sessao nº 10

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Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/06/2025 18:00 ; Encerramento: 
16/06/2025 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Primeiro-Secretário: Ângela Mayara Ferreira 
do Rêgo / SD ; Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB ; Allyson da
Silva Medeiros / SD ; Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB ; Ângela Mayara Ferreira do Rêgo 
/ SD ; Geraldo Emido de Araujo / PSDB ; José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / 
PODE ; Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Jancele Wendell da Silva / AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA 
MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ao décimo sexto dia do mês de junho de 2025, segunda-feira, às 
dezoito horas, reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito 
Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de 
Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, 
secretariada pela vereadora Ângela Mayara Ferreira do Rêgo. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR: Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o 
Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores que assinassem a 
folha de frequência. Em seguida, solicitou a vereadora, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo para que fizesse 
a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo 
discussão da ata, a ata foi aprovada por unanimidade 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 03 de 2025, Requer, na forma regimental, após ouvido 
o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com 
cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a adoção de providências para a 
padronização da feira livre do município de Várzea/RN, com a instalação de tendas de proteção contra 
sol e chuva, bem como a disponibilização de bancas novas, padronizadas e de fácil montagem e 
desmontagem. Autor: Josémilton Gomes do Rego, Processo: 13/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Após a leitura, o requerimento 
foi posto em discussão. O vereador autor, Josémilton Gomes, fez uso da palavra, saudando todos os 
presentes e, em seguida, solicitou que os parlamentares analisassem a matéria apresentada, pois esta 
relatava a experiência de presenciar a padronização da Feira de Carrasco. Ele expressou o desejo de que 
essa realidade fosse estendida à cidade de Várzea, melhorando assim a situação dos feirantes. Em 
seguida, o vereador Geraldo Emídio de Araújo, ao fazer uso da palavra, cumprimentou os presentes na 
sessão e parabenizou o autor do requerimento. Posteriormente, manifestou sua preocupação quanto à 
disponibilização das bancas, visto que alguns feirantes já enfrentam dificuldades para armazenar as 
atuais. Caso a nova infraestrutura seja implementada, ele destacou que o Poder Executivo deverá 
viabilizar um local adequado para guardar as novas bancas. ; 2 - REQUERIMENTO nº 05 de 2025, Requer 
a diminuição e fiscalização de excesso de som e ruídos na cidade. Autor: José Humberto de Souza, 
Processo: 12/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO 
POR UNANIMIDADE - Obs.: Logo após a abertura da discussão do requerimento, o autor, José Humberto 
de Souza, ao fazer uso da palavra, cumprimentou todos os membros da Casa Legislativa. Em seguida, 
destacou a importância de uma fiscalização mais rigorosa, relatando que presenciou um incidente 
lamentável em que o volume excessivo de som atrapalhava o atendimento dos agentes de saúde. O 
vereador Plácido Tomaz de Lima Neto, ao usar a palavra, saudou os presentes na Casa Legislativa e 
manifestou seu posicionamento sobre o requerimento. Ele afirmou que o excesso de som é um problema 
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recorrente no município e sugeriu a regulamentação de horários e dias para a utilização de aparelhos de 
som em alto volume. ; 3 - REQUERIMENTO nº 08 de 2025, requerer, após ouvida esta Casa Legislativa, 
que seja encaminhado OFÍCIO à Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, 
solicitando informações formais quanto à efetiva implementação da Lei nº 014/2025, sancionada em 13 
de maio de 2025, que dispõe sobre o Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde no 
município de Várzea/RN. Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria, Processo: 10/2025, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Após ser 
posto em discussão, o vereador Aerton Sérgio Belo de Alexandria, autor do requerimento, destacou a 
importância da solicitação de esclarecimentos sobre o programa, uma vez que, até o momento, não 
houve repasse aos servidores da área de saúde. Em seguida, a vereadora Ângela Mayara cumprimentou 
os presentes na sessão e apresentou as informações repassadas pelo Chefe do Executivo. Ele justificou 
que o repasse do Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde ainda não havia sido realizado 
devido a questões burocráticas, mas garantiu que o pagamento seria efetuado ainda neste mês, incluindo 
os valores retroativos referentes ao mês anterior. Por fim, o vereador Aerton Alexandria agradeceu à 
vereadora Ângela Mayara pela iniciativa de buscar os esclarecimentos solicitados no requerimento. ; 4 
REQUERIMENTO nº 09 de 2025, requer ao Poder Executivo a construção de um novo abatedouro 
municipal, visando atender às demandas da nossa população, garantir a segurança sanitária e fomentar 
a economia local. Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria, Processo: 11/2025, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Após a 
abertura da discussão sobre o requerimento, o vereador Aerton Alexandria, autor da proposta, enfatizou 
a importância da construção de um novo abatedouro público, destacando que a falta dessa infraestrutura 
compromete a saúde da população. Em seguida, o vereador Presidente, ao usar a palavra, parabenizou o 
