MODIFICAÇÕES DA LDO 2022
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
BANANEIRAS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
MENSAGEM
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Mensagem das Alterações da LDO nº /2021 Em, 29 de Outubro de 2021
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de BANANEIRAS.
Temos a elevada honra de submeter à apreciação desta Augusta Câmara Municipal a Lei, em anexo, propondo
autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações na Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2022, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
O encaminhamento da proposição legislativa em apreço se dá em cumprimento ao que determina o § 2°, do
artigo 165, da Constituição Federal e em consonância com a Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964.
Enfatizo que, no contexto das prioridades atribuídas ao Poder Executivo, todas as ações e estratégias do
governo que visam realizar as potencialidades, inclusive considerando o desenvolvimento do Município que é
a prioridade máxima do Executivo.
A Lei em referência é do mais alto alcance social, com melhoria na qualidade de vida da coletividade,
ampliando os benefícios da população, objetivo essencial desta administração.
Diante desses objetivos, submetemos tal Lei à honrosa apreciação de Vossas Excelências, esperando sua
aprovação dentro do espírito de absoluta isenção, dados os propósitos que fundamentam este importante
documento.
Na certeza de contarmos com Vossas Excelências para a aprovação de tão grandioso significado, queiram
receber nosso apreço e consideração crescente.
________________________
MATHEUS DE MELO BEZERRA
CAVALCANTI
PREFEITO
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P
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
PROJETO DE
LEI
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Projeto de Lei nº /2021 em, 29 de outubro de 2021
Dispõe sobre as modificações de
Programas e Ações Governamentais da
Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera
e acrescenta dispositivo a Lei Municipal
de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021,
que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2022
do Município de Bananeiras, e dá
outras providências.
O Prefeito do Município de BANANEIRAS, Estado da Paraíba, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo § 2°, do artigo 165 da Constituição
Federal e consonância com a Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000 (Lei
Responsabilidade Fiscal) e a Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, submete à
apreciação desta Egrégia Câmara Municipal, o seguinte projeto de Lei.
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de
Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício de 2022, cujo procedimento
administrativo, não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios
vindouros por representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e
alteração), com perfeita adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e
compatibilidade com o PPA e a LOA.
Artigo 2° - As modificações Necessárias dos Programas e Ações
Governamentais constam no relatório anexado a este Projeto de Lei.
Artigo 3º - Acrescenta o art. 2º-A, da Lei Municipal de nº 915/2021, de
30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2022 do Município de Bananeiras-PB com a seguinte redação:
Artigo 2º - A – autoriza o poder executivo a alterar as unidades
orçamentárias da LOA 2022 conforme Lei Municipal nº 905/2021 de 09 de março de
2021 que alterou a Lei de Estrutura Administrativa de Bananeiras que entrará em vigor
a partir de janeiro de 2022.
Artigo 4º - Revogam- se as disposições em contrário.
Artigo 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
__________________________________
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
ANEXOS
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2022
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Criações
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 6.056.826
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 62.500
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 40.000
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 40.000
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 40.000
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 30.000
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.000
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 22.500
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 22.500
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.000
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.000
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 14.700
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 14.700
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 14.700
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 14.700
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 200
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 2.500
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento 1.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.000
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União 3.000
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 200
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 5.000
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 1.000
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado 300
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 500
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 5.849.626
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.729.626
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 602
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 602
1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 602
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.150.058
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun
do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150.058
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada 2.500.000
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde 172.150
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica 127.908
1.7.1.3.50.9.1.01 Transferências de Recursos do SUS – COVID19 350.000
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND
E
100.000
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F
NDE
100.000
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F
NDE
100.000
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De
senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FU
NDEB
1.529.622
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.529.622
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.529.622
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 859.344
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 859.344
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS 40.000
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV 306.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança
Feliz
135.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS 78.000
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF 166.842
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 32.702
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2022
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Criações
1.7.1.6.50.0.1.07 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAI
F
100.800
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 30.000
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 30.000
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 30.000
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 120.000
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 120.000
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 120.000
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 120.000
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 130.000
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 40.000
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica 40.000
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 20.000
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 20.000
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 20.000
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 20.000
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 70.000
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 70.000
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 70.000
1.9.9.9.99.0.1.00 Outras Receitas 50.000
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras 20.000
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 3.096.000
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 3.096.000
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.096.000
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 540.000
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloc
o de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
540.000
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária
200.000
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada
300.000
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Vigilância em Saúde
40.000
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.506.000
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.506.000
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes 402.000
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social 152.000
2.4.1.4.99.0.1.04 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional 1.025.000
2.4.1.4.99.0.1.05 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo 352.000
2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime
nto
575.000
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 4.000.000
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 4.000.000
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 4.000.000
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.000.000
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.500.000
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.500.000
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 500.000
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 3.220.000
9.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 3.220.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2022
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Criações
9.9.9.0.00.0.0.00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 3.220.000
