materia nº 5/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
Câmara Municipal de Várzea
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
Rua Sete de Setembro, 13, Centro, Várzea/RN | CEP 59185-000
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025
Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz” no âmbito da Câmara Municipal 
de Várzea/RN, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN, a “Medalha 
de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz”, destinada a homenagear a memória da ilustre 
educadora Zilda Roriz, em reconhecimento à sua relevante contribuição à educação e ao 
desenvolvimento social e cultural do Município de Várzea.
Art. 2º A Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz será entregue aos 
familiares da homenageada, como forma de reconhecimento público pelos serviços prestados 
pela professora à comunidade varzeana.
Art. 3º A entrega da Medalha será realizada em sessão solene da Câmara Municipal 
de Várzea/RN, em data a ser definida pela Mesa Diretora, podendo ocorrer por ocasião das 
comemorações alusivas ao Dia do Professor, à Semana da Educação ou em outra oportunidade 
de relevante significado para o Município.
Art. 4º A confecção da Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz ficará a 
cargo da Câmara Municipal, que providenciará o seu modelo, design e inscrição, podendo 
conter:
I – o brasão do Município de Várzea/RN;
II – o nome da homenageada;
II – a expressão “Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Várzea/RN”.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea/RN, 20 de outubro de 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
Câmara Municipal de Várzea
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
Rua Sete de Setembro, 13, Centro, Várzea/RN | CEP 59185-000
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
ALLYSON DA SILVA MEDEIROS
Presidente da Câmara Municipal
_________________________________________
1º Secretário(a)
_________________________________________
2º Secretário(a)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
Câmara Municipal de Várzea
Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho
Rua Sete de Setembro, 13, Centro, Várzea/RN | CEP 59185-000
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
Justificativa:
A presente proposição tem por objetivo homenagear a Professora Zilda Roriz, cuja 
trajetória de vida foi marcada pela dedicação, competência e compromisso com a formação de 
gerações de varzeanos, deixando um legado inestimável à educação e à cultura do nosso 
município.
Reconhecer sua contribuição é não apenas valorizar o passado, mas também 
inspirar o futuro — reafirmando o papel essencial do educador na construção de uma sociedade 
mais justa, solidária e consciente.
Por todo o exposto, apresentamos este Projeto de Resolução, na certeza de que 
contará com o apoio unânime dos nobres pares desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea/RN, 06 de outubro de 2025.
ALLYSON DA SILVA MEDEIROS
Presidente da Câmara Municipal