autor do requerimento e lembrou que uma proposta semelhante, aprovada na legislatura anterior, foi
encaminhada a diversos gabinetes em Brasília, mas não obteve retorno. Ele manifestou a expectativa de 
que o Executivo municipal tome as providências necessárias. Por fim, o vereador Geraldo Emídio, ao se 
pronunciar, parabenizou o vereador Aerton Alexandria pela iniciativa e ressaltou a necessidade de um 
transporte adequado para a carne, complementando a discussão sobre a importância da estrutura 
proposta. ; 5 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025, Requer, após ouvido o Plenário, que seja instituída a 
Medalha de Mérito Cultural do Município de Várzea, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, 
artistas, mestres da cultura popular, grupos, instituições ou iniciativas que tenham prestado relevantes 
contribuições para a promoção, valorização, difusão e preservação da cultura local. Autor: Aerton Sérgio 
Belo de Alexandria, Processo: 14/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento será 
estudado pela casa e debatido na próxima sessão. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB ; Allyson da Silva Medeiros 
/ SD ; Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB ; Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ; Geraldo 
Emido de Araujo / PSDB ; José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / PODE ; Placido 
Tomaz de Lima Neto / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, Altera o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Várzea, para modificar o horário das sessões ordinárias. Autor: Mesa Diretora, 
Processo: 2/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR 
UNANIMIDADE - Obs.: Após a abertura da discussão sobre o projeto de resolução, o vereador Aerton 
Alexandria manifestou preocupação quanto aos possíveis impactos da proposta no regimento interno da 
Casa Legislativa. Em resposta, o vereador presidente Allyson Medeiros esclareceu que eventuais 
alterações ao regimento interno só seriam implementadas mediante consenso unânime entre os 
parlamentares. Acrescentou ainda que a mudança no horário das sessões ordinárias vem sendo debatida 
desde o início do ano na Casa e que o projeto de resolução em questão trata exclusivamente dessa 
alteração de horário. ; 
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Considerações Finais: Não havendo matéria a ser apreciada, o Presidente facultou a palavra. O vereador 
Plácido Tomaz de Lima Neto manifestou seus agradecimentos aos colegas vereadores, destacando que 
este primeiro período representou uma fase de adaptação para todos. Ressaltou ainda que os discursos 
acalorados fazem parte do debate democrático, sendo o bem comum o objetivo maior desta Casa 
Legislativa. Posteriormente, o Presidente anunciou as informações referentes ao recesso dos servidores 
da
Casa Legislativa, que ocorrerá de 20 a 30 de junho, com exceção do dia 24 de junho, data em que será 
realizada uma audiência pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para a qual convidou 
todos os presentes a participarem. Não havendo mais vereadores a fazer uso da palavra, o Presidente 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 10ª Sessão Ordinária, convocando os edis para a 
próxima sessão, que ocorrerá após o período de recesso. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
____________________
Presidente: Allyson 
da Silva Medeiros /
SD 
____________________
Segundo￾Secretário:
José Humberto de 
Souza /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Ângela Mayara Ferreira do
Rêgo / SD 
_____________________
Aerton Sérgio Belo de
Alexandria / PSDB 
_____________________
Ana Paula Rodrigues
Emerenciano de
Souza / PSDB 
_____________________
Geraldo Emido de
Araujo / PSDB 
_____________________
Josémilton Gomes do
Rego / PODE 
_____________________
Placido Tomaz de Lima Neto / 
PSDB 

Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/06/2025 - 18:00
Encerramento: 16/06/2025 - 21:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ REQUERIMENTO 13/2025
Turno: Único
Autor: Josémilton Gomes do Rego
Requer, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja
encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Várzea/RN, com
cópia para a Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura,
solicitando a adoção de
providências para a padronização
da feira livre do município de
Várzea/RN, com a instalação de
tendas de proteção contra sol e
chuva, bem como a
disponibilização de bancas novas,
padronizadas e de fácil montagem
e desmontagem. 
Matéria não votada
2 - REQ REQUERIMENTO 12/2025
Turno: Único
Autor: José Humberto de Souza
Requer a diminuição e fiscalização
de excesso de som e ruídos na
cidade. 
Matéria não votada
3 - REQ REQUERIMENTO 10/2025
Turno: Único
Autor: Aerton Sérgio Belo de
Alexandria
requerer, após ouvida esta Casa
Legislativa, que seja encaminhado
OFÍCIO à Secretaria Municipal de
Saúde e ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando
informações formais quanto à
efetiva implementação da Lei nº
014/2025, sancionada em 13 de
maio de 2025, que dispõe sobre o
Programa de Desempenho da
Atenção Primária à Saúde no
município de Várzea/RN. 
Matéria não votada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
16/06/2025
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Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - REQ REQUERIMENTO 11/2025
Turno: Único
Autor: Aerton Sérgio Belo de
Alexandria
requer ao Poder Executivo a
construção de um novo
abatedouro municipal, visando
atender às demandas da nossa
população, garantir a segurança
sanitária e fomentar a economia
local. 
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
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Resumo da 10ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
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