9.9.9.0.00.0.0.01 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 3.220.000
Parcial do Tipo de Modificação: 16.372.826
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2022
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 55.981.041 57.998.674
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.311.124 3.942.000
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 3.092.768 3.814.000
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 854.662 1.352.000
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 269.375 236.000
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 269.375 236.000
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre I
móveis
585.287 1.116.000
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im
óveis - ITBI
585.287 1.116.000
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.008.205 850.000
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.008.205 850.000
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 1.008.205 850.000
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.229.901 1.612.000
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 1.229.901 1.612.000
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.229.901 1.612.000
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 218.356 128.000
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 218.356 128.000
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 218.356 128.000
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços 218.356 128.000
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 297.746 2.700.000
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 23.807 2.400.000
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 23.807 2.400.000
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 23.807 2.400.000
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 23.807 2.400.000
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 141.571 44.000
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 141.571 44.000
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 141.571 44.000
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 38.061 39.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 2.156 3.000
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 6.632 1.000
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 4.378 15.000
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio 24.895 20.000
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 103.510 5.000
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 103.510 5.000
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 52.169.723 51.212.674
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 33.622.257 32.066.674
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.264.309 25.156.000
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.214.095 25.150.000
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 19.601.717 23.500.000
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dez
embro
821.343 800.000
1.7.1.1.51.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julh
o
791.035 850.000
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.214 6.000
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 50.214 6.000
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 199.549 385.000
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 199.549 385.000
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 199.549 385.000
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 9.137.977 4.200.000
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun
do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.137.977 4.200.000
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária 8.722.229 4.100.000
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS 415.748 100.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2022
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND
E
1.358.973 995.952
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 366.881 350.000
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE 366.881 350.000
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PD
DE
46.580 2.000
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PD
DE
46.580 2.000
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 581.778 338.752
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
r – PNAE
581.778 338.752
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P
NATE
363.734 305.200
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpor
te do Escolar – PNATE
363.734 305.200
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De
senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FU
NDEB
1.661.449 1.329.722
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.661.449 1.329.722
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.661.449 1.329.722
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.778.476 4.024.000
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.442.224 3.859.000
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 2.977.486 3.226.500
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS 2.977.486 3.226.500
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 430.964 620.000
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA 430.964 620.000
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.317 2.500
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.317 2.500
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 29.457 10.000
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 29.457 10.000
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 144.707 128.000
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 144.707 128.000
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fun
do
144.707 128.000
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 191.545 37.000
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 191.545 37.000
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 191.545 37.000
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.768.990 15.122.000
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá
sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
14.768.990 15.122.000
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
14.768.990 15.122.000
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
14.768.990 15.122.000
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 60.877 100.000
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 40.175 60.000
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 40.175 60.000
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 40.175 60.000
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições 40.175 60.000
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 20.702 40.000
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 20.702 40.000
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência
e Sistema de Proteção Social
20.702 40.000
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência
dos Servidores
20.702 40.000
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 144.914 2.500.000
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 144.914 2.500.000
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 144.914 2.500.000
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND
E
144.914 2.500.000
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 144.914 2.500.000
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Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2022
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
2.4.1.2.50.0.1.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 144.914 2.500.000
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 4.612.939 5.471.000
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 4.612.939 5.471.000
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.930.386 4.701.200
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 3.930.386 4.701.200
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 3.920.343 4.700.000
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM 3.920.343 4.700.000
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.043 1.200
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 10.043 1.200
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 682.553 769.800
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 682.553 769.800
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 595.497 645.300
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS 595.497 645.300
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 86.193 124.000
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 86.193 124.000
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 863 500
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 863 500
Parcial do Tipo de Modificação: 51.513.016 55.027.674
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Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2022
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Exclusões
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 6.072.395
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.632.151
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.632.151
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.587.750
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 2.587.750
1.2.1.5.01.1.1.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 2.484.240
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Exercício Anterior 103.510
1.2.1.9.00.0.0.00 Outras Contribuições Sociais 44.401
1.2.1.9.99.0.0.00 Demais Contribuições Sociais 44.401
1.2.1.9.99.0.1.00 Demais Contribuições Sociais 44.401
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 93.977
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 93.977
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 93.977
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 93.977
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 93.977
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 3.323.749
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.885.340
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 752.963
1.7.1.3.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fun
do - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
752.963
1.7.1.3.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Pr
imária - Principal
752.963
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.132.377
1.7.1.9.51.0.0.00 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 3.010
