texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Várzea
Rua Coronel Felipe Jorge, N° 20 - CEP 59.185-000
CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 019/2025
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Várzea/RN,
Senhores Vereadores,
Encaminho a essa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de
Lei, que tem por finalidade denominar a Biblioteca da Escola
Municipal Plácido Tomaz de Lima como “Profª Ângela Maria de Souza
Silva”.
A homenagem ora proposta busca perpetuar a memória e
reconhecer a relevante contribuição da Professora Ângela Maria de
Souza Silva à educação e à formação cidadã no Município de Várzea,
onde deixou um legado de dedicação, profissionalismo e compromisso
com o ensino público de qualidade.
Certo da sensibilidade dos Senhores Vereadores quanto ao justo
reconhecimento da homenageada, solicito a apreciação e aprovação do
presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
Várzea/RN, 11 de setembro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Várzea
Rua Coronel Felipe Jorge, N° 20 - CEP 59.185-000
CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2025
“Dispõe sobre a denominação da
Biblioteca da Escola Municipal
Plácido Tomaz de Lima, localizada
no Município de Várzea/RN, e dá
outras providências. ”
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, Prefeito Municipal de
Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada Biblioteca “Prof.ª Ângela Maria de Souza
Silva” a biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima,
localizada neste Município de Várzea/RN.
Art. 2º A denominação ora atribuída será utilizada em todos os
documentos oficiais, placas e registros relacionados à referida biblioteca.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Várzea/RN, 11 de setembro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
open original →