e Saneamento
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
O Relatório Socioeconômico Municipal oferece uma radiografia multifacetada de 
Várzea/RN, um município do semiárido potiguar com população estimada em 5.383 
habitantes. A análise integrada de dados demográficos, econômicos, educacionais, de saúde 
e saneamento revela um cenário de transição, marcado por avanços notáveis em algumas 
áreas e desafios estruturais persistentes em outras. Este diagnóstico é um instrumento vital 
para subsidiar o planejamento estratégico e a tomada de decisões, visando o 
desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua da qualidade de vida dos varzeenses.
Dinâmica Demográfica e Envelhecimento Populacional: O município apresenta um 
processo de transição demográfica nítido, com estreitamento da base da pirâmide etária 
(queda da natalidade) e alargamento das faixas intermediárias e superiores. A projeção para 
2030 indica uma pirâmide próxima ao formato de sino/coluna, com maior concentração de 
adultos e idosos (60+). Este envelhecimento populacional eleva a razão de dependência 
dos idosos a partir de 2022, impactando demandas por saúde preventiva, assistência social 
e retenção de jovens na força de trabalho. Além disso, o histórico de êxodo rural intenso e 
a subsequente estabilização populacional (5.233 habitantes no Censo 2022) exigem 
políticas de fixação no campo e de qualificação dos serviços urbanos.
Vulnerabilidade Econômica e Dependência Fiscal: Com um PIB per capita de R$ 
10.229,06 em 2021, Várzea figura entre os municípios de menor porte econômico, 
classificado em 4829º de 5571 nacionalmente. A economia local é fortemente dependente 
do setor público, com a Administração Pública respondendo por 62,9% do PIB em 2021, e 
90,29% das receitas brutas em 2024 advêm de transferências correntes. Apesar de um 
crescimento contínuo do PIB entre 2002 e 2021, essa concentração e dependência fiscal 
indicam alta vulnerabilidade a choques externos e exigem estratégias de diversificação e 
fortalecimento da arrecadação própria.
Educação: Acesso versus Qualidade e Permanência: O município demonstra um 
sucesso notável na garantia de acesso à educação, com 98,5% de escolarização para 
crianças e adolescentes de 6 a 14 anos em 2022. Contudo, os indicadores de qualidade são 
preocupantes: o IDEB de 3,9 nos anos iniciais e 3,5 nos anos finais do ensino fundamental 
(2023) está aquém das metas. A evasão escolar é um desafio, com 34% de crianças nascidas 
em 2003 fora da escola, e o analfabetismo para maiores de 15 anos ainda é alto (23% em 
2022), muito acima da média nacional. A infraestrutura escolar também apresenta 
deficiências críticas, como a ausência total de laboratórios de ciências, quadras de esporte 
e esgoto por rede pública em 100% das escolas.
Saúde: Cobertura e Flutuações: Várzea se destaca positivamente com uma taxa de 
mortalidade infantil de 0 óbitos por mil nascidos vivos em 2023 e altas coberturas na 
atenção primária (100% ESF e 100% saúde bucal em 2021, 94% ACS em 2020). No 
entanto, a cobertura vacinal apresentou trajetória volátil, com quedas significativas 
(33,03% em 2016 e 61,61% em 2021), indicando desafios na manutenção da imunização. 
O gasto com saúde per capita (R$ 1.074,09 em 2023) está ligeiramente abaixo da média 
estadual para seu porte populacional, sugerindo eficiência ou possível subfinanciamento 
em algumas áreas.
Saneamento Básico e Infraestrutura: Lacunas Críticas e Riscos Ambientais: Embora 
a cobertura de abastecimento de água pela rede geral seja alta, 12,57% da população ainda 
não tem acesso, e há dependência de fontes alternativas. O ponto mais crítico é a total 
ausência de dados sobre a "População sem Esgoto" no SNIS 2022, registrada como "Sem 
Informação", o que impede um diagnóstico preciso e o planejamento essencial para a saúde 
pública e ambiental. A coleta de resíduos sólidos atende 85,38%, mas 14,62% da população 
está desatendida, e a falta de segmentação urbana/rural dificulta a ação. A vulnerabilidade 
a inundações é alarmante, com 5,6% dos domicílios em risco, percentual 
significativamente maior que as médias estadual e nacional, exigindo ações urgentes de 
mitigação.
Com base nesses achados, as seguintes diretrizes estratégicas são propostas para o 
PPA de Várzea/RN, buscando uma gestão mais eficiente, transparente e orientada a 
resultados:
Diretriz 1 — Universalização do Saneamento Básico e Gestão Hídrica:
Ação Primária: Realizar um levantamento municipal detalhado e urgente para 
coletar dados completos sobre o esgotamento sanitário, mapeando as áreas atendidas e, 
principalmente, as não atendidas. Integrar esses dados ao SNIS.
Meta: Estabelecer metas anuais para a expansão da cobertura de esgoto e da coleta 
de resíduos sólidos, visando à universalização dos serviços.
Iniciativa: Desenvolver projetos executivos para Estações de Tratamento de Esgoto 
(ETEs) modulares e soluções descentralizadas em áreas de baixa densidade, e promover a 
expansão da rede de água para os 12,57% desatendidos, garantindo a qualidade da água em
todas as fontes.
Diretriz 2 — Mitigação de Riscos Ambientais e Adaptação Climática:
Foco: Mapear e implementar um plano de contingência e obras de drenagem e 
microdrenagem nas áreas identificadas com alta vulnerabilidade a inundações (5,6% dos 
domicílios).
Estratégia: Proteger mananciais, promover a captação de água da chuva e o reuso 
operacional, além de intensificar ações de arborização e educação ambiental para a 
resiliência climática.
Diretriz 3 — Diversificação Econômica e Fortalecimento Fiscal:
Impulso Econômico: Desenvolver arranjos produtivos de pequena escala, como 
agroindústrias locais, artesanato e turismo de proximidade, que aproveitem as vocações 
regionais.
Autonomia Fiscal: Atualizar o cadastro imobiliário, revisar a planta genérica de 
valores e combater a evasão fiscal para fortalecer a arrecadação própria e reduzir a 
dependência de transferências correntes.
Diretriz 4 — Qualidade e Equidade na Educação:
Melhoria Contínua: Implementar programas de formação docente continuada e 
monitoramento bimestral de aprendizagem para elevar o IDEB e combater o analfabetismo 
(reduzir a taxa de 23%).
Infraestrutura: Priorizar investimentos na infraestrutura escolar essencial, incluindo 
laboratórios de ciências, quadras de esporte e, criticamente, a implantação de esgoto por 
rede pública nas escolas.
Permanência: Desenvolver programas de acompanhamento e suporte para combater 
a evasão escolar, especialmente em grupos de risco (como os 34% registrados para nascidos 
em 2003).
Diretriz 5 — Saúde Integrada e Monitoramento de Indicadores:
Consolidação: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura e a qualidade 
do pré-natal e da vigilância materno-infantil.
Imunização: Analisar as causas das flutuações na cobertura vacinal (com a queda 
para 61,61% em 2021) e implementar campanhas contínuas e estratégias de busca ativa 
para garantir altos índices de imunização.
Integração: Integrar ações de água segura, vacinação e prevenção de doenças de 
veiculação hídrica para consolidar ganhos em saúde pública.
Diretriz 6 — Governança, Transparência e Uso Estratégico de Dados:
Observatório Municipal: Criar um Observatório Municipal de Dados, com painéis 
públicos e recortes urbano/rural, para coleta, validação e publicação de informações 
cruciais (água, esgoto, saúde, educação, economia e meio ambiente).
Participação Social: Instituir audiências temáticas e pactuar metas com conselhos 
de políticas públicas e órgãos de controle, adotando monitoramento trimestral do PPA com 
indicadores-chave (acesso, qualidade, custo, satisfação do usuário e risco).
Diretriz 7 — Planejamento, Execução e Resultados:
Metas Claras: Definir metas anuais claras e mensuráveis para cada diretriz, com 
responsabilidade institucional e orçamento indicativo.
Arranque Rápido: Iniciar o PPA 2026-2029 com um "arranque rápido" em 
saneamento (auditoria de dados, projetos prioritários) e na gestão de riscos de inundação.
Gestão por Desempenho: Vincular repasses e pagamentos a entregas de serviços e 
obras medidas por desempenho, reduzindo riscos de execução. Publicar relatórios de 
progresso acessíveis para a sociedade, reforçando a confiança e atraindo novos 
investimentos.
Várzea/RN, ao abraçar estas diretrizes estratégicas e ao investir na qualificação de 
sua base de dados – um ponto crítico para o esgotamento sanitário – e na gestão de seus 
riscos ambientais, tem o potencial de superar suas vulnerabilidades e alcançar um patamar 
de desenvolvimento mais elevado. A execução disciplinada, com metas claras e a 
integração de ferramentas pode ter um papel de destaque, será o motor para transformar o 
cenário atual em um futuro de maior saúde, renda e qualidade de vida para todos os seus 
habitantes.
8.1Fontes principais consultadas e validadas: Links
• https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/varzea/panorama
• https://www.tce.rn.gov.br/TransparenciaJurisdicionados/Observatorio
• https://qedu.org.br/municipio/2402303- varzea
• https://municipios.fgv.br/indicadores
• https://www.aguaesaneamento.org.br/municipios-e-saneamento/rn/varzea 
• https:// Várzea-RN
Várzea/RN, 28 de outubro de 2025. 
Getúlio Luciano Ribeiro
Prefeito Constitucional
GETULIO 
LUCIANO 
RIBEIRO:18830
960497
Assinado de forma 
digital por GETULIO 
LUCIANO 
RIBEIRO:18830960497 
Dados: 2025.10.28 
16:09:35 -03'00'
MUNICIPIO DE VARZEA Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
LEI DE DIRETRIZES OR«AMENT£RIAS 2026
METODOLOGIA E MEM”RIA DE C£LCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE C£LCULO ExercÌcio: 2026 P·g.: 1/5
Art. 4º, ß2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICA«ÃO Realizada(2022) Realizada(2023) Realizada(2024) Estimado Ajuste Estimado Ajustado Realizada MÈdia Previs„o(2027) Previs„o(2028) Previs„o(2029)
IPTU - Municipal 3.387,65 3.556,37 2.240,69 3.200,00 30.000,00 33.200,00 3.062,00 34.528,00 35.833,00 37.187,00
ISS - Municipal 71.622,59 67.178,41 199.205,14 117.739,00 0,00 117.739,00 112.669,00 122.449,00 127.078,00 131.882,00
ITBI - Municipal 0,00 5.580,00 3.876,00 3.294,00 35.000,00 38.294,00 3.152,00 39.826,00 41.331,00 42.893,00
IRRF - Municipal 332.137,81 113.116,78 558.934,19 349.793,00 200.000,00 549.793,00 334.730,00 571.785,00 593.398,00 615.828,00
Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Municip 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas - Municipal 11.816,70 6.833,99 7.686,71 9.174,00 75.000,00 84.174,00 8.779,00 87.541,00 90.850,00 94.284,00
Taxas - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas (RPPS) - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ContribuiÁıes de Melhoria - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00
ContribuiÁıes de Melhoria - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ContribuiÁıes Sociais - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ContribuiÁıes Sociais (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ContribuiÁıes EconÙmicas - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais contribuiÁıes - Municipal 132.208,27 101.919,67 160.084,26 137.317,00 200.000,00 337.317,00 131.404,00 350.810,00 364.071,00 377.833,00
Demais contribuiÁıes (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AplicaÁıes Financeiras - Municipal 316.505,76 457.589,35 478.593,25 436.353,00 0,00 436.353,00 417.563,00 453.807,00 470.961,00 488.763,00
AplicaÁıes Financeiras - Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AplicaÁıes Financeiras - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AplicaÁıes Financeiras - OperaÁ„o de CrÈdito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AplicaÁıes Financeiras - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AplicaÁıes Financeiras (RPPS) - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AplicaÁıes Financeiras (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 83.200,00 86.345,00 89.609,00
Outras Receitas Patrimoniais - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecu·ria - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecu·ria - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE VARZEA Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
LEI DE DIRETRIZES OR«AMENT£RIAS 2026
METODOLOGIA E MEM”RIA DE C£LCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE C£LCULO ExercÌcio: 2026 P·g.: 2/5
Art. 4º, ß2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICA«ÃO Realizada(2022) Realizada(2023) Realizada(2024) Estimado Ajuste Estimado Ajustado Realizada MÈdia Previs„o(2027) Previs„o(2028) Previs„o(2029)
Receita de ServiÁos - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos - Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos (RPPS) - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos - Financeiras - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos - Financeiras (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do FPM - Municipal 13.950.785,10 14.471.673,36 16.566.669,20 15.671.213,00 1.000.000,00 16.671.213,00 14.996.376,00 17.338.062,00 17.993.441,00 18.673.593,00
Cota-Parte do FPM - EXTRAORDIN£RIA - Municipal 1.289.782,85 1.256.231,59 1.710.264,73 1.482.604,00 300.000,00 1.782.604,00 1.418.760,00 1.853.908,00 1.923.986,00 1.996.713,00
Cota-Parte do ICMS - Municipal 2.068.777,44 2.439.725,22 2.477.074,56 2.433.310,00 50.000,00 2.483.310,00 2.328.526,00 2.582.642,00 2.680.266,00 2.781.580,00
Cota-Parte do ICMS - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do IPVA - Municipal 114.448,31 175.454,77 157.791,67 155.947,00 3.000,00 158.947,00 149.232,00 165.305,00 171.554,00 178.039,00
Cota-Parte do ITR - Municipal 2.425,02 2.498,95 2.155,17 2.466,00 200.000,00 202.466,00 2.360,00 210.565,00 218.524,00 226.784,00
TransferÍncias da LC nº 61/1989 - Municipal 1.682,12 4.943,33 4.926,49 4.024,00 1.000,00 5.024,00 3.851,00 5.225,00 5.423,00 5.628,00
TransferÍncias do FUNDEB - Municipal 3.585.874,17 4.257.315,05 5.457.766,33 4.633.166,00 1.000.000,00 5.633.166,00 4.433.652,00 5.858.493,00 6.079.944,00 6.309.766,00
TransferÍncias do FUNDEB - Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TransferÍncias do FUNDEB - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras TransferÍncias Correntes - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras TransferÍncias Correntes - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras TransferÍncias Correntes - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras TransferÍncias Correntes - Estadual 3.961.903,65 4.334.166,43 5.538.276,64 4.818.964,00 750.000,00 5.568.964,00 4.611.449,00 5.791.723,00 6.010.650,00 6.237.853,00
Outras TransferÍncias Correntes (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AuxÌlio Financeiro - Outorga CrÈdito Tribut·rio ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 12 0,00 1.004,26 0,00 350,00 0,00 350,00 335,00 364,00 378,00 392,00
Transf. da CompensaÁ„o Financeira das Perdas com ArrecadaÁ„o de ICMS - 3.012,79 7.586,87 0,00 3.692,00 0,00 3.692,00 3.533,00 3.840,00 3.985,00 4.136,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.800,00 21.586,00 22.402,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - Municipal 49,00 17.173,27 6.634,44 8.310,00 0,00 8.310,00 7.952,00 8.642,00 8.969,00 9.308,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE VARZEA Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
LEI DE DIRETRIZES OR«AMENT£RIAS 2026
METODOLOGIA E MEM”RIA DE C£LCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE C£LCULO ExercÌcio: 2026 P·g.: 3/5
Art. 4º, ß2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICA«ÃO Realizada(2022) Realizada(2023) Realizada(2024) Estimado Ajuste Estimado Ajustado Realizada MÈdia Previs„o(2027) Previs„o(2028) Previs„o(2029)
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - OperaÁ„o de CrÈdito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - Financeira - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes - Municipal 32.863,43 1.496.146,20 0,00 532.605,00 0,00 532.605,00 509.670,00 553.909,00 574.847,00 596.576,00
Demais Receitas Correntes - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CompensaÁıes Financeiras entre os Regimes de PrevidÍncia - Principal - Ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CompensaÁıes Financeiras entre os Regimes de PrevidÍncia - Principal (RPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OperaÁıes de crÈdito - OperaÁ„o de CrÈdito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00
OperaÁıes de crÈdito - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OperaÁıes de crÈdito - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OperaÁıes de crÈdito (RPPS) - OperaÁ„o de CrÈdito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de AlienaÁ„o de Investimentos Tempor·rios - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de AlienaÁ„o de Investimentos Tempor·rios (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de AlienaÁ„o de Investimentos Permanentes - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de AlienaÁ„o de Investimentos Permanentes (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras AlienaÁıes de Bens - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.006,00
Outras AlienaÁıes de Bens - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras AlienaÁıes de Bens (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AmortizaÁ„o de emprÈstimos - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AmortizaÁ„o de emprÈstimos (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ConvÍnios - Estadual 0,00 2.174,75 437.500,00 153.153,00 0,00 153.153,00 146.558,00 159.279,00 165.300,00 171.548,00
ConvÍnios - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ConvÍnios - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ConvÍnios - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE VARZEA Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
LEI DE DIRETRIZES OR«AMENT£RIAS 2026
METODOLOGIA E MEM”RIA DE C£LCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE C£LCULO ExercÌcio: 2026 P·g.: 4/5
Art. 4º, ß2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICA«ÃO Realizada(2022) Realizada(2023) Realizada(2024) Estimado Ajuste Estimado Ajustado Realizada MÈdia Previs„o(2027) Previs„o(2028) Previs„o(2029)
Outras TransferÍncias de Capital - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ConvÍnios (RPPS) - Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras TransferÍncias de Capital - Estadual 284.921,90 286.500,00 550.000,00 390.628,00 0,00 390.628,00 373.807,00 406.253,00 421.609,00 437.546,00
Outras TransferÍncias de Capital - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras TransferÍncias de Capital - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras TransferÍncias de Capital (RPPS) - Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital - Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital - Financeiras - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital - Financeiras (RPPS) - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ContribuiÁ„o Patronal - Parcelamento - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais ContribuiÁıes Sociais N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais ContribuiÁıes Sociais N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos - Financeiras - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos - Financeiras - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de ServiÁos - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE VARZEA Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
