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sessao nº 3

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 3
Date 2026-03-09
native_id36

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/03/2026 -
09:00 ; Encerramento: 09/03/2026 - 11:30 
Mesa Diretora: Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD ; Vice-Presidente: Jancele
Wendell da Silva / SD ; Primeiro-Secretário: Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ;
Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB ; Allyson da
Silva Medeiros / SD ; Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ; Geraldo Emídio de Araújo /
PSDB ; Jancele Wendell da Silva / SD ; José Humberto de Souza / PODE ; Josémilton
Gomes do Rego / PODE ; Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza /
AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ao nono dia do mês de março de  2026,  
segunda-feira, às dez horas, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal
de Várzea, no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete   de
Setembro, número treze, Centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do
Norte,   sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros e secretariado pela
primeira   secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.   APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o
regiment o   interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e
representando o povo   varzeano solicitou aos vereadores que assinassem a folha de
frequência. Em seguida, solicitou a Primeira-Secretaria, Ângela Mayara. para que fizesse a
leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão.
Não havendo   discussãoda ata, a ata foi aprovada por unanimidade.  APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:  Não houve matérias da ordem do dia. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB ; Allyson
da Silva Medeiros / SD ; Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD ; Geraldo Emídio de
Araújo / PSDB ; Jancele Wendell da Silva / SD ; José Humberto de Souza / PODE ;
Josémilton Gomes do Rego / PODE ; Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB 
Considerações Finais: O vereador presidente, Allyson Mederios, declarou que, não
havendo mais matéria a ser apreciada na sessão do dia, a palavra estava facultada aos
demais vereadores e solicitou que os que desejassem fazer uso da tribuna se
inscrevessem. A primeira-secretária Ângela Mayara iniciou sua fala cumprimentando os
colegas vereadores, funcionários e a população presente. Em alusão ao Dia Internacional
da Mulher, a vereadora destacou que a data não é meramente comemorativa, mas sim um
momento de reflexão sobre a luta, as conquistas e o longo caminho a percorrer na busca
por igualdade. A parlamentar enfatizou que celebrar o Dia da Mulher vai além de gestos
superficiais ou homenagens protocolares, tratando-se de reconhecer uma história de
batalhas por direitos básicos, como estudar, trabalhar, votar e ocupar espaços públicos.
Ela salientou que, diariamente, as mulheres lutam para permanecer nesses lugares e que
a verdadeira igualdade não se resume a ouvir as mulheres, mas sim em fortalecer a
democracia, sem que isso represente uma ameaça para os homens. Em seu discurso, a
Primeira Secretária abordou o peso de uma cultura machista que, frequentemente,
silencia as mulheres e coloca em dúvida sua capacidade, citando exemplos de como a
mesma postura é tratada de forma diferente quando adotada por um homem ou por uma
mulher. Manifestou orgulho por ocupar a tribuna e a legislatura, não apenas em nome
próprio, mas por todas que lutaram no passado, resistiram e não tiveram a oportunidade
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16/03/2026
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de chegar até lá, bem como pelas meninas que um dia poderão ocupar esses mesmos
lugares. Por fim, a vereadora declarou que a presença feminina no legislativo é uma
questão de justiça e que o compromisso de todos deve ser a construção de uma sociedade
onde as mulheres não tenham medo de falar, sonhar e liderar. Concluiu afirmando que a
luta contra a violência e por mais espaços para as mulheres não é exclusivamente
feminina, mas uma causa que deve ser abraçada por toda a sociedade. O Vereador Geraldo
Emídio ao fazer o uso da palavra, cumprimentou o Senhor Presidente, seus pares e os
presentes, agradecendo a Deus pelo momento e destacando o papel da Casa em prol da
sociedade. Inicialmente, solicitou ao Presidente informações sobre as respostas aos
requerimentos apresentados na sessão anterior, tendo sido informado da negativa quanto
aos pedidos. Em seguida, o parlamentar abordou a relação entre o Legislativo e o
Executivo, mencionando a afirmação do Prefeito sobre a existência de uma parceria com a
