br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (3535)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2513 2026-05-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 6/2026 2026-05-25 Moção de Aplauso requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS à equipe de Robótica da Escola Estadual Pedro Augusto de Almeida 1 extracted
materia 47/2026 2026-05-25 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, melhorias na pavimentação da comunidade do Umari, neste município de Bananeiras. 1 extracted
materia 46/2026 2026-05-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a disponibilização de dois médicos plantonistas 24 horas no Hospital Dr. Clóvis Bezerra Cavalcanti, neste município, visando garantir melhor atendimento e assistência à população. 1 extracted
materia 19/2026 2026-05-20 Projeto de Lei Ordinária Denominação da Praça do Conjunto Edgar Santa Cruz como “Praça Padre Ibiapina” 1 extracted
materia 39/2026 2026-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a finalização do calçamento da ladeira da Gruta de Antônia Luzia, no trecho compreendido entre a residência da Senhora Biba e a capela. 1 extracted
materia 40/2026 2026-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Ministério das Comunicações, solicitando uma antena telefônica para o Jaracatiá. 1 extracted
materia 41/2026 2026-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria da iluminação pública no Conjunto Homero Araújo. 1 extracted
materia 42/2026 2026-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da praça do conjunto Edgar Santa Cruz. 1 extracted
materia 43/2026 2026-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de novos coletes para os mototaxistas do município. 1 extracted
materia 44/2026 2026-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e instalação de estátua em homenagem ao Padre Ibiapina em frente à Rádio Integração do Brejo. 1 extracted
materia 45/2026 2026-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando requalificação das estradas do Sítio Cocos. 1 extracted
materia 5/2026 2026-05-12 Moção de Aplauso A concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos criadores e administradores do perfil “Viver Bananeiras”, na rede social Instagram, pelos relevantes serviços prestados na divulgação do município de Bananeiras – PB 1 extracted
materia 37/2026 2026-05-12 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na estrutura física da UBS do Jaracatiá. 1 extracted
materia 38/2026 2026-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da rua projetada na Vila do Jaracatiá, que atenderá à Escola Municipal e à UBS. 1 extracted
sessao 2512 2026-05-12 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 1/2026 2026-05-11 Voto de Repúdio Requeremos o VOTO DE REPÚDIO às declarações proferidas pelo Deputado Federal Amom Mandel. 1 extracted
materia 36/2026 2026-05-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilização de equipe técnica especializada para realizar avaliação estrutural e adoção de medidas de recuperação do imóvel pertencente à Diocese de Guarabira, onde funcionou o antigo prédio do Colégio das Freiras, neste município. 1 extracted
materia 4/2026 2026-05-05 Moção de Aplauso É com imensa honra que apresento esta Moção de Aplausos à VI Mostra Bananeiras de Audiovisual. Este momento simboliza não apenas o avanço cultural da cidade, mas também o impacto significativo no que tange sua relevância no âmbito regional. O evento impulsionou o brejo paraibano no contexto de desenvolvimento e intercâmbio cultural. 1 extracted
sessao 2511 2026-05-05 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 2510 2026-04-28 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 2/2026 2026-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense (in memoriam) ao Venerável Padre José Antônio de Maria Ibiapina.. 1 extracted
materia 3/2026 2026-04-25 Moção de Aplauso Requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao REVERENDISSIMO PADRE ELIAS SALES por ser o novo Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira-PB. 1 extracted
materia 18/2026 2026-04-25 Projeto de Lei Ordinária Institui feriado municipal o dia 08 de dezembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-25 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação de calçamento e calçadas na segunda etapa do Cemitério Municipal de Bananeiras, abrangendo o corredor principal e as vias internas que dão acesso aos túmulos, bem como a melhoria da iluminação pública naquela área. 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-25 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que sejam efetuadas as sinalizações das vias rurais municipal com Placas de identificação, nas principais estradas, cruzamentos, de acesso às comunidades rurais, deste município. 1 extracted
materia 33/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um PSF para o conjunto Edgard Santa Cruz, neste município. 1 extracted
materia 17/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Antonio Zacarias Ribeiro Junior” e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 16/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-15 Mensagem MENSAGEM Nº 16, de 15 de abril de 2026 - LDO 2027 1 extracted
sessao 2509 2026-04-14 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 22/2026 2026-04-13 Requerimento Requer a distribuição de crachás de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), medida simples, de baixo custo e alto impacto social, especialmente diante das especificidades comportamentais e sensoriais inerentes a essa condição. 1 extracted
materia 23/2026 2026-04-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação de vagas de estacionamento prioritárias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 24/2026 2026-04-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a capacitação de professores para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 25/2026 2026-04-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a ampliação de programas de apoio psicológico às famílias de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 26/2026 2026-04-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição de informes sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 27/2026 2026-04-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a retomada das obras do complexo de abate de peixes. 1 extracted
materia 28/2026 2026-04-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria nas estradas de Cajazeiras. 1 extracted
materia 29/2026 2026-04-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da rua que liga o Celeiro 115 ao Condomínio Villas Bananeiras. 1 extracted
materia 30/2026 2026-04-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma do ginásio do Tabuleiro. 1 extracted
materia 31/2026 2026-04-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da pista de skate em frente ao Estádio Bezerrão. 1 extracted
materia 32/2026 2026-04-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador, implantação de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da Cidade Alta, neste município. 1 extracted
materia 2/2026 2026-04-10 Moção de Aplauso Nos termos do art 218 do regimento interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro o VOTO DE APLAUSOS a senhora MARIA HILDA PAULINO em razão de sua destacada atuação artística no estado da Paraíba. 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício aos Correios e Telégrafos, solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar um Posto do Correios na Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 19/2026 2026-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizada a implantação de uma parada de ônibus na localidade de Goiamunduba. 1 extracted
materia 20/2026 2026-04-07 Requerimento Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um espaço ou terreno adequado para Associação dos catadores de Recicláveis de nosso município. 1 extracted
sessao 2508 2026-04-07 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 12/2026 2026-04-06 Requerimento Solicita ao Exmo Sr Prefeito a requalificação do Espaço Cultural Oscar de Castro, neste municipio. 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação dos Jogos Escolares Municipais, no Município de Bananeiras. 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Revitalização do túnel da Viração, no município de Bananeiras. 1 extracted