1.7.1.9.51.0.1.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 3.010
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.129.367
1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências da União 2.129.367
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 438.409
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 241.988
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 92.416
1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Princi
pal
92.416
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 149.572
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 149.572
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 196.421
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 196.421
1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 196.421
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 22.518
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 22.518
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 22.518
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 22.518
1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas 22.518
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 3.379.602
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 31.053
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 31.053
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.053
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.053
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.053
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 3.348.549
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.348.549
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.348.549
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 631.411
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – FUNASA 631.411
2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 491.673
2.4.1.4.51.0.1.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 491.673
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.225.465
2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.225.465
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 4.943.638
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Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2022
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Exclusões
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 4.943.638
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 4.943.638
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.943.638
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.341.303
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.341.303
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.602.335
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 1.602.335
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 602
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 602
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 602
9.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 602
Parcial do Tipo de Modificação: 14.395.033
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ):
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
65.908.049
5.492.451
71.400.500
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
01.000 Gabinete do Prefeito 31.000
04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
11.000
000019 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
000020 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000
11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Objetivo: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de
Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor
individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as
cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de
janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº 207 de julho de 2013.
20.000
000025 4590.66 99 15001000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 20.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
01.010 Câmara Municipal 83.000
01 031 2001 1001 Reequipagem da Câmara Municipal
Objetivo: Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
50.000
000027 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000
01 031 2001 1002 Ampliação e Recuperação do Prédio da Câmara Municipal
Objetivo: Ampliar e Recuperar o Prédio da Câmara Municipal
30.000
000028 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000
01 031 2001 2004 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
Objetivo: Manuter as Atividades do Poder Legislativo
3.000
000041 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 3.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
02.000 Procuradoria Geral do Município 403.500
04 122 2001 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse
público no Processo Judiciário
3.500
000049 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.500
02 062 0001 2006 Pagamento de Açoes Judiciais
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
400.000
000052 4690.91 99 15001000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 400.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 15.000
04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
5.000
000061 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000
04 126 2001 2008 Manutenção do SIAFIC
Objetivo: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração
Financeira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo
Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
10.000
000067 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
03.000 Secretaria de Administração 60.000
04 122 2001 1003 Estruturação do Centro Administrativo
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
50.000
000068 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000
000069 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000
04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
10.000
000082 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
04.000 Secretaria de Finanças 1.715.000
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
500.000
000084 4691.71 99 15001000 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 500.000
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida
junto ao INSS.
800.000
000085 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 800.000
28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
400.000
000087 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 400.000
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
15.000
000110 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
000111 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 18.000
18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar
estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas,
fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e
supressão total de vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos
e qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de
resíduo enviado para aterros sanitários,
18.000
000125 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
000126 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 8.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
06.000 Secretaria de Educação 5.221.000
12 368 1003 1004 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus,
dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino.
200.000
000127 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000
000128 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 150.000
12 368 1003 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Objetivo: Construir, reformar e/ou ampliar unidades escolares e creches.
2.050.000
000129 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000
000130 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000.000
12 368 1003 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de
ensino.
110.000
000131 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
000132 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000
12 368 1003 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar
Objetivo: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal.
380.000
000133 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000
000134 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000
000135 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 250.000
12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
80.500
000167 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500
000168 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000
000169 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000
000170 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000
12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE,
manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e
treinamento aos profissionais da educação.
45.000
000192 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
000193 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
000194 4490.61 99 15001001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 20.000
12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE
Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação
20.000
000201 4490.51 99 15500000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
000202 4490.52 99 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
12 368 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
7.000
000224 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500
000225 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000
000226 4490.61 99 15690000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500
12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 138.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
06.000 Secretaria de Educação 5.221.000
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
000239 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
000240 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000
000241 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.000
000242 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.000
12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
500
000267 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500
12 368 1003 2024 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios
Objetivo: Manter as atividades da Educação básica com recursos oriundos do pagamento pela União
de precatórios originários de ações judiciais da complementação de transferências financeiras
do FUNDEF/FUNDEB.