Câmara. Contudo, manifestou sua preocupação por não ter recebido informações sobre
uma benfeitoria realizada no município, citando a demolição de palanques. O vereador
argumentou que a falta de repasse de informações por parte do Executivo o impede de
prestar esclarecimentos à população, que o cobra enquanto representante. O vereador
Geraldo Emídio enfatizou que, conforme orientações em reuniões, o Prefeito deveria
realizar encontros com todos os vereadores, e não apenas com os da situação. Reivindicou,
portanto, a participação em uma mesa redonda com o Chefe do Executivo para que, como
representante do povo, possa obter esclarecimentos sobre os assuntos de interesse da
comunidade, independentemente de ser da oposição, ressaltando que seu trabalho visa o
bem da população. O Vereador Aerton Alexandria cumprimentou os presentes e estendeu
uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher às vereadoras Ana Paula e Mayara, bem
como a todas as servidoras da Casa. Em seu pronunciamento, o parlamentar reforçou
solicitações já encaminhadas ao Executivo por meio de requerimentos, os quais, segundo
ele, permanecem sem resposta há mais de 15 dias. O primeiro pedido refere-se à falta de
entrega de fardamentos escolares para o ano letivo de 2026, cujas aulas iniciaram em 9 de
março, repetindo a situação do ano anterior. O segundo trata da necessidade de
esclarecimentos sobre a construção de casas populares, incluindo o terreno e o
cronograma das obras, considerando que os recursos já estão disponíveis. O terceiro
ponto diz respeito ao destino do montante arrecadado com o leilão de veículos sem
utilização, cujo valor também já se encontra em conta. O vereador também apoiou a
reivindicação do Vereador Geraldo sobre a perfuração de poços artesianos em
propriedades particulares. Questionou se há garantias de que a população vizinha terá
acesso ao benefício e sugeriu que, em futuras etapas do projeto, haja um planejamento
que assegure o uso coletivo do recurso. Na área da saúde, o vereador solicitou a
viabilização do funcionamento da farmácia pública aos finais de semana, apontando que,
atualmente, o atendimento médico é realizado e a receita é emitida, mas o medicamento
não pode ser retirado fora do horário comercial, prejudicando pacientes sem condições de
adquiri-lo por conta própria. Por fim, o parlamentar destacou que seu trabalho e as
cobranças apresentadas visam à evolução do município e ao bem-estar da população,
agradecendo a todos que compartilham desse propósito. O Presidente da Câmara Allyson
Medeiros, por sua vez, ao fazer o uso da palavra, iniciou seu pronunciamento
parabenizando as Vereadoras Ângela Mayara e Ana Paula, bem como todas as servidoras
da Casa, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ocorrido na véspera. Na
oportunidade, comunicou a ausência justificada da Vereadora Ana Paula na referida
sessão, por motivos pessoais. Em seguida, o Presidente informou aos Vereadores Aerton e
Geraldo que a Mesa Diretora adotará as providências necessárias para cobrar do Poder
Executivo as respostas aos requerimentos encaminhados na sessão anterior. Não havendo
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mais matéria a ser deliberada, o Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a
presença de todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Allyson
da Silva Medeiros /
SD 
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Vice-Presidente: 
Jancele Wendell da
Silva / SD 
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Primeiro￾Secretário: Ângela
Mayara Ferreira do
Rêgo / SD 
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Segundo￾Secretário: José
Humberto de Souza /
PODE 
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Aerton Sérgio Belo de
Alexandria / PSDB 
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Geraldo Emídio de
Araújo / PSDB 
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Josémilton Gomes do
Rego / PODE 
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Placido Tomaz de
Lima Neto / PSDB 
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Exportado por SmartLegis em: 19/03/2026 às 17:07:46
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade
Aerton Sérgio Belo de Alexandria 16/03/2026 10:17 A favor
Allyson da Silva Medeiros 16/03/2026 10:17 A favor
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza 16/03/2026 10:17 A favor
Geraldo Emido de Araujo 16/03/2026 10:17 A favor
Jancele Wendell da Silva 16/03/2026 10:17 A favor
Josémilton Gomes do Rego 16/03/2026 10:17 A favor
Placido Tomaz de Lima Neto 16/03/2026 10:17 A favor
A favor (7)

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/03/2026 - 09:00
Encerramento: 09/03/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
09/03/2026
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