LEI DE DIRETRIZES OR«AMENT£RIAS 2026
METODOLOGIA E MEM”RIA DE C£LCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE C£LCULO ExercÌcio: 2026 P·g.: 5/5
Art. 4º, ß2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICA«ÃO Realizada(2022) Realizada(2023) Realizada(2024) Estimado Ajuste Estimado Ajustado Realizada MÈdia Previs„o(2027) Previs„o(2028) Previs„o(2029)
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Municipa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cota Mensal - DeduÁ„o -2.790.157,02 -2.863.194,65 -3.313.333,37 -3.134.243,00 -200.000,00 -3.334.243,00 -2.988.895,00 -3.456.331,00 -3.586.980,00 -3.722.568,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - DeduÁ„o do FU -485,00 -499,76 -431,01 -493,00 -40.000,00 -40.493,00 -472,00 -42.113,00 -43.705,00 -45.357,00
AuxÌlio Financeiro - Outorga CrÈdito Tribut·rio ICMS ñ Art. 5º, Inciso V, EC 12 -602,56 -200,85 0,00 -268,00 -70,00 0,00 -70,00 -291,00 -302,00 -313,00
Cota-Parte do ICMS - DeduÁ„o do FUNDEB - Municipal -413.755,49 -487.944,76 -495.113,14 -486.662,00 -10.000,00 -496.662,00 -465.604,00 -516.418,00 -535.939,00 -556.197,00
Cota-Parte do IPVA - DeduÁ„o do FUNDEB - Municipal -22.889,66 -35.007,88 -31.558,14 -31.189,00 -600,00 -31.789,00 -29.819,00 -33.031,00 -34.280,00 -35.576,00
Cota-Parte do IPI - MunicÌpios - DeduÁ„o do FUNDEB - Municipal -336,42 -988,59 -985,21 -805,00 -200,00 -1.005,00 -770,00 -1.045,00 -1.085,00 -1.126,00
Transf . AnalÌtica da CompensaÁ„o Financeira das Perdas com ArrecadaÁ„o 0,00 -1.517,35 0,00 -738,00 0,00 -738,00 -506,00 -550,00 -571,00 -593,00
TOTAL GERAL - 22.935.978,41 26.119.014,78 30.478.258,60 27.693.102,00 4.273.200,00 31.966.302,00 26.511.086,00 33.256.377,00 34.513.468,00 35.818.077,00
CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA 
- PPA 2026-2029 













Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 1/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Eixo: SA⁄DE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0001 - GARANTIA DE SA⁄DE DE QUALIDADE E PROMO«ÃO DO BEM-ESTAR
Objetivo de 
Desensolvimento 
Sustent·vel
3.3 - AtÈ 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, mal·ria e doenÁas tropicais negligenciadas, e 
combater a hepatite, doenÁas transmitidas pela ·gua, e outras doenÁas transmissÌveis
3.4 - AtÈ 2030, reduzir em um terÁo a mortalidade prematura por doenÁas n„o transmissÌveis via prevenÁ„o e 
tratamento, e promover a sa˙de mental e o bem-estar
3.7 - AtÈ 2030, assegurar o acesso universal aos serviÁos de sa˙de sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento 
familiar, informaÁ„o e educaÁ„o, bem como a integraÁ„o da sa˙de reprodutiva em estratÈgias e programas 
nacionais
Metas dos ODS:
3.8 - Atingir a cobertura universal de sa˙de, incluindo a proteÁ„o do risco financeiro, o acesso a serviÁos de sa˙de 
essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a 
preÁos acessÌveis para todos
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da sa˙de e o recrutamento, desenvolvimento e formaÁ„o, e 
retenÁ„o do pessoal de sa˙de nos paÌses em desenvolvimento, especialmente nos paÌses menos desenvolvidos e 
nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
10.2 - AtÈ 2030, empoderar e promover a inclus„o social, econÙmica e polÌtica de todos, independentemente da 
idade, sexo, deficiÍncia, raÁa, etnia, origem, religi„o ou condiÁ„o econÙmica ou outra
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferÍncia, a disseminaÁ„o e a difus„o de tecnologias ambientalmente 
corretas para os paÌses em desenvolvimento, em condiÁıes favor·veis, inclusive em termos preferenciais e 
concessÛrios, conforme acordado mutuamente
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
V·rzea Municipal Corrente 0 100.000 100.000 100.000 300.000
Capital 95.000 95.000 245.000 95.000 530.000
Estadual Corrente 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
Capital 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000
Federal Capital 1.075.000 1.280.000 920.000 1.605.000 4.880.000
Total 1.240.000 1.545.000 1.335.000 1.870.000 5.990.000
Publico Alvo
POPULA«ÃO DE V£RZEA
0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZA«ÃO DO ACESSO ¿ SA⁄DE FUNDO DE SA⁄DE
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE
0106 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE UBS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADADE DE B£SICA 
CONST/REFORMADA
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
0107 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS
Entrega
Indicadores da Entrega
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 2/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 1 0 1 3 SomatÛrio
0108 - AQUISI«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 0 0 1 0 1 SomatÛrio
0118 - AQUI.DE AMBUL¬NCIA TIPO B
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
0119 - IMPLEMENTA«ÃO E/OU MANUTEN«ÃO DO CENTRO CLÕNICO DA MULHER
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0120 - CONSTRU«ÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANIT£RIAS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES SANIT£RIAS 
CONST/REFORMADAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0121 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E INSTALA«ÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT£RIO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
SISTEMA ESGOTAMENTO 
SANIT£RIO CONSTRUIDO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0122 - MANUTEN«ÃO ATEN«ÃO PRIM£RIA (INVESTIMENTO)
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0123 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS M…DICO-HOSPITALARES
Entrega
Indicadores da Entrega
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 3/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 60 75 85 90 310 SomatÛrio
0124 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0125 - INFORMATIZA«ÃO DAS UNIDADES PRIM£RIAS DE SA⁄DE
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PROGRAMA EXECUTADO UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 4/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRU«ÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO
Objetivo de 
Desensolvimento 
Sustent·vel
4.1 - AtÈ 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino prim·rio e secund·rio livre, equitativo 
e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - AtÈ 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na 
primeira inf‚ncia, cuidados e educaÁ„o prÈ-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino prim·rio
4.5 - AtÈ 2030, eliminar as disparidades de gÍnero na educaÁ„o e garantir a igualdade de acesso a todos os nÌveis 
de educaÁ„o e formaÁ„o profissional para os mais vulner·veis, incluindo as pessoas com deficiÍncia, povos 
indÌgenas e as crianÁas em situaÁ„o de vulnerabilidade
Metas dos ODS:
4.6 - AtÈ 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporÁ„o dos adultos, homens e mulheres estejam 
alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento b·sico de matem·tica
4.7 - AtÈ 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necess·rias para promover o 
desenvolvimento sustent·vel, inclusive, entre outros, por meio da educaÁ„o para o desenvolvimento sustent·vel e 
estilos de vida sustent·veis, direitos humanos, igualdade de gÍnero, promoÁ„o de uma cultura de paz e n„o 
violÍncia, cidadania global e valorizaÁ„o da diversidade cultural e da contribuiÁ„o da cultura para o desenvolvimento 
sustent·vel
4.a - Construir e melhorar instalaÁıes fÌsicas para educaÁ„o, apropriadas para crianÁas e sensÌveis ‡s deficiÍncias 
e ao gÍnero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e n„o violentos, inclusivos e eficazes para 
todos
4.c - AtÈ 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da 
cooperaÁ„o internacional para a formaÁ„o de professores, nos paÌses em desenvolvimento, especialmente os 
paÌses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
V·rzea Municipal Capital 190.000 205.000 80.000 240.000 715.000
Federal Capital 270.000 270.000 710.000 535.000 1.785.000
Total 460.000 475.000 790.000 775.000 2.500.000
Publico Alvo
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL
0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO P⁄BLICA
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
0082 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
0083 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 25 25 25 25 100 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 5/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
0084 - AQUISI«ÃO E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0085 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN 0 0 1 0 1 SomatÛrio
0086 - CONSTRU«ÃO REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES DA PR…-ESCOLA
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN 0 0 0 1 1 SomatÛrio
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0151 - AQUI.E VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 0 1 0 0 1 SomatÛrio
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 0 0 1 0 1 SomatÛrio
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 6/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
0154 - CONSTRU«ÃO REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES DA PR…-ESCOLA
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEL CONSTRUIDO UN 0 0 0 1 1 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 7/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Eixo: SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA CIVIL
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURAN«A MUNICIPAL
Objetivo de 
Desensolvimento 
Sustent·vel
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminaÁ„o contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violÍncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas p˙blicas e privadas, 
incluindo o tr·fico e exploraÁ„o sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as pr·ticas nocivas, como os casamentos prematuros, forÁados e de crianÁas e mutilaÁıes 
genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistÍncia e domÈstico n„o remunerado, por meio da disponibilizaÁ„o 
de serviÁos p˙blicos, infraestrutura e polÌticas de proteÁ„o social, bem como a promoÁ„o da responsabilidade 
compartilhada dentro do lar e da famÌlia, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participaÁ„o plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranÁa em todos 
os nÌveis de tomada de decis„o na vida polÌtica, econÙmica e p˙blica
5.6 - Assegurar o acesso universal ‡ sa˙de sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em 
conformidade com o Programa de AÁ„o da ConferÍncia Internacional sobre PopulaÁ„o e Desenvolvimento e com a 
Plataforma de AÁ„o de Pequim e os documentos resultantes de suas conferÍncias de revis„o
5.a - Realizar reformas para dar ‡s mulheres direitos iguais aos recursos econÙmicos, bem como o acesso a 
propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviÁos financeiros, heranÁa e os recursos 
naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informaÁ„o e comunicaÁ„o, para 
promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer polÌticas sÛlidas e legislaÁ„o aplic·vel para a promoÁ„o da igualdade de gÍnero e o 
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os nÌveis
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violÍncia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os 
lugares
Metas dos ODS:
16.2 - Acabar com abuso, exploraÁ„o, tr·fico e todas as formas de violÍncia e tortura contra crianÁas
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nÌvel nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso ‡ justiÁa para 
todos
16.4 - AtÈ 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilÌcitas, fortalecer a recuperaÁ„o e 
devoluÁ„o de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupÁ„o e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituiÁıes eficazes, respons·veis e transparentes em todos os nÌveis
16.7 - Garantir a tomada de decis„o responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os nÌveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participaÁ„o dos paÌses em desenvolvimento nas instituiÁıes de governanÁa global
16.9 - AtÈ 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso p˙blico ‡ informaÁ„o e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a 
legislaÁ„o nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituiÁıes nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperaÁ„o internacional, para criaÁ„o 
de capacidades em todos os nÌveis, particularmente em paÌses em desenvolvimento, para prevenir a violÍncia e 
combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e polÌticas n„o discriminatÛrias para o desenvolvimento sustent·vel
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
V·rzea Municipal Capital 247.500 32.500 32.500 307.500 620.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 8/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Total 247.500 32.500 32.500 307.500 620.000
Publico Alvo
POPULA«ÃO DE V£RZEA
0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA CIVIL.
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
0076 - AQUISI«ÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 5 5 5 5 20 SomatÛrio
0077 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 20 20 20 20 80 SomatÛrio
0078 - AQUIS. DE VEÕCULO PARA DEFESA CIVIL
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
0079 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 20 20 20 20 80 SomatÛrio
0080 - AQUISI«ÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 9/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Objetivo de 
Desensolvimento 
Sustent·vel
6.1 - AtÈ 2030, alcanÁar o acesso universal e equitativo a ·gua pot·vel e segura para todos
6.2 - AtÈ 2030, alcanÁar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a 
defecaÁ„o a cÈu aberto, com especial atenÁ„o para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em 
situaÁ„o de vulnerabilidade
6.3 - AtÈ 2030, melhorar a qualidade da ·gua, reduzindo a poluiÁ„o, eliminando despejo e minimizando a liberaÁ„o 
de produtos quÌmicos e materiais perigosos, reduzindo ‡ metade a proporÁ„o de ·guas residuais n„o tratadas e 
aumentando substancialmente a reciclagem e reutilizaÁ„o segura globalmente
6.4 - AtÈ 2030, aumentar substancialmente a eficiÍncia do uso da ·gua em todos os setores e assegurar retiradas 
sustent·veis e o abastecimento de ·gua doce para enfrentar a escassez de ·gua, e reduzir substancialmente o 
n˙mero de pessoas que sofrem com a escassez de ·gua
6.5 - AtÈ 2030, implementar a gest„o integrada dos recursos hÌdricos em todos os nÌveis, inclusive via cooperaÁ„o 
transfronteiriÁa, conforme apropriado
6.6 - AtÈ 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a ·gua, incluindo montanhas, florestas, zonas 
˙midas, rios, aquÌferos e lagos
6.a - AtÈ 2030, ampliar a cooperaÁ„o internacional e o apoio ‡ capacitaÁ„o para os paÌses em desenvolvimento em 
atividades e programas relacionados ‡ ·gua e saneamento, incluindo a coleta de ·gua, a dessalinizaÁ„o, a 
eficiÍncia no uso da ·gua, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
6.b - Apoiar e fortalecer a participaÁ„o das comunidades locais, para melhorar a gest„o da ·gua e do saneamento
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confi·vel, sustent·vel e resiliente, incluindo infraestrutura regional e 
transfronteiriÁa, para apoiar o desenvolvimento econÙmico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e 
a preÁos acessÌveis para todos
9.2 - Promover a industrializaÁ„o inclusiva e sustent·vel e, atÈ 2030, aumentar significativamente a participaÁ„o da 
ind˙stria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunst‚ncias nacionais, e dobrar sua participaÁ„o nos 
paÌses menos desenvolvidos
9.3 - Aumentar o acesso das pequenas ind˙strias e outras empresas, particularmente em paÌses em 
desenvolvimento, aos serviÁos financeiros, incluindo crÈdito acessÌvel e sua integraÁ„o em cadeias de valor e 
mercados
9.4 - AtÈ 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as ind˙strias para torn·-las sustent·veis, com eficiÍncia 
aumentada no uso de recursos e maior adoÁ„o de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente 
corretos; com todos os paÌses atuando de acordo com suas respectivas capacidades
9.5 - Fortalecer a pesquisa cientÌfica, melhorar as capacidades tecnolÛgicas de setores industriais em todos os 
paÌses, particularmente os paÌses em desenvolvimento, inclusive, atÈ 2030, incentivando a inovaÁ„o e aumentando 
substancialmente o n˙mero de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milh„o de pessoas e os gastos 
p˙blico e privado em pesquisa e desenvolvimento
9.a - Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustent·vel e resiliente em paÌses em desenvolvimento, por meio 
de maior apoio financeiro, tecnolÛgico e tÈcnico aos paÌses africanos, aos paÌses menos desenvolvidos, aos paÌses 
em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
9.b - Apoiar o desenvolvimento tecnolÛgico, a pesquisa e a inovaÁ„o nacionais nos paÌses em desenvolvimento, 
inclusive garantindo um ambiente polÌtico propÌcio para, entre outras coisas, a diversificaÁ„o industrial e a 
agregaÁ„o de valor ‡s commodities
9.c - Aumentar significativamente o acesso ‡s tecnologias de informaÁ„o e comunicaÁ„o e se empenhar para 
oferecer acesso universal e a preÁos acessÌveis ‡ internet nos paÌses menos desenvolvidos, atÈ 2020
11.1 - AtÈ 2030, garantir o acesso de todos ‡ habitaÁ„o segura, adequada e a preÁo acessÌvel e aos serviÁos 
b·sicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - AtÈ 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessÌveis, sustent·veis e a preÁo 
acessÌvel para todos, melhorando a seguranÁa rodovi·ria, particularmente pela expans„o do transporte p˙blico, 
com atenÁ„o especial para as necessidades das pessoas em situaÁ„o de vulnerabilidade, mulheres, crianÁas, 
pessoas com deficiÍncia e idosos
11.3 - AtÈ 2030, aumentar a urbanizaÁ„o inclusiva e sustent·vel e a capacidade para o planejamento e 
gerenciamento participativo, integrado e sustent·vel dos assentamentos humanos em todos os paÌses
11.4 - Fortalecer esforÁos para proteger e salvaguardar o patrimÙnio cultural e natural do mundo
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 10/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
11.5 - AtÈ 2030, reduzir significativamente o n˙mero de mortes e o n˙mero de pessoas afetadas por cat·strofes, 
incluindo cat·strofes relacionadas com a ·gua, e reduzir substancialmente as perdas econÙmicas diretas causadas 
por cat·strofes em relaÁ„o ao produto interno bruto global, com foco na proteÁ„o de pessoas em situaÁ„o de 
vulnerabilidade
Metas dos ODS:
11.6 - AtÈ 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenÁ„o 
‡ qualidade do ar, ‡ gest„o de resÌduos municipais e outros
11.7 - AtÈ 2030, proporcionar acesso universal a espaÁos p˙blicos seguros, inclusivos, acessÌveis e verdes, 
particularmente para mulheres e crianÁas, pessoas idosas e pessoas com deficiÍncia
11.a - Apoiar vÌnculos econÙmicos, sociais e ambientais positivos entre ·reas urbanas, periurbanas e rurais, 
fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - AtÈ 2020, aumentar substancialmente o n˙mero de cidades e assentamentos humanos que adotam e 
implementam polÌticas e planos integrados para inclus„o, eficiÍncia de recursos, mitigaÁ„o e adaptaÁ„o ‡s 
mudanÁas clim·ticas, resiliÍncia a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para 
a ReduÁ„o de Risco de Desastres 2015ñ2030, a gest„o holÌstica do risco de desastres em todos os nÌveis
11.c - Apoiar os paÌses menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistÍncia financeira e tÈcnica, para 
construÁ„o sustent·vel e resiliente, utilizando materiais locais
13.1 - Fortalecer a resiliÍncia e a capacidade de adaptaÁ„o a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais 
em todos os paÌses
13.2 - Integrar medidas da mudanÁa do clima nas polÌticas, estratÈgias e planejamentos nacionais
13.3 - Melhorar a educaÁ„o, o aumento da conscientizaÁ„o e a capacidade humana e institucional sobre mitigaÁ„o 
da mudanÁa do clima, adaptaÁ„o, reduÁ„o de impacto e alerta precoce
13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhıes por ano atÈ 2020 pelos paÌses 
desenvolvidos para atender ‡s necessidades dos paÌses em desenvolvimento no contexto de aÁıes significativas 
de mitigaÁ„o e transparÍncia na implementaÁ„o; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por 
meio de sua capitalizaÁ„o o mais r·pido possÌvel
13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gest„o eficaz relacionados ‡ 
mudanÁa do clima em paÌses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo 
foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violÍncia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os 
lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploraÁ„o, tr·fico e todas as formas de violÍncia e tortura contra crianÁas
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nÌvel nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso ‡ justiÁa para 
todos
16.4 - AtÈ 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilÌcitas, fortalecer a recuperaÁ„o e 
devoluÁ„o de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupÁ„o e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituiÁıes eficazes, respons·veis e transparentes em todos os nÌveis
16.7 - Garantir a tomada de decis„o responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os nÌveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participaÁ„o dos paÌses em desenvolvimento nas instituiÁıes de governanÁa global
16.9 - AtÈ 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso p˙blico ‡ informaÁ„o e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a 
legislaÁ„o nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituiÁıes nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperaÁ„o internacional, para criaÁ„o 
de capacidades em todos os nÌveis, particularmente em paÌses em desenvolvimento, para prevenir a violÍncia e 
combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e polÌticas n„o discriminatÛrias para o desenvolvimento sustent·vel
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
V·rzea Municipal Corrente 75.000 135.000 75.000 135.000 420.000
Capital 608.000 519.000 335.000 695.000 2.157.000
Estadual Corrente 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 11/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
V·rzea Federal Capital 315.000 715.000 415.000 640.000 2.085.000
Total 1.008.000 1.379.000 835.000 1.480.000 4.702.000
Publico Alvo
POPULA«ÃO DE V£RZEA
0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRA«ÃO
0081 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULO para a Secretaria de AdministraÁ„o
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
0142 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA PREFEITURA
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
0075 - AQUISI«ÃO DE BENS VEÕCULOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
0091 - CONSTRU«ÃO DE PRA«AS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÕSTICOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PRA«A 
CONSTRUIDA/REFORMADA
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
0092 - AQUISI«ÃO E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 12/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0093 - CONSTRU«ÃO, REFORMA OU AMPLIA«ÃO DE PR…DIOS P⁄BLICOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0094 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 20 20 20 20 80 SomatÛrio
0095 - CONSTRU«ÃO E RECUPERA«ÃO DE BUEIROS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 5 5 5 5 20 SomatÛrio
0096 - PERFURA«ÃO E INSTALA«ÃO DE PO«OS TUBULARES
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PO«OS TUBULARES 
INSTALADOS
UN 10 10 10 10 40 SomatÛrio
0098 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ABRIGOS RODOVI£RIOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0099 - SINALIZA«ÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
RUAS, AVENIDAS E 
LOGRADOUROS SINALIZADOS
PERCENTUAL 10 10 10 10 40 SomatÛrio
0100 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE TERMINAL RODOVI£RIO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PR…DIO P⁄BLICO 
CONST/REFORMADO
UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 13/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
0101 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E MANUTEN«ÃO DE BASE PARA CENTRAL DE C¬MARAS DE MONITORAMENTO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PR…DIO P⁄BLICO 
CONST/REFORMADO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0102 - CONSTRU«ÃO, MANUTEN«ÃO DA DESTINA«ÃO FINAL DO LIXO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PR…DIO P⁄BLICO 
CONST/REFORMADO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0103 - CONSTRU«ÃO E MANUTEN«ÃO DO CEMIT…RIO P⁄BLICO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
CEMITERIO EM PLENO 
FUNCIONAMENTO
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
0104 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE PRA«AS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PRA«A 
CONSTRUIDA/REFORMADA
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0156 - REFORMA E AMPLIA«ÃO DO CENTRO DE VEL”RIO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
0016 - MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
0126 - CONSTRU«ÃO, RECRONSTRU«ÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0127 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
Indicadores da Entrega
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 14/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 10 0 0 11 SomatÛrio
0128 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ABRIGOS RODOVI£RIOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 0 1 0 2 SomatÛrio
0129 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE TERMINAL RODOVI£RIO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 0 1 0 0 1 SomatÛrio
0130 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 0 0 0 1 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 15/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - V£RZEA VERDE E PRODUTIVA
Objetivo de 
Desensolvimento 
Sustent·vel
2.1 - AtÈ 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em 
situaÁıes vulner·veis, incluindo crianÁas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - AtÈ 2030, acabar com todas as formas de desnutriÁ„o, incluindo atingir, atÈ 2025, as metas acordadas 
internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianÁas menores de cinco anos de idade, e atender ‡s 
necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres gr·vidas e lactantes e pessoas idosas
2.3 - AtÈ 2030, dobrar a produtividade agrÌcola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente 
das mulheres, povos indÌgenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro 
e igual ‡ terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviÁos financeiros, mercados e 
oportunidades de agregaÁ„o de valor e de emprego n„o agrÌcola
2.4 - AtÈ 2030, garantir sistemas sustent·veis de produÁ„o de alimentos e implementar pr·ticas agrÌcolas 
resilientes, que aumentem a produtividade e a produÁ„o, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleÁam a 
capacidade de adaptaÁ„o ‡s mudanÁas clim·ticas, ‡s condiÁıes meteorolÛgicas extremas, secas, inundaÁıes e 
outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
2.5 - AtÈ 2020, manter a diversidade genÈtica de sementes, plantas cultivadas, animais de criaÁ„o e domesticados 
e suas respectivas espÈcies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem 
geridos em nÌvel nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartiÁ„o justa e equitativa dos 
benefÌcios decorrentes da utilizaÁ„o dos recursos genÈticos e conhecimentos tradicionais associados, como 
acordado internacionalmente
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforÁo da cooperaÁ„o internacional, em infraestrutura rural, pesquisa 
e extens„o de serviÁos agrÌcolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para 
aumentar a capacidade de produÁ„o agrÌcola nos paÌses em desenvolvimento, em particular nos paÌses menos 
desenvolvidos
2.b - Corrigir e prevenir as restriÁıes ao comÈrcio e distorÁıes nos mercados agrÌcolas mundiais, incluindo a 
eliminaÁ„o paralela de todas as formas de subsÌdios ‡ exportaÁ„o e todas as medidas de exportaÁ„o com efeito 
equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus 
derivados, e facilitar o acesso oportuno ‡ informaÁ„o de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim 
de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preÁos dos alimentos
6.1 - AtÈ 2030, alcanÁar o acesso universal e equitativo a ·gua pot·vel e segura para todos
6.2 - AtÈ 2030, alcanÁar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a 
defecaÁ„o a cÈu aberto, com especial atenÁ„o para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em 
situaÁ„o de vulnerabilidade
6.3 - AtÈ 2030, melhorar a qualidade da ·gua, reduzindo a poluiÁ„o, eliminando despejo e minimizando a liberaÁ„o 
de produtos quÌmicos e materiais perigosos, reduzindo ‡ metade a proporÁ„o de ·guas residuais n„o tratadas e 
aumentando substancialmente a reciclagem e reutilizaÁ„o segura globalmente
6.4 - AtÈ 2030, aumentar substancialmente a eficiÍncia do uso da ·gua em todos os setores e assegurar retiradas 
sustent·veis e o abastecimento de ·gua doce para enfrentar a escassez de ·gua, e reduzir substancialmente o 
n˙mero de pessoas que sofrem com a escassez de ·gua
6.5 - AtÈ 2030, implementar a gest„o integrada dos recursos hÌdricos em todos os nÌveis, inclusive via cooperaÁ„o 
transfronteiriÁa, conforme apropriado
6.6 - AtÈ 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a ·gua, incluindo montanhas, florestas, zonas 
˙midas, rios, aquÌferos e lagos
6.a - AtÈ 2030, ampliar a cooperaÁ„o internacional e o apoio ‡ capacitaÁ„o para os paÌses em desenvolvimento em 
atividades e programas relacionados ‡ ·gua e saneamento, incluindo a coleta de ·gua, a dessalinizaÁ„o, a 
eficiÍncia no uso da ·gua, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
6.b - Apoiar e fortalecer a participaÁ„o das comunidades locais, para melhorar a gest„o da ·gua e do saneamento
8.1 - Sustentar o crescimento econÙmico per capita de acordo com as circunst‚ncias nacionais e, em particular, um 
crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos paÌses menos desenvolvidos
8.2 - Atingir nÌveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificaÁ„o, modernizaÁ„o 
tecnolÛgica e inovaÁ„o, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos 
em m„o de obra
8.3 - Promover polÌticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geraÁ„o de 
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovaÁ„o, e incentivar a formalizaÁ„o e o crescimento das 
micro, pequenas e mÈdias empresas, inclusive por meio do acesso a serviÁos financeiros
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 16/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
8.4 - Melhorar progressivamente, atÈ 2030, a eficiÍncia dos recursos globais no consumo e na produÁ„o, e 
empenhar-se para dissociar o crescimento econÙmico da degradaÁ„o ambiental, de acordo com o Plano Decenal 
de Programas sobre ProduÁ„o e Consumo Sustent·veis, com os paÌses desenvolvidos assumindo a lideranÁa
8.5 - AtÈ 2030, alcanÁar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, 
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiÍncia, e remuneraÁ„o igual para trabalho de igual valor
8.6 - AtÈ 2020, reduzir substancialmente a proporÁ„o de jovens sem emprego, educaÁ„o ou formaÁ„o
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forÁado, acabar com a escravid„o moderna e o 
tr·fico de pessoas, e assegurar a proibiÁ„o e eliminaÁ„o das piores formas de trabalho infantil, incluindo 
recrutamento e utilizaÁ„o de crianÁas-soldado, e atÈ 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os 
trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos 
prec·rios
8.9 - AtÈ 2030, elaborar e implementar polÌticas para promover o turismo sustent·vel, que gera empregos e 
promove a cultura e os produtos locais
8.10 - Fortalecer a capacidade das instituiÁıes financeiras nacionais para incentivar a expans„o do acesso aos 
serviÁos banc·rios, de seguros e financeiros para todos
8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o ComÈrcio [Aid for Trade] para os paÌses em desenvolvimento, 
particularmente os paÌses menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado ReforÁado para a 
AssistÍncia TÈcnica Relacionada com o ComÈrcio para os paÌses menos desenvolvidos
8.b - AtÈ 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratÈgia global para o emprego dos jovens e implementar o 
Pacto Mundial para o Emprego da OrganizaÁ„o Internacional do Trabalho [OIT]
11.1 - AtÈ 2030, garantir o acesso de todos ‡ habitaÁ„o segura, adequada e a preÁo acessÌvel e aos serviÁos 
b·sicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - AtÈ 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessÌveis, sustent·veis e a preÁo 
acessÌvel para todos, melhorando a seguranÁa rodovi·ria, particularmente pela expans„o do transporte p˙blico, 
com atenÁ„o especial para as necessidades das pessoas em situaÁ„o de vulnerabilidade, mulheres, crianÁas, 
pessoas com deficiÍncia e idosos
11.3 - AtÈ 2030, aumentar a urbanizaÁ„o inclusiva e sustent·vel e a capacidade para o planejamento e 
gerenciamento participativo, integrado e sustent·vel dos assentamentos humanos em todos os paÌses
11.4 - Fortalecer esforÁos para proteger e salvaguardar o patrimÙnio cultural e natural do mundo
Metas dos ODS:
11.5 - AtÈ 2030, reduzir significativamente o n˙mero de mortes e o n˙mero de pessoas afetadas por cat·strofes, 
incluindo cat·strofes relacionadas com a ·gua, e reduzir substancialmente as perdas econÙmicas diretas causadas 
por cat·strofes em relaÁ„o ao produto interno bruto global, com foco na proteÁ„o de pessoas em situaÁ„o de 
vulnerabilidade
11.6 - AtÈ 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenÁ„o 
‡ qualidade do ar, ‡ gest„o de resÌduos municipais e outros
11.7 - AtÈ 2030, proporcionar acesso universal a espaÁos p˙blicos seguros, inclusivos, acessÌveis e verdes, 
particularmente para mulheres e crianÁas, pessoas idosas e pessoas com deficiÍncia
11.a - Apoiar vÌnculos econÙmicos, sociais e ambientais positivos entre ·reas urbanas, periurbanas e rurais, 
fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - AtÈ 2020, aumentar substancialmente o n˙mero de cidades e assentamentos humanos que adotam e 
implementam polÌticas e planos integrados para inclus„o, eficiÍncia de recursos, mitigaÁ„o e adaptaÁ„o ‡s 
mudanÁas clim·ticas, resiliÍncia a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para 
a ReduÁ„o de Risco de Desastres 2015ñ2030, a gest„o holÌstica do risco de desastres em todos os nÌveis
11.c - Apoiar os paÌses menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistÍncia financeira e tÈcnica, para 
construÁ„o sustent·vel e resiliente, utilizando materiais locais
12.1 - Implementar o Plano Decenal de Programas sobre ProduÁ„o e Consumo Sustent·veis, com todos os paÌses 
assumindo aÁıes, com os paÌses desenvolvidos na lideranÁa, levando em consideraÁ„o o desenvolvimento e as 
capacidades dos paÌses em desenvolvimento
12.2 - AtÈ 2030, alcanÁar a gest„o sustent·vel e o uso eficiente dos recursos naturais
12.3 - AtÈ 2030, reduzir pela metade o desperdÌcio de alimentos per capita mundial, tanto na venda quanto no 
consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produÁ„o e abastecimento, incluindo as 
perdas pÛs-colheita
12.4 - AtÈ 2020, alcanÁar a gest„o ambientalmente saud·vel de produtos quÌmicos e todos os resÌduos ao longo de 
seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberaÁ„o 
para o ar, ·gua e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a sa˙de humana e o meio ambiente
12.5 - AtÈ 2030, reduzir substancialmente a geraÁ„o de resÌduos por meio da prevenÁ„o, reduÁ„o, reciclagem e 
reuso
12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem pr·ticas sustent·veis e a 
integrarem informaÁıes de sustentabilidade em seu ciclo de relatÛrios
12.7 - Promover pr·ticas de compras p˙blicas sustent·veis, de acordo com polÌticas e prioridades nacionais
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 17/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
12.8 - AtÈ 2030, assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham informaÁıes relevantes e 
consciÍncia para o desenvolvimento sustent·vel e estilos de vida em harmonia com a natureza
12.a - Apoiar os paÌses em desenvolvimento a fortalecerem sua capacidade cientÌfica e tecnolÛgica para avanÁar 
em padrıes mais sustent·veis de consumo e produÁ„o
12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustent·vel para o 
turismo sustent·vel, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
12.c - Racionalizar subsÌdios ineficientes aos combustÌveis fÛsseis, que incentivam o consumo perdul·rio, 
eliminando distorÁıes de mercado, de acordo com as circunst‚ncias nacionais, incluindo reestruturaÁ„o tribut·ria e 
eliminaÁ„o gradual desses subsÌdios, onde existam, para refletir seus impactos ambientais, considerando 
plenamente as necessidades e condiÁıes especÌficas dos paÌses em desenvolvimento
13.1 - Fortalecer a resiliÍncia e a capacidade de adaptaÁ„o a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais 
em todos os paÌses
13.2 - Integrar medidas da mudanÁa do clima nas polÌticas, estratÈgias e planejamentos nacionais
13.3 - Melhorar a educaÁ„o, o aumento da conscientizaÁ„o e a capacidade humana e institucional sobre mitigaÁ„o 
da mudanÁa do clima, adaptaÁ„o, reduÁ„o de impacto e alerta precoce
13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhıes por ano atÈ 2020 pelos paÌses 
desenvolvidos para atender ‡s necessidades dos paÌses em desenvolvimento no contexto de aÁıes significativas 
de mitigaÁ„o e transparÍncia na implementaÁ„o; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por 
meio de sua capitalizaÁ„o o mais r·pido possÌvel
13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gest„o eficaz relacionados ‡ 
mudanÁa do clima em paÌses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo 
foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas
15.1 - AtÈ 2020, assegurar a conservaÁ„o, recuperaÁ„o e uso sustent·vel de ecossistemas terrestres e interiores 
de ·gua e seus serviÁos, em especial florestas, p‚ntanos, montanhas e terras ·ridas, em conformidade com as 