2.190.000
000291 4490.51 99 25440000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.500.000
000292 4490.52 99 25440000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 530.000
000293 4490.61 99 25440000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 150.000
000294 4490.92 99 25440000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 43.000
10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
40.000
000314 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000
000315 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
000316 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 10.000
10 301 1001 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
3.000
000322 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 831.000
10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
290.000
000323 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000
000324 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 80.000
000325 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000
000326 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 120.000
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
388.000
000327 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000
000328 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 100.000
000329 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000
000330 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 198.000
10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
55.000
000331 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000
000332 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000
000333 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
000334 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000
10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a
manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes
Comunitários de Saúde e outros.
20.000
000356 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000
000357 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
000358 4490.61 99 16000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 5.000
10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária, compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, Estratégia
da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
10.000
000379 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e
outros.
8.500
000401 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.500
000402 4490.52 99 16210000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
20.000
000422 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
000423 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 10.000
10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
10.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 831.000
10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
10.500
000443 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
000444 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500
10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
16.000
000461 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000
000462 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500
000463 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
000464 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500
10 301 1001 2033 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus
Objetivo: Manter as atividades das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus
13.000
000493 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000
000494 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 8.000
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
5.000
000509 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
08 243 1002 2035 Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivo: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos
dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos
necessários para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para
que se cumpra os direitos previsto em lei.
3.000
000518 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 305.000
08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica - CRAS,CREAS e Afins
Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de
equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas
estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir
equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de
aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as de
modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas.
250.000
000527 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000
000528 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
000529 4490.51 99 16650000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000
000530 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000
000531 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000
000532 4490.52 99 16650000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000
08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS
Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS.
6.000
000552 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
000553 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 1.000
08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS)
Objetivo: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando
a vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente de Trabalhadores, o
monitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a
Política Pública de Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão.
2.500
000561 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.500
08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD PBF)
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e
Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que
estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
15.000
000574 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.000
08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em
situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos
familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de
acompanhamento
especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social -
CREAS, considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, Família Acolhedora,
MSE (Medida Sócio Educativa), Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de
serviços que garantam o acolhimento
institucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
3.000
000590 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000
08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acesso
aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos
Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre
eles o
PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com
deficiência e idosas.
5.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 305.000
08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acesso
aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos
Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre
eles o
PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com
deficiência e idosas.
5.000
000606 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
08 244 1002 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PBF (Mínimo 3%)
Objetivo: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS
condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de
Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar,
avaliar e fiscalizar a qualidade dos
serviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência
Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social.
500
000612 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500
08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua
família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do
apoio e do
acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e
a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício
da
parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função
de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar
o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços
públicos de que necessitem.
10.000
000625 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual dos Serviços Socioassistenciai do SUAS ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS E Benefícios
Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS ofertados ou referenciados ao
CRAS, CREAS e dos Benefícios Eventuais que visa assistir cidadãos e as famílias por meio
dos
benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório,
em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública,
assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência
Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente
as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
5.000
000633 4490.52 99 16610000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS
Objetivo: Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando
recursos e meios para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social.
3.000
000655 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.000
000656 4490.61 99 16600000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 1.000
08 244 1002 2047 Manutenção da Vigilância Socioassistencial
Objetivo: A Vigilância Socioassistencial deve apoiar atividades de planejamento, organização e
execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e
analisando informações territorializadas: sobre as situações de vulnerabilidade e risco que
incidem sobre famílias
5.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 305.000
e indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais,
considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume, localização e
qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso.
000675 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000
000676 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
09.000 Secretaria de Infraestrutura 1.066.600
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município.
625.100
000677 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000
000678 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 623.100
15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção
de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros.
401.500
000679 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.500
000680 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 400.000
15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os
serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins,
matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de
pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade
pública.
40.000
000699 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
000700 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
000701 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.000
000702 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 884.000
20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com
que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa
forma, permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo
os custos e aumentando a sua produção.
868.000
000712 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 295.000
000713 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 573.000
20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir
gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de
incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes,
para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades
rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter
acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de
desenvolvimento rural e pecuário.
