sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/12/2025 -
09:00 ; Encerramento: 15/12/2025 - 11:30 
Mesa Diretora: Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Primeiro-Secretário: Ângela
Mayara Ferreira do Rêgo / SD ; Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Ana Paula Rodrigues
Emerenciano de Souza / PSDB ; Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ; Geraldo Emídio de
Araújo / PSDB ; José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego / PODE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ao décimo quinto dia do mês de dezembro de
2025, segunda-feira, às nove horas, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara
Municipal de Várzea, no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete
de   Setembro, número treze, Centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do
Norte,   sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros e secretariado pela
primeira   secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo. APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o
Regimento   Interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e,
representando o povo   varzeano, solicitou aos vereadores que assinassem a folha de
frequência. Em seguida, solicitou à primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo,
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata
em discussão. Não havendodiscussãoda ata, a ata foi aprovada por 5 votos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Ana Paula
Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB ; Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ; Geraldo
Emídio de Araújo / PSDB ; José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton Gomes do Rego /
PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 26 de
2025, Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa do Município de Várzea/RN e dá outras providências. Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal, Processo: 26/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Após a leitura
não houve discussão. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 27 de 2025,
Dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Várzea/RN, institui a Conferência Municipal, o Conselho Municipal e a
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Após a leitura não
houve discussão. ; 3 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025, Termo de Indicação de Homenageados
da Câmara Municipal de Várzea/RN Sessão Solene de Encerramento da Sessão Legislativa
– Entrega de Títulos e Medalhas Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Após a leitura não
houve discussão. ; 
Considerações Finais: O Vereador Presidente, Allyson Medeiros, declarou que, não
havendo mais matérias a serem apreciadas na sessão do dia, a palavra estava facultada
aos demais vereadores, e solicitou que os que desejassem fazer uso da tribuna se
inscrevessem. Não havendo manifestações, o Vereador Presidente encerrou a última
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/01/2026
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br -
E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 27/01/2026
Página 1
sessão ordinária de 2025. Agradeceu a presença de todos, declarou encerrados os
trabalhos do dia e desejou boas festas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Allyson
da Silva Medeiros /
SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Ângela
Mayara Ferreira do
Rêgo / SD 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Humberto de Souza /
PODE 
_____________________
Ana Paula Rodrigues
Emerenciano de
Souza / PSDB 
_____________________
Geraldo Emídio de
Araújo / PSDB 
_____________________
Josémilton Gomes do
Rego / PODE 
27/01/2026
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br -
E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 27/01/2026
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/12/2025 - 09:00
Encerramento: 15/12/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MUNICIPAL nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro -
Prefeito Municipal 
Altera o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa do Município de Várzea/RN e dá
outras providências. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MUNICIPAL nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a criação da Política e do
Sistema Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de Várzea/RN,
institui a Conferência Municipal, o
Conselho Municipal e a Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar
e Nutricional, e dá outras
providências. 
Não informada
___________________________________________ 
Allyson da Silva Medeiros
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
21/01/2026
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br -
E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 21/01/2026
Página 1