obrigaÁıes decorrentes dos acordos internacionais
15.2 - AtÈ 2020, promover a implementaÁ„o da gest„o sustent·vel de todos os tipos de florestas, deter o 
desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o reflorestamento e o aumento da 
cobertura florestal global
15.3 - AtÈ 2030, combater a desertificaÁ„o, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por 
desertificaÁ„o, secas e inundaÁıes, e lutar para alcanÁar um mundo com a degradaÁ„o neutra do solo
15.4 - AtÈ 2030, assegurar a conservaÁ„o de ecossistemas de montanha, incluindo sua biodiversidade, para 
melhorar sua capacidade de proporcionar benefÌcios essenciais para o desenvolvimento sustent·vel
15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradaÁ„o de habitat natural, deter a perda de 
biodiversidade e, atÈ 2020, proteger e evitar a extinÁ„o de espÈcies ameaÁadas
15.6 - Assegurar a repartiÁ„o justa e equitativa dos benefÌcios derivados da utilizaÁ„o de recursos genÈticos e 
promover o acesso apropriado a tais recursos, conforme acordado internacionalmente
15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caÁa ilegal e o tr·fico de espÈcies protegidas de flora e fauna e 
tratar da demanda e oferta de produtos ilegais da vida selvagem
15.8 - AtÈ 2020, introduzir medidas para prevenir a introduÁ„o e reduzir significativamente o impacto de espÈcies 
exÛticas invasoras sobre os ecossistemas terrestres e aqu·ticos, e controlar ou erradicar as espÈcies priorit·rias
15.9 - AtÈ 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade nos planejamentos nacionais e locais, 
nos processos de desenvolvimento, nas estratÈgias de reduÁ„o da pobreza e nos sistemas de contabilizaÁ„o
15.a - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e 
usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas
15.b - Mobilizar apoio significativo para o financiamento da gest„o sustent·vel de florestas e fornecer incentivos 
adequados para os paÌses em desenvolvimento implementarem essa gest„o, inclusive para conservaÁ„o e 
reflorestamento
15.c - Aumentar o apoio global para combater a caÁa ilegal e o tr·fico de espÈcies protegidas, inclusive por meio do 
aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustent·veis de subsistÍncia
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
V·rzea Municipal Corrente 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Capital 104.000 124.000 114.000 124.000 466.000
Estadual Capital 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
Federal Capital 200.000 0 0 0 200.000
Total 356.000 176.000 166.000 176.000 874.000
Publico Alvo
POPULA«ÃO DE V£RZEA
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 18/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
0011 - IMPLEMENTA«ÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT£VEL INTEGRADO
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA £GUA
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0132 - REFLORESTAMENTO DE £REAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0134 - AQUI.DE VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0136 - CONSTU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0015 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE PO«OS,CISTERNAS E
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 19/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0111 - AQUI.E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0113 - AQUISI«ÃO DE BOMBAS PARA PO«OS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 0 1 0 2 SomatÛrio
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECU£RIO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
FOMENTO AGROPECU£RIO 
AMPLIADO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0117 - AQUI.DE VEÕC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
0155 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DO MERCADO P⁄BLICO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 20/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Objetivo de 
Desensolvimento 
Sustent·vel
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violÍncia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os 
lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploraÁ„o, tr·fico e todas as formas de violÍncia e tortura contra crianÁas
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nÌvel nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso ‡ justiÁa para 
todos
16.4 - AtÈ 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilÌcitas, fortalecer a recuperaÁ„o e 
devoluÁ„o de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupÁ„o e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituiÁıes eficazes, respons·veis e transparentes em todos os nÌveis
16.7 - Garantir a tomada de decis„o responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os nÌveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participaÁ„o dos paÌses em desenvolvimento nas instituiÁıes de governanÁa global
16.9 - AtÈ 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso p˙blico ‡ informaÁ„o e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a 
legislaÁ„o nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituiÁıes nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperaÁ„o internacional, para criaÁ„o 
de capacidades em todos os nÌveis, particularmente em paÌses em desenvolvimento, para prevenir a violÍncia e 
combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e polÌticas n„o discriminatÛrias para o desenvolvimento sustent·vel
Metas dos ODS:
17.1 - Fortalecer a mobilizaÁ„o de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos paÌses em 
desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadaÁ„o de impostos e outras receitas
17.2 - Os paÌses desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistÍncia oficial ao 
desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistÍncia oficial ao 
desenvolvimento aos paÌses em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos paÌses menos desenvolvidos; os 
provedores de assistÍncia oficial ao desenvolvimento s„o incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo 
menos 0,20% da renda nacional bruta aos paÌses menos desenvolvidos
17.3 - Mobilizar recursos adicionais de v·rias fontes para os paÌses em desenvolvimento
17.4 - Ajudar os paÌses em desenvolvimento a alcanÁar a sustentabilidade da dÌvida de longo prazo por meio de 
polÌticas coordenadas visando ao financiamento, ‡ reduÁ„o e ‡ reestruturaÁ„o da dÌvida, e tratar da dÌvida externa 
de paÌses pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento
17.5 - Adotar e implementar regimes de promoÁ„o de investimentos para os paÌses menos desenvolvidos
17.6 - Melhorar a cooperaÁ„o Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso ‡ ciÍncia, 
tecnologia e inovaÁ„o, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, 
inclusive por meio de melhor coordenaÁ„o entre os mecanismos existentes, principalmente em nÌvel das NaÁıes 
Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitaÁ„o de tecnologia
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferÍncia, a disseminaÁ„o e a difus„o de tecnologias ambientalmente 
corretas para os paÌses em desenvolvimento, em condiÁıes favor·veis, inclusive em termos preferenciais e 
concessÛrios, conforme acordado mutuamente
17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os paÌses menos desenvolvidos atÈ 2017 e melhorar 
o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informaÁ„o e das comunicaÁıes
17.9 - ReforÁar o apoio internacional para a implementaÁ„o eficaz e direcionada de capacitaÁ„o nos paÌses em 
desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementaÁ„o de todos os Objetivos de 
Desenvolvimento Sustent·vel, inclusive por meio de cooperaÁ„o Norte-Sul, Sul-Sul e triangular
17.10 - Promover um sistema multilateral de comÈrcio universal, baseado em regras, aberto, n„o discriminatÛrio e 
equitativo, sob a Ègide da OrganizaÁ„o Mundial do ComÈrcio, incluindo a conclus„o das negociaÁıes dentro de sua 
Agenda de Desenvolvimento de Doha
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 21/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
17.11 - Aumentar significativamente as exportaÁıes dos paÌses em desenvolvimento, em particular com o objetivo 
de duplicar a participaÁ„o dos paÌses menos desenvolvidos nas exportaÁıes mundiais atÈ 2020
17.12 - Realizar a entrada de produtos dos paÌses menos desenvolvidos nos mercados com isenÁ„o de direitos e 
cotas, de forma duradoura e previsÌvel, de acordo com os acordos da OrganizaÁ„o Mundial do ComÈrcio
17.19 - Desenvolver, atÈ 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustent·vel que 
complementem o produto interno bruto, e apoiar a construÁ„o de capacidades estatÌsticas nos paÌses em 
desenvolvimento
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
V·rzea Municipal Corrente 25.000 75.000 25.000 25.000 150.000
Capital 243.000 150.000 145.000 230.000 768.000
Total 268.000 225.000 170.000 255.000 918.000
Publico Alvo
VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
01.001 - C¬MARA MUNICIPAL DE V£RZEA
0071 - REFORMA E AMPLIA«ÃO DO PR…DIO DA C¬MARA MUNICIPAL
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PR…DIO P⁄BLICO 
CONST/REFORMADO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0072 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
0073 - AQUISI«ÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 25 25 25 25 100 SomatÛrio
0141 - AQUI.E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 0 1 0 0 1 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 22/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0009 - VALORIZA«ÃO A CULTURA LOCAL E PROMO«ÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÕSTICO
Objetivo de 
Desensolvimento 
Sustent·vel
4.1 - AtÈ 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino prim·rio e secund·rio livre, equitativo 
e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - AtÈ 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na 
primeira inf‚ncia, cuidados e educaÁ„o prÈ-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino prim·rio
4.3 - AtÈ 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres ‡ educaÁ„o tÈcnica, profissional 
e superior de qualidade, a preÁos acessÌveis, incluindo universidade
4.4 - AtÈ 2030, aumentar substancialmente o n˙mero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, 
inclusive competÍncias tÈcnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - AtÈ 2030, eliminar as disparidades de gÍnero na educaÁ„o e garantir a igualdade de acesso a todos os nÌveis 
de educaÁ„o e formaÁ„o profissional para os mais vulner·veis, incluindo as pessoas com deficiÍncia, povos 
indÌgenas e as crianÁas em situaÁ„o de vulnerabilidade
4.6 - AtÈ 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporÁ„o dos adultos, homens e mulheres estejam 
alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento b·sico de matem·tica
4.7 - AtÈ 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necess·rias para promover o 
desenvolvimento sustent·vel, inclusive, entre outros, por meio da educaÁ„o para o desenvolvimento sustent·vel e 
estilos de vida sustent·veis, direitos humanos, igualdade de gÍnero, promoÁ„o de uma cultura de paz e n„o 
violÍncia, cidadania global e valorizaÁ„o da diversidade cultural e da contribuiÁ„o da cultura para o desenvolvimento 
sustent·vel
4.a - Construir e melhorar instalaÁıes fÌsicas para educaÁ„o, apropriadas para crianÁas e sensÌveis ‡s deficiÍncias 
e ao gÍnero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e n„o violentos, inclusivos e eficazes para 
todos
4.b - AtÈ 2020, substancialmente ampliar globalmente o n˙mero de bolsas de estudo para os paÌses em 
desenvolvimento, em particular os paÌses menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento 
e os paÌses africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formaÁ„o profissional, de tecnologia da 
informaÁ„o e da comunicaÁ„o, tÈcnicos, de engenharia e programas cientÌficos em paÌses desenvolvidos e outros 
paÌses em desenvolvimento
4.c - AtÈ 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da 
cooperaÁ„o internacional para a formaÁ„o de professores, nos paÌses em desenvolvimento, especialmente os 
paÌses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
8.1 - Sustentar o crescimento econÙmico per capita de acordo com as circunst‚ncias nacionais e, em particular, um 
crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos paÌses menos desenvolvidos
8.2 - Atingir nÌveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificaÁ„o, modernizaÁ„o 
tecnolÛgica e inovaÁ„o, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos 
em m„o de obra
8.3 - Promover polÌticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geraÁ„o de 
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovaÁ„o, e incentivar a formalizaÁ„o e o crescimento das 
micro, pequenas e mÈdias empresas, inclusive por meio do acesso a serviÁos financeiros
8.4 - Melhorar progressivamente, atÈ 2030, a eficiÍncia dos recursos globais no consumo e na produÁ„o, e 
empenhar-se para dissociar o crescimento econÙmico da degradaÁ„o ambiental, de acordo com o Plano Decenal 
de Programas sobre ProduÁ„o e Consumo Sustent·veis, com os paÌses desenvolvidos assumindo a lideranÁa
8.5 - AtÈ 2030, alcanÁar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, 
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiÍncia, e remuneraÁ„o igual para trabalho de igual valor
8.6 - AtÈ 2020, reduzir substancialmente a proporÁ„o de jovens sem emprego, educaÁ„o ou formaÁ„o
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forÁado, acabar com a escravid„o moderna e o 
tr·fico de pessoas, e assegurar a proibiÁ„o e eliminaÁ„o das piores formas de trabalho infantil, incluindo 
recrutamento e utilizaÁ„o de crianÁas-soldado, e atÈ 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os 
trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos 
prec·rios
8.9 - AtÈ 2030, elaborar e implementar polÌticas para promover o turismo sustent·vel, que gera empregos e 
promove a cultura e os produtos locais
8.10 - Fortalecer a capacidade das instituiÁıes financeiras nacionais para incentivar a expans„o do acesso aos 
serviÁos banc·rios, de seguros e financeiros para todos
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 23/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o ComÈrcio [Aid for Trade] para os paÌses em desenvolvimento, 
particularmente os paÌses menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado ReforÁado para a 
AssistÍncia TÈcnica Relacionada com o ComÈrcio para os paÌses menos desenvolvidos
8.b - AtÈ 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratÈgia global para o emprego dos jovens e implementar o 
Pacto Mundial para o Emprego da OrganizaÁ„o Internacional do Trabalho [OIT]
10.1 - AtÈ 2030, progressivamente alcanÁar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populaÁ„o mais pobre 
a uma taxa maior que a mÈdia nacional
10.2 - AtÈ 2030, empoderar e promover a inclus„o social, econÙmica e polÌtica de todos, independentemente da 
idade, sexo, deficiÍncia, raÁa, etnia, origem, religi„o ou condiÁ„o econÙmica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, 
polÌticas e pr·ticas discriminatÛrias e promovendo legislaÁıes, polÌticas e aÁıes adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar polÌticas, especialmente fiscais, salariais e de proteÁ„o social, e alcanÁar progressivamente uma 
maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentaÁ„o e o monitoramento dos mercados e instituiÁıes financeiras globais e fortalecer a 
implementaÁ„o de tais regulamentaÁıes
10.6 - Assegurar uma maior representaÁ„o e voz dos paÌses em desenvolvimento nas tomadas de decis„o nas 
instituiÁıes econÙmicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituiÁıes mais eficazes, 
confi·veis, respons·veis e legÌtimas
10.7 - Facilitar a migraÁ„o e mobilidade ordenada, segura, regular e respons·vel das pessoas, inclusive por meio 
da implementaÁ„o de polÌticas de migraÁ„o planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princÌpio do tratamento especial e diferenciado para os paÌses em desenvolvimento, em 
particular os paÌses menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OrganizaÁ„o Mundial do ComÈrcio
10.b - Incentivar a assistÍncia oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento 
estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os paÌses menos desenvolvidos, os paÌses 
africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paÌses em desenvolvimento sem litoral, em 
conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - AtÈ 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transaÁ„o das remessas dos migrantes e eliminar os 
corredores de remessas com custos superiores a 5%
11.1 - AtÈ 2030, garantir o acesso de todos ‡ habitaÁ„o segura, adequada e a preÁo acessÌvel e aos serviÁos 
b·sicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - AtÈ 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessÌveis, sustent·veis e a preÁo 
acessÌvel para todos, melhorando a seguranÁa rodovi·ria, particularmente pela expans„o do transporte p˙blico, 
com atenÁ„o especial para as necessidades das pessoas em situaÁ„o de vulnerabilidade, mulheres, crianÁas, 
pessoas com deficiÍncia e idosos
11.3 - AtÈ 2030, aumentar a urbanizaÁ„o inclusiva e sustent·vel e a capacidade para o planejamento e 
gerenciamento participativo, integrado e sustent·vel dos assentamentos humanos em todos os paÌses
11.4 - Fortalecer esforÁos para proteger e salvaguardar o patrimÙnio cultural e natural do mundo
11.5 - AtÈ 2030, reduzir significativamente o n˙mero de mortes e o n˙mero de pessoas afetadas por cat·strofes, 
incluindo cat·strofes relacionadas com a ·gua, e reduzir substancialmente as perdas econÙmicas diretas causadas 
por cat·strofes em relaÁ„o ao produto interno bruto global, com foco na proteÁ„o de pessoas em situaÁ„o de 
vulnerabilidade
11.6 - AtÈ 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenÁ„o 
‡ qualidade do ar, ‡ gest„o de resÌduos municipais e outros
11.7 - AtÈ 2030, proporcionar acesso universal a espaÁos p˙blicos seguros, inclusivos, acessÌveis e verdes, 
particularmente para mulheres e crianÁas, pessoas idosas e pessoas com deficiÍncia
11.a - Apoiar vÌnculos econÙmicos, sociais e ambientais positivos entre ·reas urbanas, periurbanas e rurais, 
fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - AtÈ 2020, aumentar substancialmente o n˙mero de cidades e assentamentos humanos que adotam e 
implementam polÌticas e planos integrados para inclus„o, eficiÍncia de recursos, mitigaÁ„o e adaptaÁ„o ‡s 
mudanÁas clim·ticas, resiliÍncia a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para 
a ReduÁ„o de Risco de Desastres 2015ñ2030, a gest„o holÌstica do risco de desastres em todos os nÌveis
11.c - Apoiar os paÌses menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistÍncia financeira e tÈcnica, para 
construÁ„o sustent·vel e resiliente, utilizando materiais locais
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
V·rzea Municipal Capital 38.000 43.000 38.000 43.000 162.000
Federal Capital 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000
Total 78.000 83.000 78.000 83.000 322.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 24/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Publico Alvo
POPULA«ÃO DE V£RZEA
0013 - VALORIZA«ÃO DA CULTURA LOCAL E DIVERSIDADE ARTÕSTICA.