16.000
000728 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
000729 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 364.500
23 695 1005 1015 Implantação de Infraestrutura Turística
Objetivo: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em
paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de
infraestrutura turistica neste municipio.
353.500
000737 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.500
000738 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 350.000
23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que
movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos
multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil
organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de
turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos,
com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes
como atrativos para o turismo e conomia criativa.
11.000
000754 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
000755 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 415.000
27 812 1006 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
Objetivo: Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva,
reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti "O Bezerrão", praças, com a
finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do
desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes.
404.000
000762 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.000
000763 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 400.000
27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
11.000
000784 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
000785 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Página 20 de 35
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 25.000
09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Objetivo: Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
25.000
000807 4490.52 99 18000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 25.000
Total Criações 11.488.600
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
01.000 GABINETE DO PREFEITO 39.334
11 334 2005 2077 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER BANANEIRA
Objetivo:
39.334
000047 4590.66 99 1001CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 39.334
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
01.010 CÂMARA MUNICIPAL 66.246
01 031 2001 1001 REEQUIPAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo:
31.053
000001 4490.52 99 1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.053
01 031 2001 1002 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo:
31.053
000003 4490.51 99 1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053
01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo:
4.140
000027 4690.71 99 1001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 4.140
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 46.580
04 122 2002 1004 REFORMA E REEQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Objetivo:
46.580
000057 4490.51 99 1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.702
000059 4490.52 99 1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
04.000 SECRETARIA DAS FINANÇAS 768.334
28 846 0011 2081 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA
Objetivo:
768.334
000103 4690.71 99 1001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 768.334
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
06.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.686.698
12 361 2014 1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Objetivo:
98.335
000125 4490.52 99 1111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 51.755
000127 4490.52 99 1113 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878
000129 4490.52 99 1199 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
12 361 2014 1006 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA E DAS UNIDADES ESCOLARES
Objetivo:
201.845
000131 4490.52 99 1111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 51.755
000133 4490.52 99 1113 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 41.404
000135 4490.52 99 1124 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.351
000137 4490.52 99 1125 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 82.808
000139 4490.52 99 1199 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.527
12 361 2015 1008 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Objetivo:
579.656
000301 4490.51 99 1111 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 93.159
000303 4490.51 99 1113 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755
000305 4490.51 99 1125 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 351.934
000307 4490.51 99 1199 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 82.808
12 361 2014 1009 ADQUIRIR VEICULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
Objetivo:
274.302
000141 4490.52 99 1111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 82.808
000143 4490.52 99 1113 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 46.580
000145 4490.52 99 1124 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
000147 4490.52 99 1125 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 93.159
000149 4490.52 99 1199 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.053
27 812 2015 1040 CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRA POLOESPORTIVA NAS ESCOLAS DO MUNICIPI
Objetivo:
175.967
000337 4490.51 99 1111 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053
000339 4490.51 99 1113 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755
000341 4490.51 99 1125 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 62.106
000343 4490.51 99 1199 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053
12 361 2014 1062 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
Objetivo:
336.409
000151 4490.52 99 1111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 139.739
000153 4490.52 99 1113 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 113.861
000155 4490.52 99 1125 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 46.580
000157 4490.52 99 1199 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229
12 361 2014 2018 EXECUÇÃO DO PROGRAMA .SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Objetivo:
9.833
000257 4490.52 99 1120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.833
12 361 2014 2020 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE PROGRAMAS DO FNDE
Objetivo:
10.351
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
06.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.686.698
12 361 2014 2020 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE PROGRAMAS DO FNDE
Objetivo:
10.351
000299 4490.52 99 1124 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.351
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 20.702
10 301 2008 1011 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo:
20.702
000345 4490.52 99 1211 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
07.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.056.634
10 301 2008 1007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE
Objetivo:
139.740
000355 4490.52 99 1211 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229
000357 4490.52 99 1214 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229
000359 4490.52 99 1220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 67.282
10 302 2010 1013 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXI
Objetivo:
274.302
000545 4490.51 99 1211 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755
000547 4490.51 99 1214 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878
000549 4490.51 99 1220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 82.808
000551 4490.52 99 1211 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
