norma nº 579/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 579/2025
“Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da
Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima,
localizada no Município de Várzea/RN, e dá
outras providências. ”
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, Prefeito Municipal de
Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada Biblioteca “Prof.ª Ângela Maria de
Souza Silva” a biblioteca da Escola Municipal Plácido
Tomaz de Lima, localizada neste Município de Várzea/RN.
Art. 2º A denominação ora atribuída será utilizada em todos os
documentos oficiais, placas e registros relacionados à referida
biblioteca.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Várzea/RN, 23 de outubro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:5DE8FFC5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2025. Edição 3653
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29/01/2026, 15:07 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
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