sessao nº 11

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/08/2025 - 09:00
Encerramento: 04/08/2025 - 11:30
Correspondências
(Recebida) MSG Nº 002/2025 - MENSAGEM
Data: 31/07/2025 - Interessado: Parlamentares
Assunto: Encaminho, por meio do presente, o incluso Projeto de Lei que
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a
regularização da situação do Caixa Escolar da Escola Municipal Padre João
Maria, Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima e Escola Municipal Senador
Dinarte Mariz, bem como a celebrar convênios com vistas a esse objetivo. 
(Recebida) MSG Nº 003/2025 - MENSAGEM
Data: 31/07/2025 - Interessado: Parlamentares
Assunto: autoriza o Poder Executivo a promover leilão para vender/alienar
bens móveis da Prefeitura Municipal e dá outras providências 
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Ao quarto dia do mês de agosto de 2025, segunda-feira, às nove horas, reuniu-se
ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino
Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de
Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva
Medeiros, secretariada pela vereadora Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o
Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores que
assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a vereadora, Ângela Mayara
Ferreira do Rêgo para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o
Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada
por unanimidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/08/2025
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br -
E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 06/08/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Aerton Sérgio Belo de
Alexandria 
Requer, após ouvido o Plenário, que
seja instituída a Medalha de Mérito
Cultural do Município de Várzea, a ser
concedida a pessoas físicas ou
jurídicas, artistas, mestres da cultura
popular, grupos, instituições ou
iniciativas que tenham prestado
relevantes contribuições para a
promoção, valorização, difusão e
preservação da cultura local. 
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Aerton Sérgio Belo de
Alexandria 
Requer a criação da Procuradoria da
Mulher no âmbito da Câmara
Municipal de Várzea/RN. 
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Placido Tomaz de Lima Neto 
Requer a intervenção urgente no
prédio que sedia o conselho tutelar
com reforma, manutenção e
reestruturação do espaço. 
Leitura em plenário
4 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Ana Paula Rodrigues
Emerenciano de Souza 
Solicita a construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) no Conjunto
Riachão, no município de Várzea. 
Leitura em plenário
5 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Ana Paula Rodrigues
Emerenciano de Souza 
Solicita reforma do calçadão do
município de Várzea. 
Leitura em plenário
6 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Rodrigues
Emerenciano de Souza 
Solicita instalação de iluminação
pública na Rua Monsenhor Armando
de Paiva, ao lado do calçadão do
município de Várzea. 
Leitura em plenário
7 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Ana Paula Rodrigues
Emerenciano de Souza 
Solicita a pavimentação da Rua
Emanoel Eni da Silva, no Loteamento
Vila Jardim, município de Várzea. 
Leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3
de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Ângela Mayara Ferreira do
Rêgo 
Dispõe sobre a Criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito da
Câmara Municipal, do Município de
Várzea e dá outras providências. 
Leitura em plenário
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MUNICIPAL nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro -
Prefeito Municipal 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS
COM A REGULARIZAÇÃO DA
SITUAÇÃO FISCAL DO CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
PADRE JOÃO MARIA, ESCOLA
MUNICIPAL PLÁCIDO TOMAZ DE
LIMA E ESCOLA MUNICIPAL
SENADOR DINARTE MARIZ, BEM
COMO A CELEBRAR CONVÊNIOS
PARA ESSA FINALIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/08/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MUNICIPAL nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro -
Prefeito Municipal 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROMOVER LEILÃO PARA VENDER/
ALIENAR BENS MÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Leitura em plenário
___________________________________________ 
Allyson da Silva Medeiros
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/08/2025
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E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 06/08/2025
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