000553 4490.52 99 1214 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
000555 4490.52 99 1220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 72.457
10 301 2008 1041 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Objetivo:
165.616
000361 4490.51 99 1211 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 41.404
000363 4490.51 99 1220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 124.212
10 301 2008 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNDADES BASICA DE SAUDE
Objetivo:
419.217
000365 4490.51 99 1211 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755
000367 4490.51 99 1214 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878
000369 4490.51 99 1220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 248.424
000371 4490.52 99 1211 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878
000373 4490.52 99 1214 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.053
000375 4490.52 99 1220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229
10 301 2008 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO
Objetivo:
5.176
000403 4490.52 99 1214 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.176
10 301 2008 2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo:
2.898
000419 4490.52 99 1211 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.898
10 301 2008 2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo:
25.878
000451 4490.52 99 1211 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878
10 301 2008 2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO
Objetivo:
3.105
000467 4490.52 99 1214 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.105
10 301 2008 2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19
Objetivo:
20.702
000505 4490.52 99 1214 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
08.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 24.470
08 122 2002 1017 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo:
20.702
000575 4490.52 99 1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
08 122 2005 2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo:
3.768
000589 4490.52 99 1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.768
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
08.010 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26.768
08 243 2005 2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD/SUAS/BOLSA
Objetivo:
7.246
000621 4490.52 99 1311 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.246
08 243 2005 2052 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo:
3.105
000663 4490.52 99 1311 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.105
08 243 2005 2055 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS/PB
Objetivo:
6.211
000671 4490.52 99 1312 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.211
08 244 2005 2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO
Objetivo:
3.105
000703 4490.52 99 1311 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.105
08 244 2005 2059 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - IGD
Objetivo:
7.101
000711 4490.52 99 1311 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.101
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
09.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 999.908
15 451 2022 1021 CONST. E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RAMPAS E REGULARIZAÇÃ
Objetivo:
129.388
000731 4490.51 99 1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878
000733 4490.51 99 1510 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 103.510
15 451 2022 1022 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO
Objetivo:
486.497
000735 4490.51 99 1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 124.212
000737 4490.51 99 1510 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 362.285
15 451 2022 1023 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FIM DE UT
Objetivo:
134.564
000739 4490.51 99 1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053
000741 4490.51 99 1510 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 67.282
000743 4490.61 99 1001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 36.229
25 752 2022 1030 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo:
208.055
000745 4490.51 99 1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 52.790
000747 4490.51 99 1510 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 155.265
15 122 2022 2062 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo:
41.404
000727 4490.52 99 1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.351
000729 4490.93 99 1510 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 31.053
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
10.000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA E PESCA 1.437.755
20 244 2024 1034 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS
Objetivo:
470.971
000763 4490.51 99 1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 36.229
000765 4490.51 99 1510 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 434.742
20 605 2025 1050 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO COMPLEXO DE ABATE DE PEIXES
Objetivo:
952.293
000767 4490.51 99 1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.527
000769 4490.51 99 1510 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 662.464
000771 4490.52 99 1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.527
000773 4490.52 99 1510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 258.775
20 122 2024 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
Objetivo:
14.491
000761 4490.52 99 1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 14.491
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
12.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 263.951
27 812 2021 1039 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL/ GINÁSIO DE ESPORTE
Objetivo:
263.951
000797 4490.51 99 1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878
000799 4490.51 99 1510 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 238.073
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2022
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
14.000 INST. BANANEIRENSE PREV. MUN. 20.702
04 122 2026 2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DO IBPEM
Objetivo:
20.702
000837 4490.52 99 1410 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
Total Exclusões 6.458.082
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ):
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
6.458.082
5.030.518
11.488.600
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2022
Orçamento
Criações 71.320.500
01.000 Gabinete do Prefeito 714.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 641.000
2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 33.500
2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 40.000
01.010 Câmara Municipal 1.940.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2004 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 1.940.000
02.000 Procuradoria Geral do Município 683.000
0001 Encargos Especiais
2006 Pagamento de Açoes Judiciais 570.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 113.000
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 333.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 168.500
2008 Manutenção do SIAFIC 165.000
03.000 Secretaria de Administração 1.575.549
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1003 Estruturação do Centro Administrativo 50.000
2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.513.549
2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 12.000
04.000 Secretaria de Finanças 4.395.700
0001 Encargos Especiais
0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 500.000
0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 800.000