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0137 - CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
0138 - PROMO«ÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO ¿ CULTURA E DIVERSIDADE
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0140 - INSTALA«ÃO OU MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE M⁄SICA OFICIAL
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 0 1 0 2 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
Pag: 25/31 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
Eixo: SA⁄DE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - V£RZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Objetivo de 
Desensolvimento 
Sustent·vel
1.1 - AtÈ 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como 
pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia
1.2 - AtÈ 2030, reduzir pelo menos ‡ metade a proporÁ„o de homens, mulheres e crianÁas, de todas as idades, que 
vivem na pobreza, em todas as suas dimensıes, de acordo com as definiÁıes nacionais
1.3 - Implementar, em nÌvel nacional, medidas e sistemas de proteÁ„o social adequados, para todos, incluindo 
pisos, e atÈ 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulner·veis
1.4 - AtÈ 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulner·veis, tenham direitos 
iguais aos recursos econÙmicos, bem como o acesso a serviÁos b·sicos, propriedade e controle sobre a terra e 
outras formas de propriedade, heranÁa, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviÁos financeiros, 
incluindo microfinanÁas
1.5 - AtÈ 2030, construir a resiliÍncia dos pobres e daqueles em situaÁ„o de vulnerabilidade, e reduzir a exposiÁ„o e 
vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econÙmicos, 
sociais e ambientais
1.a - Garantir uma mobilizaÁ„o significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do 
reforÁo da cooperaÁ„o para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsÌveis para que os 
paÌses em desenvolvimento, em particular os paÌses menos desenvolvidos, implementem programas e polÌticas 
para acabar com a pobreza em todas as suas dimensıes
1.b - Criar marcos polÌticos sÛlidos em nÌveis nacional, regional e internacional, com base em estratÈgias de 
desenvolvimento a favor dos pobres e sensÌveis a gÍnero, para apoiar investimentos acelerados nas aÁıes de 
erradicaÁ„o da pobreza
2.1 - AtÈ 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em 
situaÁıes vulner·veis, incluindo crianÁas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - AtÈ 2030, acabar com todas as formas de desnutriÁ„o, incluindo atingir, atÈ 2025, as metas acordadas 
internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianÁas menores de cinco anos de idade, e atender ‡s 
necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres gr·vidas e lactantes e pessoas idosas
2.3 - AtÈ 2030, dobrar a produtividade agrÌcola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente 
das mulheres, povos indÌgenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro 
e igual ‡ terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviÁos financeiros, mercados e 
oportunidades de agregaÁ„o de valor e de emprego n„o agrÌcola
2.4 - AtÈ 2030, garantir sistemas sustent·veis de produÁ„o de alimentos e implementar pr·ticas agrÌcolas 
resilientes, que aumentem a produtividade e a produÁ„o, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleÁam a 
capacidade de adaptaÁ„o ‡s mudanÁas clim·ticas, ‡s condiÁıes meteorolÛgicas extremas, secas, inundaÁıes e 
outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
2.5 - AtÈ 2020, manter a diversidade genÈtica de sementes, plantas cultivadas, animais de criaÁ„o e domesticados 
e suas respectivas espÈcies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem 
geridos em nÌvel nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartiÁ„o justa e equitativa dos 
benefÌcios decorrentes da utilizaÁ„o dos recursos genÈticos e conhecimentos tradicionais associados, como 
acordado internacionalmente
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforÁo da cooperaÁ„o internacional, em infraestrutura rural, pesquisa 
e extens„o de serviÁos agrÌcolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para 
aumentar a capacidade de produÁ„o agrÌcola nos paÌses em desenvolvimento, em particular nos paÌses menos 
desenvolvidos
2.b - Corrigir e prevenir as restriÁıes ao comÈrcio e distorÁıes nos mercados agrÌcolas mundiais, incluindo a 
eliminaÁ„o paralela de todas as formas de subsÌdios ‡ exportaÁ„o e todas as medidas de exportaÁ„o com efeito 
equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus 
derivados, e facilitar o acesso oportuno ‡ informaÁ„o de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim 
de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preÁos dos alimentos
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminaÁ„o contra todas as mulheres e meninas em toda parte
Metas dos ODS:
5.2 - Eliminar todas as formas de violÍncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas p˙blicas e privadas, 
incluindo o tr·fico e exploraÁ„o sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as pr·ticas nocivas, como os casamentos prematuros, forÁados e de crianÁas e mutilaÁıes 
genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistÍncia e domÈstico n„o remunerado, por meio da disponibilizaÁ„o 
de serviÁos p˙blicos, infraestrutura e polÌticas de proteÁ„o social, bem como a promoÁ„o da responsabilidade 
compartilhada dentro do lar e da famÌlia, conforme os contextos nacionais
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
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MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
5.5 - Garantir a participaÁ„o plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranÁa em todos 
os nÌveis de tomada de decis„o na vida polÌtica, econÙmica e p˙blica
5.6 - Assegurar o acesso universal ‡ sa˙de sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em 
conformidade com o Programa de AÁ„o da ConferÍncia Internacional sobre PopulaÁ„o e Desenvolvimento e com a 
Plataforma de AÁ„o de Pequim e os documentos resultantes de suas conferÍncias de revis„o
5.a - Realizar reformas para dar ‡s mulheres direitos iguais aos recursos econÙmicos, bem como o acesso a 
propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviÁos financeiros, heranÁa e os recursos 
naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informaÁ„o e comunicaÁ„o, para 
promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer polÌticas sÛlidas e legislaÁ„o aplic·vel para a promoÁ„o da igualdade de gÍnero e o 
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os nÌveis
10.1 - AtÈ 2030, progressivamente alcanÁar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populaÁ„o mais pobre 
a uma taxa maior que a mÈdia nacional
10.2 - AtÈ 2030, empoderar e promover a inclus„o social, econÙmica e polÌtica de todos, independentemente da 
idade, sexo, deficiÍncia, raÁa, etnia, origem, religi„o ou condiÁ„o econÙmica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, 
polÌticas e pr·ticas discriminatÛrias e promovendo legislaÁıes, polÌticas e aÁıes adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar polÌticas, especialmente fiscais, salariais e de proteÁ„o social, e alcanÁar progressivamente uma 
maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentaÁ„o e o monitoramento dos mercados e instituiÁıes financeiras globais e fortalecer a 
implementaÁ„o de tais regulamentaÁıes
10.6 - Assegurar uma maior representaÁ„o e voz dos paÌses em desenvolvimento nas tomadas de decis„o nas 
instituiÁıes econÙmicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituiÁıes mais eficazes, 
confi·veis, respons·veis e legÌtimas
10.7 - Facilitar a migraÁ„o e mobilidade ordenada, segura, regular e respons·vel das pessoas, inclusive por meio 
da implementaÁ„o de polÌticas de migraÁ„o planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princÌpio do tratamento especial e diferenciado para os paÌses em desenvolvimento, em 
particular os paÌses menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OrganizaÁ„o Mundial do ComÈrcio
10.b - Incentivar a assistÍncia oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento 
estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os paÌses menos desenvolvidos, os paÌses 
africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paÌses em desenvolvimento sem litoral, em 
conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - AtÈ 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transaÁ„o das remessas dos migrantes e eliminar os 
corredores de remessas com custos superiores a 5%
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
V·rzea Municipal Capital 0 0 100.000 100.000 200.000
Total 0 0 100.000 100.000 200.000
Publico Alvo
POPULA«ÃO DE V£RZEA
0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
10.001 - FUNDO MUN.DE ASSIST NCIA SOCIAL
0143 - ADMINISTRA«ÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS P⁄BLICOS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
CONCURSOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0144 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA SEDE DO CREAS
Entrega
Indicadores da Entrega
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
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PPA 2026 - 2029
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0145 - CONSTRU«ÃO, AMPL IA«ÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0146 - AQUI.DE VEÕC. EQUIP.PARA SECRETARIA
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0147 - AQUISI«ÃO/DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0148 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA SEDE DO CRAS
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0149 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSIST NCIA AO IDOSO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PROJETOS APROVADOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
0017 - MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST NCIA SOCIAL
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
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PPA 2026 - 2029
0157 - CONSTRU«ÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN 0 0 1 1 2 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
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PPA 2026 - 2029
Eixo: SA⁄DE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo de 
Desensolvimento 
Sustent·vel
3.1 - AtÈ 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 - AtÈ 2030, acabar com as mortes evit·veis de recÈm-nascidos e crianÁas menores de 5 anos, com todos os 
paÌses objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de 
crianÁas menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 - AtÈ 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, mal·ria e doenÁas tropicais negligenciadas, e 
combater a hepatite, doenÁas transmitidas pela ·gua, e outras doenÁas transmissÌveis
3.4 - AtÈ 2030, reduzir em um terÁo a mortalidade prematura por doenÁas n„o transmissÌveis via prevenÁ„o e 
tratamento, e promover a sa˙de mental e o bem-estar
3.5 - ReforÁar a prevenÁ„o e o tratamento do abuso de subst‚ncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e 
uso nocivo do ·lcool
3.6 - AtÈ 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
3.7 - AtÈ 2030, assegurar o acesso universal aos serviÁos de sa˙de sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento 
familiar, informaÁ„o e educaÁ„o, bem como a integraÁ„o da sa˙de reprodutiva em estratÈgias e programas 
nacionais
3.8 - Atingir a cobertura universal de sa˙de, incluindo a proteÁ„o do risco financeiro, o acesso a serviÁos de sa˙de 
essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a 
preÁos acessÌveis para todos
3.9 - AtÈ 2030, reduzir substancialmente o n˙mero de mortes e doenÁas por produtos quÌmicos perigosos, 
contaminaÁ„o e poluiÁ„o do ar e ·gua do solo
3.a - Fortalecer a implementaÁ„o da ConvenÁ„o-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os paÌses, conforme 
apropriado
3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenÁas transmissÌveis e n„o 
transmissÌveis, que afetam principalmente os paÌses em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e 
vacinas essenciais a preÁos acessÌveis, de acordo com a DeclaraÁ„o de Doha, que afirma o direito dos paÌses em 
desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposiÁıes do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a 
sa˙de p˙blica e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da sa˙de e o recrutamento, desenvolvimento e formaÁ„o, e 
retenÁ„o do pessoal de sa˙de nos paÌses em desenvolvimento, especialmente nos paÌses menos desenvolvidos e 
nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d - ReforÁar a capacidade de todos os paÌses, particularmente os paÌses em desenvolvimento, para o alerta 
precoce, reduÁ„o de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de sa˙de
4.1 - AtÈ 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino prim·rio e secund·rio livre, equitativo 
e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - AtÈ 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na 
primeira inf‚ncia, cuidados e educaÁ„o prÈ-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino prim·rio
4.3 - AtÈ 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres ‡ educaÁ„o tÈcnica, profissional 
e superior de qualidade, a preÁos acessÌveis, incluindo universidade
4.4 - AtÈ 2030, aumentar substancialmente o n˙mero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, 
inclusive competÍncias tÈcnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - AtÈ 2030, eliminar as disparidades de gÍnero na educaÁ„o e garantir a igualdade de acesso a todos os nÌveis 
de educaÁ„o e formaÁ„o profissional para os mais vulner·veis, incluindo as pessoas com deficiÍncia, povos 
indÌgenas e as crianÁas em situaÁ„o de vulnerabilidade
4.6 - AtÈ 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporÁ„o dos adultos, homens e mulheres estejam 
alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento b·sico de matem·tica
4.7 - AtÈ 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necess·rias para promover o 
desenvolvimento sustent·vel, inclusive, entre outros, por meio da educaÁ„o para o desenvolvimento sustent·vel e 
estilos de vida sustent·veis, direitos humanos, igualdade de gÍnero, promoÁ„o de uma cultura de paz e n„o 
violÍncia, cidadania global e valorizaÁ„o da diversidade cultural e da contribuiÁ„o da cultura para o desenvolvimento 
sustent·vel
4.a - Construir e melhorar instalaÁıes fÌsicas para educaÁ„o, apropriadas para crianÁas e sensÌveis ‡s deficiÍncias 
e ao gÍnero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e n„o violentos, inclusivos e eficazes para 
todos
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Demonstrativo dos Programas Tem·ticos
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PPA 2026 - 2029
4.b - AtÈ 2020, substancialmente ampliar globalmente o n˙mero de bolsas de estudo para os paÌses em 
desenvolvimento, em particular os paÌses menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento 
e os paÌses africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formaÁ„o profissional, de tecnologia da 
informaÁ„o e da comunicaÁ„o, tÈcnicos, de engenharia e programas cientÌficos em paÌses desenvolvidos e outros 
paÌses em desenvolvimento
4.c - AtÈ 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da 
cooperaÁ„o internacional para a formaÁ„o de professores, nos paÌses em desenvolvimento, especialmente os 
paÌses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminaÁ„o contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violÍncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas p˙blicas e privadas, 
incluindo o tr·fico e exploraÁ„o sexual e de outros tipos
Metas dos ODS:
5.3 - Eliminar todas as pr·ticas nocivas, como os casamentos prematuros, forÁados e de crianÁas e mutilaÁıes 
genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistÍncia e domÈstico n„o remunerado, por meio da disponibilizaÁ„o 
de serviÁos p˙blicos, infraestrutura e polÌticas de proteÁ„o social, bem como a promoÁ„o da responsabilidade 
compartilhada dentro do lar e da famÌlia, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participaÁ„o plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranÁa em todos 
os nÌveis de tomada de decis„o na vida polÌtica, econÙmica e p˙blica
5.6 - Assegurar o acesso universal ‡ sa˙de sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em 
conformidade com o Programa de AÁ„o da ConferÍncia Internacional sobre PopulaÁ„o e Desenvolvimento e com a 
Plataforma de AÁ„o de Pequim e os documentos resultantes de suas conferÍncias de revis„o
5.a - Realizar reformas para dar ‡s mulheres direitos iguais aos recursos econÙmicos, bem como o acesso a 
propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviÁos financeiros, heranÁa e os recursos 
naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informaÁ„o e comunicaÁ„o, para 
promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer polÌticas sÛlidas e legislaÁ„o aplic·vel para a promoÁ„o da igualdade de gÍnero e o 
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os nÌveis
10.1 - AtÈ 2030, progressivamente alcanÁar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populaÁ„o mais pobre 
a uma taxa maior que a mÈdia nacional
10.2 - AtÈ 2030, empoderar e promover a inclus„o social, econÙmica e polÌtica de todos, independentemente da 
idade, sexo, deficiÍncia, raÁa, etnia, origem, religi„o ou condiÁ„o econÙmica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, 
polÌticas e pr·ticas discriminatÛrias e promovendo legislaÁıes, polÌticas e aÁıes adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar polÌticas, especialmente fiscais, salariais e de proteÁ„o social, e alcanÁar progressivamente uma 
maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentaÁ„o e o monitoramento dos mercados e instituiÁıes financeiras globais e fortalecer a 
implementaÁ„o de tais regulamentaÁıes
10.6 - Assegurar uma maior representaÁ„o e voz dos paÌses em desenvolvimento nas tomadas de decis„o nas 
instituiÁıes econÙmicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituiÁıes mais eficazes, 
confi·veis, respons·veis e legÌtimas
10.7 - Facilitar a migraÁ„o e mobilidade ordenada, segura, regular e respons·vel das pessoas, inclusive por meio 
da implementaÁ„o de polÌticas de migraÁ„o planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princÌpio do tratamento especial e diferenciado para os paÌses em desenvolvimento, em 
particular os paÌses menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OrganizaÁ„o Mundial do ComÈrcio
10.b - Incentivar a assistÍncia oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento 
estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os paÌses menos desenvolvidos, os paÌses 
africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os paÌses em desenvolvimento sem litoral, em 
conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - AtÈ 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transaÁ„o das remessas dos migrantes e eliminar os 
corredores de remessas com custos superiores a 5%
11.1 - AtÈ 2030, garantir o acesso de todos ‡ habitaÁ„o segura, adequada e a preÁo acessÌvel e aos serviÁos 
b·sicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - AtÈ 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessÌveis, sustent·veis e a preÁo 
acessÌvel para todos, melhorando a seguranÁa rodovi·ria, particularmente pela expans„o do transporte p˙blico, 
com atenÁ„o especial para as necessidades das pessoas em situaÁ„o de vulnerabilidade, mulheres, crianÁas, 
pessoas com deficiÍncia e idosos
11.3 - AtÈ 2030, aumentar a urbanizaÁ„o inclusiva e sustent·vel e a capacidade para o planejamento e 
gerenciamento participativo, integrado e sustent·vel dos assentamentos humanos em todos os paÌses
11.4 - Fortalecer esforÁos para proteger e salvaguardar o patrimÙnio cultural e natural do mundo
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PPA 2026 - 2029
11.5 - AtÈ 2030, reduzir significativamente o n˙mero de mortes e o n˙mero de pessoas afetadas por cat·strofes, 
incluindo cat·strofes relacionadas com a ·gua, e reduzir substancialmente as perdas econÙmicas diretas causadas 
por cat·strofes em relaÁ„o ao produto interno bruto global, com foco na proteÁ„o de pessoas em situaÁ„o de 
vulnerabilidade
11.6 - AtÈ 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenÁ„o 
‡ qualidade do ar, ‡ gest„o de resÌduos municipais e outros
11.7 - AtÈ 2030, proporcionar acesso universal a espaÁos p˙blicos seguros, inclusivos, acessÌveis e verdes, 
particularmente para mulheres e crianÁas, pessoas idosas e pessoas com deficiÍncia
11.a - Apoiar vÌnculos econÙmicos, sociais e ambientais positivos entre ·reas urbanas, periurbanas e rurais, 
fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - AtÈ 2020, aumentar substancialmente o n˙mero de cidades e assentamentos humanos que adotam e 
implementam polÌticas e planos integrados para inclus„o, eficiÍncia de recursos, mitigaÁ„o e adaptaÁ„o ‡s 
mudanÁas clim·ticas, resiliÍncia a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para 
a ReduÁ„o de Risco de Desastres 2015ñ2030, a gest„o holÌstica do risco de desastres em todos os nÌveis
11.c - Apoiar os paÌses menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistÍncia financeira e tÈcnica, para 
construÁ„o sustent·vel e resiliente, utilizando materiais locais
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
V·rzea Federal Capital 0 200.000 900.000 700.000 1.800.000
Total 0 200.000 900.000 700.000 1.800.000
Publico Alvo
POPULA«ÃO DE V£RZEA
0008 - ESTÕMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.
