| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-12-01 |
| native_id | 28 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 01/12/2025 - 09:00 Encerramento: 01/12/2025 - 11:30 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Não informada 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências. Não informada 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Renomeia o prédio sede do Poder Legislativo Municipal, passando a ser denominado Palácio Ver. João Nivaldo da Silva e dá outras providências. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/12/2025 Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro - VÁRZEA RN Tel.: (84) 3285-2280 http://varzea.rn.leg.br - E-mail: camaramunicipal.varzea.rn@gmail.com.br 03/12/2025 Página 1