0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 402.000
0004 Contribuição ao PASEP 601.200
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.092.500
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 295.000
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 295.000
06.000 Secretaria de Educação 28.290.316
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
1004 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino 200.000
1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 2.050.000
1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 110.000
1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 380.000
2013 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 354.752
2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.200
2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 4.216.544
2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 3.027.520
2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 352.500
2018 Manutenção do Transporte Escolar 576.000
2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 101.000
2020 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 382.000
2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 12.775.800
2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 20.000
2023 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% 522.000
2024 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios 3.220.000
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 732.825
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 718.325
2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 14.500
07.010 Fundo Municipal de Saúde 12.482.058
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2022
Orçamento
Criações 71.320.500
07.010 Fundo Municipal de Saúde 12.482.058
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 290.000
1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 388.000
1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 55.000
2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4.221.000
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos 2.705.000
2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 2.577.000
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 896.500
2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 310.150
2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 652.408
2033 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus 387.000
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 588.500
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 166.500
2035 Manutenção do Conselho Tutelar 110.000
2036 Manutenção de Benefícios Eventuais 280.000
2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 32.000
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.818.844
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica - CRAS,CREAS 250.000
2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, 655.500
2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 32.000
2040 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD PBF) 160.000
2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 78.000
2042 Bloco da Proteção Social Básica 406.800
2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 7.544
2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 135.000
2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual dos Serviços 37.000
2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 29.500
2047 Manutenção da Vigilância Socioassistencial 27.500
09.000 Secretaria de Infraestrutura 7.229.708
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 625.100
1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 401.500
2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 6.106.108
2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 97.000
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.647.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 868.000
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 694.000
2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 35.000
2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 50.000
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 944.000
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
1015 Implantação de Infraestrutura Turística 353.500
2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 234.000
2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 356.500
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 675.000
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 404.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 271.000
13.000 Reserva de Contingência 510.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
9001 Reserva de Contingência 510.000
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 6.465.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 5.665.000
0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 400.000
9002 Reserva Previdenciária 400.000
Parcial do Tipo de Modificação: 71.320.500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2022
Orçamento
Alterações 62.106 80.000
01.010 Câmara Municipal 62.106 80.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1001 Reequipagem da Câmara Municipal 31.053 50.000
1002 Ampliação e Recuperação do Prédio da Câmara Municipal 31.053 30.000
Parcial do Tipo de Modificação: 62.106 80.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2022
Orçamento
Exclusões 65.845.943
01.000 GABINETE DO PREFEITO 760.944
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 695.443
2005 SOCIAL PARA TODOS
2077 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER BANANEIRA 65.501
01.010 CÂMARA MUNICIPAL 1.836.166
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1.836.166
02.000 PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO 135.598
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 135.598
02.010 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA 45.027
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA 45.027
03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 2.294.580
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
1004 REFORMA E REEQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO 46.580
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.235.579
2091 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS 12.421
04.000 SECRETARIA DAS FINANÇAS 3.262.392
0011 OPERACOES ESPECIAIS
2081 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 768.334
2082 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS 331.718
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E CONTABILIDADE 669.338
2007 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ( INSS/RPPS ) 1.265.280
2008 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 227.722
05.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO MEIO AMBIENT 100.861
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2009 MANUT. DA SEC. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 100.861
06.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 23.127.299
2014 ENSINO BÁSICO DE QUALIDADE
1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 98.335
1006 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA E DAS UNIDADES ESCOLARES 201.845
1009 ADQUIRIR VEICULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 274.302
1062 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 336.409
2010 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 292.054
2012 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE/PRE-ESCOLA 183.057
2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 46.580
2015 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.765
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 15.694.722
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - MDE 3.505.100
2018 EXECUÇÃO DO PROGRAMA .SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 366.881