Objetivo Geral
”rg„o Respons·vel
14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
0088 - CONSTRU«ÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
QUADRA REF/CONSTRUIDA UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
0089 - CONSTRU«ÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
CAMPO DE FUTEBOL 
CONST/REFORMADO
UN 0 0 0 1 1 SomatÛrio
0090 - CONSTRU«ÃO/AMPLIA«ÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO
Entrega
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
COMPL…XO PORLIESPORTIVO 
CONST/REFORMADO
UN 0 0 1 0 1 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 1/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 01.001 - C¬MARA MUNICIPAL DE V£RZEA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
AÁ„o
10010 - CONST.AMPLIA«ÃO E REF. DA C¬MARA
Entrega
0071 - REFORMA E AMPLIA«ÃO DO PR…DIO DA C¬MARA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PR…DIO P⁄BLICO 
CONST/REFORMADO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 100.000 25.000 25.000 25.000 25.000
Capital 368.000 98.000 95.000 90.000 85.000
Total 123.000 120.000 115.000 110.000 468.000
AÁ„o
10071 - AQUI.E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
0141 - AQUI.E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 0 1 0 0 1 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 50.000 0 50.000 0 0
Total 0 50.000 0 0 50.000
AÁ„o
10910 - AQUI.DE VEÕCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO
Entrega
0072 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 2/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 01.001 - C¬MARA MUNICIPAL DE V£RZEA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 180.000 90.000 0 0 90.000
Total 90.000 0 0 90.000 180.000
AÁ„o
22172 - AQUISI«ÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Entrega
0073 - AQUISI«ÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 25 25 25 25 100 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 220.000 55.000 55.000 55.000 55.000
Total 55.000 55.000 55.000 55.000 220.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 3/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURAN«A MUNICIPAL
Eixo: SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA CIVIL
AÁ„o
22175 - AQUISI«ÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0076 - AQUISI«ÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 5 5 5 5 20 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 10.000 2.500 2.500 2.500 2.500
Total 2.500 2.500 2.500 2.500 10.000
AÁ„o
22176 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Entrega
0077 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 20 20 20 20 80 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 60.000 15.000 15.000 15.000 15.000
Total 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
AÁ„o
22177 - AQUIS. DE VEÕCULO PARA DEFESA CIVIL
Entrega
0078 - AQUIS. DE VEÕCULO PARA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 190.000 95.000 0 0 95.000
Total 95.000 0 0 95.000 190.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 4/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
AÁ„o
22178 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0079 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 20 20 20 20 80 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 60.000 15.000 15.000 15.000 15.000
Total 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
AÁ„o
22179 - AQUISI«ÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0080 - AQUISI«ÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 300.000 120.000 0 0 180.000
Total 120.000 0 0 180.000 300.000
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
AÁ„o
10031 - AQUI.DE VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0075 - AQUISI«ÃO DE BENS VEÕCULOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 200.000 100.000 0 0 100.000
Total 100.000 0 0 100.000 200.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 5/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRA«ÃO
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
AÁ„o
10150 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA PREFEITURA
Entrega
0142 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA PREFEITURA
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 100.000 0 50.000 0 50.000
Total 0 50.000 0 50.000 100.000
AÁ„o
22189 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULO
Entrega
0081 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULO para a Secretaria de AdministraÁ„o
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 200.000 100.000 0 0 100.000
Total 100.000 0 0 100.000 200.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 6/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO
Eixo: INSTRU«ÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
AÁ„o
10120 - CONST.REF.AMPL.DE CRECHES ESC.E
Entrega
0085 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMA
DAS
UN 0 0 1 0 1 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 350.000 0 0 350.000 0
Total 0 0 350.000 0 350.000
AÁ„o
10131 - AQUI.E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
0084 - AQUISI«ÃO E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 465.000 150.000 150.000 150.000 15.000
Total 150.000 150.000 150.000 15.000 465.000
AÁ„o
10141 - AQUI.E VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0151 - AQUI.E VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 0 1 0 0 1 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 75.000 0 75.000 0 0
Total 0 75.000 0 0 75.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 7/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
AÁ„o
11390 - AQUIS. DE VEICULOS PROGRMA CAMINHO DA ESCOLA
Entrega
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 0 0 1 0 1 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 90.000 0 0 90.000 0
Total 0 0 90.000 0 90.000
AÁ„o
11400 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA
Entrega
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 100.000 0 50.000 0 50.000
Total 0 50.000 0 50.000 100.000
AÁ„o
22193 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS
Entrega
0082 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 220.000 110.000 0 0 110.000
Total 110.000 0 0 110.000 220.000
AÁ„o
22196 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 8/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
Entrega
0083 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 25 25 25 25 100 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 240.000 60.000 60.000 60.000 60.000
Total 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000
AÁ„o
22197 - CONSTRU«ÃO REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES DA PR…-ESCOLA
Entrega
0086 - CONSTRU«ÃO REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES DA PR…-ESCOLA
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMA
DAS
UN 0 0 0 1 1 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 400.000 0 0 0 400.000
Total 0 0 0 400.000 400.000
Entrega
0154 - CONSTRU«ÃO REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES DA PR…-ESCOLA
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEL CONSTRUIDO UN 0 0 0 1 1 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 400.000 0 0 0 400.000
Total 0 0 0 400.000 400.000
AÁ„o
22204 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO
Entrega
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 9/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMA
DAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Federal Capital 480.000 120.000 120.000 120.000 120.000
Total 140.000 140.000 140.000 140.000 560.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 10/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Programa: 0005 - V£RZEA VERDE E PRODUTIVA
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
AÁ„o
10190 - AQUI.DE VEÕC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE
Entrega
0117 - AQUI.DE VEÕC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 120.000 0 60.000 0 60.000
Total 0 60.000 0 60.000 120.000
AÁ„o
10201 - CONST.INST.AMPL REF.DE PO«OS,CISTERNAS
Entrega
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE PO«OS,CISTERNAS E
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Total 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
AÁ„o
10220 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
Entrega
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 11/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 20.000 5.000 5.000 5.000 5.000
Total 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
AÁ„o
10410 - AQUI.E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
0111 - AQUI.E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Total 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
AÁ„o
10411 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DO MERCADO P⁄BLICO
Entrega
0155 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DO MERCADO P⁄BLICO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Capital 30.000 0 10.000 10.000 10.000
Federal Capital 200.000 200.000 0 0 0
Total 250.000 60.000 60.000 60.000 430.000
AÁ„o
22274 - AQUISI«ÃO DE BOMBAS PARA PO«OS
Entrega
0113 - AQUISI«ÃO DE BOMBAS PARA PO«OS
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 12/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 0 1 0 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 100.000 50.000 0 50.000 0
Total 50.000 0 50.000 0 100.000
AÁ„o
22276 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Entrega
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
AÁ„o
22277 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECU£RIO
Entrega
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECU£RIO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
FOMENTO 
AGROPECU£RIO 
AMPLIADO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 13/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Programa: 0005 - V£RZEA VERDE E PRODUTIVA
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
AÁ„o
10260 - AQUI.DE VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0134 - AQUI.DE VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Estadual Capital 8.000 2.000 2.000 2.000 2.000
Total 3.000 3.000 3.000 3.000 12.000
AÁ„o
10800 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Entrega
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Total 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
AÁ„o
11320 - CONSTU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
Entrega
0136 - CONSTU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
AÁ„o
22283 - REFLORESTAMENTO DE £REAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 14/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Entrega
0132 - REFLORESTAMENTO DE £REAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 12.000 3.000 3.000 3.000 3.000
Total 3.000 3.000 3.000 3.000 12.000
AÁ„o
22290 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA £GUA
Entrega
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA £GUA
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 8.000 2.000 2.000 2.000 2.000
Total 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 15/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
AÁ„o
10250 - CONSTRU«ÃO, RECRONSTRU«ÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Entrega
0126 - CONSTRU«ÃO, RECRONSTRU«ÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 500.000 50.000 150.000 150.000 150.000
Total 50.000 150.000 150.000 150.000 500.000
AÁ„o
11300 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS, M£QUINAS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0127 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 1 10 0 0 11 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 100.000 65.000 35.000 0 0
Total 65.000 35.000 0 0 100.000
AÁ„o
22279 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ABRIGOS RODOVI£RIOS
Entrega
0128 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ABRIGOS RODOVI£RIOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 0 1 0 2 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 16/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 20.000 10.000 0 10.000 0
Total 10.000 0 10.000 0 20.000
AÁ„o
22280 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE TERMINAL RODOVI£RIO
Entrega
0129 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE TERMINAL RODOVI£RIO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 0 1 0 0 1 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 9.000 0 9.000 0 0
Total 0 9.000 0 0 9.000
AÁ„o
22281 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Entrega
0130 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 0 0 0 1 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 8.000 8.000 0 0 0
Total 8.000 0 0 0 8.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 17/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE
Programa: 0001 - GARANTIA DE SA⁄DE DE QUALIDADE E PROMO«ÃO DO BEM-ESTAR
Eixo: SA⁄DE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
AÁ„o
10040 - AQUI.DE AMBUL¬NCIA TIPO B
Entrega
0118 - AQUI.DE AMBUL¬NCIA TIPO B
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 300.000 150.000 0 0 150.000
Total 150.000 0 0 150.000 300.000
AÁ„o
22260 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE UBS
Entrega
0106 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE UBS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADADE DE B£SICA 
CONST/REFORMADA
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 800.000 0 400.000 0 400.000
Total 0 400.000 0 400.000 800.000
AÁ„o
22261 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULO AMBUL¬NCIA TIPO A (TRANSPORTE)
Entrega
0107 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 1 0 1 3 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 240.000 80.000 80.000 0 80.000
Total 80.000 80.000 0 80.000 240.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 18/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE
AÁ„o
22262 - AQUISI«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
0108 - AQUISI«ÃO DE IM”VEIS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 0 0 1 0 1 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 150.000 0 0 150.000 0
Total 0 0 150.000 0 150.000
AÁ„o
22357 - IMPLEMENTA«ÃO E/OU MANUTEN«ÃO DO CENTRO CLÕNICO DA MULHER
Entrega
0119 - IMPLEMENTA«ÃO E/OU MANUTEN«ÃO DO CENTRO CLÕNICO DA MULHER
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 300.000 0 100.000 100.000 100.000
Federal Capital 250.000 250.000 0 0 0
Total 250.000 100.000 100.000 100.000 550.000
AÁ„o
22361 - CONSTRU«ÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANIT£RIAS
Entrega
0120 - CONSTRU«ÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANIT£RIAS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES SANIT£RIAS 
CONST/REFORMADAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 600.000 100.000 125.000 175.000 200.000
Total 100.000 125.000 175.000 200.000 600.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 19/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE
AÁ„o
22368 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E INSTALA«ÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT£RIO
Entrega
0121 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E INSTALA«ÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT£RIO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
SISTEMA ESGOTAMENTO 
SANIT£RIO CONSTRUIDO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 1.110.000 100.000 280.000 350.000 380.000
Total 100.000 280.000 350.000 380.000 1.110.000
AÁ„o
22369 - MANUTEN«ÃO ATEN«ÃO PRIM£RIA (INVESTIMENTO)
Entrega
0122 - MANUTEN«ÃO ATEN«ÃO PRIM£RIA (INVESTIMENTO)
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMA
DAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 1.000.000 250.000 250.000 250.000 250.000
Total 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
AÁ„o
22372 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS M…DICO-HOSPITALARES
Entrega
0123 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS M…DICO-HOSPITALARES
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 60 75 85 90 310 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 140.000 35.000 35.000 35.000 35.000
Federal Capital 280.000 70.000 70.000 70.000 70.000
Total 105.000 105.000 105.000 105.000 420.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 20/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE
AÁ„o
22389 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Entrega
0124 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMA
DAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Estadual Capital 160.000 40.000 40.000 40.000 40.000
Federal Capital 300.000 75.000 75.000 75.000 75.000
Total 145.000 145.000 145.000 145.000 580.000
AÁ„o
22390 - INFORMATIZA«ÃO DAS UNIDADES PRIM£RIAS DE SA⁄DE
Entrega
0125 - INFORMATIZA«ÃO DAS UNIDADES PRIM£RIAS DE SA⁄DE
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PROGRAMA EXECUTADO UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Estadual Corrente 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Total 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 21/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSIST NCIA SOCIAL
Programa: 0011 - V£RZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Eixo: SA⁄DE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
AÁ„o
10188 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA SEDE DO CREAS
Entrega
0144 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA SEDE DO CREAS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
Total
AÁ„o
10350 - CONSTRU«ÃO, AMPL IA«ÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV
Entrega
0145 - CONSTRU«ÃO, AMPL IA«ÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
AÁ„o
10370 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULO E EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA
Entrega
0146 - AQUI.DE VEÕC. EQUIP.PARA SECRETARIA
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
Total
AÁ„o
10480 - AQUISI«ÃO/DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 22/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSIST NCIA SOCIAL
Entrega
0147 - AQUISI«ÃO/DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
AÁ„o
11087 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA SEDE DO CRAS
Entrega
0148 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA SEDE DO CRAS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
AÁ„o
11340 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES
Entrega
0149 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
AÁ„o
20904 - ADMINISTRA«ÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS P⁄BLICOS
Entrega
0143 - ADMINISTRA«ÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS P⁄BLICOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
CONCURSOS 
REALIZADOS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
AÁ„o
21087 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSIST NCIA AO IDOSO
Entrega
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSIST NCIA AO IDOSO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PROJETOS APROVADOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 23/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Programa: 0009 - VALORIZA«ÃO A CULTURA LOCAL E PROMO«ÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÕSTICO
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
AÁ„o
10320 - CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS
Entrega
0137 - CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 40.000 0 20.000 0 20.000
Total 0 20.000 0 20.000 40.000
AÁ„o
22060 - PROMO«ÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Entrega
0138 - PROMO«ÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 92.000 23.000 23.000 23.000 23.000
Total 23.000 23.000 23.000 23.000 92.000
AÁ„o
22090 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO ¿ CULTURA E DIVERSIDADE
Entrega
0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO ¿ CULTURA E DIVERSIDADE
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 24/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 160.000 40.000 40.000 40.000 40.000
Total 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000
AÁ„o
22282 - INSTALA«ÃO OU MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE M⁄SICA OFICIAL
Entrega
0140 - INSTALA«ÃO OU MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE M⁄SICA OFICIAL
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 1 0 1 0 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 30.000 15.000 0 15.000 0
Total 15.000 0 15.000 0 30.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 25/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
AÁ„o
22240 - CONSTRU«ÃO DE PRA«AS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÕSTICOS
Entrega
0091 - CONSTRU«ÃO DE PRA«AS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÕSTICOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PRA«A 
CONSTRUIDA/REFORMAD
A
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 600.000 0 300.000 0 300.000
Total 0 300.000 0 300.000 600.000
AÁ„o
22241 - AQUISI«ÃO E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Entrega
0092 - AQUISI«ÃO E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000
Total 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
AÁ„o
22242 - CONSTRU«ÃO, REFORMA OU AMPLIA«ÃO DE PR…DIOS P⁄BLICOS
Entrega
0093 - CONSTRU«ÃO, REFORMA OU AMPLIA«ÃO DE PR…DIOS P⁄BLICOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMA
DAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 26/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 500.000 50.000 150.000 150.000 150.000
Total 50.000 150.000 150.000 150.000 500.000
AÁ„o
22243 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Entrega
0094 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTO 
ADQUIRIDO
UN 20 20 20 20 80 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 320.000 80.000 80.000 80.000 80.000
Total 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000
AÁ„o
22244 - CONSTRU«ÃO E RECUPERA«ÃO DE BUEIROS
Entrega
0095 - CONSTRU«ÃO E RECUPERA«ÃO DE BUEIROS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 5 5 5 5 20 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Federal Capital 240.000 60.000 60.000 60.000 60.000
Total 90.000 90.000 90.000 90.000 360.000
AÁ„o
22246 - PERFURA«ÃO E INSTALA«ÃO DE PO«OS TUBULARES
Entrega
0096 - PERFURA«ÃO E INSTALA«ÃO DE PO«OS TUBULARES
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PO«OS TUBULARES 
INSTALADOS
UN 10 10 10 10 40 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 27/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 300.000 75.000 75.000 75.000 75.000
Federal Capital 225.000 75.000 75.000 75.000 0
Total 150.000 150.000 150.000 75.000 525.000
AÁ„o
22249 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ABRIGOS RODOVI£RIOS
Entrega
0098 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ABRIGOS RODOVI£RIOS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMA
DAS
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 100.000 25.000 25.000 25.000 25.000
Capital 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000
Total 35.000 35.000 35.000 35.000 140.000
AÁ„o
22250 - SINALIZA«ÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
Entrega
0099 - SINALIZA«ÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
RUAS, AVENIDAS E 
LOGRADOUROS 
SINALIZADOS
PERCENTUAL 10 10 10 10 40 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
AÁ„o
22251 - PAVIMENTA«ÃO/ASFALTOS/PARALELEPÕPEDOS/INTERTRAVADOS
Entrega
0100 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE TERMINAL RODOVI£RIO
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 28/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PR…DIO P⁄BLICO 
CONST/REFORMADO
UN 1 0 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 120.000 100.000 0 0 20.000
Total 100.000 0 0 20.000 120.000
AÁ„o
22252 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E MANUTEN«ÃO DE BASE PARA CENTRAL DE C¬MARAS DE 
MONITORAMENTO
Entrega
0101 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E MANUTEN«ÃO DE BASE PARA CENTRAL DE C¬MARAS DE MONITORAMENTO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PR…DIO P⁄BLICO 
CONST/REFORMADO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Estadual Corrente 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000
Total 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000
AÁ„o
22253 - CONSTRU«ÃO, MANUTEN«ÃO DA DESTINA«ÃO FINAL DO LIXO
Entrega
0102 - CONSTRU«ÃO, MANUTEN«ÃO DA DESTINA«ÃO FINAL DO LIXO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PR…DIO P⁄BLICO 
CONST/REFORMADO
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
22254 - CONSTRU«ÃO E MANUTEN«ÃO DO CEMIT…RIO P⁄BLICO
Entrega
0103 - CONSTRU«ÃO E MANUTEN«ÃO DO CEMIT…RIO P⁄BLICO
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 29/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
CEMITERIO EM PLENO 
FUNCIONAMENTO
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 60.000 0 30.000 0 30.000
Capital 100.000 0 50.000 0 50.000
Total 0 80.000 0 80.000 160.000
AÁ„o
22255 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE PRA«AS
Entrega
0104 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE PRA«AS
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
PRA«A 
CONSTRUIDA/REFORMAD
A
UN 1 1 1 1 4 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
22353 - REFORMA E AMPLIA«ÃO DO CENTRO DE VEL”RIO
Entrega
0156 - REFORMA E AMPLIA«ÃO DO CENTRO DE VEL”RIO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 60.000 0 30.000 0 30.000
Capital 100.000 0 50.000 0 50.000
Total 0 80.000 0 80.000 160.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 30/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Eixo: SA⁄DE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
AÁ„o
22232 - CONSTRU«ÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Entrega
0088 - CONSTRU«ÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
QUADRA 
REF/CONSTRUIDA
UN 0 1 0 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 400.000 0 200.000 0 200.000
Total 0 200.000 0 200.000 400.000
AÁ„o
22235 - CONSTRU«ÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
Entrega
0089 - CONSTRU«ÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
CAMPO DE FUTEBOL 
CONST/REFORMADO
UN 0 0 0 1 1 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 500.000 0 0 0 500.000
Total 0 0 0 500.000 500.000
AÁ„o
22236 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DO GIN£SIO POLIESPORTIVO
Entrega
0090 - CONSTRU«ÃO/AMPLIA«ÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
COMPL…XO 
PORLIESPORTIVO 
CONST/REFORMADO
UN 0 0 1 0 1 SomatÛrio
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 31/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 900.000 0 0 900.000 0
Total 0 0 900.000 0 900.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas Tem·ticos Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 32/32 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST NCIA SOCIAL
Programa: 0011 - V£RZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Eixo: SA⁄DE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
AÁ„o
22359 - CONSTRU«ÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Entrega
0157 - CONSTRU«ÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
TÌtulo 2027 2028 2029
Regra de 
ApuraÁ„o
Unidade de 
Medida
Metas Anuais
2026 Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMA
DOS
UN 0 0 1 1 2 SomatÛrio
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 200.000 0 0 100.000 100.000
Total 0 0 100.000 100.000 200.000
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Resumo Geral
V·rzea Municipal Corrente 150.000 360.000 250.000 310.000 1.070.000
Capital 1.525.500 1.168.500 1.089.500 1.834.500 5.618.000
Estadual Corrente 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000
Capital 42.000 42.000 42.000 42.000 168.000
Federal Capital 1.900.000 2.505.000 2.985.000 3.520.000 10.910.000
Total 3.657.500 4.115.500 4.406.500 5.746.500 17.926.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gest„o P·g.: 1/5
MUNICIPIO DE VARZEA
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
Poder: Executivo
”rg„o Fonte de 
Financiamento
 2026 2027 2028 2029
Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital
TOTAL
Municipal 470.000 482.000 494.000 30.000 30.000 30.000 506.000 30.000 1.952.000 120.000
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Municipal 2.020.000 2.270.000 2.470.000 150.000 150.000 150.000 2.670.000 150.000 9.430.000 600.000
03.001 - SECRETARIA MUN.DE 
ADMINISTRA«ÃO
Municipal 361.000 361.000 361.000 40.000 40.000 40.000 361.000 40.000 1.444.000 160.000
04.001 - SECRETARIA MUN.DE 
FINAN«AS
Municipal 1.653.000 1.653.000 1.653.000 881.000 881.000 881.000 1.653.000 881.000 6.612.000 3.524.000
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCA«ÃO
Estadual 1.010.000 1.010.000 1.010.000 0 0 0 1.010.000 0 4.040.000 0
Federal 1.102.000 1.102.000 1.102.000 1.000 1.000 1.000 1.102.000 1.000 4.408.000 4.000
Municipal 895.000 897.000 899.000 50.000 50.000 50.000 900.000 50.000 3.591.000 200.000
06.001 - SECRETARIA MUN.DE 
AGRICULTURA
Estadual 0 0 0 25.000 25.000 25.000 0 25.000 0 100.000
Federal 0 0 0 50.000 50.000 50.000 0 50.000 0 200.000
Municipal 1.850.010 2.050.010 2.250.010 0 0 0 2.450.010 0 8.600.040 0
07.001 - SECRETARIA MUN. DE 
MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Federal 0 0 0 50.000 50.000 50.000 0 50.000 0 200.000
Municipal 380.000 380.520 380.500 25.000 25.000 25.000 380.700 25.000 1.521.720 100.000
08.001 - SECRETARIA MUN.DE 
TRANSPORTE
Municipal 217.000 217.000 217.000 0 0 0 217.000 0 868.000 0
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE 
SA⁄DE
Federal 3.140.000 3.140.000 3.140.000 1.030.000 1.030.000 1.030.000 3.140.000 1.030.000 12.560.000 4.120.000
Municipal 30.000 30.000 30.000 0 0 0 30.000 0 120.000 0
10.001 - FUNDO MUN.DE 
ASSIST NCIA SOCIAL
Municipal 150.000 150.000 150.000 20.000 20.000 20.000 150.000 20.000 600.000 80.000
11.000 - SECRETARIA MUNI.DE 
TRIBUTA«ÃO
Municipal 440.000 440.000 440.000 0 0 0 440.000 0 1.760.000 0
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA
Federal 50.000 50.000 50.000 90.000 90.000 90.000 50.000 90.000 200.000 360.000
Municipal 600.000 600.000 600.000 125.000 125.000 125.000 600.000 125.000 2.400.000 500.000
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS PUBLICAS
Municipal 200.000 210.000 220.000 0 0 0 230.000 0 860.000 0
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE HABITA«ÃO E REG. 