2019 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRMA TRANSPORTE DO ESCOLAR 899.608
2020 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE PROGRAMAS DO FNDE 129.751
2015 IMPLEMENTANDO A INFRA-ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO
1008 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 579.656
1040 CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRA POLOESPORTIVA NAS ESCOLAS DO 175.967
2018 MELHORANDO O ENSINO INFANTIL
2092 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES/PRÉ-ESCOLA 332.267
07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 133.011
2008 SAÚDE PARA TODOS
1011 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE 20.702
2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 112.309
07.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.019.143
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2022
Orçamento
Exclusões 65.845.943
07.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.019.143
2008 SAÚDE PARA TODOS
1007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 139.740
1041 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 165.616
1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNDADES BASICA DE 419.217
2011 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 352.224
2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 1.153.951
2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 431.533
2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.640
2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.258.259
2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 123.902
2031 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO FNS/NASF 34.676
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - FNS/PSF 1.557.908
2033 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FNS/PACS 910.163
2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE 5.581.734
2038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURAIS DE VIGILANCIA SANITARIA 65.729
2071 CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO AO PESSOAL DO PMAQ-AB 93.160
2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 415.749
2010 IMPLEMENTANDO A SAÚDE
1013 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA 274.302
2011 SAÚDE VIGIADA
2039 PROGRAMA DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS 30.640
08.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 235.040
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
1017 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.702
2005 SOCIAL PARA TODOS
2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 110.218
2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 104.120
08.010 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.688.643
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2051 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.565
2005 SOCIAL PARA TODOS
2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 581.634
2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD/SUAS/BOLSA 178.658
2046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS - (PSB/CRAS) 75.086
2047 PROGRAMA DE PPROTENÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA ( 135.349
2048 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 131.147
2052 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA 106.305
2053 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMILIAS E/OU PESSOAS 152.936
2055 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS/PB 191.546
2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 58.162
2059 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - IGD 68.255
09.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 5.435.210
2022 IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
1021 CONST. E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RAMPAS E 129.388
1022 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO 486.497
1023 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FIM DE 134.564
1030 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 208.055
2062 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 4.476.706
10.000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA E PESCA 2.270.494
2024 HOMEM NO CAMPO
1034 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS 470.971
2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 803.756
2025 INFRA-ESTRUTURA AGRICOLA
1050 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO COMPLEXO DE ABATE DE 952.293
2075 REPASSE AS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DO MUNICIPIO 43.474
11.000 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 879.164
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 191.753
2020 TURISMO E AÇÃO
2066 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS 687.411
12.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 413.315
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2022
Orçamento
Exclusões 65.845.943
12.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 413.315
2021 ESPORTE PARA TODOS
1039 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL/ GINÁSIO DE ESPORTE 263.951
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 149.364
13.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 529.647
0011 OPERACOES ESPECIAIS
0004 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 529.647
14.000 INST. BANANEIRENSE PREV. MUN. 7.679.409
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0005 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 1.182.084
2026 BOA IDADE
2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DO IBPEM 369.533
2072 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 6.127.792
Parcial do Tipo de Modificação: 65.845.943
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ):
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
65.908.049
5.492.451
71.400.500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
Valor Valor % PIB
Corrente (a) Constante (a / PIB)
x 100
(b / PIB)
% PIB
x 100
% RCL Valor
Constante (c / PIB)
x 100
Corrente (c)
Valor
R$ 1,00
(a / RCL)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
Corrente (b)
x 100
(c / RCL)
Valor Valor % RCL
Constante
% PIB
2023 2024
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesas Primárias (II)
Despesa Total
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias Geradas por PPP (V)
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V)
71.400.500 68.979.326 633.008,409 73.721.016 68.981.956 653.581,183 76.041.532 68.909.409 674.153,956
68.180.500 65.868.515 604.461,171 70.396.366 65.871.027 624.106,159 72.612.232 65.801.751 643.751,147
71.400.500 68.979.326 633.008,409 73.721.016 68.981.956 653.581,183 76.041.532 66.806.539 653.581,182
69.270.500 66.921.553 614.124,677 71.521.791 66.924.105 634.083,729 71.521.791 64.813.585 634.083,729
-1.090.000 -1.053.038 -9.663,506 -1.125.425 -1.053.078 -9.977,570 1.090.441 988.166 9.667,418
-409.258 -395.380 -3.628,321 -362.406 -339.109 -3.212,945 -374.184 -339.088 -3.317,366
39.505.720 38.166.090 350.241,986 40.789.656 38.167.545 361.624,850 42.115.320 38.165.219 373.377,658
28.354.773 27.393.270 251.382,134 29.276.304 27.394.314 259.552,053 30.227.783 27.392.645 267.987,495
107
43
102
107
104
-2
-1
59
107
102
107
104
-2
-1
59
43
107
102
104
101
2
-1
59
43
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
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CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 28 de outubro de 2021 as 20:42:15
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
PIB Real (Crescimento % anual)
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
2,50 2,50
6,00 6,50 6,50
5,26 5,00 5,00
3,51 3,25 3,25
11.279,55 11.279,55 11.279,55
Receita Corrente Líquida - RCL 66.666.375 68.833.033 71.070.107
2,33
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