FUNDI£RIA
Municipal 2.035.000 2.135.000 2.235.000 146.571 146.571 146.571 2.335.000 146.571 8.740.000 586.284
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SA⁄DE
Municipal 235.000 235.000 235.000 24.000 32.000 38.000 235.000 40.000 940.000 134.000
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL 
ASSIST NCIA SOCIAL
Municipal 0 0 20.000 0 0 0 0 0 20.000 0
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCA«ÃO
Municipal 60.000 60.000 60.000 0 0 0 60.000 0 240.000 0
19.001 - OUVIDORIA
Municipal 60.000 60.000 60.000 0 0 0 60.000 0 240.000 0
20.001 - PROCURADORIA
Total 16.958.010 2.737.571 17.532.530 2.745.571 18.076.510 2.751.571 18.579.710 2.753.571 71.146.760 10.988.284
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
Municipal V·rzea Corrente 11.656.010 12.230.530 12.774.510 13.277.710 49.938.760
Capital 1.491.571 1.499.571 1.505.571 1.507.571 6.004.284
Estadual Corrente 1.010.000 1.010.000 1.010.000 1.010.000 4.040.000
Capital 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
Federal Corrente 4.292.000 4.292.000 4.292.000 4.292.000 17.168.000
Capital 1.221.000 1.221.000 1.221.000 1.221.000 4.884.000
Total 19.695.581 20.278.101 20.828.081 21.333.281 82.135.044
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gest„o P·g.: 2/5
MUNICIPIO DE VARZEA
Programa: 0008 - PROMO«ÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ¿S FAMÕLIAS EM SITUA«ÃO DE 
VULNERABILIDILIDADE
Poder: Executivo
”rg„o Fonte de 
Financiamento
 2026 2027 2028 2029
Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital
TOTAL
Municipal 363.400 410.000 470.000 0 0 0 530.000 0 1.773.400 0
10.001 - FUNDO MUN.DE 
ASSIST NCIA SOCIAL
Estadual 80.000 80.000 80.000 0 0 0 80.000 0 320.000 0
Federal 1.192.243 1.363.000 1.485.000 0 0 0 1.599.000 0 5.639.243 0
Municipal 20.000 20.000 20.000 50.000 50.000 50.000 20.000 50.000 80.000 200.000
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE HABITA«ÃO E REG. 
FUNDI£RIA
Municipal 25.000 25.000 25.000 0 0 0 25.000 0 100.000 0
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL 
ASSIST NCIA SOCIAL
Total 1.680.643 50.000 1.898.000 50.000 2.080.000 50.000 2.254.000 50.000 7.912.643 200.000
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
Municipal V·rzea Corrente 408.400 455.000 515.000 575.000 1.953.400
Capital 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Estadual Corrente 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000
Federal Corrente 1.192.243 1.363.000 1.485.000 1.599.000 5.639.243
Total 1.730.643 1.948.000 2.130.000 2.304.000 8.112.643
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gest„o P·g.: 3/5
MUNICIPIO DE VARZEA
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
Poder: Executivo
”rg„o Fonte de 
Financiamento
 2026 2027 2028 2029
Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital
TOTAL
Municipal 250.000 250.000 250.000 0 0 0 250.000 0 1.000.000 0
14.001 - SECRETARIA MUN DO 
DESPORTO
Total 250.000 0 250.000 0 250.000 0 250.000 0 1.000.000 0
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
Municipal V·rzea Corrente 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
Total 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gest„o P·g.: 4/5
MUNICIPIO DE VARZEA
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCA«ÃO
Poder: Executivo
”rg„o Fonte de 
Financiamento
 2026 2027 2028 2029
Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital
TOTAL
Municipal 210.000 210.000 210.000 7.500 7.500 7.500 210.000 7.500 840.000 30.000
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCA«ÃO
Federal 3.380.000 3.380.000 3.380.000 783.000 983.000 983.000 3.380.000 983.000 13.520.000 3.732.000
Municipal 300.000 300.000 300.000 30.000 30.000 30.000 300.000 30.000 1.200.000 120.000
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCA«ÃO
Total 3.890.000 820.500 3.890.000 1.020.500 3.890.000 1.020.500 3.890.000 1.020.500 15.560.000 3.882.000
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
Municipal V·rzea Corrente 510.000 510.000 510.000 510.000 2.040.000
Capital 37.500 37.500 37.500 37.500 150.000
Federal Corrente 3.380.000 3.380.000 3.380.000 3.380.000 13.520.000
Capital 783.000 983.000 983.000 983.000 3.732.000
Total 4.710.500 4.910.500 4.910.500 4.910.500 19.442.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gest„o P·g.: 5/5
MUNICIPIO DE VARZEA
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DO PODER LEGISLATIVO
Poder: Legislativo
”rg„o Fonte de 
Financiamento
 2026 2027 2028 2029
Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital
TOTAL
Municipal 1.779.078 1.779.078 1.779.078 0 0 0 1.779.078 0 7.116.312 0
01.001 - C¬MARA MUNICIPAL DE 
V£RZEA
Total 1.779.078 0 1.779.078 0 1.779.078 0 1.779.078 0 7.116.312 0
Total
Categoria Metas Anuais
EconÙmica 2026 2027 2028 2029
Fonte de 
Financiamento
Valor do Programa
Regi„o
Municipal V·rzea Corrente 1.779.078 1.779.078 1.779.078 1.779.078 7.116.312
Total 1.779.078 1.779.078 1.779.078 1.779.078 7.116.312
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 1/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 01.001 - C¬MARA MUNICIPAL DE V£RZEA
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTEN«ÃO DO PODER LEGISLATIVO
AÁ„o
20010 - MANUT. DA C¬MARA MUNICIPAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 7.084.312 1.771.078 1.771.078 1.771.078 1.771.078
Total 1.771.078 1.771.078 1.771.078 1.771.078 7.084.312
AÁ„o
22173 - CONTRIBUI«ÃO FEDERA«ÃO DAS C¬MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - 
FECAM
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 32.000 8.000 8.000 8.000 8.000
Total 8.000 8.000 8.000 8.000 32.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 2/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
22180 - MANUTEN«ÃO DO GABINETE DO PREFEITO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 1.460.000 350.000 360.000 370.000 380.000
Total 350.000 360.000 370.000 380.000 1.460.000
AÁ„o
22181 - CONTRIBUI«ÃO ¿ AMLAP, ¿ FEMURN E ¿ CNM
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 252.000 60.000 62.000 64.000 66.000
Total 60.000 62.000 64.000 66.000 252.000
AÁ„o
22186 - MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Total 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
AÁ„o
22187 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE PROTE«ÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000
Total 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
AÁ„o
22311 - AQUISI«ÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUI«ÃO ñ LEI Nº 571/2025
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 3/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRA«ÃO
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
22188 - PROMO«ÃO DE CONCURSOS P⁄BLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
22190 - MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 6.000.000 1.200.000 1.400.000 1.600.000 1.800.000
Capital 600.000 150.000 150.000 150.000 150.000
Total 1.350.000 1.550.000 1.750.000 1.950.000 6.600.000
AÁ„o
22191 - CRIA«ÃO E MANUTEN«ÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIM‘NIO E ALMOXARIFADO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 550.000 100.000 150.000 150.000 150.000
Total 100.000 150.000 150.000 150.000 550.000
AÁ„o
22192 - RECOLHIMENTO PREVIDENCI£RIO AO INSS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 2.600.000 650.000 650.000 650.000 650.000
Total 650.000 650.000 650.000 650.000 2.600.000
AÁ„o
22312 - MANUTEN«ÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 4/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINAN«AS
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
20060 - AMORT. DA DÕVIDA COM OPERA«ÃO DE CR…DITO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000
Total 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
AÁ„o
20080 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 1.200.000 300.000 300.000 300.000 300.000
Capital 160.000 40.000 40.000 40.000 40.000
Total 340.000 340.000 340.000 340.000 1.360.000
AÁ„o
22270 - AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA COM PRECAT”RIOS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000
Total 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
AÁ„o
22271 - AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA JUNTO AO INSS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Total 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
AÁ„o
22272 - AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA COM PASEP
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 44.000 11.000 11.000 11.000 11.000
Total 11.000 11.000 11.000 11.000 44.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 5/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
20230 - MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
AÁ„o
20310 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 2.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000
Capital 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000
Total 600.000 600.000 600.000 600.000 2.400.000
AÁ„o
20320 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 4.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Capital 1.000.000 250.000 250.000 250.000 250.000
Total 1.250.000 1.250.000 1.250.000 1.250.000 5.000.000
AÁ„o
21690 - MANUT.DO PNATE INFANTIL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 88.000 22.000 22.000 22.000 22.000
Total 22.000 22.000 22.000 22.000 88.000
AÁ„o
21700 - MANUT.DO PNATE M…DIO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 8.000 2.000 2.000 2.000 2.000
Capital 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Total 3.000 3.000 3.000 3.000 12.000
AÁ„o
21710 - MANUT.DO PNAE - EJA
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 6/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
AÁ„o
21780 - MANUT.DO PETERN
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Estadual Corrente 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000
Total 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
AÁ„o
21800 - MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70%
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 432.000 108.000 108.000 108.000 108.000
Total 108.000 108.000 108.000 108.000 432.000
AÁ„o
21940 - MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70%
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 3.600.000 900.000 900.000 900.000 900.000
Total 900.000 900.000 900.000 900.000 3.600.000
AÁ„o
21970 - MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30%
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
22199 - MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 7/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 2.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000
Estadual Corrente 4.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Total 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 6.000.000
AÁ„o
22200 - MANUTEN«ÃO DO ENSINO-QSE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 600.000 150.000 150.000 150.000 150.000
Capital 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Total 180.000 180.000 180.000 180.000 720.000
AÁ„o
22202 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 8.000 2.000 2.000 2.000 2.000
Capital 2.000 500 500 500 500
Total 2.500 2.500 2.500 2.500 10.000
AÁ„o
22210 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Capital 2.000 500 500 500 500
Total 1.500 1.500 1.500 1.500 6.000
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCA«ÃO
AÁ„o
20210 - MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJ A
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 160.000 40.000 40.000 40.000 40.000
Total 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000
AÁ„o
20220 - MANUT DO ENSINO INFANTIL
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 8/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Capital 20.000 5.000 5.000 5.000 5.000
Total 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
AÁ„o
21790 - MANT DO FUNDEB INFANTIL 70%
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 3.000.000 750.000 750.000 750.000 750.000
Capital 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 800.000 800.000 800.000 800.000 3.200.000
AÁ„o
22205 - MANUTEN«ÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000
Capital 32.000 8.000 8.000 8.000 8.000
Total 18.000 18.000 18.000 18.000 72.000
AÁ„o
22206 - MANUTEN«ÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 2.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000
Capital 600.000 150.000 150.000 150.000 150.000
Total 650.000 650.000 650.000 650.000 2.600.000
AÁ„o
22207 - PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 20.000 5.000 5.000 5.000 5.000
Capital 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Total 6.000 6.000 6.000 6.000 24.000
AÁ„o
22208 - PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 9/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 48.000 12.000 12.000 12.000 12.000
Capital 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Total 13.000 13.000 13.000 13.000 52.000
AÁ„o
22211 - MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 16.000 4.000 4.000 4.000 4.000
Capital 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Total 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
AÁ„o
22212 - MANUTEN«ÃO DO ENSINO PR…-ESCOLA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 100.000 25.000 25.000 25.000 25.000
Capital 10.000 2.500 2.500 2.500 2.500
Total 27.500 27.500 27.500 27.500 110.000
AÁ„o
22215 - MANUTEN«ÃO FUNDEB - 30% PR…-ESCOLA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 2.400.000 600.000 600.000 600.000 600.000
Capital 600.000 0 200.000 200.000 200.000
Total 600.000 800.000 800.000 800.000 3.000.000
AÁ„o
22216 - MANUTEN«ÃO FUNDEB - 70% PR…-ESCOLA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 3.600.000 900.000 900.000 900.000 900.000
Capital 2.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000
Total 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000 5.600.000
AÁ„o
22217 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR-PNAE AEE
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 10/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Total 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
AÁ„o
22218 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃOESCOLAR-PNAE PR…-ESCOLA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 160.000 40.000 40.000 40.000 40.000
Capital 8.000 2.000 2.000 2.000 2.000
Total 42.000 42.000 42.000 42.000 168.000
AÁ„o
22219 - MANUTEN«ÃO FUNDEB - 30% EJA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 800.000 200.000 200.000 200.000 200.000
Capital 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
AÁ„o
22220 - MANUTEN«ÃO FUNDEB - 70% EJA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 20.000 5.000 5.000 5.000 5.000
Total 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
AÁ„o
22221 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR-PNAE EJA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 20.000 5.000 5.000 5.000 5.000
Capital 6.000 1.500 1.500 1.500 1.500
Total 6.500 6.500 6.500 6.500 26.000
AÁ„o
22222 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR-PNATE PR…-ESCOLA
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 11/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 12.000 3.000 3.000 3.000 3.000
Capital 2.000 500 500 500 500
Total 3.500 3.500 3.500 3.500 14.000
AÁ„o
22223 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR-PNAE INDÕGINA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Capital 20.000 5.000 5.000 5.000 5.000
Total 35.000 35.000 35.000 35.000 140.000
AÁ„o
22224 - IMPLEMENTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 100.000 25.000 25.000 25.000 25.000
Federal Capital 20.000 5.000 5.000 5.000 5.000
Total 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
AÁ„o
22228 - IMPLEMENTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL 
PR…-ESCOLA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 60.000 15.000 15.000 15.000 15.000
Capital 32.000 8.000 8.000 8.000 8.000
Total 23.000 23.000 23.000 23.000 92.000
AÁ„o
22229 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 
LUCRATIVOS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Federal Corrente 800.000 200.000 200.000 200.000 200.000
Total 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
AÁ„o
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 12/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
22230 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 
LUCRATIVOS PR… ESC
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 160.000 40.000 40.000 40.000 40.000
Federal Corrente 240.000 60.000 60.000 60.000 60.000
Total 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
AÁ„o
22313 - MANUTEN«ÃO DO VAAR
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 13/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
20330 - ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 111.000 25.000 27.000 29.000 30.000
Total 25.000 27.000 29.000 30.000 111.000
AÁ„o
20340 - MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 2.800.000 700.000 700.000 700.000 700.000
Capital 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 750.000 750.000 750.000 750.000 3.000.000
AÁ„o
22278 - DISTRIBUI«ÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Total 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
AÁ„o
22314 - MANUTEN«ÃO DA DISTRIBUI«ÃO DE VACINAS E INSEMINA«ÃO ARTIFICIAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
22315 - CAPACITA«ÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
AÁ„o
22316 - CELEBRA«ÃO DE CONV NIOS
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 14/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Estadual Capital 100.000 25.000 25.000 25.000 25.000
Federal Capital 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 95.000 95.000 95.000 95.000 380.000
AÁ„o
22317 - MANUTEN«ÃO DO CORTE DE TERRA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 15/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
21912 - MANUT.DE CONS”RCIOS P⁄BLICOS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 40 10 10 10 10
Total 10 10 10 10 40
AÁ„o
22291 - MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 8.400.000 1.800.000 2.000.000 2.200.000 2.400.000
Total 1.800.000 2.000.000 2.200.000 2.400.000 8.400.000
AÁ„o
22318 - MANUTEN«ÃO E AMPLIA«ÃO DO CAL«ADÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Federal Capital 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 16/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
10412 - CONSTRU«ÃO E REFORMA DE MATA BURRO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 100.000 25.000 25.000 25.000 25.000
Capital 100.000 25.000 25.000 25.000 25.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
20460 - MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 1.400.000 350.000 350.000 350.000 350.000
Total 350.000 350.000 350.000 350.000 1.400.000
AÁ„o
21540 - MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE ESTRADAS VICINAIS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 21.720 5.000 5.520 5.500 5.700
Total 5.000 5.520 5.500 5.700 21.720
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 17/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
20510 - MANUT.DA ATEN«ÃO PRIM.INVESTIMENTO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 1.000.000 250.000 250.000 250.000 250.000
Total 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
AÁ„o
22040 - MANUTEN«ÃO ASSIST NCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA 
ENFERMAGEM
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 2.400.000 600.000 600.000 600.000 600.000
Total 600.000 600.000 600.000 600.000 2.400.000
AÁ„o
22264 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000
Total 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
AÁ„o
22303 - CONTRIBUI«ÃO A CONSORCIO DE SA⁄DE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 180.000 45.000 45.000 45.000 45.000
Total 45.000 45.000 45.000 45.000 180.000
AÁ„o
22304 - MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA MAIS M…DICOS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 48.000 12.000 12.000 12.000 12.000
Federal Corrente 60.000 15.000 15.000 15.000 15.000
Total 27.000 27.000 27.000 27.000 108.000
AÁ„o
22305 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 
LUCRATIVOS
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 18/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 320.000 80.000 80.000 80.000 80.000
Federal Corrente 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000
Total 180.000 180.000 180.000 180.000 720.000
AÁ„o
22308 - MANUTEN«ÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA«ÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 160.000 40.000 40.000 40.000 40.000
Federal Corrente 160.000 40.000 40.000 40.000 40.000
Total 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000
AÁ„o
22309 - MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL”GICAS - CEO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 140.000 35.000 35.000 35.000 35.000
Total 35.000 35.000 35.000 35.000 140.000
AÁ„o
22310 - MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE CONSTROLE DA POPULA«ÃO DE CAES E GATOS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000
Total 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
AÁ„o
22319 - MANUTEN«ÃO DA CASA DE APOIO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
AÁ„o
22333 - MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SA⁄DE DA FAMÕLIA/ESF E EQUIPES DE ATEN«ÃO 
PRIM£RIA/EAP
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 19/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 2.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000
Capital 1.000.000 250.000 250.000 250.000 250.000
Total 750.000 750.000 750.000 750.000 3.000.000
AÁ„o
22334 - MANUTEN«ÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 1.000.000 250.000 250.000 250.000 250.000
Capital 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000
Total 350.000 350.000 350.000 350.000 1.400.000
AÁ„o
22335 - MANUTEN«ÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE - DESPESAS DIVERSAS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 320.000 80.000 80.000 80.000 80.000
Total 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000
AÁ„o
22338 - MANUTEN«ÃO ATEN«ÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO)
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000
Total 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
AÁ„o
22340 - MANUTEN«ÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECU«ÃO A«’ES VIGIL¬NCIA SANIT£RIA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Total 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
AÁ„o
22345 - AGENTES COMUNIT£RIOS DE SA⁄DE
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 20/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 1.400.000 350.000 350.000 350.000 350.000
Capital 320.000 80.000 80.000 80.000 80.000
Total 430.000 430.000 430.000 430.000 1.720.000
AÁ„o
22346 - MANUTEN«ÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Total 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
AÁ„o
22347 - MANUTEN«ÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVI«OS E EQUIPES DA ATEN«ÃO PRIM£RIA ¿ 
SA⁄DE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 280.000 70.000 70.000 70.000 70.000
Total 70.000 70.000 70.000 70.000 280.000
AÁ„o
22348 - MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPOR£RIO AO CUSTEIO DOS SERVI«OS DE ASSIST NCIA 
HOSPITALAR E AMBULAT
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 1.400.000 350.000 350.000 350.000 350.000
Capital 600.000 150.000 150.000 150.000 150.000
Total 500.000 500.000 500.000 500.000 2.000.000
AÁ„o
22349 - MANUTEN«ÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ¿S ENDEMIAS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 360.000 90.000 90.000 90.000 90.000
Total 90.000 90.000 90.000 90.000 360.000
AÁ„o
22356 - MANUTEN«ÃO DA ATEN«ÃO ¿ SA⁄DE DA POPULA«ÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 21/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 2.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000
Capital 800.000 200.000 200.000 200.000 200.000
Total 700.000 700.000 700.000 700.000 2.800.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 22/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSIST NCIA SOCIAL
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
22332 - DISTRIBUI«ÃO DE PEIXES
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Total 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
Programa: 0008 - PROMO«ÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ¿S FAMÕLIAS EM SITUA«ÃO DE 
VULNERABILIDILIDADE
AÁ„o
20360 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 2.450.000 500.000 600.000 650.000 700.000
Total 500.000 600.000 650.000 700.000 2.450.000
AÁ„o
20380 - MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIAN«A FELIZ
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 470.000 110.000 115.000 120.000 125.000
Total 110.000 115.000 120.000 125.000 470.000
AÁ„o
20390 - MANUTEN«ÃO DOS PORTADORES DE DEFICI NCIA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 113.400 23.400 25.000 30.000 35.000
Total 23.400 25.000 30.000 35.000 113.400
AÁ„o
20410 - ASSIST NCIA A MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 130.000 25.000 30.000 35.000 40.000
Total 25.000 30.000 35.000 40.000 130.000
AÁ„o
20530 - MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 23/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSIST NCIA SOCIAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 320.000 65.000 75.000 85.000 95.000
Total 65.000 75.000 85.000 95.000 320.000
AÁ„o
20540 - MANUTEN«ÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 36.000 4.000 8.000 10.000 14.000
Total 4.000 8.000 10.000 14.000 36.000
AÁ„o
20590 - MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DOS BENEFÕCIOS EVENTUAIS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 830.000 170.000 190.000 220.000 250.000
Total 170.000 190.000 220.000 250.000 830.000
AÁ„o
20600 - MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA BPC
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 120.000 20.000 25.000 35.000 40.000
Total 20.000 25.000 35.000 40.000 120.000
AÁ„o
21086 - MANUTEN«ÃO POLÕTICA MUNICIPAL DE SEGURAN«A ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 190.000 40.000 45.000 50.000 55.000
Total 40.000 45.000 50.000 55.000 190.000
AÁ„o
21089 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÕLIA - PROCAD E DO CADASTRO ⁄NICO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 160.000 20.000 30.000 50.000 60.000
Total 20.000 30.000 50.000 60.000 160.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 24/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSIST NCIA SOCIAL
AÁ„o
21370 - MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA IGDBF
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 180.000 30.000 40.000 50.000 60.000
Total 30.000 40.000 50.000 60.000 180.000
AÁ„o
21500 - MANUTEN«ÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 158.000 23.000 35.000 45.000 55.000
Total 23.000 35.000 45.000 55.000 158.000
AÁ„o
21630 - MANUTEN«ÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
AÁ„o
21830 - MANUTEN«ÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
21850 - MANTEN«ÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Estadual Corrente 320.000 80.000 80.000 80.000 80.000
Total 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000
AÁ„o
21890 - MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DO CRAS/SERVI«O DE PROTE«ÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ¿ 
FAMÕLIA/PAIF
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 25/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSIST NCIA SOCIAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 895.243 205.243 220.000 230.000 240.000
Total 205.243 220.000 230.000 240.000 895.243
AÁ„o
22010 - ESTRUTURA SUAS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
22070 - IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DO CREAS/SERVI«O DE PROTE«ÃO E ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO ¿ FAMÕLI
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
22084 - APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÕTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA 
SOLID£RIA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 190.000 40.000 45.000 50.000 55.000
Total 40.000 45.000 50.000 55.000 190.000
AÁ„o
22110 - MANUTEN«ÃO DO PSB-SCFV
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 280.000 70.000 70.000 70.000 70.000
Total 70.000 70.000 70.000 70.000 280.000
AÁ„o
22170 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÕLIA ñ PROCAD E DO CADASTRO ⁄NICO
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 26/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSIST NCIA SOCIAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 210.000 40.000 50.000 55.000 65.000
Total 40.000 50.000 55.000 65.000 210.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 27/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTA«ÃO
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
21640 - MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTA«ÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000
Capital 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000
AÁ„o
21902 - MANUTEN«ÃO E MODERNIZA«ÃO DO SISTEMA DE ARRECADA«ÃO MUNICIPAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 28/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
20200 - MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 1.288.000 322.000 322.000 322.000 322.000
Total 322.000 322.000 322.000 322.000 1.288.000
AÁ„o
20490 - MANUTEN«ÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE M⁄SICA / FILARM‘NICA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 32.000 8.000 8.000 8.000 8.000
Total 8.000 8.000 8.000 8.000 32.000
AÁ„o
22080 - MANUTEN«ÃO DO SETOR DA CULTURAL ñ LEI ALDIR BLANC
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
22100 - FOMENTO A PRODU«ÃO CULTURAL - LPG
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Federal Capital 360.000 90.000 90.000 90.000 90.000
Total 90.000 90.000 90.000 90.000 360.000
AÁ„o
22286 - REALIZA«ÃO DE EVENTOS CULTURAIS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
AÁ„o
22350 - IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DE GRUPOS ARTÕSTICOS
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 29/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
AÁ„o
22351 - PROGRAMA CULTURAL C¬MARA CASCUDO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
AÁ„o
22352 - SEMANA DA CULTURA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 30/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 800.000 200.000 200.000 200.000 200.000
Capital 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
AÁ„o
21730 - MANT. DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 1.400.000 350.000 350.000 350.000 350.000
Capital 300.000 75.000 75.000 75.000 75.000
Total 425.000 425.000 425.000 425.000 1.700.000
AÁ„o
22257 - MANUTEN«ÃO DO CONS”RCIO PUBLICO CIM AMLAP
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 31/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
AÁ„o
20190 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 600.000 150.000 150.000 150.000 150.000
Total 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000
AÁ„o
22237 - PROMO«ÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 320.000 80.000 80.000 80.000 80.000
Total 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000
AÁ„o
22354 - PREMIA«ÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Total 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 32/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA«ÃO E REG. FUNDI£RIA
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
20090 - MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA«ÃO E REGULARIZA«ÃO 
FUNDI£RIA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 860.000 200.000 210.000 220.000 230.000
Total 200.000 210.000 220.000 230.000 860.000
Programa: 0008 - PROMO«ÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ¿S FAMÕLIAS EM SITUA«ÃO DE 
VULNERABILIDILIDADE
AÁ„o
22355 - REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000
Capital 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000
Total 70.000 70.000 70.000 70.000 280.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 33/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
20180 - MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SA⁄DE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 20.000 5.000 5.000 5.000 5.000
Capital 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Total 6.000 6.000 6.000 6.000 24.000
AÁ„o
22300 - CAPACITA«ÃO E FORMA«ÃO DE SERVIDORES
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 60.000 15.000 15.000 15.000 15.000
Total 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
AÁ„o
22301 - CONFER NCIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 60.000 15.000 15.000 15.000 15.000
Total 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
AÁ„o
22302 - MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 8.600.000 2.000.000 2.100.000 2.200.000 2.300.000
Capital 582.284 145.571 145.571 145.571 145.571
Total 2.145.571 2.245.571 2.345.571 2.445.571 9.182.284
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 34/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST NCIA SOCIAL
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
22182 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Capital 134.000 24.000 32.000 38.000 40.000
Total 24.000 32.000 38.000 40.000 134.000
AÁ„o
22183 - MANUTEN«ÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIAN«A E DO ADOLECENTE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 480.000 120.000 120.000 120.000 120.000
Total 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000
AÁ„o
22185 - MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLECENTE
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 60.000 15.000 15.000 15.000 15.000
Total 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
AÁ„o
22358 - MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000
Total 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
Programa: 0008 - PROMO«ÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ¿S FAMÕLIAS EM SITUA«ÃO DE 
VULNERABILIDILIDADE
AÁ„o
20640 - MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DE ASSIST NCIA SOCIAL E VINCULADOS
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 100.000 25.000 25.000 25.000 25.000
Total 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 35/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
20902 - ADMINISTRA«ÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS P⁄BLICOS VALORIZA«ÃO DO ENSINO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 20.000 0 0 20.000 0
Total 0 0 20.000 0 20.000
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCA«ÃO
AÁ„o
22198 - MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCA«ÃO
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 1.200.000 300.000 300.000 300.000 300.000
Capital 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Total 330.000 330.000 330.000 330.000 1.320.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 36/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 19.001 - OUVIDORIA
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
22360 - MANUTEN«ÃO DA OUVIDORIA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 240.000 60.000 60.000 60.000 60.000
Total 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 37/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
”rg„o Respons·vel: 20.001 - PROCURADORIA
Programa: 0007 - GESTÃO P⁄BLICA GOVERNAN«A E TRANSPAR NCIA
AÁ„o
22362 - MANUTE«ÃO DA PROCURADORIA
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Meta Financeira
V·rzea Municipal Corrente 240.000 60.000 60.000 60.000 60.000
Total 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
Demonstrativo dos Programas de Gest„o Por ”rg„o e AÁ„o
Pag: 38/38 
MUNICIPIO DE VARZEA
PPA 2026 - 2029
 2026 2027 2028 2029
Regi„o Total Categoria Metas Anuais
EconÙmica
Fonte de 
Financiamento
Resumo Geral
V·rzea Municipal Corrente 14.603.488 15.224.608 15.828.588 16.391.788 62.048.472
Capital 1.579.071 1.587.071 1.593.071 1.595.071 6.354.284
Estadual Corrente 1.090.000 1.090.000 1.090.000 1.090.000 4.360.000
Capital 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
Federal Corrente 8.864.243 9.035.000 9.157.000 9.271.000 36.327.243
Capital 2.004.000 2.204.000 2.204.000 2.204.000 8.616.000
Total 28.165.802 29.165.679 29.897.659 30.576.859 117.805.999
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 1/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Agenda Transversal: 0001 - AGENDA MULHERES
Programa: 0001 - GARANTIA DE SA⁄DE DE QUALIDADE E PROMO«ÃO DO BEM-ESTAR
Objetivo Geral
0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZA«ÃO DO ACESSO ¿ SA⁄DE FUNDO DE SA⁄DE
Entrega
0106 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE UBS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
UNIDADADE DE B£SICA 
CONST/REFORMADA
UN 0 1 0 1 SomatÛrio 2
Entrega
0107 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 1 0 1 SomatÛrio 3
Entrega
0108 - AQUISI«ÃO DE IM”VEIS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 0 0 1 0 SomatÛrio 1
Entrega
0118 - AQUI.DE AMBUL¬NCIA TIPO B
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 SomatÛrio 2
Entrega
0119 - IMPLEMENTA«ÃO E/OU MANUTEN«ÃO DO CENTRO CLÕNICO DA MULHER
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0120 - CONSTRU«ÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANIT£RIAS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
UNIDADES SANIT£RIAS 
CONST/REFORMADAS
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0121 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E INSTALA«ÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT£RIO
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 2/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
SISTEMA ESGOTAMENTO 
SANIT£RIO CONSTRUIDO
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0122 - MANUTEN«ÃO ATEN«ÃO PRIM£RIA (INVESTIMENTO)
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADA
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0123 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS M…DICO-HOSPITALARES
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 60 75 85 90 SomatÛrio 310
Entrega
0124 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADA
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0125 - INFORMATIZA«ÃO DAS UNIDADES PRIM£RIAS DE SA⁄DE
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
PROGRAMA EXECUTADO UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Programa: 0011 - V£RZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Objetivo Geral
0017 - MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Entrega
0157 - CONSTRU«ÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 0 0 1 1 SomatÛrio 2
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 3/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Agenda Transversal: 0002 - AGENDA CRIAN«AS E ADOLECENTES
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO
Objetivo Geral
0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO P⁄BLICA
Entrega
0082 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 SomatÛrio 2
Entrega
0083 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 25 25 25 25 SomatÛrio 100
Entrega
0084 - AQUISI«ÃO E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0085 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADA
S
UN 0 0 1 0 SomatÛrio 1
Entrega
0086 - CONSTRU«ÃO REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES DA PR…-ESCOLA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADA
S
UN 0 0 0 1 SomatÛrio 1
Entrega
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
UNIDADES 
CONSTRUIDAS/REFORMADA
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0151 - AQUI.E VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 4/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 0 1 0 0 SomatÛrio 1
Entrega
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 0 0 1 0 SomatÛrio 1
Entrega
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 0 1 0 1 SomatÛrio 2
Entrega
0154 - CONSTRU«ÃO REFORMA E AMPLIA«ÃO DE UNIDADES DA PR…-ESCOLA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
IM”VEL CONSTRUIDO UN 0 0 0 1 SomatÛrio 1
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Objetivo Geral
0016 - MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE
Entrega
0126 - CONSTRU«ÃO, RECRONSTRU«ÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0127 - AQUISI«ÃO DE VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 10 0 0 SomatÛrio 11
Entrega
0128 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE ABRIGOS RODOVI£RIOS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 0 1 0 SomatÛrio 2
Entrega
0129 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE TERMINAL RODOVI£RIO
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 5/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 0 1 0 0 SomatÛrio 1
Entrega
0130 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 0 0 0 SomatÛrio 1
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 6/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Agenda Transversal: 0003 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA
Programa: 0011 - V£RZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Objetivo Geral
0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.
Entrega
0143 - ADMINISTRA«ÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS P⁄BLICOS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
CONCURSOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0144 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA SEDE DO CREAS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0145 - CONSTRU«ÃO, AMPL IA«ÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0146 - AQUI.DE VEÕC. EQUIP.PARA SECRETARIA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0147 - AQUISI«ÃO/DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
IM”VEIS ADQUIDIRIDOS UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0148 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DA SEDE DO CRAS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
IM”VEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0149 - CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 7/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
IM”VEL CONSTRUIDO UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSIST NCIA AO IDOSO
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
PROJETOS APROVADOS UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 8/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Agenda Transversal: 0004 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURAN«A MUNICIPAL
Objetivo Geral
0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA CIVIL.
Entrega
0076 - AQUISI«ÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 5 5 5 5 SomatÛrio 20
Entrega
0077 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 20 20 20 20 SomatÛrio 80
Entrega
0078 - AQUIS. DE VEÕCULO PARA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 SomatÛrio 2
Entrega
0079 - AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 20 20 20 20 SomatÛrio 80
Entrega
0080 - AQUISI«ÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 SomatÛrio 2
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Objetivo Geral
0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Entrega
0075 - AQUISI«ÃO DE BENS VEÕCULOS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 1 0 0 1 SomatÛrio 2
Programa: 0005 - V£RZEA VERDE E PRODUTIVA
Objetivo Geral
0011 - IMPLEMENTA«ÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT£VEL INTEGRADO
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 9/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Entrega
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA £GUA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0132 - REFLORESTAMENTO DE £REAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EVENTOS REALIZADOS UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0134 - AQUI.DE VEÕCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0136 - CONSTU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 10/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Agenda Transversal: 0005 - AGENDA DA PESSOA IDOSA
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo Geral
0008 - ESTÕMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.
Entrega
0088 - CONSTRU«ÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
QUADRA REF/CONSTRUIDA UN 0 1 0 1 SomatÛrio 2
Entrega
0089 - CONSTRU«ÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
CAMPO DE FUTEBOL 
CONST/REFORMADO
UN 0 0 0 1 SomatÛrio 1
Entrega
0090 - CONSTRU«ÃO/AMPLIA«ÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
COMPL…XO 
PORLIESPORTIVO 
CONST/REFORMADO
UN 0 0 1 0 SomatÛrio 1
Programa: 0005 - V£RZEA VERDE E PRODUTIVA
Objetivo Geral
0015 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Entrega
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE PO«OS,CISTERNAS E
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0111 - AQUI.E DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS
Sistema OrÁament·rio, Financeiro e Cont·bil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
P·g.: 11/11
MUNICIPIO DE VARZEA
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0113 - AQUISI«ÃO DE BOMBAS PARA PO«OS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 0 1 0 SomatÛrio 2
Entrega
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECU£RIO
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
FOMENTO AGROPECU£RIO 
AMPLIADO
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4
Entrega
0117 - AQUI.DE VEÕC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
VEÕCULOS ADQUIRIDOS UN 0 1 0 1 SomatÛrio 2
Entrega
0155 - CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DO MERCADO P⁄BLICO
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
Unidade Medida
 2026 2027 2028 2029
TÌtulo Regra de ApuraÁ„o Meta Final
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUIDOS/REFORMADO
S
UN 1 1 1 1 SomatÛrio 4